Categoria: Notícias
Precatórios: GDF economizou R$ 326,2 milhões com acordos em cinco anos
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Está em curso a 11ª Rodada do Acordo Direto para pagamento antecipado de precatórios emitidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em que o Distrito Federal, suas autarquias ou fundações constem como devedores. O GDF destinou R$ 300 milhões para realizar os pagamentos dessa nova rodada. O prazo foi […]
ANA MARIA CAMPOS Por nove votos a quatro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar nesta terça-feira (12) o processo disciplinar apresentado por deputados do PL contra a deputada federal Érika Kokay (PT). O relator Bruno Ganem (Podemos/SP) se manifestou favorável ao arquivamento. Érika e outras cinco deputadas tiveram um embate com […]
Câmara Legislativa cria Frente em defesa das escolas cívico-militares
Enquanto o Ministério da Educação repudia e decidiu suspender o programa das escolas cívico-militares, deputados distritais criaram uma frente parlamentar em defesa desse modelo de gestão. O governador Ibaneis Rocha (MDB) já anunciou que vai manter o projeto que considera um sucesso. Nesta segunda-feira (11), houve o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares no plenário da Câmara […]
Com Lula, crescem chances de Vera Lúcia Araújo chegar ao TSE
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Com perfil progressista, a advogada Vera Lúcia Araujo mais uma vez integra lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Só que agora as chances de sucesso são diferentes. Na primeira vez, no ano passado, a nomeação seria feita pelo então presidente Jair Bolsonaro. Agora Verinha, […]
Agnelo: “Parte do Ministério Público quer me destruir, mas estou vencendo”
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS À Queima Roupa: Agnelo Queiroz, ex-governador do Distrito Federal (PT) “O que o Ministério Público quer fazer é castigar. Coisa de justiceiros. Desde que saí do governo, tentam me destruir” A Justiça determinou a devolução de R$ 490 mil que o senhor teria recebido indevidamente pela jornada de trabalho de 40 horas como médico. […]
Leila Barros se reúne com Padilha, que pede prioridade para pauta sobre mercado de carbono
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, a senadora Leila Barros (PDT-DF) é a relatora do projeto de lei que institui o mercado de carbono no Brasil. A parlamentar do DF avocou a relatoria da matéria que é apontada como uma das prioridades do governo Lula no Congresso neste semestre. Para tratar do assunto, Leila esteve ontem como o ministro das […]
Agricultura em foco: CLDF deve criar comissão permanente para fortalecer setor agrícola
Por Ana Maria Campos — O deputado distrital Pepa (PP) é o autor de um projeto de resolução que prevê a criação de uma comissão permanente na Câmara Legislativa destinada à agricultura e ao abastecimento. A ideia é fortalecer o setor. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com parecer favorável do líder do governo, Robério Negreiros […]
ANA MARIA CAMPOS No Distrito Federal, os processos do Tribunal de Júri, ou seja, que julgam crimes doloso contra a vida levam em média 800 dias de tramitação. São aproximadamente dois anos e dois meses entre o fato e o julgamento. A média nacional é quase três maior: são 2.200 dias, ou seja, cerca de seis anos. Além de […]
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Faltam quatro votos de ministros do STF para ocorrer uma mudança na configuração da bancada do DF. Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram pela inconstitucionalidade das regras vigentes para sobras eleitorais. Mas divergiram quanto ao momento em que as mudanças devem entrar em vigor. Lewandowski defende que valham a partir […]
Presidente do TSE vota pela regra eleitoral que garante posse de Rollemberg
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, votou a favor da inconstitucionalidade das regras para cotas eleitorais adotadas na eleição de 2022. O voto do magistrado foi seguido integralmente pelo ministro Gilmar Mendes em julgamento virtual do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes concorda que todas as legendas e candidatos podem participar da […]