Promotor Libânio Rodrigues recebe medalha no TCDF

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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS O promotor de Justiça Libânio Rodrigues foi um dos homenageados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na festa de outorga da Comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa.   A entrega de comendas marcou os 63 anos do TCDF. Como forma de homenagear autoridades e personalidades  que, no exercício de suas funções, prestaram serviços […]

Mesmo sem consenso, Dino, André Mendonça e Ives Gandra serão homenageados pela Câmara Legislativa

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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) a concessão de diversos títulos de Cidadão Honorário de Brasília. Entre os agraciados destacam-se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives […]

Ministro Rogério Schietti: “Somos um país com tradição de violência e dominação patriarcal”

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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Entrevista: Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)   “Infelizmente a humanidade está doente e os sintomas se agravaram nos últimos anos. Avançamos nas ciências, mas paradoxalmente retrocedemos no âmbito das relações humanas. Somos um país com tradições de violência, de dominação patriarcal e de um machismo que parece não encontrar limites” […]

Desembargadora negra e de origem indígena entra na cotação para o STF

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Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Mulher, negra e de origem indígena, a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entrou na cotação para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).   A magistrada não é uma pessoa próxima do presidente Lula, mas tem um perfil que representa pautas defendidas por movimentos sociais. […]

Livro reúne artigos sobre 10 anos de atuação de Rogério Schietti no STJ

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Por Ana Maria Campos – Há 10 anos, o então procurador de Justiça Rogério Schietti era nomeado por Dilma Rousseff, presidente da República à época, ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especialista em direito processual penal, Schietti foi designado para atuar na área criminal na corte que forma a jurisprudência em matérias infraconstitucionais. O ex-procurador-geral de Justiça […]

Advogado da campanha de Ibaneis vai assumir diretoria jurídica do BRB

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ANA MARIA CAMPOS O advogado Bruno Rangel, responsável pela campanha à reeleição do governador Ibaneis Rocha (MDB), foi escolhido para assumir a diretoria jurídica do BRB. O nome precisa agora ser aprovado pelo Banco Central (BC).   Rangel foi sócio do escritório do ex-presidente da OAB-DF Juliano Costa Couto. Trabalharam juntos por 11 anos, até que Rangel decidiu se dedicar […]

Diretora Jurídica do BRB renuncia e advogados disputam sucessão

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ANA MARIA CAMPOS A diretora jurídica do BRB, Hellen Falcão de Carvalho, vai deixar o cargo. A advogada entregou a carta de renúncia no fim de agosto e permanecerá na função até 29 de setembro, a tempo de o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, definir um substituto ou substituta.   A advogada está no BRB desde 2019. Chegou na […]

Orla do Lago: Justiça estabelece multa de R$ 10 milhões para obras sem estudo de impacto ambiental

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ANA MARIA CAMPOS O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, determinou que o Governo do Distrito Federal se abstenha de realizar qualquer obra de intervenção na orla do Lago Paranoá — tanto no Lago Sul como no Lago Norte — sem a prévia realização de estudos e relatório de […]

CNMP instaura processo disciplinar contra promotor que comparou advogada a cadela

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ANA MARIA CAMPOS O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, abriu reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, do Ministério Público do Amazonas, que durante audiência judicial comparou uma advogada a uma cadela.   A advogada Catharina de Souza Cruz Estrella recebeu o apoio de sua classe. A OAB Nacional, a OAB do Amazonas, e os conselheiros […]

Sebastião Coelho: “Processo disciplinar no CNJ é tentativa de intimidação”

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ANA MARIA CAMPOS Alvo de uma reclamação disciplinar instaurada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador aposentado Sebastião Coelho afirmou, durante sessão nesta manhã (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), que esta é uma tentativa de intimidação por parte do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.   Ex-presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis/DF), Sebastião Coelho […]