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Justiça mantém suspensa votação do projeto da Previdência do DF
Ana Viriato A Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa terá de elaborar uma nova defesa para que a Casa tenha chances de retomar a votação da proposta que altera o sistema previdenciário da capital. Presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o desembargador Mário Machado extinguiu o pedido de suspensão do Mandado de Segurança que levou à paralisação […]
Ana Viriato A desembargadora do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Carmelita Brasil indeferiu o pedido de suspensão do concurso da Câmara Legislativa, com previsão de provimento de 86 vagas. O mandado de segurança, impetrado pelo Instituto Quadrix, elencava supostas irregularidades no processo de seleção da banca examinadora que organizará o certame. A magistrada pontuou que a […]
Ana Viriato A distrital Sandra Faraj (SD) deu à luz ao primogênito nesta quinta-feira (7/9). Com 3,25 kg, Benjamin Kalel Faraj Cavalcante nasceu por volta de 18h10, no Hospital Santa Lúcia. A parlamentar estava afastada da Câmara Legislativa desde o início de agosto, sob a expectativa da maternidade. A cesariana aconteceu conforme o planejado — Sandra e Benjamin passam bem. […]
Nesta quarta-feira (06/09), o governador Rodrigo Rollemberg falou sobre o adiamento da votação do projeto que reestrutura a previdência dos servidores públicos do Distrito Federal. O chefe do Executivo criticou os sindicalistas e políticos que se opõem à reestruturação dos fundos de aposentadorias e lembrou que, se o texto não for aprovado, há grandes riscos de atraso de salários e de pagamento de […]
Suspensão de votação causa polêmica e manifestantes entram em conflito com seguranças da Câmara
Ana Viriato e Júlia Campos A suspensão da votação do projeto que altera o regime previdenciário do Distrito Federal por decisão judicial causou reações na Câmara Legislativa. Distritais se revezaram na tribuna para alfinetar os colegas e discursar sobre a liminar. Em tom crítico, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), afirmou que “a intromissão do Judiciário na Casa é […]
Justiça suspende sessão marcada para votar o projeto da previdência na CLDF
Ana Viriato A Justiça suspendeu a votação do projeto que altera o sistema previdenciário, prevista para as 15h desta terça-feira (5/9). A decisão é do desembargador Waldir Leôncio Lopes Junior, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Mais cedo, os deputados distritais Ricardo Vale (PT) e Wasny de Roure (PT) entraram com um mandado de segurança pedindo a suspensão da sessão marcada […]
“É o projeto mais importante que o governo enviou à Câmara”, diz Sérgio Sampaio
Ana Viriato É grande a apreensão do Palácio do Buriti com a votação da proposta que muda o regime previdenciário do Distrito Federal, prevista para as 15h desta terça-feira (5/9). Nas palavras do secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, “esse é o projeto mais importante que o governo enviou à Câmara Legislativa”. A previsão é de vitória em plenário. Ainda assim, […]
“Vou votar contra”, diz Joe Valle, sobre projeto que altera a previdência do Distrito Federal
Entrevista // à queima roupa Joe Valle (PDT) Presidente da Câmara Legislativa *** Qual vai ser o seu voto no projeto do Executivo que muda a Previdência dos servidores público do DF? Vou votar contra. Considero votar agora um açodamento. Já coloquei isso claramente. Não sou o contra o processo, mas acho que há muitas outras soluções e deveríamos aproveitar o momento […]
Votação de projeto que altera a previdência do DF é confirmada para esta terça-feira
Ana Viriato Os distritais confirmaram para esta terça-feira (5/9) a votação do projeto que altera o sistema previdenciário do Distrito Federal. O texto prevê a criação do regime complementar e a fusão dos dois fundos que reúnem as contribuições dos servidores da capital. A decisão foi anunciada na reunião do colégio de líderes desta segunda-feira (4), por 8 votos a […]
PGR entra com adin contra a Lei da Regularização, que embasa venda direta em terras do DF e da União
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Federal 13.465/2017, conhecida como Lei da Regularização. A adin será analisada pelo Supremo Tribunal Federal e o relator é o ministro Luiz Fux. Na petição inicial, Janot pede a suspensão liminar dos efeitos da lei, que flexibilizou a regularização de parcelamentos em todo o país. […]