Autor: Helena Mader
Ana Viriato O Palácio do Buriti aposta que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogará, ainda nesta semana, a liminar que suspendeu a votação do projeto que reestrutura a previdência do Distrito Federal. Mas, independentemente da data da decisão da ministra relatora, Cármen Lúcia, o projeto só irá a plenário na próxima terça-feira (19), conforme acordo firmado na reunião do colégio […]
Ana Viriato A Justiça negou, nesta segunda-feira (11/09), a soltura dos supostos chefes da Máfia dos Concursos. Hélio Ortiz, Bruno Ortiz e Rafael Rodrigues, presos preventivamente há 22 dias, continuarão atrás das grades. Eles foram detidos devido à deflagração da Operação Panoptes, que investiga fraudes em certames públicos e vestibulares desde 2013. A negativa ao pedido de relaxamento de prisão, apresentado pela […]
Governador se reúne com empresários em busca de apoio para projeto da previdência
Ana Viriato Enquanto aguarda a decisão judicial que pode garantir a retomada da votação da reforma da previdência do DF, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) investe no diálogo com empresários para diminuir a resistência à proposta. O socialista recebe, nesta segunda-feira (11/09), representantes do setor produtivo, campo político do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), que anunciou voto […]
Nesta quarta-feira (06/09), o governador Rodrigo Rollemberg falou sobre o adiamento da votação do projeto que reestrutura a previdência dos servidores públicos do Distrito Federal. O chefe do Executivo criticou os sindicalistas e políticos que se opõem à reestruturação dos fundos de aposentadorias e lembrou que, se o texto não for aprovado, há grandes riscos de atraso de salários e de pagamento de […]
Suspensão de votação causa polêmica e manifestantes entram em conflito com seguranças da Câmara
Ana Viriato e Júlia Campos A suspensão da votação do projeto que altera o regime previdenciário do Distrito Federal por decisão judicial causou reações na Câmara Legislativa. Distritais se revezaram na tribuna para alfinetar os colegas e discursar sobre a liminar. Em tom crítico, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), afirmou que “a intromissão do Judiciário na Casa é […]
Justiça suspende sessão marcada para votar o projeto da previdência na CLDF
Ana Viriato A Justiça suspendeu a votação do projeto que altera o sistema previdenciário, prevista para as 15h desta terça-feira (5/9). A decisão é do desembargador Waldir Leôncio Lopes Junior, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Mais cedo, os deputados distritais Ricardo Vale (PT) e Wasny de Roure (PT) entraram com um mandado de segurança pedindo a suspensão da sessão marcada […]
“É o projeto mais importante que o governo enviou à Câmara”, diz Sérgio Sampaio
Ana Viriato É grande a apreensão do Palácio do Buriti com a votação da proposta que muda o regime previdenciário do Distrito Federal, prevista para as 15h desta terça-feira (5/9). Nas palavras do secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, “esse é o projeto mais importante que o governo enviou à Câmara Legislativa”. A previsão é de vitória em plenário. Ainda assim, […]
Votação de projeto que altera a previdência do DF é confirmada para esta terça-feira
Ana Viriato Os distritais confirmaram para esta terça-feira (5/9) a votação do projeto que altera o sistema previdenciário do Distrito Federal. O texto prevê a criação do regime complementar e a fusão dos dois fundos que reúnem as contribuições dos servidores da capital. A decisão foi anunciada na reunião do colégio de líderes desta segunda-feira (4), por 8 votos a […]
PGR entra com adin contra a Lei da Regularização, que embasa venda direta em terras do DF e da União
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Federal 13.465/2017, conhecida como Lei da Regularização. A adin será analisada pelo Supremo Tribunal Federal e o relator é o ministro Luiz Fux. Na petição inicial, Janot pede a suspensão liminar dos efeitos da lei, que flexibilizou a regularização de parcelamentos em todo o país. […]
Acordo entre MP e grupo Paulo Octávio garante construção de escola no Sol Nascente
Ana Viriato Em um desdobramento das ações que questionaram irregularidades ambientais e urbanísticas na obra do Shopping JK, em Taguatinga, a empresa Paulo Octávio, responsável pela construção, firmou acordo com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para corrigir falhas e oferecer contrapartidas pelos erros que não puderem ser reparados. Entre as compensações, há a construção de uma escola […]