Decreto permite abertura de lojas de móveis e eletroeletrônicos no DF

Decreto do GDF autoriza abertura de lojas de móveis
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou decreto autorizado a abertura de lojas de móveis e eletroeletrônicos no Distrito Federal, além das atividades do Sistema S. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, nesta quinta-feira (9/4). Apesar de liberar o funcionamento dos comércios de móveis e eletroeletrônicos, os shoppings, que abrigam muitas lojas do ramo, permanecerão […]

MP recomenda que CLDF suspenda votação de projeto para reduzir mensalidades

Câmara Legislativa
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Câmara Legislativa suspenda a votação do o projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares do DF a conceder desconto em mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, a lei contém flagrante vício de inconstitucionalidade. “Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o […]

Distritais aprovam passagem gratuita para profissionais da Saúde

Câmara Legislativa
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A Câmara Legislativa avalia, nesta terça-feira (7/4), uma série de propostas voltadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. Na sessão, em andamento nesta tarde, deputados distritais aprovaram, em segundo turno, medidas como a obrigatoriedade de testes de Covid-19 para todos pacientes com sintomas da doença e gratuidade no transporte público para trabalhadores da Saúde. Os distritais deram sinal […]

Coronavírus: Crescimento de casos segue abaixo do previsto no DF

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A equipe da Secretaria de Saúde do DF reforçou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6/4), que o crescimento de casos de coronavírus na capital está abaixo do previsto. Os técnicos contestam a avaliação do Ministério da Saúde de que o DF terá um crescimento descontrolado nas próximas semanas. Segundo a pasta, as medidas de contenção foram fundamentais para o […]

Projeto do novo Refis enviado à Câmara prevê descontos de até 50%

Ibaneis na Câmara Legislativa
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou à Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (6/4), o projeto de lei complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF-2020). Segundo a equipe econômica do GDF, este deve ser o único programa de refinanciamento durante o mandato de Ibaneis. O texto enviado aos distritais prevê descontos de até 50% para […]

DF chega a 400 pacientes com coronavírus; 41 estão na UTI

coronavírus
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O Distrito Federal chegou a 400 casos confirmados de coronavírus na tarde desta quinta-feira (2/4), segundo dados de boletim da Secretaria de Saúde. Houve aumento de 23 casos em relação aos números divulgados na manhã de hoje. Do total, 60 pacientes estão hospitalizados e 41 deles estão em unidades de tratamento intensivo (UTI). Cinco mortes foram confirmadas até agora. Todas […]

Distritais aprovam decreto que reconhece estado de calamidade no DF

Câmara Legislativa
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Por unanimidade, a Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (1º/4), decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência da crise causada pela epidemia do novo coronavírus. Aos moldes do texto aprovado em âmbito federal, a medida permitirá que o Executivo local tenha flexibilidade em relação às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e […]

Com 21 novos casos, DF tem 354 pacientes com coronavírus

Casos de coronavírus
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O Distrito Federal chegou a 354 casos confirmados de coronavírus, segundo levantamento da Secretaria de Saúde, divulgado na manhã desta quarta-feira (1º/4). São 21 pacientes a mais em relação aos dados da noite de terça-feira (31/3). O número de mortes se manteve, com três vítimas. De acordo com a pasta, há 12 casos graves, 33 moderados e 225 leves, além […]

Distrital propõe redução de mensalidades de escolas e faculdades na crise

Câmara Legislativa aprova orçamento
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O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), protocolou projeto de lei que propõe a redução das mensalidades de instituições privadas de ensino fundamental e médio no Distrito Federal durante a suspensão das aulas por causa do novo coronavírus. As unidades de ensino superior também deverão aplicar a redução para cursos que sejam oferecidos na modalidade presencial. O texto prevê […]