O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), sentaram lado a lado no plenário da Casa nesta manhã de quinta-feira (17/9) e classificaram como um “momento histórico” a sanção do remanejamento de R$ 352 em emendas parlamentares para a Saúde — o primeiro acordo do tipo entre o Executivo e o Legislativo locais. Faltou, apenas, explicar à maioria dos deputados a importância do evento: 15 não compareceram.
Na hora da chegada do chefe do Executivo, somente Celina e o líder do governo na Câmara, Julio César (PRB), estavam no plenário. Após a chegada de Rollemberg, vieram Juarezão (PRTB), Liliane Roriz (PRTB), Reginaldo Veras (PDT), Telma Rufino (PPL), Luzia de Paula (PEN), Chico Vigilante (PT) e Cláudio Abrantes (PT). Ou seja: dos nove presentes, dois de oposição. Para compensar a ausência dos deputados, o plenário ficou abarrotado de assessores parlamentares. Também compareceram o secretário de Saúde, Fábio Gondim; a secretária de Planejamento, Leany Lemos; o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas; o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa; e o ex-distrital Paulo Roriz (PP).
Entenda
Em outubro de 2014, foi aprovado o orçamento impositivo. Com isso, as emendas parlamentares para educação, saúde e obras de infraestrutura devem ser liberadas de forma automática. Antes, cabia ao Buriti fazer uma seleção dos projetos — algo encarado como instrumento de barganha. Cada um dos deputados ficou com R$ 16 milhões. Com o rombo na saúde, Rollemberg pediu o remanejamento da verba para a pasta, especialmente para o custeio — como compra de medicamentos e equipamentos. “Com esse montante, fica um alívio para quase todo o resto do ano no custeio da saúde”, disse o governador.
Como apenas 12 distritais se reelegeram, foi necessário mudar a lei. Aprovou-se, portanto, na quarta-feira da semana passada (9/9), uma proposta de emenda à lei orgânica que deu poder ao plenário para decidir o que fazer com as emendas de ex-parlamentares — até então, era de propriedade exclusiva do autor. No dia seguinte, todas foram repassadas para a Saúde, enquanto R$ 12 milhões dos R$ 16 milhões dos reeleitos tiveram o mesmo destino. Os 12 deputados novatos tiveram direito a R$ 5 milhões, sendo R$ 1 milhão destinado para a pasta. Ao final, o socialista fez um apelo: “a Câmara já garantiu o orçamentário, agora peço que aprovem o financeiro”.