Nas entrelinhas: A pedra cantada

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Barroso propôs o fim do foro privilegiado porque a atual regra leva muitos processos à prescrição (extinção da pena), em razão da demora no julgamento Já era esperado o pedido de vista do ministro Dias Toffoli para estudar o processo e, com isso, paralisar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos […]

Salomônica

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Se a prisão de parlamentares precisa de aprovação do parlamento, por que as medidas cautelares não seriam também sujeitas a isso? Terceiro rei de Israel, Salomão é um personagem bíblico citado como um mantra: “Tudo neste mundo tem seu tempo; cada coisa tem sua ocasião”. Por exemplo, tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntá-las; tempo de rasgar e tempo […]

Nas entrelinhas: Ficha Limpa retroage

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A decisão pode promover um expurgo na política, alijando da disputa eleitoral não somente muitos prefeitos e vereadores eleitos nas últimas eleições, mas também candidatos às eleições de 2018 O alcance da Lei da Ficha Limpa foi ampliado ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu estender a aplicação da medida aos políticos condenados por abuso de poder em campanhas […]

Nas entrelinhas: Homem a homem

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Temer tem votos suficientes para barrar a segunda denúncia da Lava-Jato na Câmara, mas está correndo risco de ter menos apoio do que na rejeição da primeira O presidente Michel Temer adotou um sistema de marcação homem a homem para garantir a rejeição da segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pela Câmara, na qual é acusado, supostamente, de […]

Nas entrelinhas: As lições de Tuchman

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A escritora norte-americana Barbara Tuchman (1912-1989), historiadora autodidata, ficou famosa com a publicação do livro Canhões de agosto, em 1962, com o qual ganhou o Prêmio Pulitzer de não ficção, ao relatar os antecedentes e o primeiro mês da Primeira Guerra Mundial, desnudando o despreparo e a arrogância dos líderes políticos que protagonizaram o conflito. A carnificina custou 10 milhões […]

Nas entrelinhas: Não há anjos na política

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O caso Aécio Neves, ao pôr em xeque a relação entre os poderes, é um embate entre a tradição ibérica de nossa política e a tendência americanista da nova magistratura “Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos”, resumiu um dos fundadores da democracia americana (Madison, O Federalista nº 51), ao se referir aos políticos de um modo […]

Nas entrelinhas: Descompressão

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Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), é autor do pedido a ser julgado hoje no STF para que Fachin deixe a relatoria do caso JBS Em decisão surpreendente, que para muitos alivia a pressão sobre os réus, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tirou da alçada do juiz federal Sérgio […]

Nas entrelinhas: Mudança de paradigma

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Hoje teremos mais um lance importante na queda de braços entre os políticos e a magistratura, devido ao julgamento pela Primeira Turma do STF de novo pedido de prisão do senador Aécio Neves Uma das poucas certezas em relação à crise política, diferentemente do que ocorreu ao longo da nossa história republicana, é que o chamado “constitucionalismo democrático” está ganhando. […]

Nas entrelinhas: A náusea real

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O juiz Sérgio Moro não pode utilizar citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao ex-presidente José Sarney Waldemar das Chagas foi um poeta de São João de Meriti, município da Baixada Fluminense, da geração de Solano Trindade e Heitor dos Prazeres, todos intelectuais à margem da academia e pioneiros do movimento negro no Rio de Janeiro, ao lado […]

Nas entrelinhas: A roupa íntima

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Talvez o fato de as sessões do Supremo serem transmitidas ao vivo tenha influenciado o comportamento dos ministros da Corte, que debatem publicamente suas divergências sobre a Lava-Jato Quando as coisas não funcionam como deveriam na democracia, o único jeito é recorrer à Justiça. O problema no Brasil é que quase tudo está sendo “judicializado”, das partidas de futebol às […]