Nas entrelinhas: A polêmica do caixa dois

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“Rejeitada a tese de que o caixa dois em conexão com outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro, possa ser desmembrado, ficando a Justiça Eleitoral com o crime eleitoral e os demais, com a Justiça comum” O Supremo Tribunal federal (STF) manteve sua jurisprudência sobre o caixa a dois, numa votação apertada — 6 a 5 —, na qual […]

Nas entrelinhas: A República de Curitiba

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“Com o ex-juiz Sérgio Moro no Ministério da Justiça, a força-tarefa da Lava-Jato terá muito mais apoio financeiro, operacional e político para prosseguir suas investigações” A expressão República de Curitiba é uma alusão de advogados e políticos à atuação de militares na crise política que levou ao suicídio o presidente Getúlio Vargas. Gregório Fortunato, chefe de sua segurança pessoal, foi […]

O valor da reforma: R$ 1 trilhão

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Maia tem compromisso com a reforma, mas advertiu Guedes de que o governo precisa se esforçar para votá-la em dois meses” O ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a proposta de reforma da Previdência que o governo Bolsonaro pretende encaminhar ao Congresso poderá representar uma economia aos cofres […]

Nas entrelinhas: O caso Queiroz

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“O STF não é um terreno confortável de disputa para os enrolados. Foi-se a época em que o foro privilegiado era uma garantia de impunidade” Ródion Ramanovich Raskolnikov é um ex-estudante que vive na miséria, em minúsculo apartamento em São Petersburgo. Acredita que está destinado a grandes ações, mas a miséria o impede de atingir todo o seu potencial. Por […]

Nas entrelinhas: Caminho aberto para Renan

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“Supremo faz um movimento de reaproximação com o Congresso, ante a ameaça de uma hipertrofia da relação com o Executivo” Cada macaco no seu galho, digamos assim. Esse foi o sentido da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que ontem negou o pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com […]

Nas entrelinhas: O “poder moderador”

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“A grande imprensa e o Ministério Público emulam com o Supremo como “contrapeso” aos poderes Executivo e Legislativo” Quando tentou revogar por liminar a jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a execução imediata de pena após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, com toda a sua experiência, colocou em xeque o presidente da […]

Nas entrelinhas: O barraco no Supremo

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“O papel de poder moderador atribuído ao Supremo pela Constituição de 1988 começa a ser solapado pelo desgaste político de decisões intempestivas e polêmicas de seus ministros” Às vésperas dos recessos legislativo e judiciário e a 11 dias da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, duas decisões monocráticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello ameaçaram virar […]

Nas entrelinhas: Aventuras da Lava-Jato

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“O indulto de Natal já é jogo jogado. Revela  que a maioria no Supremo  que pode revogar a jurisprudência das prisões em regime fechado após condenação em segunda instância” O principal eixo das eleições de 2018 foi a Operação Lava-jato, que sepultou as pretensões de muitos políticos tradicionais e alavancou a vitória do presidente eleito, Jair Bolsonaro, além da eleição […]

Nas entrelinhas: Supremo manda investigar ameaças

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Bolsonaro e Haddad contribuíram para o clima de desestabilização do processo eleitoral, que agora o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu combater A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, aprovou requerimento para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue vídeo publicado na internet com ofensas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e a outros ministros […]

Nas entrelinhas: O direito ao dissenso

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Bolsonaro adotou um tom ameaçador, num discurso duro, que não condiz com as responsabilidades de um candidato a presidente da República de um país democrático Assim como a alternância de poder, o direito ao dissenso é um dos pilares da democracia. Devido a isso, os ex-presidentes Collor de Mello e Dilma Rousseff foram afastados do poder — um renunciou antes […]