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Nas entrelinhas: Supremo e Musk põem em xeque a liberdade das big techs
As redes sociais digitais são instrumentos de comunicação e formação de laços sociais. Mas, também, um mecanismo de acumulação de capital social em escala sem precedentes O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o bilionário sul-africano Elon Musk pode ter chegado a um ponto de ruptura. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu a […]
Nas entrelinhas: Política antidrogas é ultrapassada e realimenta o tráfico
Julgamento da constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas se arrasta desde 2015, sob forte pressão dos setores conservador do Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a “descriminalização” da maconha para uso pessoal, sob forte pressão da bancada evangélica, que, nesta terça-feira, se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. […]
Nas Entrelinhas: Flávio Dino amplia a interlocução de Lula com Supremo
Gilmar e Toffoli foram os principais interlocutores do Supremo com o mundo político, mas Lula tem, agora, outros dois ministros de suas relações de confiança. Há limites éticos para isso O ex-governador e ex-senador Flávio Dino, aos 55 anos, novo ministro do Supremo Tribunal, tomou posse, ontem, na vaga de Rosa Weber. Na cerimônia, apenas falou o presidente da Corte, […]
Nas entrelinhas: Lira esnobou reabertura dos trabalhos do Supremo
Barroso dedicou a maior parte de seu discurso a medidas para agilizar, facilitar e modernizar o acesso da sociedade à Justiça, inclusive com adoção de linguagem clara e objetiva Não fosse a ausência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) teria sido uma incontestável demonstração de harmonia entre os Poderes. Tanto […]
Nas entrelinhas — Bate-boca e tapa na cara roubam a cena de Lula
Lula comemorou a primeira reforma tributária aprovada durante um regime democrático. A última modernização ocorreu há 40 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à promulgação da Reforma Tributária no Congresso com dois objetivos: capitalizar sua aprovação, depois de 30 anos debates, como o mais importante feito de seu governo, e se aproximar mais do Congresso, com um […]
Nas entrelinhas: Lua de mel entre os poderes acabou nesta semana
Essa situação fragilizou o governo num momento muito delicado, em que várias propostas da equipe econômica que aumentam a arrecadação precisam ser aprovadas A inércia do pacto pela democracia que uniu o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, a partir de 8 de janeiro, esgotou-se na quarta-feira, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes […]
Nas entrelinhas: Tensão entre os Poderes nos 35 anos da Constituição de 1988
A decisão relâmpago da CCJ foi um recado direto de Alcolumbre de que pretende peitar o STF caso seja eleito presidente do Senado A Praça dos Três Poderes encarna a representação arquitetônica da independência e da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, essência da República, segundo a Constituição de 1988. Teoricamente. Lúcio Costa e Oscar Niemeyer projetaram os […]
Nas entrelinhas: Barroso assume o STF com foco nos direitos das minorias
Para o novo presidente do Supremo, as instituições, a sociedade civil, a imprensa, o Congresso Nacional e, “na hora decisiva”, as Forças Armadas barraram o golpismo Aprovado a toque de caixa pelo Senado, o marco temporal das terras indígenas foi um sinal de que vem aí uma grande queda de braço entre os líderes do Congresso, que são conservadores ou […]
Nas entrelinhas: A defesa das instituições e a mão pesada do Supremo
Na sexta-feira passada, o ministro Moraes foi hostilizado por três brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. O filho do ministro chegou a ser agredido por um dos envolvidos O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, após os atos golpistas de 8 de janeiro, em diversas entrevistas, uma das quais ao Correio, disse que as medidas tomadas […]
Barroso tomou a decisão de mandar investigar a grave situação dos nossos indígenas, como os Ianomâmis, com base nos fatos já comprovados Não poderia ser diferente, depois da reportagem da jornalista Sônia Bridi na reserva Indígena Ianomâmi, domingo, no Fantástico (TV Globo). O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, a investigação da possível prática dos […]