Nas entrelinhas: Supremo em transe

“A decisão do STF foi doutrinária, mas está contaminada pelo caso do ex-presidente Lula, cuja defesa deve pleitear sua libertação imediata” Por seis a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o princípio do “trânsito em julgado” para execução da pena, mudando o entendimento da Corte quanto à execução após condenação em segunda instância. A decisão não altera a Lei … Continue lendo Nas entrelinhas: Supremo em transe