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Nas entrelinhas: O fiel da balança

Publicado em Congresso, Governo, Política, Transportes

O DEM pode desestabilizar o governo, que depende do apoio de Maia para aprovar no Congresso o acordo com as lideranças dos caminhoneiros

A cúpula do DEM se reúne hoje na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), para discutir a relação do partido com o governo Michel Temer. A reunião foi convocada pelo presidente da legenda, ACM Neto, prefeito de Salvador. Enquanto a velha guarda avalia que Maia “pisou no tomate” na crise provocada pela greve/locaute dos caminhoneiros, ao esticar a corda com Temer, outra parte da bancada, mais jovem, defende o desembarque do partido do governo, a exemplo do que foi feito pelo PSDB.

Maia é candidato a presidente da República e lidera uma coalizão formada pelo DEM, pelo PP do senador Ciro Nogueira (PI) (legenda que encabeça um bloco com 69 deputados, o maior da Câmara) e pelo Solidariedade, de Paulinho da Força (cuja central sindical apoia os caminhoneiros). O grupo soma 134 parlamentares. O presidente da Câmara, desde o início da greve, critica a condução dada à crise pelo Palácio do Planalto, inclusive a mobilização das Forças Armadas. Um desembarque do DEM, agora, pode desestabilizar o governo, que depende do apoio de Maia para aprovar as medidas provisórias que enviou ao Congresso em razão do acordo com as lideranças dos caminhoneiros.

Maia é um crítico da política de preços da Petrobras. Segundo ele, a empresa pode fazer uma política de mais previsibilidade para a sociedade, “com aumentos em períodos mais longos”. Nas contas do presidente da Câmara, com o aumento do preço do petróleo, os royalties, a participação especial e o bônus de assinatura, o governo vai receber neste ano mais de R$ 13 bilhões. Essa conta não bate com os cálculos do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que avalia em R$ 9,5 bilhões o rombo no Tesouro em razão do acordo com os caminhoneiros. Desse total, R$ 5,7 bilhões virão de uma reserva orçamentária, e os outros R$ 3,8 bilhões, do corte de despesas. Quem pagará essa conta será o consumidor, é claro.

O Congresso Nacional já recebeu as três medidas provisórias que resultaram do acordo com os caminhoneiros para pôr fim à greve nacional iniciada no dia 21, o que joga no colo de Maia a conclusão das negociações. Além das MPs, o governo anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. A redução do preço do combustível é um dos pontos principais da pauta dos grevistas. A MP 831/18 reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos.

A MP 832/18 institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com a finalidade de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicará duas tabelas por ano (dias 20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel) e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios. A ANTT publicará a primeira tabela, com vigência até 20 de janeiro de 2019, no prazo de cinco dias.

A MP 832 foi elaborada com base no Projeto de Lei 528/15, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. O texto também institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com preços mínimos de frete fixados a cada seis meses. A aprovação do projeto é uma das reivindicações dos caminhoneiros. A última medida provisória editada pelo governo (MP 833/18) altera a Lei dos Motoristas para estender às rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas. Foi negociada com os caminhoneiros pelo governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

Politização

Apesar do acordo, o governo ainda enfrenta dificuldades para normalizar o abastecimento de combustíveis, porque a greve continua parcialmente e ainda  há muitos pontos de bloqueios nas estradas e nos terminais de abastecimento. Há um faz de conta: as forças federais conseguiram desobstruir mais estradas, mas caminhoneiros usam artifícios para impedir que os caminhões-tanque vazios se reabasteçam. Na Petrobras, no fim de semana, não houve emissão de autorizações para abastecimento, somente foram abastecidos os que já tinham notas fiscais emitidas. Agora, os sindicatos de petroleiros, controlados pela CUT, se mobilizam para parar as refinarias de petróleo a partir de amanhã, estrangulando o reabastecimento.

A greve galvanizou a insatisfação da população com o governo, por causa da falta de combustível e do desabastecimento. De um lado, os setores que defendem a intervenção militar insuflam os grevistas, que receberam apoio do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). De outro, os petistas aproveitam o momento para defender a candidatura de Lula e unificar a oposição. Na prática, como candidatos a salvadores da pátria, apostam no caos.