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Nas entrelinhas: O começo do fim

Publicado em Congresso, Governo, Impeachment, Justiça, Partidos, Política

Mesmo depois do fracasso da manobra para anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do impeachment, o governo não desistiu de obstruir o processo no Senado

Caso não surja nenhum imprevisto, o Senado Federal deverá aprovar hoje à noite a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff e afastá-la do cargo. O vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência interinamente tão logo ambos sejam notificados. A oposição já conta com mais de 41 votos (maioria simples) para consumar o afastamento, porém, trabalha para alcançar os 54 votos que seriam necessários para aprovação definitiva do impeachment, embora isso só venha ocorrer após a próxima etapa do processo, o julgamento, no prazo máximo de 180 dias.

O esforço para dar um capote nos governistas tem por objetivo abreviar a resistência da presidente Dilma Rousseff, que se recusa a renunciar ao cargo e tenta mobilizar apoio popular e internacional contra o impeachment. Se a votação for inferior aos 54 votos, imagina-se que a presidente da República manterá a esperança de reverter a situação, e os governistas atuarão para desestabilizar o governo provisório de Temer e inviabilizar as medidas para restabelecer o equilíbrio fiscal e a estabilidade da moeda. A confusão na Câmara, sob comando atabalhoado do presidente em exercício, deputado Waldir Maranhão (PP-PB), aumenta a importância de limpar a área no Senado, que era um reduto governista até o ex-líder do governo, Delcídio do Amaral (MS), ser preso em flagrante por obstrução da Justiça pela Operação Lava Jato.

A propósito, Delcídio foi cassado ontem pelo Senado, num rito sumário, comandado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que exigiu sua cabeça para pôr em votação a admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma. O ex-senador não compareceu à sessão e anunciou que recorreria à Justiça, para anular a decisão. Delcídio virou um renegado depois que aceitou fazer delação premiada, na qual disparou em quase todas as direções. Na segunda-feira, durante a reunião da Comissão de Ética do Senado, fez um discurso no qual disse que atuou de mando da presidente Dilma e do ex-presidente Lula ao tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró colaborasse com a Justiça. Senadores de oposição e governistas se somaram para aprovar a cassação do ex-líder do governo, por 74 votos a zero, de um total de 81 senadores.

Mesmo depois do fracasso da manobra para anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do impeachment — uma “Operação Tabajara” que envolveu o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) —, o governo não desistiu de obstruir o processo no Senado. E aposta na judicialização do impeachment com os argumentos de que a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo deve ser anulada, porque houve cerceamento do direito de defesa, e de que não existe materialidade na imputação de crime de responsabilidade. Cardozo impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, cujo relator é o ministro Teori Zavascki.

O Palácio do Planalto ainda não desistiu de anular os atos praticados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado do cargo por decisão unânime do STF. No mandado de segurança, o governo aponta que Cunha aceitou o pedido de impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma e ao PT, por votarem a favor da abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética da Câmara. “Tal imoral proceder consistia em equilibrar-se entre governo e oposição a fim de barganhar apoio para o não recebimento da representação oferecida perante o Conselho de Ética. Ao primeiro, oferecia o arquivamento das denúncias contra a presidenta da República; à segunda, oferecia o contrário, o acolhimento de alguma delas”, afirma.

Esperneio

No Palácio do Jaburu, o vice Michel Temer se prepara para assumir o governo. Atua em três frentes: a blindagem do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e de sua política econômica; a escolha dos nomes da nova equipe ministerial, que pretende subordinar à reforma administrativa que reduzirá o número de ministérios e de cargos comissionados; e a articulação de sua base na Câmara e no Senado, para aprovar as medidas provisórias e emendas constitucionais que pretende encaminhar ao Congresso e para dar estabilidade ao governo. Não é uma equação fácil, mas dela dependerá o futuro do seu governo e do país.
Enquanto o mundo gira, a presidente Dilma esperneia. Ao participar da cerimônia de lançamento da 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres ontem, em Brasília, disse que “jamais” passou pela sua cabeça renunciar e que honrará os 54 milhões de votos que recebeu. “Quero dizer a vocês que não estou cansada de lutar. Estou cansada dos desleais e dos traidores. Tenho certeza que o Brasil também está cansado dos desleais e traidores, e é esse cansaço que impulsiona a minha luta cada dia mais”, afirmou. Dilma garantiu que permanecerá no cargo até 31 de dezembro de 2018. Só ela acredita.