Nas entrelinhas: A Previdência possível

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“O Palácio do Planalto precisa se mexer para aprovar a reforma em definitivo. A reclamação é grande por causa do não cumprimento de acordos, sobretudo a divisão dos bônus do leilão do pré-sal” O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a reforma da Previdência. Os senadores rejeitaram três destaques que poderiam ampliar o impacto do texto nos cofres da União […]

Nas entrelinhas: Sentença salomônica

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“Caiu a ficha de que o Supremo não pode anular todas as sentenças da Lava-Jato, o que seria uma desmoralização para a Corte, porque há materialidade nos crimes praticados” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes antecipou ontem o que pode vir a ser uma saída salomônica para o impasse em que se encontra o julgamento do habeas […]

Nas entrelinhas: A reação à Lava-Jato

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“O Supremo também acabou na berlinda, porque resolveu dar um freio de arrumação na Lava-Jato e garantir amplo direito de defesa aos réus, além de contingenciar as investigações” A Operação Lava-jato foi irremediavelmente politizada, para o bem e para o mal. No primeiro caso, tornou-se um vetor decisivo da renovação dos costumes políticos do país, com forte impacto na mudança […]

Nas entrelinhas: As leis de Beccaria

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“Estamos assistindo a uma grande colisão entre a alta magistratura brasileira, representada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato” O milanês Cesare Beccaria, marquês de Beccaria, é considerado o pai do moderno direito penal. Educado por jesuítas, estudou literatura e matemática em Paris, em meados do século XVIII, e sofreu a influência dos pensadores enciclopedistas, […]

Nas entrelinhas: Lava-Jato “sub judice”

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“Lula pode ser um dos beneficiados pela decisão do Supremo, pois sua defesa também pediu anulação das condenações nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia“ Por 6 a 3, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou a tese de que réus delatados, na última etapa do processo, devem apresentar alegações finais após os réus delatores. […]

Nas entrelinhas: Suprema decisão

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O julgamento de hoje terá ampla repercussão em relação à Operação Lava-Jato, pois pode levar à anulação de 32 sentenças e beneficiar 143 réus” O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje um julgamento que pode representar o maior revés até agora para a Operação Lava-Jato. Trata-se do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida, no qual sua defesa […]

Nas entrelinhas: Contra-ataque da Lava-Jato

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“A ação contra Bezerra é uma dor de cabeça a mais para o presidente da República, pois o líder do governo vem sendo uma peça-chave para a aprovação de projetos no Senado” Coube ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinar a retomada das ações da Polícia Federal contra políticos com mandato, numa espécie de contra-ataque à […]

Nas entrelinhas: Coisas da Lava-Jato

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“Delatores e delatados convivem pacificamente, enquanto aguardam a redução de suas penas. Não existe “omertà”, nome napolitano do código de honra e silêncio da máfia italiana” Uma das diferenças entre as operações Mãos Limpas, na Itália, e a Lava-Jato, aqui no Brasil, é o fato de que a investigação das relações entre os políticos daquele país com a máfia foi […]

Nas entrelinhas: A caixa preta dos partidos

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“A criação de um fundo eleitoral com recursos públicos, além do fundo partidário, ao exigir maior controle da Justiça Eleitoral e transparência, acirrou as contradições internas nos partidos” Casa de eleitos pelo voto majoritário, o Senado adotou uma estratégia de redução de danos em razão da polêmica sobre as regras de prestação de contas dos partidos nas campanhas eleitorais. Como […]

Nas entrelinhas: Base em desalinho

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“Bolsonaro teme perder a bandeira da ética, mas de fato armou um cerco à Lava-Jato, com a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República” O presidente Jair Bolsonaro reassume o cargo hoje, embora não esteja plenamente recuperado da cirurgia para correção de uma hérnia no abdômen, realizada no dia 8 de setembro, em São Paulo. Sua […]