Categoria: Congresso
Nas entrelinhas: Política antidrogas é ultrapassada e realimenta o tráfico
Julgamento da constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas se arrasta desde 2015, sob forte pressão dos setores conservador do Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a “descriminalização” da maconha para uso pessoal, sob forte pressão da bancada evangélica, que, nesta terça-feira, se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. […]
Nas entrelinhas: Agenda é nacional, mas o sistema de segurança é uma bagunça
A segurança pública é tratada de forma populista por muitos governadores, e o resultado é o crescimento do tráfico, das milícias, da corrupção e da “territorialização” do crime organizado O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mal assumiu o cargo e depara-se com as limitações da pasta em relação à tarefa de cuidar da segurança pública. No momento, está às voltas […]
Nas entrelinhas: Novo coronelismo mostra abuso de poder econômico e impunidade
Desde o tsunami eleitoral de 2018, os partidos operam um movimento de blindagem eleitoral que se caracteriza pelo abuso do poder econômico e garantias de impunidade Um presidente da República não pode ser investigado nem processado pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do mandato. Somente o Congresso pode fazê-lo, por um processo de impeachment, seja por causa da compra irregular […]
Nas entrelinhas: Governo Lula tem duas políticas, a do PT e a dos outros
Por necessidade, Lula é obrigado a administrar complexas relações com partidos de centro-direita que apoiaram Bolsonaro e, agora, são o fiel da balança no Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com apoio dos partidos de centro que rejeitaram a reeleição de Bolsonaro, mas cuja densidade eleitoral foi e continua sendo muito pequena nas disputas majoritárias. Representado […]
Nas Entrelinhas: Flávio Dino amplia a interlocução de Lula com Supremo
Gilmar e Toffoli foram os principais interlocutores do Supremo com o mundo político, mas Lula tem, agora, outros dois ministros de suas relações de confiança. Há limites éticos para isso O ex-governador e ex-senador Flávio Dino, aos 55 anos, novo ministro do Supremo Tribunal, tomou posse, ontem, na vaga de Rosa Weber. Na cerimônia, apenas falou o presidente da Corte, […]
Nas entrelinhas: Diplomacia do governo Lula tem dualidade insustentável
Uma política antiamericana no Brasil não tem a menor chance de dar certo, o que não significa apoio incondicional nem alinhamento automático aos EUA Toda política externa bem-sucedida precisa de sustentação interna, ou seja, da construção de um amplo consenso nacional, para que seja realmente uma política de Estado e não meramente de governo, suas nuances não podem ser a […]
Nas entrelinhas: Muitos militares não assimilaram a nova doutrina de defesa
A velha doutrina de segurança nacional se encaixava como uma luva na trajetória histórica de combate aos “inimigos internos”, mas entrou em colapso quando os EUA apoiaram o Reino Unido contra a Argentina Está disponível no site do governo federal (www.gov.br) o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) encaminhado ao Congresso em 20 de julho de 2020, ou seja, há […]
Nas entrelinhas: Espólio de Bolsonaro assombra o Palácio do Planalto
Lula herdou um Congresso que pretende gastar muito mais e, ao mesmo tempo, quer reduzir impostos. Para se chegar ao deficit zero em 2024, a conta não fecha Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) é um político moderado e sagaz. Observa a política com pragmatismo e certo distanciamento das disputas ideológicas. Nesta quarta-feira, num dia esvaziado […]
Nas entrelinhas: Arthur Lira voltou do recesso parlamentar falando grosso
Está escrito nas estrelas que o Congresso derrubará os vetos no valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão Aconteceu o que já era esperado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou do recesso falando grosso com o Palácio do Planalto. A insatisfação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por causa do não cumprimento de acordos […]
Nas entrelinhas: Lira esnobou reabertura dos trabalhos do Supremo
Barroso dedicou a maior parte de seu discurso a medidas para agilizar, facilitar e modernizar o acesso da sociedade à Justiça, inclusive com adoção de linguagem clara e objetiva Não fosse a ausência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) teria sido uma incontestável demonstração de harmonia entre os Poderes. Tanto […]