circecunha@gmail.com ; arigcunha@ig.com.br Colaboração: Mamfil
Menores: maiores problemasDentre os problemas enfrentados hoje pelo GDF, nenhum é maior e mais urgente do que a questão dos menores infratores recolhidos nas Unidades de Internação . Trata-se aqui de um problema que vem se agigantando a cada ano que passa e sem perspectivas de melhoras a médio prazo. A greve dos agentes socioeducativos –prontamente considerada abusiva pela justiça – teve ao menos o mérito de chamar a atenção para esta parcela da população “ escondida” dos olhos da comunidade. A paralização de cerca de mil servidores, ao impedir a visita de familiares no final de semana, provocou um inicio de revolta, que logo desandou em tumulto generalizado. Embora não tenha ocorrido mortes ou feridos graves, a situação voltou à uma calma aparente, aguardando apenas um outro momento oportuno para eclodir. Na opinião da maioria dos agentes a situação se assemelha à um barril de pólvora prestes a explodir. A tragédia anunciada vem sendo fermentada num caldo comum encontrado em outras partes do país e que foi muito bem resumido em um cartaz mostrado em meio aos protestos: “queremos cursos, escola e lazer “. No diagnóstico sucinto de um dos agentes, a falta de atividades ativa a inquietação e serve de estímulo à rebeliões de todo o tipo. A ocupação desses menores com trabalho e cursos de profissionalização é uma medida que precisa ser expandida e aprofundada com urgência, sob pena de Brasília cair na rotina de violência que comumente caracteriza outras unidades de internação de menores espalhados pelo país afora. A realização recente de eleições para os Conselhos Tutelares, dentro do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um ponto de partida. O ECA, que a pouco completou um quarto de século de existência, criou condições reais de exigibilidade para a aplicação dos direitos dessa parcela da população, conforme previu o próprio art. 227 da Constituição: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Muito mais do que um texto repleto de boas intenções, o ECA, ao longo deste tempo e apesar das incompreensões que ainda sofre, conseguiu reduzir em 24% as mortes de crianças antes de um ano de idade, passando de 50 para cada mil crianças nascidas vivas, no final da década de 1990, para 12/1000 atualmente. A própria Unicef, através do Programa Cidadania dos Adolescentes, reconheceu que o ECA salvou vidas. O mesmo ocorre na área de educação. Segundo o MEC mais de 98% encontram-se matriculadas no ensino fundamental. No ensino médio, a taxa de matriculados é de 85%. Apesar dos números otimistas do governo, o fato é que a atuação dos Conselhos Tutelares tem sido bastante positiva e realista ao perseguir e obrigar as famílias a matricularem seus filhos em busca de instruçao. A questão da redução da maioridade penal, defendida por muitos, não deve se confundir com o conjunto de medidas legais previstas pelo ECA, que por seu sentido revolucionário ainda não foi devidamente percebido pela maioria da população. Livrar-se do barril de pólvora é possível. O caminho já foi apontado pelo ECA.
Política à brasileira Famosas no exterior as novelas brasileiras não chegam aos pés do emaranhado nos bastidores da política nacional. Ferrenho contra o PT, Eduardo Cunha foi farejado e rastreado. Chegaram as suspeitas de enriquecimento ilícito. PT mobiliza artilharia pesada e ataca sem economizar munição. De repente, uma reviravolta. O alvo não só sobreviveu à guerra, como traz nas mãos a possibilidade de votar pelo impeachment da líder dos petistas. E agora? Não percam os próximos capítulos.
