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Interina: Circe Cunha
Colaboração Mamfil
Fundado a partir do Tratado de Assunção em 1991, o mercado do Sul ou Mercosul, está prestes a completar um quarto de século de existência, tempo mais do que suficiente para a formação de opinião sobre a viabilidade prática dessa união. Nestes vinte e cinco anos, o quadro político na região teve uma reviravolta geral, principalmente com a ascensão de governos populistas nos principais estados membros. Mais do que um retrocesso, a chegada das autoproclamadas esquerdas ao poder, trouxe consigo uma cartilha de procedimentos ideológicos (reunidas à ermo, mas que resultaram num sarapatel que misturavam ideários do Foro de S. Paulo , bolivarianismo e outros exotismos) que foram estendidos à Aliança comercial. Essa “ nova integração da América Latina”, que passou a vigorar desde então, mudou os rumos do Mercosul, agregando o elemento ideológico aos tratados de comércio comum, o que , obviamente, resultaria numa estagnação do mercado, quando não de sua própria decadência. Os episódios envolvendo Paraguai e Venezuela , resumem um pouco dessa história. O fato é que para o Brasil , o Mercosul se tornou num elemento a mais de preocupação, justamente pelos entraves que coloca para o deslanche de acordos comerciais com outros parceiros fora do bloco. Hoje o Mercosul representa apenas 8,6 % do intercambio total de comércio do Brasil, recuando quase à metade dos 16% alcançados oito atrás. A crise econômica elevou ainda as restrições ao comércio de bens entre o Brasil e seus parceiros, fator agravado também com o aumento do protecionismo generalizado, o que tem levado o nosso país à uma posição de isolamento diante do Mercosul e das cadeias globais de comércio que se apresentam. Esse isolamento afetam também as negociações do próprio Mercosul . Destaque que três países firmaram acordos conjuntos com o Brasil e o Mercosul: Israel, Egito e Palestina, todos envoltos em conflitos internos de longa duração. A União Européia aguarda a anos que o Mercosul “redesenhe” seu modelo negociador para que possa estabelecer relações mais realistas. A liberalização tarifária proposta nas discussões sobre comércio entre os continentes ainda não despertaram o interesse dos parceiros. Também as chamadas convergências normativas regulatórias que poderiam deslanchar o comércio entre ambos ainda não saíram do papel. O principal produto das negociações comerciais do Mercosul com parceiros externos é a agricultura, que é ao mesmo tempo seu ponto forte e seu tendão de Aquiles. Neste setor os acordos e tratados são movidos, em grande parte pelo elemento “concessões agrícolas”, o que emperram as negociações e reduzem os debates a temas como incentivos e protecionismos. A questão do engessamento do Mercosul, por contradições internas já ganhou dimensão tal , que se fala inclusive, na saída do Brasil do bloco, solução negada, por enquanto pelas autoridades. A grave situação na Venezuela, arrastando a Colômbia para seu centro de conflito, representa ainda mais um elemento complicador para um bloco já cambaleante das pernas. Por seu tamanho e complexidade e, pelo muito que já foi construído até aqui, um recuo do Brasil seria muito mais prejudicial para todos sem exceção. Da mesma forma a manutenção de um mercado comum do continente nos moldes atuais, significa o emperramento do importante setor de comércio, ou , pelo menos sua manutenção em ritmo insatisfatório , dado o potencial do Brasil e de alguns de seus parceiros isoladamente. A questão que se coloca agora é se a manutenção do Mercosul vale ou não a pena para o Brasil. Na avaliação de um dos seus fundadores , o embaixador José Botafogo, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o Mercosul ainda vale a pena, sobretudo quando se tem em mente que nas negociações comerciais internacionais, ainda vale o lema: “a união faz a força”. Para o economista Roberto Gianetti da Fonseca, a alta volatilidade das economias dos países membros, e mesmo a instabilidade política regional propiciam um elemento desagregador do bloco. “Do ponto de vista jurídico e institucional, diz, as recorrentes violações tarifárias e regulatórias dos acordos do Mercosul geram descrédito para o bloco. Fica assim difícil, se não impossível, negociar acordos comerciais com outros parceiros como a União Europeia ou mesmo com os países vizinhos da Aliança do Pacífico. E quem se aproveita disso é a China, que oferece financiamentos de longo prazo à Argentina e à Venezuela em troca de acesso privilegiado a seus mercados e concessões tarifárias unilaterais.” Aliás, a entrada da China nestas relações propiciou um elemento a mais de desagregação do bloco, na medida em que aquele país fez aumentar os conflitos e as rivalidades entre os países membros ao forçar a transformação do Mercosul em área de livre comércio. A formação dos Brics , mesmo ainda em fase embrionária veio trazer um novo complicador ao bloco sulamericano, mais pelo poder dispersivo do que por outra razão de fundo prático. O fato inconteste é que a participação do Mercosul em nossa pauta exportadora encolhe a cada ano o que é agravado pelas amarras que são impostas ao Brasil nos acordos com outros países e blocos. Contaminado agora pelas utopias bolivarianas e distante do pragmatismo que se exige no mundo das relações comerciais o Mercosul transformou-se hoje no nosso “abraço de afogado”. Com ele , pelo menos vamos conhecer de perto o fundo do oceano, de onde poderemos apreciar melhor as paisagens fantásticas das fossas abissais.
