Justiça e justiceiros

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Quadrinho: Turma da Mônica

 

Não é de hoje que se sabe que a principal característica, capaz de fazer de um indivíduo um bom profissional, seja em que profissão for, não é tanto seu currículo técnico e sua formação acadêmica, seus títulos e suas medalhas, mas, fundamentalmente, sua índole e caráter. Isso porque, desde a antiguidade, os melhores profissionais sempre foram também boas pessoas. De outra forma se pode afirmar que uma pessoa má jamais será um bom profissional. É da vida. Esse aspecto íntimo, contudo, não é levado em conta na hora da seleção de candidatos, optando os recrutadores de mão de obra por indivíduos que exibem volumosos currículos e outras prendas. Com isso, não é raro encontrar, em altos postos de comando, pessoas dotadas de extensa formação acadêmica, mas que, por sua má índole, acabam sendo um estorvo para o desenvolvimento de uma empresa e um empecilho para a ascensão de outros indivíduos.

O empresário ou a repartição pública que tiverem a felicidade de encontrar um candidato que reúna em si as duas características terá encontrado uma pedra preciosa e já lapidada. No Brasil, o quadro geral que se observa, principalmente entre os servidores públicos, não é alentador, com as devidas exceções.

Muitas vezes é possível que você tenha resolvido uma pendência particular no vasto labirinto da burocracia brasileira, por meio apenas de um servidor sem muito currículo, mas repleto de boa vontade e presteza. São esses abnegados funcionários que carregam o serviço público nas costas e que nunca são devidamente lembrados. Por alguma razão, pouco clara, quis o destino algo parecido, que, no Brasil, os altos postos de comando estão comumente preenchidos por indivíduos que fazem de sua formação acadêmica um baluarte, de onde passam a humilhar todos ao redor.

A usual expressão “sabe com quem está falando?” é, para nossa vergonha, uma ameaça geral que ganhou força entre nós e é usada sem cerimônia. O mesmo ocorre no famigerado e subdesenvolvido foro de prerrogativa de função ou foro privilegiado, que, ao criar uma sociedade à parte e acima das leis comuns, mostra bem o retrato desse Brasil cordial, apontado por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, publicado em 1936 e que tantos males tem feito ao pleno desenvolvimento de nosso país.

Para aqueles que enxergam, na doutrina cristã, um bom caminho, ao menos para o aprimoramento do espírito e para um desenvolvimento do humanismo interior, foi dito, ainda nas primeiras décadas do século 1, para termos cautela com esses profissionais.

Em Marcos 12,38, está expresso: “Cuidado com os mestres da lei. Eles fazem questão de andar com roupas especiais, de receber saudações nas praças e de ocupar os lugares mais importantes nas sinagogas e os lugares de honra nos banquetes. Eles devoram as casas das viúvas e, para disfarçar, fazem longas orações. Esses receberão condenação mais severa”. Tal advertência não é sem razão, e muitos são aqueles que guardam hoje tristes experiências colhidas junto a essa categoria senhorial.

Caso emblemático é dado pelo então juiz, e hoje ocupando cargo de desembargador que, com uma promotora cuidou, na década de 1990, e de forma marota, e até hoje ignorada pela Justiça, de dilapidar totalmente a herança de R$ 16 milhões deixada por um pai ao seu filho menor de idade. Deixado aos cuidados dessa dupla, por decisão judicial que lhes outorgou a guarda da dinheirama, ao fim de pouco tempo, restou, ao pobre órfão, dívidas volumosas e alguns processos, além da conhecida impunidade aos cuidadores de toga.

São justamente essas pessoas de má índole que, na qualidade de juízes de direito, a exibirem currículos invejáveis, mandam pôr na cadeia quem furta uma pasta de dente e livram das grades quem furta bilhões.

Acusam de quadrilheiros procuradores que ousam prender corruptos, ao mesmo tempo em que mandam pôr de volta às ruas compadres e outros malfeitores apanhados roubando dinheiro de pobres trabalhadores. A lista dos malfeitos desses profissionais de má índole é grande, assim como é grande o inconformismo daqueles que realmente lutam por justiça.

 

 

A frase que foi pronunciada
“Estou apenas fazendo o que meu pai me ensinou: equilíbrio e tratar as pessoas com decência e respeito.”
Juiz Frank

 

CaprioVentos
Chama a atenção de quem passa pelo Iate as cores vivas escolhidas para envolver a escultura Flotilha, de Marcos Decat França. O vermelho e amarelo cobrem a escultura de aço dedicada aos velejadores. Em encontro informal, o artista agradeceu ao Flávio Pimentel, o comodoro, Flávio Ribeiro, diretor cultural, e Silvia Frabetti, vice-diretora.

Foto: iateclubedebrasilia.com

 

História de Brasília
Mais adiante, há um barraco, onde existe uma prensa para sacos de cimento. Agora, transformou-se em “ferro velho”, e sucata de construção está, também, empilhada desordenadamente em frente ao barraco. As residências vizinhas, que enfrentem as dificuldades e paguem em dia seus impostos. (Publicado em 03.02.1962)

Ineficiência seletiva

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Quadrinho: Turma da Mônica

 

É da ineficiência dos órgãos de vigilância, ou mesmo da atenção seletiva de alguns deles na tarefa de proteger o cidadão e os recursos públicos, que o Brasil vai, pouco a pouco, transformando-se, aos olhos de todos, no paraíso das práticas das irregularidades e no mercado de vale tudo, onde prevalece a lei mais forte e poderosa.

Ditado repetido pelo filósofo de Mondubim dizia que “quando os gatos saem, os ratos fazem a festa.” A falta de fiscalização favorece para que todo o país se transforme num inimigo do cidadão, mesmo em Estados comprovadamente evoluídos, como é o caso dos países Nórdicos ou da Suíça, ou mesmo no Japão, que é exemplo de civilidade para o resto do mundo.

Não surpreende que no Brasil, mesmo após a deflagração de operações exitosas como a Lava Jato e outras que poderiam amedrontar muita gente graúda, milhões de reais ou mesmo bilhões desviados dos cofres públicos continuam a voar de um lado para o outro, em malas, meias, cuecas, caixas de papelão ou outros invólucros exóticos e inusitados.

O mais curioso é que, apenas para ficar em eufemismos e não despertar a ira dos cidadãos, esses mesmos órgãos de fiscalização, seja a Receita, o antigo Coaf ou mesmo as agências reguladoras, como a Anvisa ou Anatel, mostram-se exímias e competentes repartições públicas, quando o alvo é o pequeno e displicente cidadão. Todo e qualquer brasileiro se surpreende com a eficiência desses organismos quando o que está em jogo são centavos esquecidos na hora do cidadão prestar contas.

Bilhões passam pelo corredor estreito e expiatório dos fiscais, sem levantar suspeitas. Mas, quando a questão envolve o pequeno e médio contribuinte, o pente fino é rigoroso e cruel. No caso mais recente, divulgado pela imprensa, apenas para ficar em exemplos da hora, nenhum órgão de fiscalização foi capaz de detectar mais de R$ 130 milhões que voaram dos recursos escassos dos hospitais de João Pessoa, na Paraíba, diretamente para o bolso do ex-governador Ricardo Coutinho do PSB.

Essa seletividade, que faz com que os poderosos gozem de blindagem por parte dos órgãos de fiscalização, já é, para o todo e qualquer brasileiro, uma certeza de que vivemos num país imensamente desigual e injusto. Nenhum cidadão, cônscio da realidade nacional, acredita nessa lorota de que todos são iguais perante às leis. O caso de Lula e de muitos de seus asseclas soltos, depois de seguidas manobras da mais alta corte do país, comprova a tese de que a cadeia e a dureza das leis só servem para aqueles que residem no patamar de baixo de nossa pirâmide social.

Essa displicência direcionada de outros órgãos como a Anvisa e outras Agências, criadas para normatizar e fazer valer as leis da ética e do mercado, parecem existir apenas no papel, sem atuação digna de nota. O que fazem os países desenvolvidos serem o que são é justamente a onipresença da lei, de uma legislação enxuta e eficaz, por meio de muitos órgãos de fiscalização, todos devidamente aparelhados, com faro, olhos e ouvidos bem apurados.

Enquanto milhões de reais vão de lado para outro sem chamar a atenção de ninguém, serviços essenciais como planos de saúde, telefonia, luz, água e outros nadam de braçada prejudicando os consumidores ao mesmo tempo que amealham fortunas com serviços de quinta categoria. É nesse banzé, onde as leis valem para uns e para outros não, que o Brasil vem sendo sistematicamente classificado como um dos países com os piores serviços prestados aos seus cidadãos em todo o mundo. Não é fácil!

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Há dois relógios em todas as esferas do governo. Um que funciona rápido para subir impostos, taxas, “contribuições” e cobrar dos consumidores, e outro, mais devagar, para pagar precatórios, baixar tarifas e reconhecer débitos.”

Dona Dita, aguardando o preço das passagens de ônibus baixar.

Foto: Carolina Cruz/G1

 

Esclarecimento

Em nota à imprensa, a CEB esclarece que o valor de R$600 milhões nada tem a ver com o total desviado pelos supostos criminosos investigados pela operação da PCDF e o MPDFT. Trata-se na realidade, do total histórico de dívidas registradas e vencidas de clientes da companhia. O valor supostamente desviado ainda não foi informado.

Foto: portalvarada.com

 

Daniela

Uma diferença interessante dos desfiles de beleza entre cadeirantes e não cadeirantes é que quem não pode andar, além de ser escolhido pela beleza é votado pelo engajamento nas causas sociais. Daniela Louvores, miss cadeirante, deu uma entrevista na radio Sinttel sobre o assunto. Veja a seguir.

 

Falta urbanidade

Comunidade do Lago Norte volta a discutir a necessidade de uma ponte. Interessante notar o argumento da minoria que trata da segurança. Como se ladrão precisasse de ponte para roubar. Por interesse pessoal, não se vislumbra a realidade prática que seria executar o plano já traçado. Foi a mesma coisa quando o hospital Sarah demarcou o terreno. Até gente que já tinha sido tratada no hospital mobilizou mundos e fundos para impedir a obra.

 

Só a justiça

Empresa que não tiver programa de integridade pode ser preterida pelo GDF. Como dizia o filósofo de Mondubim: “isso é discutir a inflexibilidade do cachimbo de barro.” Não é um pedaço de papel que vai garantir a honestidade. Basta ler as metas e missões de qualquer empresa para se apaixonar na hora! Xilindró é o que resolve.

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Grande vitória conseguiram os funcionários residentes em Brasília. O presidente João Goulart assinou decreto prorrogando a “dobradinha” por tempo indeterminado. (Publicado em 14/12/1961)

A máquina pública não para

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

Por falta de espaço adequado nas mídias tradicionais, mais focadas em noticiar o protagonismo dos agentes políticos que atuam no âmbito do Estado, nos Três Poderes, as ações envolvendo a administração técnica da imensa máquina pública nacional ficam relegadas a um plano secundário, longe, muitas vezes, do conhecimento do cidadão, que, afinal, custeia todo esse complexo gigante.

Com isso, o contribuinte nem chega a tomar conhecimento das ações concretas e positivas que ocorrem, praticamente toda semana, dentro da administração pública, visando melhorar e simplificar a vida dos brasileiros. São, na maioria, ações que conduzem a uma maior racionalização dos serviços prestados pelas diversas repartições públicas e que economizam tempo e dinheiro ao cidadão e contribuinte.

Em face dos acontecimentos ainda turbulentos do cenário econômico e político do país, assuntos envolvendo boas práticas na administração pública, mesmo com toda a relevância do tema, não recebem maiores atenções nos noticiários da imprensa nacional. Dessa forma, criam a falsa sensação, junto à população, de que o funcionamento da máquina pública está à deriva, à espera das decisões tomadas pela elite política que momentaneamente ocupa o ápice da pirâmide do governo.

Para se ter uma pequena ideia desses programas objetivando a melhoria dos serviços públicos, o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com a Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, emitiu um documento reconhecendo as ações prestadas no âmbito do Senado Federal, dentro das categorias “compras e licitações”, “gestão de resíduos sólidos”, “mobilidade e transporte” e “qualidade de vida”, incluindo-os dentro de um caderno de boas práticas de sustentabilidade.

Com isso, essas entidades buscam inspirar novas ações na administração pública, estimulando a troca de experiências entre os diversos órgãos. Nesses últimos anos, há que reconhecer que o Senado já vinha tornando modelo em cortes e em economia de recursos na área de contratações. Agora, passa a ser modelo também no cuidado com a sustentabilidade.

Um exemplo dessas boas práticas é a Carona Solidária. Com a inscrição no programa, três funcionários no carro são o suficiente para encontrar uma vaga reservada. No Ato da Diretoria-Geral 22/2015, fica estabelecido que as grávidas também têm direito a um espaço reservado no estacionamento. A iniciativa rendeu o prêmio em mobilidade e transporte.

Na categoria qualidade de vida, com a participação organizada pela Associação Brasileira para Agricultura Orgânica, os funcionários, terceirizados, estagiários do Senado, têm acesso a produtos orgânicos comprando diretamente dos produtores, fortalecendo a relação consumidor/produtor, toda 3ª feira, até 13h, há sempre frutas, legumes e verduras para comprar.

Um projeto interessante em curso é o Desengaveta. Uma enorme caixa é disponibilizada em pontos estratégicos para que os funcionários depositem ali materiais de escritório em desuso. Materiais de escritório, computadores com defeito, todas as seções da Casa depositam ali o que não serve mais. O material é separado, reaproveitado ou doado para instituições educacionais na área rural do DF.

Por último, nas práticas sustentáveis, o Ato 23 da Diretoria-Geral exige critérios e práticas de sustentabilidade nos projetos básicos e termos de referência para contratações. São vários itens como tintas gráficas, mobiliários funcionais, equipamentos split, lâmpadas fluorescentes e eletrodomésticos e brevemente copos descartáveis biodegradáveis.

Mesmo com todas as turbulências registradas nos últimos anos nas altas esferas de governo, é preciso destacar a importância da mudança de cultura que, graças à atuação e ao profissionalismo do corpo técnico do funcionalismo público, a administração da máquina do Estado sempre foi mantida num bom ritmo de funcionamento, atendendo, em grande parte, as necessidades dos brasileiros.

 

A frase que foi pronunciada:

“A maior necessidade de um Estado é a de governantes corajosos.”

Johann Goethe, autor e estadista alemão

 


–> Para o Senado Federal

De: Boas práticas A3P [mailto:boaspraticasa3p@gmail.com
Enviada em: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 11:07
Assunto: Resultado da chamada pública “Boas práticas A3P”

Prezado(a) Senhor(a),

Agradecemos a participação de sua instituição na chamada pública “Boas práticas A3P”, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e a ONU Meio Ambiente, em novembro de 2018, com o objetivo de identificar e divulgar iniciativas que apresentam resultados positivos concretos e que possam auxiliar prefeitos, secretários e outros gestores públicos dos 5.570 municípios brasileiros a implementarem programas de sustentabilidade.  

No total, foram inscritas 297 iniciativas, distribuídas pelos 11 temas de sustentabilidade propostos. 

Como resultado, foram selecionadas 125 boas práticas que já estão sendo divulgadas pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) pelo site http://a3p.eco.br. Em breve algumas dessas iniciativas farão parte de uma nova cartilha da A3P.

Desejamos sucesso à sua instituição e iniciativa.

Atenciosamente,

RAFAEL JÓ GIRÃO
Consultor ONU Meio Ambiente e MMA

Skype: rafasustentavel


 

Novidade

Brasileiros usam cúrcuma com pimenta preta contra inflamação. Pergunte na farmácia de manipulação de sua confiança. Você vai se surpreender. Veja, a seguir, as últimas pesquisas sobre o assunto.

Leia sobre em: CÚRCUMA LONGA L., O AÇAFRÃO DA TERRA, E SEUS BENEFÍCIOS MEDICINAIS

Cúrcuma longa (Foto: reprodução da internet)

 

Devastadoras

Ronda novamente a KPC superbactéria. Burkholderia Cepacia também toma conta de algumas UTIs da cidade. Anvisa precisa agir preventivamente antes que a situação se torne caótica.

Imagem: g1.globo.com

 

Uma beleza

Na Rota do Cavalo, moradores da zona rural de Sobradinho estão unidos. Salvaram aquelas terras da gana imobiliária, mantendo o verde e atividades desportivas.

Imagem aérea da Rota do Cavalo, estrada de terra próxima à DF-440; região de chácaras tem grandes áreas de mato cerrado (Foto: Google/Reprodução) – g1.globo.com

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Para o dr. Adauto ler com raiva: o Banco do Brasil está com 500 apartamentos prontos, e até dezembro, estará com 990. A 303 está quase vazia. Isto quer dizer, que o Banco virá mesmo para Brasília. Vindo, depois, o ministério da Fazenda, estará completa a transferência. Os outros virão correndo. Onde há mel, há formiga. (Publicado em 10.11.1961)

Instituições pouco públicas

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

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Quadrinho: Turma da Mônica
Quadrinho: Turma da Mônica

         Historicamente e por razões já delineadas no clássico “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, de 1936, o nosso arcabouço institucional, desde sempre, foi montado de forma a colocar, sempre em primeiríssimo plano, a figura do indivíduo e de seu entorno imediato, conferindo maior destaque e importância a estes, relegando à um plano secundário a própria instituição. Dessa forma nossas instituições e o próprio conceito de República acabaram perdidas num pano de fundo, exercendo um papel de coadjuvantes.

           Com uma estrutura assim, não surpreende que as seguidas crises políticas sejam motivadas, não por debilidade das instituições em si, mas por falhas provocadas pelos próprios sujeitos que estão à frente de cada um desses órgãos do Estado. Entram nessa confusão secular entre o público e o privado sentimentos e casos que são identificados como capazes de transformar as altas autoridades do país numa imensa e unida família, a quem os contribuintes são obrigados a ceder boa parte do que produzem ao longo do ano.

            Até em fatos comezinhos, como são os casos dos recorrentes processos de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios finíssimos, elaborados por muitas instituições e que incluem vinhos famosos, lagostas e outros acepipes requintados, se confirmam essa dissintonia entre o brasileiro comum e as elites dirigentes do país. Exemplos desse comportamento atípico que configura mais um agrupamento familiar no poder do que um conjunto de profissionais e técnicos à serviço da nação, podem ser observados muito além do clássico nepotismo cruzado.

           Fatos dessa natureza são comuns em instituições que possuem por lei a capacidade de organizar livremente seu próprio orçamento. Nesses casos, as despesas são montadas não apenas com base nas necessidades do órgão, mas sobretudo em consonância com os interesses, muitas vezes pessoais de cada um de seus membros. Mais preocupante ainda é quando essas distorções passam a adquirir um amplo manto legal, dispostos em regimentos e outros ordenamentos legais, de forma a assegurar que possíveis contestações encontrem, nas barreiras da lei, qualquer impedimento para a perpetuação de regalias.

         Fossem contabilizados o valor de todas as mordomias cabidas por lei a cada um dos membros desse seleto grupo, o teto máximo do salário público atual facilmente seria multiplicado por dez.

       Esse familiarismo estendido aos altos escalões do serviço público e que perpassa praticamente todas as instituições do Estado e no qual as vontades particulares acabam sempre predominando sobre o coletivo, criando uma confusão propositada de interesses, necessitam urgentemente de um fim, sob pena de permanecermos atrelados ao mesmo ciclo de pensamento.

A frase que foi pronunciada:

“Quando nada é certo, tudo é possível.”

Margareth Drabble, escritora inglesa

Morango em cena

Brazlândia recebe a 23ª Festa do Morango- Um dos eventos mais tradicionais do setor rural está de volta: a 23ª Festa do Morango de Brasília acontece nos próximos dois fins de semana em Brazlândia. Degustação da fruta e derivados, mostra agrícola, concurso de receitas, oficinas, feira de floricultura e várias outras atrações vão mostrar ao público a força do agricultor e o potencial econômico da região. A festa começa na sexta-feira. Veja a programação completa no blog do Ari Cunha.

Link para mais informações: 23ª Festa do Morango de Brasília

Clipping

Campanha eleitoral do PT em foco no Der Spiegel. Também recebe destaque, na mídia alemã, a Operação Cronos de combate ao feminicídio e ao homicídio, que prendeu centenas de pessoas, na sexta-feira. SZ e TAZ analisam a crise de segurança no Brasil. TS e Deutschlandfunk Kultur noticiam a atribuição da Medalha Goethe à fotógrafa Claudia Andujar. HB relata a produção de caminhões elétricos no Brasil. FAZ repercute a proposta do líder do FDP, Christian Lindner, de uma mudança da política climática da Alemanha e da compra de terrenos de floresta tropical em vez da promoção de energias.

Viva!

Veja o link da estação tradicional Super Rádio FM Brasília,  no blog do Ari Cunha. A rádio permanece nos mesmos moldes pela Internet.

Link: Brasília Super Rádio FM

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Um ofício do delegado do IAPFESP ao CORREIO BRAZILIENSE esclarece que foi a administração central, quem mandou construir casas de alvenaria dentro da superquadra. Esclarece, ainda, que a superquadra 304 “está toda asfaltada”, e que o gerador está sendo conservado para a construção dos 11 blocos restantes. (Publicado em 27.10.1961)