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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Em vídeo de grande repercussão, que circula nesse momento pela Internet, é apresentado, ao distinto público brasileiro, uma pequena mostra da dura e perigosa realidade vivida hoje por milhares de professores em todo o país, dentro das salas de aula.
Filmado pelos próprios alunos, na Escola Estadual Carlos Alberto de Oliveira, em Assis, o vídeo flagra a fúria e o descontrole de um adolescente de 15 anos contra o professor de Biologia de 58 anos, em cenas ocorridas nessa terça-feira, 10 de abril. Por muito pouco, o aluno agressor não parte para as vias de fato. Mas de dedo em riste na cara do mestre, o estudante ameaça o docente, joga objetos em sua direção, retira bruscamente sua cadeira por trás, joga sua mesa e seus objetos no chão, tudo numa onda de selvageria, que é apoiada pelo resto da turma aos gritos, incentivando ainda mais as cenas lamentáveis.
O professor não reage em instante algum, limitando sua ação em pedir que o aluno se retire de sala. É visível o constrangimento e mesmo o medo do professor diante de um aluno descontrolado e violento, que, caso estivesse armado – o que seria hoje muito provável -, não hesitaria em ferir ou mesmo matar o profissional por motivo injusto e fútil.
As cenas de barbárie, lógico, correram o mundo, oferecendo um pequeno close do nosso cotidiano dentro das escolas e que muito pouco difere da vida real fora das escolas. Para as autoridades que deveriam agir de imediato e com firmeza, restou a nota que diz: “o importante é trabalharmos uma visão holística, a qual envolve um olhar sobre todas as dimensões do indivíduo (desejo, crenças, sentimentos e afetividade) em conjunto com a comunidade escolar de forma que cada uma exerça seu papel a favor do bem comum.”
A visão “holística” aqui, no tempo em que havia civilidade, era chamar os pais, depois de fazer um boletim de ocorrência na delegacia e depois de desligar o aluno da escola. Não se trata de um problema novo ou inusitado, mas demonstra, isso sim, um avanço, cada vez maior, da violência dentro de nossas escolas, contaminando, como um todo, as instituições de ensino e tornando a outrora respeitada profissão de docente em uma atividade insalubre e de grande risco de morte. Atos sem consequências.
Não será exagero se, mais adiante, não forem exigidos, por parte desses profissionais, acréscimo salarial por conta da extrema periculosidade da função. Ninguém precisa ser especialista em educação, psicologia, pedagogia e outras disciplinas voltadas ao ensino para saber que esse avanço paulatino da permissividade e violência dentro das escolas decorre, antes de tudo, de um desequilíbrio flagrante entre deveres e direitos, sendo aqui, nesse caso específico e em outros já registrados, a ausência ou mesmo a falta de punição adequada e correspondente ao nível de agressão.
Em alguns países, essas cenas terminariam com o aluno sendo algemado conduzido a algum centro de reeducação de menores, à disposição da Justiça. Por aqui, a frequência com que esses casos vêm ocorrendo mostra bem que a impunidade é, em última análise, também, o motor propulsor desses atentados. É justamente a impunidade e a leniência das leis que estimulam os crimes, começando pelos pequenos delitos e tendo como desfecho os crimes de mortes e de chacinas de inocentes. Somos, nesse caso e em outros, compartícipes desses atentados, dentro e fora de casa, quando toleramos comportamento longe daquilo que seria minimamente civilizado.
Muitos desses menores, verdadeiros infratores em potencial, são preparados ainda dentro dos lares e depois enviados para as escolas, na ilusão de que irão ser civilizados nesses ambientes externos. O que o país assiste, de mãos e atitudes amarradas, é a formação de uma grande legião de menores totalmente sem freios e sem leis, largados pelados de éticas, em meio a uma sociedade que parece acordar apenas naqueles momentos de grande comoção, quando delinquentes entram com machados em escolas e deixam um rio de sangue.
Depois disso, passado o susto e comoção, voltamos sonolentos para nosso berço esplêndido, à espera de que outro susto venha nos perturbar a paz nesse grande cemitério chamado Brasil.
A frase que foi pronunciada:
“O que educa é corrigir o erro na base da consequência. É corrigindo o erro que se aprende.”
Içami Tiba, foi médico e psiquiatra
Há controvérsias
Na discussão alterada dos deputados em Comissão, onde participava Flávio Dino, uma coisa ficou clara. Os dados da violência no país não batem nem com o Ipea, nem com o monitor da violência do G1. Veja, a seguir, os indicadores da época.
História de Brasília
No Setor Comercial Residencial à altura das casas da Fundação, uma máquina estava fazendo movimento de terra, e, por isto, foi preciso retirar as árvores plantadas outro dia. Terminado o trabalho, quem arrancou as árvores não plantou, novamente, como seria lógico. (Publicada em 18.03.1962)
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–> A NEOENERGIA E O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Paulo Cardoso de Oliveira*
Vivemos atualmente uma realidade na qual os serviços públicos aos poucos vão deixando de ser prestados pelo Estado e passam a ser delegados à iniciativa privada, fato esse que tem provocado uma evolução no pensamento jurídico, especialmente no tocante à própria noção de serviço público.
Desde a escola francesa fundada por Léon Duguit, o serviço público vem sofrendo mudanças conceituais, passando da noção de toda e qualquer atividade que atendesse às necessidades coletivas, para a de atividade prestada direta ou indiretamente pelo Estado sob regime de direito público.
Nos EUA, apesar da concepção liberal daquele país, algumas atividades de forte interesse social são submetidas a um poder de polícia mais intenso realizado por um Estado preponderantemente regulador, são as public utilities. O elemento diferenciador entre essas atividades e a antiga noção de serviço público está no fato de serem titularizadas pela iniciativa privada com limitações estatais nas quais se exerce o denominado Poder de Polícia pelo Estado.
Percebe-se, atualmente, no Brasil que os serviços públicos, mais e mais, saem da órbita de prestação estatal direta e migram para a execução por particulares, exigindo a presença do Estado na regulação deles, por conta do denominado interesse público.
Um princípio essencial que se tem mantido imutável na noção de serviço público é a noção de que sua prestação deve ser ininterrupta, traduzida no princípio da continuidade, garantidor da regularidade na prestação dos serviços de interesse coletivo.
A legislação trata disso, desde a Constituição até as leis infraconstitucionais, como o Código do Consumidor, Lei n. 8.078/1990, norma que possui dispositivo voltado aos concessionários e permissionários dos serviços públicos, o artigo 22, segundo o qual tais empresas delegadas são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e quando essenciais, contínuos.
Não há dúvidas de que o serviço de fornecimento de energia elétrica é essencial e sua interrupção poderá causar impacto em direitos fundamentais dos consumidores. Isso, todavia, vem sendo ignorado pela empresa Neoenergia, que assumiu os serviços no Distrito Federal anteriormente prestados pela CEB.
A qualidade da prestação caiu repentinamente, sendo notório que semáforos de áreas de tráfego intenso passam semanas desligados por falta de energia e que residências ficam sem energia por mais de 24 horas, em face de transformadores que queimam e que não são reparados.
Recente episódio é bastante revelador: um pombo chocou-se com um transformador causando curto-circuito e desligando a energia de várias residências no Lago Sul. Isso ocorreu por volta das cinco horas da manhã de sexta-feira. Houve acionamento da empresa em vários momentos: pelo sistema SMS (torpedo) que era oferecido no passado pela CEB, pelo Whatsapp e via telefone, sem qualquer providência. No final da tarde daquele dia, estiveram no local servidores da empresa que identificaram o poste onde o transformador estava localizado e repassaram os dados para a concessionária. Apenas às sete horas da manhã do dia seguinte, sábado, a Neoenergia iniciou o conserto e regularizou o problema por volta das oito horas.
A descontinuidade foi flagrante e reveladora da ineficiência da empresa; os prejuízos incalculáveis.
A causa é simples: a Neoenergia ignorou o princípio da continuidade. Tão logo assumiu, ofereceu aos antigos funcionários da CEB um Plano de Desligamento Voluntário (PDV), levando boa parte dos trabalhadores, alguns técnicos experientes, a se desligarem da empresa. Fez isso sem que tivesse pessoal treinado para tal, começando a preparar pessoas só após a debandada dos antigos funcionários. Obviamente, a razão da ineficiência está escancarada: o serviço passou a ser descontinuado por falta de pessoal especializado.
O episódio é revelador: a empresa priorizou o lucro esquecendo-se de que assumiu um encargo público de prestação de um serviço essencial, devendo realizar as mudanças de forma gradual. Faltou bom senso, razoabilidade. Pelo visto inexistiu no plano de desligamento de colaboradores um planejamento que evitasse a descontinuidade.
A situação é grave e tende a piorar: há notícias de estão previstos mais dois Planos de Desligamento Voluntário na Neoenergia: um em novembro deste ano e outro em março de 2022.
Com a palavra o estado concedente.
*Advogado e professor.
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É preciso reconhecer que o modelo de escola pública no Brasil vem, ao longo das últimas décadas, num ciclo de mudança contínua, não em busca de um aperfeiçoamento para melhor se adequar à evolução natural da sociedade, mas, sobretudo, para atender às obrigações mínimas do Estado impostas compulsoriamente pela legislação.
Nesse ponto não admira que a cada governo haja sempre movimentos tendendo a modificar as leis que versam sobre os deveres do Estado com a manutenção de escolas públicas. Além dessa descontinuidade, nociva para o processo ensino/aprendizagem que se sabe ser de longo prazo, o que se observa é o aumento no desinteresse dos governantes sobre um tema que parece não render resultados do tipo utilitarista e imediato, seja em popularidade, seja em produção de votos.
De fato, o Estado vem tirando o corpo fora dessa questão ao longo dos anos. Educadores, na sua grande maioria, reconhecem que a falência progressiva do ensino estatal, ou mais precisamente das escolas públicas, ao empurrar o grosso das classes de maior renda para as escolas particulares, justamente aquela de maior expressão política e que maior pressão sempre fez pela qualidade do ensino, retirou do governo o que parecia ser um ônus e obrigação aborrecida.
A migração maciça da classe média para longe das escolas do Estado abriu uma espécie de oportunidade para que as autoridades lavassem, literalmente, as mãos sobre esse assunto. Hoje não há como negar que o ensino público vive seu pior momento. Na verdade, é possível falar de um sucateamento das escolas e, sobretudo, do ensino público. A questão vem num crescendo paulatino. A cada novo governo, anunciam-se reformas que se sabe limitadas a um horizonte de não mais de quatro anos.
Governo federal, estadual e municipal não dão continuidade aos programas estabelecidos, preferindo criar seus próprios planos para o setor. Com isso, de ruptura em ruptura, o que se obtém é um modelo de ensino que frequentemente se mostra débil a cada exame de avaliação, seja nacional ou internacional, como é o caso do Pisa, elaborado pela OCDE a cada três anos. Como resultado dessa desigualdade que se observa na qualidade entre o ensino particular e o ensino público, é que as vagas nas universidades do Estado são majoritariamente ocupadas pelos alunos que tiveram sua formação em estabelecimentos privados. O mesmo acontece nos concursos públicos, onde esses mesmos alunos se saem melhor. Dessa forma tem-se que as escolas públicas, por sua baixa qualidade, acabam por alimentar e induzir, de forma brutal, a desigualdade social no país, o que pode ser entendido também como um apartheid educacional.
Outro aspecto a reforçar esse descompromisso com algo tão fundamental pode ser notado com a progressiva desvalorização do professor como profissional. Para se ter uma ideia desse descaso com uma categoria, que deveria ser essencial para o desenvolvimento do país, apenas o que muitos políticos ganham extraordinariamente a título de auxílio-alimentação, supera muito o que recebe a maioria dos professores pelo Brasil.
Não surpreende que essa seja hoje uma das profissões com as menores procuras no mercado de trabalho por parte dos jovens. Para esse problema específico, a resposta mais imediata, e também a que menos tem chance de ser aprovada pela classe política, é estabelecer os salários dos professores como o teto para o funcionalismo público. Mas esse é um sonho demasiado óbvio e distante enxergado por nossas autoridades, mas que, em países como o Japão, é, em parte, já uma realidade.
Talvez isso explique em parte o sucesso desse pequeno país. Infelizmente já se sabe que não adianta incluir a prioridade absoluta da educação em nossa Carta Magna. A instabilidade jurídica que vivemos por conta de uma corte suprema movida a razões políticas/partidárias pode facilmente mudar também esse entendimento. Por outro lado, é conhecida a má vontade dos políticos sobre temas dessa natureza. Com isso, parece caber, exclusivamente à sociedade, o trabalho de cobrar e pressionar para que os futuros eleitos tenham essa questão como prioridade.
Há ainda outros aspectos fundamentais que precisam ser postos em prática, como é caso da formação adequada de professores e outros trabalhadores da educação para que impeçam que nossas escolas funcionem como repartições públicas, burocráticas e pouco eficientes e que esses estabelecimentos públicos não se transformem em redutos corporativos e guiados por facções político-partidárias, como vem acontecendo
Ensinar aos alunos os fundamentos da ciência humana política é uma boa prática. O que não se pode permitir, de forma alguma, é que as escolas passem a ser usadas como palanques para pregações ideológicas ou que se transformem em puxadinhos de partidos políticos como querem os sindicatos da categoria.
A frase que foi pronunciada:
“Quando temos a oportunidade de nos reconhecermos e de nos valorizarmos, inclusive nas nossas diferenças, oferecemos ao mundo uma palavra de esperança capaz de animar e apoiar aqueles que são sempre prejudicados pela divisão.”
Papa Francisco
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os fiscais sanitários aprovados no concurso da prefeitura estão fazendo um movimento para que saíam logo suas nomeações, e alegam, para isto, o estado de sanidade da maioria dos bares da Capital. (Publicado em 06/12/1961)
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Num país em que você se depara com escolas em precaríssimas condições materiais e humanas de funcionamento, algumas não possuindo, sequer, carteiras, tetos, banheiros ou mesmo professores qualificados para a função, desperdiçar tempo e recursos com discussões propondo o combate ao chamado marxismo cultural ou a implantação da Escola sem Partido, entre outras bobagens acadêmicas, parece coisa de lunático. Prioridades são, até para técnicos medíocres, em qualquer área, a maneira correta para atingir os objetivos propostos.
De um dirigente, principalmente dentro de um ministério com a importância e a urgência que a educação requer nesse país, espera-se, ao ser empossado, que faça, o mais breve possível, uma radiografia completa e detalhada sobre as prioridades que essa área reclama. Obviamente, aproveitando estudos nesse sentido já realizados pelos técnicos da área.
Sem o conhecimento das necessidades, muitas das quais até básicas, como quadro negro, exigidas nesse setor, toda e qualquer ação é inócua. O segundo ponto importante, é claro, é a colocação nessa pasta de um profissional com formação e atuação direta nessa área, ou seja, de um educador de renome. Dificilmente um setor delicado com tantos problemas e carências, como o da educação, alcançará resultados significativos com gestão centrada em parâmetros do tipo político partidária.
Realizados esses dois quesitos, a terceira tarefa prioritária, e talvez a mais importante de todas, seja a valorização do professor. Esse profissional é a mola mestra de todo o sistema educacional. Dele depende não só o desempenho dos estudantes, mas o bom funcionamento de toda a estrutura educacional. Desde sempre é sabido que os resultados na melhora do sistema educacional, seja aqui ou em outros países, passa primeiro pela melhora nos quadros dos docentes. Valorizar esse profissional importantíssimo para o desenvolvimento humano e social de um país requer cuidar, de início, de um conjunto de medidas que visem a formação de qualidade desses trabalhadores, bem como o estímulo à profissão por meio de um bem montado e completo plano de carreira, capaz de atrair cada vez mais brasileiros para esse setor.
O Brasil possui hoje aproximadamente 2,2 milhões de professores, sendo a profissão mais numerosa do país, o que, de certa forma, já facilitaria dar início aos trabalhos de transformação do país via educação. Ocorre que essa é ainda a profissão mais desvalorizada entre nós. Pesquisas recentes têm revelado que uma média de 71% dos educadores se declaram insatisfeitos com a profissão, sendo que muitos falam abertamente em abandonar o ensino, tão logo consigam outra ocupação remunerada.
A falta de incentivos, o desprestígio perante a sociedade e os próprios alunos, além dos casos recorrentes de violência nas escolas, tem afastado muitos professores do trabalho de ensinar. 67% dos professores entrevistados pela pesquisa elaborada pelo movimento Todos pela Educação revelaram que nunca foram ouvidos para a formulação de propostas para as políticas de educação. Quando o assunto é remuneração, a quase totalidade reclama dos baixos salários e de outros incentivos materiais, como auxílio para compra de livros, realização de cursos de aperfeiçoamento e outras ações capazes de manter esses profissionais seguros e bem preparados para a missão.
Fosse realmente colocado como prioridade nacional, e não apenas como discurso vazio de campanha por todos os candidatos, há muito a questão educacional já seria um assunto resolvido. Nesse sentido, começar pelo início, ou seja, pelo estabelecimento de uma lei que fixe como teto da remuneração dos servidores públicos do país o salário de um professor universitário ou pesquisador com dedicação exclusiva, carga completa e com todas as titularidades seria, com toda a certeza, o começo de uma nova era para a educação em nosso país.
Somente no dia em que a profissão de professor for considerada a mais importante do país é que estará solucionado esse problema secular que nos mantém presos ao atraso e ao subdesenvolvimento
A frase que foi pronunciada:
“Um professor é a personificada consciência do aluno; confirma-o nas suas dúvidas; explica-lhe o motivo de sua insatisfação e lhe estimula a vontade de melhorar.”
Thomas Mann, escritor alemão
Revisão
Na marcha em defesa dos municípios, o presidente Bolsonaro disse que o país sairá da crise se todos os brasileiros tiverem o mesmo objetivo: o bem-estar da população brasileira. Além da boa intenção, já é hora de os prefeitos prestarem contas obrigatoriamente a cada vez que pedem mais dinheiro. Prestar contas e contrapartida ao país.
Revogaço
O excesso de regras é a alegria de quem procura brechas para sair da linha. Ao prometer enxugar o roteiro burocrático, o governo mostrará, na prática, que o cidadão de bem é prioridade. Bom seria se o governador Ibaneis fizesse o mesmo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Desde que o Major Dagoberto foi promovido a coronel, nunca mais tivemos telefone na redação. Vou mandar dizer isto ao José Paulo Viana. (Publicado em 17.11.1961)