As agruras do homem cordial

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VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Foto: abcdoabc.com.br

 

Por sua importância e dada a concentração de poderes, quase uma espécie de monarquia, ocupar o cargo de presidente da República em nosso país não é tarefa das mais fáceis. Pelo contrário, trata-se de uma missão que poucos, ao longo de nossa republicana, deram conta do recado por todo o período legal. As características próprias de nossa República, envoltas num chamado presidencialismo de coalizão, no qual a governabilidade só é possível a partir de certos afagos na base de sustentação política do governo, requer de um presidente eleito uma tão larga experiência política, que o ideal seria que a esse cargo só pudessem se candidatar e concorrer indivíduos que anteriormente tivessem sido governadores de grandes metrópoles, bem avaliados pela população.

Com isso, o número de candidatos plenamente capacitados a exercer a presidência seria reduzido, ao mesmo tempo em que melhoraria a qualidade dos postulantes, diminuindo sensivelmente também os riscos de crises cíclicas. Sem expertise nas intrincadas funções requeridas pelo Poder Executivo, as chances de insucesso e de prejuízos para nação são quase certas. Como o ideal é sempre um horizonte distante e inatingível, prosseguimos entre uma crise e outra, aprendendo, como se diz popularmente, “no tranco”.

O instituto da reeleição foi um desses mecanismos pensados justamente para permitir que um governante pudesse, em seu primeiro mandato de quatro anos, apenas aprender a governar e só num segundo período, de mais quatro anos, exercer plenamente e com sabedoria a administração do país.

Uma análise histórica isenta sobre a atuação de nossos chefes do Executivo desde a fundação da República em 1989, demonstra, de forma clara, que foi a flagrante inexperiência, aliada algumas vezes ao voluntarismo e a má-fé, que geraram todas as crises políticas que experimentamos desde Marechal Deodoro da Fonseca. Com exceção dos governos militares, eleitos de forma indireta pela população, somente Juscelino Kubitschek e talvez Fernando Henrique Cardoso lograram iniciar e concluir seus mandatos sem maiores traumas para o país.

Obviamente que não basta experiência administrativa para administrar um país complexo e continental como o Brasil. Além de conhecer o que é uma folha de pagamento ou questões de balanço, com ativos e passivos financeiros, um presidente deve possuir uma enorme vivência e tino político, para enfrentar com firmeza, poderosos grupos de pressão, que a toda hora batem à porta do governo em busca de vantagens de todo o tipo.

Diante de um cenário dessa natureza, não causa surpresa que o governo de Jair Bolsonaro, que agora se inicia, comece, ele também, a experimentar os primeiros sinais de desgaste interno.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Escolher o seu tempo é ganhar tempo.”

Francis Bacon, político, filósofo, cientista e ensaísta inglês.

 

Emoção

Entusiasmada como sempre, Giselle Santoro estava pronta para ensaiar as dançarinas na sala do teatro que leva o nome de seu marido. Mas, quando viu que Eldom Soares, regente do Ad Infinitum, estava com os seus cantores ensaiando o Choro Nº 10 de Villa-Lobos, deixou que a turma continuasse ali. Essa foi a primeira peça que Claudio Santoro regeu no Teatro Nacional, que hoje leva seu nome.

Foto: abmusica.org.br

 

Já é hora

Por falar em Teatro Nacional, é uma tristeza ver que até hoje Brasília não teve um governador sensível às artes como merecia ter. Deixar um espaço desses sem uso é encarecer a reforma e distanciar o dia da reinauguração. Mas, para os artistas, otimistas por natureza, a esperança nunca morre.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

 

SOLidários

Salve a Si é o nome da ONG com um trabalho importante para a cidade. Toda quinta-feira, à noite, no Setor Comercial Sul, dá assistência às pessoas que moram na rua. Além de uma sopa quentinha, são oferecidos cortes de cabelo, local para banho, roupas. O grupo convida corais da cidade a tomar parte da agenda, alegrando essas vidas. Contato com a Janúbia, pelo telefone: (61) 99189-4320.

 

Poeta inquieto

Pavarotti do Sertão. O Sindilegis lembra que foi Ariano Suassuna quem deu esse apelido a Oliveira das Panelas. A seguir, os detalhes da apresentação, franqueada ao público, que será no dia 21 de fevereiro, a partir das 19 horas, na sede do sindicato, na 610 Sul. A 3ª Noite do Cantador trará outros artistas que farão repentes, recitarão poesias e escritores de cordel darão autógrafos. O soldado por traz dessa missão de paz é Nonato Freitas.

Banner: sindilegis.org.br

3ª Noite do Cantador
Local: Salão do Sindilegis, 610 sul, bloco C, módulo 70. Asa Sul – L2.
Data: 21 de fevereiro (quinta-feira).
Horário: 19h às 22h
Entrada gratuita. Classificação: 16 anos

Mais informações em: Considerado o Pavarotti dos sertões, pernambucano Oliveira de Panelas é atração da 3ª Noite do Cantador

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Dentre a luta classista, há deslealdade. O que todos deviam fazer, seria lutar pela igualdade de condições, e não procurar retirar de uns, as vitórias que conseguiram em benefício da classe… (Publicado em 10.11.1961)

Lei Rouanet perdeu-se no caminho da ideologia política

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Charge do Cazo

Criada em 1991, dentro do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), a Lei 8.313/91, mais conhecida pelo nome de seu idealizador, o diplomata, filósofo e ensaísta Sérgio Paulo Rouanet, é, de todos os instrumentos legais pensados para o incentivo à cultura, aquele que parece ter sido desenhado com o verdadeiro intuito de promover as manifestações artísticas brasileiras por meio de uma parceria público – privada.

Prestes a completar três décadas de existência, a Lei Rouanet necessita, como tudo que é público nesse país, de uma profunda revisão, capaz de reinseri-la novamente dentro de sua proposta originária, afastando, para bem longe, as nefastas influências políticas, sobretudo aquelas que condicionavam suas exequibilidades às simpatias ideológicas aos últimos governos de plantão. Foi justamente a intenção de libertar das amarras do governo, tanto financeiras como ideológicas, que levou seu criador a optar pelo modelo inovador que transformava parte da sociedade civil em apoiadores formais da produção cultural nacional, concedendo, a todo aquele que investisse em projetos culturais, incentivos de tributos. Dessa forma, era concebida uma lei ideal que incentivava no meio social o renascimento do espírito do mecenato, chamando aqueles que possuíam recursos para contribuir efetivamente com a cultura nacional.

Nessas quase três décadas de existência, a Lei Rouanet passou de salvação para o setor cultural do país a alvo de suspeitas de toda a ordem, inclusive se transformando em alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que passou a investigar inúmeras denúncias de malversação desses incentivos, inclusive sua concessão a pessoas e grupos que, na realidade, não necessitavam desses recursos e que acabavam obtendo-os graças às ligações providenciais com a cúpula política do governo. Particularmente, nos últimos dez anos, a Lei Rouanet passou de instrumento ao incentivo à cultura em instrumento de ação política, sendo utilizado largamente e preferencialmente para projetos que, de alguma forma iam ao encontro do desejo de marketing do governo ou que eram confeccionados por pessoas com alguma ligação ideológica com o governo.

Com isso, perdeu-se o foco da Lei e os escândalos, tão abundantes nesse período, fizeram a sociedade perder o interesse pelo projeto. Uma simples conferência na relação dos maiores captadores de verba, em qualquer ano, é o suficiente para entender que a Lei 8.313/91 perdeu seu alcance popular, se transformando num projeto mais elitista, longe do alcance do grande público, principalmente aqueles de baixa renda.

 

A frase que foi pronunciada:

“Os países da América Latina não precisam criar uma civilização. Ela já foi criada pela Europa nos últimos quatro séculos. Cabe-nos assimilar essa civilização.”

Eugenio Gudin

 

Turismo

Essa matemática do comércio de Brasília é espantosa. Triplicar os preços da hospedagem em hotéis para a posse do novo presidente parece uma medida desesperada de quem passa o ano entregue às moscas, o que não é verdade. Mas os portais de aluguéis por temporada estão realmente derrubando esse tipo de negociação frente à demanda por estadia.

Foto: viagemdeferias.com

Acomodações

Segue a dica de diferentes portais, além do famoso Airbnb, para quem quiser tratamento vip, respeito nos preços e lugares bem aconchegantes. É só buscar na Internet. São eles: AlugueTemporada, Onefinestay, Oasis, Tripping, GuestToGuest, TrocaCasa, Misterb&b (especializado em casal gay) e Wimdu.

 

Passo a passo

Cauteloso, o presidente Bolsonaro ponderou sobre o novo pacote de medidas: “Não vamos apresentar nada sem conversar com os parlamentares. Para ter certeza que essas reformas serão aprovadas de forma racional pelo Parlamento.” Isso faz lembrar JK, quando conseguiu convencer o Congresso pela transferência da capital do país. Foi uma estratégia espetacular.

Foto: Evaristo Sa/AFP

Inoperância

Continua insustentável a proliferação de carrapatos na orla do lago, oferecendo sérios riscos à saúde da população. Falta aos órgãos do governo agir como administradores da crise e não como coadjuvantes. A nota da Secretaria da Saúde sobre o assunto é uma afronta aos moradores da capital. Emitir diagnóstico e expedir recomendação não significa acabar com o problema, que é a função da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival).

Foto: Keiny Andrade/Folha Imagem

Afrouxaram

Por falar em aprovações de leis, o deputado Expedito Neto não teve força para impedir a aprovação da Lei 2960/15. Até o Ministério Público deu o seguinte parecer sobre a blindagem aos sonegadores: “A proposta vai na contramão dos anseios da sociedade e das medidas contra a corrupção e prevê uma janela de impunidade que poderá ser uma verdadeira blindagem a favor dos criminosos e investigados nas grandes operações contra a corrupção em andamento no Brasil”. A Lei foi aprovada e a pergunta sem resposta do deputado foi: “O Executivo planeja regularizar os recursos enviados por brasileiros ao exterior. Agora me diga, você cidadão de bem, se atrasar ou sonegar imposto, terá o perdão do governo?

Foto: rondoniadinamica.com.br

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

As superquadras não   construídas estão   sendo   invadidas por uma   nuvem   de barracos   que   numa   noite   apenas, pousa   secretamente   numa   área, que   amanhece invadida. (Publicado em 07.11.1961)

Meio ambiente deve estar no centro das atenções

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Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

No que pese o excelente nível técnico do quadro ministerial que vem sendo montado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, persiste ainda uma lacuna sensível e preocupante quanto ao nome do futuro ministro que ocupara a pasta do Meio Ambiente. São inúmeras as razões para se preocupar hoje com a escolha desse nome, não só no plano interno, onde há muito a ser feito para combater o desmatamento e a depredação irracional de nossa flora, mas também com relação à imagem do Brasil perante um mundo que vai, aos poucos, percebendo que ninguém sairá lucrando com a destruição dos recursos naturais do planeta.

As provas de que o planeta começa a apresentar uma certa fadiga ambiental vêm sendo sentidas por toda a parte. Enchentes terríveis, secas devastadoras, tornados e furacões cada vez mais violentos, desgelo acelerado das calotas polares, poluição, sem precedentes do ar e dos mares e diversas outras alterações bruscas, provocadas claramente pelos seres humanos, mostram que nosso pequeno mundo entrou numa área cinzenta, o que necessariamente irá nos obrigar a mudar de rumos se quisermos que nossos descendentes continuem a habitar esse planeta.

Com relação ao Brasil, as preocupações na área ambiental precisam ser redobradas e vistas com um olhar puramente técnico e científico, distante, pois, de conjunturas políticas. De preferência, distantes dos anseios desmedidos e imediatistas da chamada bancada ruralista. A destruição de nossos recursos naturais, principalmente nas regiões Centro-Oeste e nas bordas da Amazônia, para a expansão de um agronegócio ganancioso e sem escrúpulos, trará prejuízos incalculáveis ao país, na forma de desertificação irreversível de enormes áreas rurais, com morte de rios, de animais e de espécies únicas de nossa flora.

As declarações desencontradas do futuro presidente ao longo desses últimos meses têm servido para aumentar o desassossego de todos aqueles que conhecem a importância da preservação do meio ambiente. As afirmações vão desde uma possível extinção do Ministério do Meio Ambiente, para dar maior espaço e liberdade às pretensões dos produtores rurais, até críticas ácidas à atividade, qualificada como “xiita”, dos fiscais do meio ambiente.

Discursos como esses não ajudam em nada a imagem do país, além de servir de incentivo para novas investidas daqueles que enxergam a questão de modo enviesado e com base apenas nos lucros rápidos. Mesmo quando o futuro presidente fala em acabar com o excesso de áreas sob proteção e de reservas indígenas, essas pretensões acabam encontrando um eco bastante negativo para o país, resultando inclusive num boicote aos nossos produtos, obtidos, segundo creem, às custas da destruição irracional da natureza.

A última afirmação de Bolsonaro nas redes sociais e que tem gerado mais inquietação é a de que o nome para o Ministério do Meio Ambiente irá sair de um consenso direto da bancada ruralista. Caso isso venha acontecer, de fato, o passivo da nova gestão nacional para a área ambiental só irá crescer a partir de 2019, fazendo de nosso país um caso único de um Estado em conflito direto com o resto do planeta, numa época em que ações desse tipo já não serão mais consentidas.

Caso o Brasil venha, de fato, a comprar briga com os ambientalistas do resto do mundo, por questões domésticas do tipo nacionalistas ou independentistas, o prejuízo, nem é preciso dizer, atingirá, além da nossa imagem, o que ainda resta de áreas naturais preservadas.

 

A frase que não foi pronunciada:

“Nós só queremos respeito. Tentamos sobreviver desde a chegada dos portugueses. Antes disso, sabíamos o que era paz.”

Joênia Wapichana, pensando em um discurso

Charge do Jorge (naturezaepaz.blogspot.com)

Sem limites

Continua forte o lobby dos cartórios no parlamento brasileiro. Com preços bem acima da inflação, o assunto será discutido na CCJ do Senado. Só para se ter uma ideia a sugestão apresentada para o valor do reconhecimento de firma para transferência de carro, por exemplo, passaria de R3,90 para R$ 31,59. O registro de casamento seria R$245,70 e não mais R$ 164,75, que já é um absurdo. Não é possível que os representantes do povo comprem essa ideia.

Foto: protestomg.com.br

EUA

Enquanto isso, há países que optaram pela dispensa de cartórios em relação a autenticação de documentos e reconhecimento de firma. Notários públicos fazem o serviço depois de serem certificados pelo Executivo dos estados com mandatos que podem durar até 10 anos. Trabalham por conta própria.

Charge do Mandrade

Com crise ou sem crise

Só para que os brasileiros tenham uma noção da força desse lobby, no ano passado, o faturamento desses estabelecimentos chegou a R$14 bilhões.

Charge do Velati

Expressão

Conta Rainer Gonçalves Sousa, no Brasil Escola, que a origem da expressão “Culpa no Cartório” vem do Tribunal da Santa Inquisição. Nesse momento da história, por volta do século XIII, a Igreja combatia os movimentos contra a doutrina católica. Os acusados sofriam um processo judicial que ia desde uma simples penitência até a morte na fogueira. O controle dos rebeldes era registrado em um cartório mantido pela própria Igreja. Daí a expressão muito usada também nos países ibéricos, para caçoar ex-condenados com “culpa no cartório”.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Como   poder   arrecadador, o   governo   precisa   dar   mais   atenção   aos   seus funcionários e aos contribuintes. Queremos nos referir ao Departamento de Trânsito. (Publicado em 04.11.1961)

A inutilidade crescente dos partidos políticos

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ARI CUNHA – In memoriam

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Foto: g1.globo.com/jornal-nacional

Ainda está a carecer de análises sérias e desapaixonadas sobre os fenômenos que propiciaram a eleição acachapante de Jair Bolsonaro para presidente da República. Pelo menos para que os ditos analistas possam entender o ocorrido à luz da ciência política.

Do ponto de vista da população em geral, não há essa necessidade. Ali, os fenômenos dessa magnitude são encarados como decorrentes de forças naturais que simplesmente ocasionam desgaste de pessoas e ideias ao longo do tempo, o que acabam por favorecer candidatos fora do espectro tradicional. Contudo, para o cidadão mais escolarizado e ligado na intensa movimentação política que tem sacudido o país desde 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, esses novos fenômenos, de caráter social e global, necessitam ser melhor entendidos.

De saída sabe-se que muitas foram as causas que concorreram para a vitória de Bolsonaro, muitas, inclusive, já examinadas e reviradas por muitos analistas. Colocados sobre a mesa, os principais fatores que concorreram para a vitória de Bolsonaro podem ser reconhecidos a partir do grau de importância nessas eleições. Para surpresa geral, essa disputa eleitoral mostrou que grande soma de dinheiro, seja em malas, cuecas, apartamentos, caixa dois e outras modalidades ilícitas não tem o condão de se sobrepor à vontade livre das urnas. Outra constatação imediata advinda dessas eleições é que as televisões e os institutos de pesquisa de opinião perderam a antiga força de persuasão. Não se sabe ao certo ainda, mas, ao que parece, os bruxos do marketing político, que até aqui ganhavam fábulas de dinheiro fabricado em seus caldeirões políticos sob medida, estarão desempregados doravante.

De fato, o desencanto da população com os partidos e com a classe política atingiu níveis nunca antes experimentados, levando muitos brasileiros a optar por alternativas fora desses nichos tradicionais.

O que não resta dúvida é que foram justamente os partidos políticos, as instituições que mais perderam prestígio e poder nessas eleições. O motivo salta aos olhos. Transformadas, desde a redemocratização, em verdadeiras empresas do tipo “Tabajara”, os partidos políticos, nem de longe, conseguem atender hoje as demandas democráticas de uma sociedade que evolui muito mais veloz do que esses organismos monolíticos.

 

A frase que foi pronunciada:

“A ideologia instaura uma cisão entre a realidade e os conceitos, arranca as ideias de seu enraizamento orgânico na realidade, e assim petrifica o pensamento para controlar as pessoas.”

Ernesto Araújo, futuro ministro das Relações Exteriores

Charge: ouniversitario.saojeronimo.org

 

No mínimo

Ibram continua em silêncio em relação ao lixo do Paranoá Parque levado pelas águas da chuva até uma nascente no Setor de Mansões do Lago Norte. É preciso que o SLU amplie o projeto papa entulho naquela região para que os moradores descartem material em desuso em local apropriado.

 

Bem representado

Marcos Linhares, reconduzido na presidência do Sindicato dos Escritores de Brasília, vai criar o Instituto Distrital do Livro. Outra iniciativa é que escritores regionais sejam citados nas provas de vestibular. Há também a ideia de uma criação literária colaborativa na Biblioteca Maria da Conceição Moreira Salles. Veja as fotos da nova diretoria no blog do Ari Cunha.

 

Deu certo

Vale conhecer a simpática loja Bananika, na 205 Norte, bloco C, da arquiteta Priscila Martins Costa. Brinquedos inteligentes, ambiente agradável. O local abriga peças de diversos parceiros com venda colaborativa.

Fotos: facebook.com/lojabananika

 

Para inglês ver

Depois da urna eletrônica, o mais difícil de acreditar nas últimas eleições foi a cota para mulheres. Vale uma pesquisa acadêmica sobre a realidade do assunto. Os conchavos da base dos partidos e a vontade dos chefões das siglas se sobrepõem à qualidade dos candidatos.

 

De graça

Nessa sexta-feira, dia 23, por volta das 18h30, Oliveira das Panelas fará um show com entrada franqueada ao público na antiga Ascade, 610 Sul. A programação é do Sindilegis. O compositor, poeta, cantor e repentista será antecedido no palco por Nonato de Freitas, que fará um breve histórico sobre a cantoria: da Grécia à Serra do Teixeira, na Paraíba. Veja um pouquinho de Oliveira das Panelas no blog do Ari Cunha.

 

Greve

Alimentação dos alunos e limpeza das escolas comprometidas com a falta de pagamento. O GDF garante que o repasse foi feito e que o salário dos funcionários é de responsabilidade das empresas contratadas pelo governo.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Brasília tem tudo para possuir um serviço exemplar de Correios. Basta que o DCT compreenda isto, aumente o número de agências, humanize o trabalho, higienize o ambiente, e modernize a compreensão que os funcionários têm sobre suas atividades. (Publicado em 05.11.1961)

O alto preço das negociações

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ARI CUNHA – In memoriam

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Foto: nossaciencia.com.br

Governar administrativamente o Brasil, sob as condições impostas pelo modelo de presidencialismo de coalizão, poderia ser sempre um exercício democrático de fácil consecução, caso os poderes Executivo e Legislativo agissem, nas mesas de negociações, com espírito republicano, colocando os problemas nacionais em absoluto primeiro plano.

O que ocorre, no entanto, não é isso. O que tem acontecido com frequência é a aprovação de projetos no Congresso, mediante suspeita de atendimento prévio de pleitos paroquiais ou mesmo pessoais, fazendo do toma lá dá cá uma prática corriqueira, o que normalmente acaba resvalando para atitudes, digamos, pouco éticas e com prejuízos para o Estado.

Esse mecanismo torna-se ainda mais nefasto ao país quando, por razões estritamente pessoais, o chefe do Executivo é levado a obter apoio político para manter-se no poder e evitar uma possível cassação. Nesse caso, a fatura do Legislativo é ainda mais alta e descontada diretamente nas costas do cidadão contribuinte.

Foi exatamente isso que ocorreu durante várias negociações para barrar denúncias feitas, pela Procuradoria-Geral das República, contra o presidente Michel Temer em 2017. Naquela ocasião, segundo levantamento feito junto ao Congresso, o preço cobrado para impedir o prosseguimento de ação de impeachment contra Temer, junto à Câmara, custou a bagatela de R$ 32,1 bilhões, pagas por meio de diversas concessões e outras benesses aos parlamentares.

A fatura mais alta ficou por conta justamente das dívidas dos ruralistas com o Funrural e que terminou se transformando num perdão de mais de R$ 17 bilhões. Também estava incluído, nesse pacote de cobranças, um desconto de 60% das multas aplicadas pelo Ibama e a conversão do pagamento em investimentos na conservação e preservação ambiental, o que custou aos brasileiros mais de R$ 2,7 bilhões.

Outros benefícios também foram concedidos para frear o prosseguimento dos inquéritos no Legislativo, como a liberação rápida das emendas parlamentares individuais, algo em torno de mais de R$ 4,2 bilhões. Naquela ocasião o desespero era tão grande que o Palácio do Planalto chegou a liberar a exploração de minérios na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) na Amazônia, o que gerou um escândalo e uma mobilização internacional contrária jamais vista.

Os efeitos nocivos dessas medidas sobre o meio ambiente do país rapidamente ganharam espaço nos principais jornais do mundo e ainda repercutem de forma negativa, com o Brasil sendo acusado de promover um sério retrocesso ambiental. Países signatários do Acordo de Paris se mostram preocupados com a diminuição das exigências para licenciamento ambiental e com o recuo e suspensão nas demarcações de terras indígenas, o que tem facilitado a ação de grileiros que passaram a agir com mais liberdade na extração ilegal de madeiras nessas terras protegidas. Os constantes conflitos que têm ocorrido na região Norte do país demonstram que a ação predatória nessas reservas está de volta e com força total.

Segundo ambientalistas que trabalham nessas áreas remotas e em condições de risco de morte, existe hoje um incentivo velado ao desmatamento tanto para a extração de madeira a baixo custo, como para a expansão de uma agricultura e de uma pecuária predatórias que avança mata adentro sem controle.

Com isso, o cumprimento das metas climáticas, estabelecidas nos Acordos de Paris, estão seriamente comprometidos. A fusão, pretendida agora pelo novo governo, dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente poderá, segundo os cientistas, agravar ainda mais a destruição do nosso ecossistema, colocando o Brasil numa situação vexaminosa perante o mundo, além, é claro, dos prejuízos econômicos estimados pelos cientistas na ordem de R$ 5 trilhões até 2050. É um passo, que, se ocorrer, deverá ser precedido de planejamento minucioso.

 

A frase que foi pronunciada:

“É impossível ter uma sociedade saudável e sólida sem o devido respeito pelo solo.”

Peter Maurin, fundador Movimento Operário Católico em 1933 com Dorothy Day

Charge do Cerino(inesc.org.br)

 

Blog do Ari Cunha

Sobre a coluna intitulada “Liberdade sem limites ou com responsabilidade?”, aos alunos da UnB que têm envidado esforços para manter a razão da universidade, com produção acadêmica que contribui para o desenvolvimento da sociedade, expressão de ideias com civilidade, oposição com respeito, nossas desculpas se demos a impressão de generalizar na identificação dos discentes intransigentes gravados em vídeo.

Foto: em.com.br

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E há mais, no IAPFESP: custa um dinheirão a manutenção e abastecimento do gerador da 304, apenas para fornecer luz à residência do Delegado e dos engenheiros das empresas contratantes. (Publicado em 04.11.1961)

Os dois lados da reeleição

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Dentre as medidas consideradas positivas que foram aprovadas pelos parlamentares na atual legislatura, uma se destaca pelos efeitos que trará para as eleições de 2020 e 2022. Trata-se da PEC, incluída na minirreforma política, que fixou em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos do país e que abrangem presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado distrital e vereador.

Com essas alterações, chega ao fim também o instituto da reeleição para presidente, que tantas confusões e prejuízos tem causado ao país. Pena que os legisladores não estabeleceram também, naquela ocasião, o fim de mandato vitalício para alguns cargos da República, como é o caso de ministros dos Tribunais de Contas e do Supremo Tribunal Federal. A vitaliciedade para qualquer função dentro do Estado, não só contraria o próprio conceito de República, como impede que outros brasileiros, tão ou mais capacitados, venham a exercer esses cargos.

De toda a forma, em se tratando de uma chamada minirreforma, valeu o esforço para modernizar as instituições do país. Com o fim do instituto da reeleição, fica parcialmente obstaculizada a prática marota e corrente do uso das vantagens do cargo para a própria reeleição ou para a imposição de um nome ao gosto do governante e de seu entorno imediato, sem considerar a vontade popular.

Promulgada há 21 anos, a emenda constitucional que permitia a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, que tinha como objetivo dar maior continuidade a programas e metas governamentais, impedindo a descontinuidade de programas de interesse da população, acabou por entrar pelo caminho da perdição e serviu a todo tipo de manobras para a perpetuação de desmandos, como é característico do mundo político nacional.

O caso mais emblemático desse desvirtuamento do instituto da reeleição foi a indicação, por Lula, da desconhecida e ciclotímica Dilma Rousseff para substituí-lo na presidência da República. Sob a fantasia de que seria a primeira mulher a ocupar tão elevada função, Lula guindou ao poder alguém tão ou mais incapaz do que ele.

A estratégia de ser substituído por qualquer um, até que pudesse estar apto novamente para ocupar a presidência, não deu certo e Dilma, apesar da tutela onipresente de seu padrinho, cuidou de arruinar economicamente o país, sendo apeada do poder por um doloroso, mas necessário, processo de impeachment. Com isso, a tentativa de Lula regressar ao Executivo ficou ainda mais distante, sendo enterrada de vez após as revelações das investigações da Lava Jato.

Por outro lado, a reeleição foi capaz de trazer para o mundo prático, a avaliação popular dos mandatários, reconduzindo uns e rejeitando outros. No caso de Brasília, alçada a condição de capital com direito a eleições gerais, o instituto da reeleição para o Palácio do Buriti tem apresentado dificuldades principalmente para os postulantes da esquerda. Cristovam Buarque, Agnelo Queiroz não conseguiram se reeleger como governadores. O mesmo parece acontecer agora, segundo as pesquisas, com o candidato do PSB, Rodrigo Rollemberg.

Nesse caso específico, a primeira impressão externada por muitos analistas é de que o eleitorado, por problemas e deficiências que não vêm ao caso, está dando um tiro no escuro, ao escolher um total desconhecido, que apareceu do nada e, segundo consta, vem despejando uma fortuna nessas eleições para alcançar o GDF. O que parece é que, na avaliação do eleitorado candango, não basta a um governador ser honesto e probo, ter as contas em dia, depois de pegar um caixa desmoronado, realizar importantes obras e mudanças fundamentais na capital. Os muitos anos passados no Legislativo ensinaram-lhe, sem dúvida, a arte da negociação política.

Mas no Executivo essa característica positiva não basta, parece não ser o suficiente. No fundo, o que o eleitorado, principalmente o de baixa escolaridade, aprecia são mandatários misto de populista e autoritário, que segura o poder com mão de ferro e que é tão admirado quanto temido.

Uma coisa é o desempenho de um político dentro do parlamento. Outra é quando assume a chefia do Executivo. Ao povo carente interessa mais um governo exercido por uma espécie de pai dos pobres do que um executivo eficiente. De toda a forma, somente as próximas eleições de 2022 dirão qual realidade era a melhor para a cidade, a que existia dentro do Palácio ou que estava fora, nas ruas.

 

A frase que foi pronunciada:

“O mais importante e bonito do mundo é isso: que as pessoas não estão sempre iguais, mas que elas vão sempre mudando.”

Guimarães Rosa

All coming together (Peju Alatisse, 2012)

Reivindicação

Estava bem organizada a manifestação pelo fim da revista íntima em presídios e empresas. Eram mais de 40 ônibus ao longo da Esplanada. O assunto vai ser analisado pelo STF. Realmente é um disparate advogados terem liberdade para entregar celulares e outros objetos aos internos e os familiares terem que passar pela humilhação da revista íntima. Que se invista em equipamentos para impedir objetos proibidos.

Ilustração: justificando.com

Parla

Pouco importam os registros da paróquia de Anguillara, do batizado de Vittorio Bolzonaro, bisavô do candidato à Presidência. Italiano por italiano, o candidato prometeu. Seu conterrâneo Cesare Battisti está com os dias contados.

Foto: jornalopcao.com.br

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Uma das razões pelas quais somos contrários às eleições em Brasília é o que está acontecendo no Gama. A cidade tem candidatos por todos os lados, e o prefeito não pode mais trabalhar. (Publicado em 02.11.1961)

As urnas falam do momento

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Gráfico: bbc.com
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        Das infinitas lições colhidas após as apurações das urnas em todo o país, cada um dos postulantes saberá selecionar aquelas que melhor dizem respeito a sua performance no pleito inusitado, refletindo bastante sobre os resultados e, principalmente, buscando ouvir, com acuidade, o que dizem os eleitores. De fato, as urnas falam. O que dizem, espelha o momento com exatidão. Fosse usado um estetoscópio para melhor auscultar os resultados das urnas, reconhecendo e diagnosticando cada um de seus ruídos, saberiam aqueles que se submeteram ao escrutínio da população que os eleitores, a cada quatro anos, buscam desenhar o perfil do candidato que melhor se enquadra para resolver a grande questão ou angústia do momento. De saída, é preciso notar a grande defasagem entre aquilo que previam os institutos de pesquisa de opinião e os resultados saídos das urnas. Tal constatação coloca em xeque ou as metodologias usadas ou os próprios institutos, muitos deles comprometidos ou capturados por ideologias e partidos.

        Outro aspecto a se observar com atenção é quanto ao trabalho realizado pelas agências de propaganda dos candidatos e sobretudo ao papel dos chamados marqueteiros para conferir uma roupagem ou fantasia a cada um dos seus clientes e postulantes. A realidade tem fornecido olhos de raio X para a população, fazendo com que muitos enxerguem quem realmente está por detrás de cada figurino. O mesmo vale para os debates na televisão. Mornos e sem conteúdo, essas discussões ficam acondicionadas nas armaduras impostas aos debatentes por cada emissora e acaba esfriando esses encontros e afastando os eleitores, que mudam de canal.

         Quem pode escutar com atenção o que disseram as urnas saberá identificar uma certa aproximação entre os resultados finais e o que corriam pelas redes sociais da internet, deixando claro que existe sim uma conexão entre o que trafega nas redes e o que saem das urnas. Caso emblemático desse desejo momentâneo do cidadão expresso no voto é quanto à questão da segurança e seus múltiplos desdobramentos na vida comunitária.

         Ao lado dos muitos problemas nacionais como a corrupção, as questões relativas à segurança pública estão na ordem do dia. Fica em evidência aquele candidato que traz consigo, na ponta da língua, programas realistas e exequíveis que possam resolver esse problema.

         O Rio de Janeiro, que continua sendo a vitrine do país, vive atualmente um grave problema de segurança. Já são mais de 104 policiais mortos somente esse ano. Nesse caso, as urnas disseram em alto e bom som que era a hora de escolher, não legisladores e políticos, mas policiais de verdade, trazendo para dentro do governo aqueles que entendem da situação. Nessas eleições, o Estado do Rio de Janeiro elegeu a maior bancada policial de toda a sua história. O mesmo vale para o próprio candidato Bolsonaro, que com sua bandeira de estabelecimento da ordem e endurecimento contra os criminosos, por pouco, não foi eleito já em primeiro turno.

         O que o cidadão daquele estado e de muitos pelo país afora querem, nesse momento, é ver, na prática, e as urnas gritaram isso, o que está inscrito na faixa branca que corta o lábaro estrelado da bandeira nacional: ordem e progresso.

A frase que foi pronunciada:

“A liberdade de eleições permite que você escolha o molho com o qual será devorado.”

Eduardo Galeano

Charge do Paixão (gazetadopovo.com.br)
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Lançamento

A Editora UnB convida para o lançamento do livro “Anísio Teixeira e seu legado à educação do Distrito Federal: História e memória”, no próximo dia 18 de outubro, às 17h, no Centro de Excelência em Turismo da UnB, campus universitário Darcy Ribeiro. A obra, organizada por Eva Wairos Pereira, Laura Maria Coutinho e Maria Alexandra Militão Rodrigues.

Foto: loja.editora.unb.br
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20 anos

Saulo Vasconcelos conta sua experiência desde o Coro Sinfônico da UnB até a atuação nos mais conhecidos musicais como “O Fantasma da Ópera”, a “Noviça Rebelde” e “Les Misérables”. “Por Trás das Máscaras” será um sucesso de vendas em Brasília, com tantos amigos de diversos coros que torceram pelo sucesso do artista e, agora, também escritor.

Foto: livrariacultura.com.br
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Atenção

Consumidores fiquem atentos. Funcionários da Estapar raramente pedem o CPF para o Nota Legal.

Proibido

Ao lado de duas garagens cobertas, a fileira de carros toma conta da pista do Venâncio 2000 tornando perigoso o trânsito em duas vias.

Novidade

Exames toxicológicos nas estradas têm reduzido em quase 40% o número de acidentes. Graças a Lei do Caminhoneiro, o exame passou a ser obrigatório para os motoristas que buscam as carteiras de habilitação C, D e E. Menos horas de trabalho diminuiria também.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Hoje o caminhão estava no Eixo, próximo à 114, mas precisa mais caminhões. Até chegar à Plataforma, um só caminhão trabalhando, muitos carros se quebrarão. (Publicado em 31.10.1961)

Uma Constituição verdadeiramente cidadã faz 30 anos

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ARI CUNHA

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Charge do Rico (Jornal O Vale)
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         Passados exatos trinta anos da promulgação da chamada Constituição Cidadã, qualquer balanço mais preciso sobre a eficácia atual desse documento fundamental irá demonstrar que, na prática, essa foi, do ponto de vista da tecnicidade jurídica, a melhor e mais precisa Carta Magna de toda a história do Brasil.

         Ainda assim, o texto atual sofreu 105 emendas desde sua promulgação, para, segundo seus autores, se adaptar às mudanças do país e da sociedade ao longo dessas três décadas. Para elaborar um documento desse porte, foram necessários 20 meses ininterruptos de trabalho, debatidos em oito comissões temáticas e outras 24 subcomissões, trabalho que exigiu a participação de 72 senadores, 487 deputados, contando ainda com intensa e ruidosa participação de entidades organizadas da sociedade.

         Trata-se de um marco importante de nossa história recente. Além das 12 mil propostas pelos constituintes, 72 mil outras sugestões vieram diretamente dos cidadãos de todo o país e de entidades representativas diversas. O temor de que essa Constituição seguisse o mesmo caminho das outras seis anteriores, levou os constituintes a rejeitarem as revisões programadas para os anos subsequentes.

       Foram criados mecanismos para dificultar a aprovação de modificações ao texto original, como é o caso da necessidade de três quintos dos parlamentares de uma das Casas Legislativas, com intervalo nas votações entre os dois turnos. Apesar dessas precauções, nossa Constituição já é a mais longa de toda a história republicana e, bem ou mal, assegura, em bases legais, a governabilidade e a segurança jurídica, necessária para o bom funcionamento das instituições do país.

          Mas é no campo do direito da cidadania que a atual Carta Magna se destaca de todas as anteriores, significando um imenso avanço nessa área, reconhecida, inclusive, por muitos países como exemplo de Constituição moderna, voltada para os direitos e garantias da sociedade.

         Também não se pode afirmar que essa Constituição é permeável a crises esporádicas. Ao longo dessas últimas três décadas, a Constituição foi submetida a testes seríssimos que comprovaram sua real eficácia em momentos de grave crise institucional. Nossa Constituição pairou serena sobre as crises que levaram ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, aos escândalos do mensalão, da Operação Lava Jato e congêneres que foram se desdobrando ao longo do tempo, saindo-se invicta também por ocasião do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, demonstrando a estabilidade e força de seus dispositivos legais, protegendo o restante do país das turbulências advindas, principalmente de uma boa parte de nossa classe política que, ao contrário da Carta Magna, ainda insiste em viver distante dos ideais da nação.

         Curiosamente, a turma de políticos que se recusou a assinar a promulgação desse texto fundamental para o país, foi a mesma que acabou protagonizando os mais sérios episódios de crise institucional da nossa história recente. Não é por outro motivo que são os mesmos que pregam, agora, a convocação de uma nova constituinte.

         Não fosse pela robustez jurídica desse documento, o país, seguramente, teria enveredado por caminhos incertos, em companhia da gente errada e na contramão da história.

A frase que foi pronunciada:

“A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.”

Barão de Montesquieu

Agenda

Mais uma iniciativa da Escola de Música de Brasília para a própria manutenção. Em outubro, o Madrigal de Brasília e o Núcleo de Música Popular da EMB convidam a comunidade para um concerto em homenagem ao Dia da Criança, inspirado no musical A Arca de Noé de Vinicius de Moraes. Arranjos de Joel Barbosa, Joaquim França, André Vidal, David Reis, Duda Guimarães e Nilson Vieira, feitos especialmente para esse espetáculo, e solos de Alysson Takaki, Dani Baggio e Paula Nunes. Dia 21 de outubro, 16h. Ingressos R$20,00 e R$10,00.

Cartaz: facebook.com/qcarinho
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Tubarões

Quem passa pela fileira ocupada por táxis em inúmeros locais de Brasília, onde as vagas são precárias, fica sem entender tamanho privilégio. Bastava estacionarem afastados, deixando as vagas para os carros particulares. Não levariam prejuízo se fossem chamados por rádio para atender a demanda. O aeroporto é um exemplo.

Perigosamente

A melhor solução encontrada pelo GDF para tentar diminuir o grau de periculosidade de um piscinão, na beira de uma estrada, foi instalar um quebra-molas corpulento que certamente causará muitos danos. Já na curva da entrada do Trecho 9, apesar da requisição dos moradores por um redutor de velocidade, nada foi feito. O perigo continua.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O grito de protesto escrito no oitão de uma casa em frente ao “Peixe e Gelo”, é o resultado do desprezo que o governo tem votado a Brasília. Que sirva de advertência. (Publicado em 31.10.1961)

A República sou eu

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ARI CUNHA

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Imagem: iG São Paulo (ultimosegundo.ig.com.br)
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        Análises políticas podem ser construídas e entendidas de formas distintas. Dependendo do grau de envolvimento com o assunto, é comum observar que boa parte das análises que surgem no noticiário são formadas com o material colhido após interlocuções feitas com lideranças de partidos e outros políticos de destaque no momento.

         Avaliações desse gênero, elaboradas a partir do material exposto por políticos diversos, não raro, são tecidos com os fios de hipóteses futuras e passam a depender do exato movimento previsto para cada uma das peças no enorme tabuleiro desse tipo de jogo. Nesse caso, os fatos insistem quase sempre, em mostrar a direção aleatória da realidade, dando andamento totalmente oposto ao que se vaticinavam com esperteza.

         Conjecturas políticas, num país como o nosso, tendem ao descrédito se não forem elaboradas com o mesmo material usado nas mais inspiradas ficções. Atropeladas por nossa realidade diária, as análises políticas entre nós se aproximam mais e mais de uma bola de cristal e da cartomancia do que das ciências sociais. De fato, não há espaço possível para a lógica onde falta a razão e onde cada um age com instinto próprio e individual.

        Difícil é entender uma república onde cada um cuida de ser uma república particular. Mais difícil ainda, é quando cada um passa a cuidar em desconstruir o outro, erguendo armadilhas e escombros. O encaminhamento final dessas eleições parece caracterizar bem esse estado de coisas. Ao colocar-nos todos de frente para o espelho, o que vemos ao fundo é um caminho que parece nos conduzir, mais uma vez, em rota de colisão com nosso futuro. Nenhuma síntese política anterior foi capaz, sequer, de mencionar o que nos aguardava pela frente, porque trabalhamos com a matéria do acaso.

            Desde o impeachment da ex-presidente Dilma e até muito antes, com o escândalo do mensalão em 2005 e das descobertas que foram vindo à tona posteriormente, tudo parecia demonstrar que andávamos sobre uma corda suspensa num abismo. Com o afastamento de Dilma e com todas as revelações escabrosas que se seguiram, o correto, num país sensato, seria purgar as instituições, não através de eleições, mas por meio do afastamento sumário de todos os envolvidos nesses escândalos, com a convocação de uma comissão de alto nível, composta por brasileiros probos, capacitados e de notório saber para sanar a República.

           No entanto, o que se viu foi o mais do mesmo, com todos esperando e apostando que as novas eleições iriam promover uma espécie de perdão antecipado, criando um ambiente de anistia e de concórdia geral, absolvendo os maus para o bem de todos. Deu no que deu. Dará no que dará.

A frase que foi pronunciada
“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”
Montesquieu

Anac

Em aeroportos por todo o mundo, com grandes distancias a percorrer dentro do embarque, carros próprios circulam dando carona para os idosos ou passageiros jovens. No aeroporto de Brasília, essa prática precisa ser reforçada.

Logo: facebook.com/ANACBra
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Sensacional

Uma pena a imprensa ser arredia com notícias boas que vêm do Senado. A Secretaria De Gestão de Informação e Documentação, coordenada por Dinamar Cristina Pereira Rocha, criou uma dinâmica com funcionários da casa, terceirizados e estagiários, estimulando que conheçam melhor todos os serviços, coordenações e projetos do setor. É uma verdadeira revolução em método de integração do corpo de trabalho.

Realidade

Caso o leitor biométrico não leia a digital do eleitor, a orientação é que o cidadão assine a folha de votação.

Charge do Diogo
Charge do Diogo

Dica

Há vagas para curso de alfabetização de adultos na Igreja N.S. Perpétuo Socorro no Lago Sul, em frente ao Gilberto Salomão. Os horários são às segundas-feiras e às quartas-feiras, das 18h às 20h. É só ligar para 984073396.

Foto: facebook.com/nsperpetuosocorrobrasilia/
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Morosidade

Inventores brasileiros reclamam da falta de agilidade do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Para se ter uma ideia, o Brasil leva em média 10 anos para patentear uma marca. Isso precisa mudar.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Está vivendo grandes dificuldades, com funcionamento precário, quase paralisado, o Centro de Recuperação Sarah Kubitschek. O aparelhamento excelente adquirido para o Centro, está fora de uso, desfrutando as vantagens da valorização, com a queda constante do cruzeiro. (Publicado em 31.10.1961)

O vácuo das eleições

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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      É dispensável a necessidade de ser um gênio da raça para descobrir que o atual sistema eleitoral do país concentra um tal número de incongruências, que seria natural considerar que o nosso modelo de eleições, conforme regulamenta a lei própria, tem trazido enormes prejuízos para a sociedade. A começar pelo fato de que o ano eleitoral, iniciado logo no primeiro mês, é transformado, do ponto de vista do Poder Executivo e do Legislativo, num tempo totalmente atípico, em que a maioria das ações empreendidas pelo governo e pelo Congresso ganham uma dinâmica própria, mais ajustada aos pleitos que se anunciam.

          Os primeiros seis meses de um ano com eleições gerais e principalmente todo o segundo semestre, do ponto de vista da eficácia, na condução da máquina pública, são destinados apenas a movimentos que resultem em ganhos eleitorais. Nesse período, as imagens que mostram o plenário das duas Casas Legislativas vazios e a pouca movimentação dentro do Palácio do Planalto confirmam que as engrenagens do Estado estão no módulo desligado.

         Mormente os altos custos para os cidadãos em manter e bancar esse imenso e dispendioso staff do Estado, o país está paralisado, pelo menos até o domingo do próximo dia 7 de outubro. Obviamente que passado esse período, o país não irá retomar o movimento com o pleno funcionamento do Executivo e Legislativo. Em caso de segundo turno, todas as atenções se voltam novamente para a disputa do pleito.

         Nesse ínterim, o Brasil segue deitado em berço esplêndido. Para aqueles políticos que não se reelegeram para um novo mandato, voltar à Brasília já não faz sentido no apagar das luzes. Mesmo para aqueles que irão continuar no parlamento, o melhor é esperar o reinício da próxima legislatura a começar apenas depois das festas de Momo.

          À semelhança do que ocorre nos Estados Unidos, também por aqui os políticos em fim de mandato acabam se transformando numa espécie de “patos mancos”, com o poder esvaziado, sem o antigo prestígio e sem tempo para atuar e produzir. A derrota nas urnas faz surgir uma legião de zumbis de gravatas que vagam pelos corredores do poder. Quem perde com esse processo cíclico de desertificação do poder é a população, principalmente a grande massa de trabalhadores desempregados e sem perspectivas que terão que aguardar pelo próximo ano.

          Para os brasileiros em geral, fica o sentimento de que o ano de 2018 foi, do ponto de vista do desenvolvimento do país, mais um ano perdido que vem a se somar a outros, da mesma forma, sem proveito.

          De fato, desde 2013, quando ocorreram as grandes manifestações de rua, toda a nação aguarda pacientemente que o Brasil volte a se movimentar e entrar nos eixos. Alguns dirão que esse é o preço a ser pago pela democracia. Para outros, o congelamento da máquina pública por um ano inteiro em decorrência de todo o processo de eleições serve apenas para adiar e empurrar com a barriga, sine die, os principais problemas do país.

A frase que foi pronunciada:

“A diferença entre um estadista e um demagogo é que este decide pensando nas próximas eleições, enquanto aquele decide pensando nas próximas gerações.”

Winston Churchill

Charge do Amarildo (humorpolítico.com.br)
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Mestra

Valorosa contribuição social tem dado a professora Maria de Lourdes Teodoro, que concluiu o doutorado em Literatura Comparada, na Universidade de Paris III – Sorbonne Nouvelle –, defendendo tese sobre “Modernismo e Negritude”, em que analisa identidades culturais brasileira e antilhana.

Perda

Faleceu, nessa semana, a dona Iolanda Pereira Fiuza Lima, fundadora do Instituto Claude Debussy.

Imagem: facebook.com/institutoclaudedebussy/
Imagem: facebook.com/institutoclaudedebussy/

Mistério

De repente, celulares em toda a cidade desligaram. Algum bug está acontecendo.

Cultura

Inacreditável nenhuma menção ao Teatro Nacional. A cada dia sem atenção, aumenta o risco de o local se transformar em tapera.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

Medicamentos    

Foi elaborado no ano passado um relatório do Conselho Regional do Distrito Federal (CRF/DF). A esperança da Dra. Gilcilene Chaer era que as ações concretas surgissem dali. Até agora, muito pouco foi aplicado.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Uma das primeiras providências do dr. Laranja à frente da Novacap, foi o fechamento do contrato com a vencedora da concorrência para a duplicação do sistema de recalque d’água da barragem do Torto. (Publicado em 31.10.1961)