Alguns são mais iguais que outros

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Charge do Duke

 

Com a decisão, tomada agora, do Supremo Tribunal Federal em anular a homologação do acordo de colaboração premiada, que o ex-governador Sérgio Cabral, legitimamente, firmou com a Polícia Federal, mais uma vez essa alta corte coloca uma enorme pedra sobre a possibilidade de um dos seus membros ser investigado, como manda o art. 5º da Constituição, onde se lê que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…” Vale dizer que a intocabilidade desses ministros tem se estendido também, de modo abrangente, para todos aqueles que ocupam ou ocuparam altos cargos na administração pública, mormente outros ministros togados e todos aqueles que possam manter, sob seu serviço, os mais caros escritórios de advocacia do país.

Esse é o caso exemplar do ex-presidente Lula, a quem essa derradeira instância vem dedicando infindáveis sessões e debates, com o claro intuito de desembaraçar o enrolado petista das malhas da lei, numa situação impensável para um cidadão comum e que deixa patente a suspeita popular de que “nem todos são iguais perante a lei, uns são mais iguais que outros”. Já, há tempos, tem caído por terra, em nosso país, a condição sine qua non que estabelecia o primado da reputação ilibada para magistrados, sendo muitos os casos em que se é noticiada a venda de sentenças por juízes em variadas instâncias.

Há poucos meses, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão temporária contra duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia por envolvimento em um grande esquema de venda de sentenças, dando continuidade à Operação Faroeste, iniciada em 2019, que ainda investiga a grilagem de enormes extensões de terras no Oeste daquele estado. Como tem ocorrido, em caso em que é comprovada a venda de sentenças, a punição do Estado acaba recaindo sobre quem comprou determinada sentença e não em quem a vendeu por trinta moedas. Ao vendedor, no máximo, caberá como punição a aposentadoria compulsória com o recebimento de salário integral ad infinito.

Mesmo ministros, de quem se esperam condutas acima de qualquer suspeita, em certa ocasião, quando citados como possíveis alvos dos antigos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e da Receita Federal, preferiram utilizar de escutas clandestinas para abrir inquérito contra aqueles que ousaram passar a Justiça a limpo. Há, em decorrência desses seguidos desvios de conduta, alguns deles tangenciando gravemente a esfera de crimes com penas de prisão, uma crise instalada de credibilidade no sistema de justiça brasileiro e que tem sido alvo de denúncias dentro e fora do país. Para muitos, o que está na raiz desse problema é a indicação desses altos magistrados pelo poder político, o que acaba gerando estreitamento e entrelaçamentos de condutas que, em países desenvolvidos, seriam impensáveis.

Um Estado de Direito requer antes que as instituições sejam respeitadas pelo cidadão e não temidas, como tem acontecido normalmente. Outro problema é a vitaliciedade dos juízes, uma excentricidade herdada ainda do Brasil Império e que não condiz com um Estado moderno e dinâmico. O que muitos suspeitam é que, por detrás dessas enormes rochas colocadas sobre a possibilidade de a sociedade vir a sanear esse e outros Poderes da República, escondem-se futuras medidas que anularão o instrumento valioso da delação premiada, da mesma forma como tornaram sem efeito a prisão em segunda instância, providências feitas sob medida para beneficiar justamente aqueles que “são mais iguais que outros”.

A frase que foi pronunciada:

A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.”

Theodore Roosevelt

Theodore Roosevelt. Foto: wikipedia.org

Isso é bom

Parece implicância, mas, com uma cultura tão rica, parece sem sentido usar a porta do seriado Friends para encantar os passageiros do Aeroporto Internacional de Brasília. É implicância mesmo! Nossa cultura vai fugindo pelos dedos. Talvez o melhor remédio seja gostarmos do que temos de bom e levar a outros países. Na Universidade de Berkeley, na Califórnia, é possível ver os estudantes jogando capoeira no gramado.

Foto: Inframerica/Divulgação

Fiscalização

É um caso sério o condomínio invadido Vale dos Ipês, na EPPN. Os portões ficam fechados e não há guarita. De Brasília Legal não tem nada.

Zoonose

Reclamação constante: o número de cachorros sem donos pelas ruas é de fácil solução – e não é o forno; é a castração.

Foto: agenciabrasilia.df.gov

Imunidade

Os idosos que iam para a Água Mineral nadar, tomar sol, fazer exercícios físicos, participar do piquenique, fazer o social, estão sós e sem atividade. É hora de abrir as piscinas do Parque Nacional.

Foto: EBC

Ouro

Califa Abud Cury Filho está pronto para participar do Mundial de Canoagem Lanzarote, no Espírito Santo. É um descaso um atleta desse nível ter que abrir uma página de vaquinha para poder participar da competição. É hora de o governo incentivar nossos atletas. Senadora Leila do Vôlei precisa conhecer esse rapaz. Veja no link Mundial de Canoagem Lanzarote ES como contribuir.

Califa Abud Cury Filho

História de Brasília

Abrirá, ainda, concorrência, nestes próximos dias, para a construção de mais dez escolas, sendo 6 no Plano Pilôto e 4 nas Cidades Satélites. (Publicado em 02.02.1962)

Nem esquerda, nem direita. Vamos seguir em frente.

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Charge do Vers1

 

Um dos problemas de viver entre extremos é que a monotonia e os erros absurdos são comuns nessas duas pontas, se não idênticos como irmãos gêmeos. Empurrados de uma extrema esquerda para uma direita extremada, num curto espaço de tempo, os brasileiros experimentam na pele, há quase duas décadas, o calor intenso do inferno ideológico exalado dos dois lados dessa beira do abismo.

Sobre a linha dessa extensa e vaga fronteira, os defeitos e malfeitos, que assustaram a nação a partir de 2003, prolongam-se ainda agora, fundindo-se como lava vulcânica que tudo destrói em seu caminho. A questão central é saber por quanto tempo os cidadãos ainda terão que penar, até aprenderem que ideologias, venham de onde vierem, não possuem o condão de fazer a máquina do Estado girar em favor da nação.

Enquanto a qualificação do voto, por meio de um processo de plena valorização da educação pública, capaz de formar eleitores cônscios de sua importância para a materialização da democracia, não vier, prosseguiremos trôpegos entre uma ponta e outra e entre lado algum, que nos conduza algo parecido com modernidade.

Apenas à guisa de exemplo dessa dissintonia entre o que poderíamos ter, de fato, em mãos, e o que temos que suportar, por nada ter de significativo e produtivo, está o caso das eleições para a Câmara dos Deputados. Essa que vem a ser a mais importante Casa de representação popular do país e que, em tese, poderia conduzir o Brasil para fora do beco histórico da inanição e dos escândalos cíclicos, corre, mais uma vez, o risco anunciado de vir a cair em mãos pouco recomendadas, tanto pela ausência de ética quanto pelo currículo que apresenta, manchado por novos e antigos escândalos.

E pensar que toda essa condução e apoio, nefasto para a nação, dá-se apenas para que outros escândalos não venham à tona, tanto de seus pares nesse Poder como de outros instalados no Executivo e Judiciário. Apenas pela aferição isenta dos personagens que estão aderindo em massa essa candidatura ao comando da Câmara Baixa, pode-se ter uma noção do que virá pela frente. Ou pelo menos do que não virá, em termos de ética pública.

Com isso, fica comprovada a tese de que os extremos se tocam. Fica demonstrado ainda que o chamado estelionato eleitoral, ou seja, o descumprimento daquelas promessas que atraíram os eleitores, é moeda corrente nos dois lados dessa fronteira extrema.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Diz-me com quem andas e poderei te dizer se vais ou não em más companhias, e até quem sois.”
Repetia o filósofo de Mondubim

 

Solução

Cigarros, pendrives, celulares não são flagrados pelos aparelhos de RX nas unidades de Centros do Sistema Socioeducativo. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomenda o uso de cães farejadores para impedir a entrada de artigos proibidos.

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

 

Memória

Muito pouco em relação ao que foi subtraído. R$35 milhões depositados na conta da União, por colaboradores da Lava Jato, serão divididos entre o estado fluminense e a própria União. Até agora, aproximadamente R$ 11,9 bi foram recuperados, mas Procuradores do Rio e Curitiba querem devolver aos brasileiros 44,4 bilhões que foram surrupiados por centenas de pessoas que hoje respondem processo na operação.

Charge do Zé Dassilva

 

Em cena

Assista a Justiça em Cena. A rádio novela da rádio Justiça. Com situações corriqueiras e muitas vezes interpretadas de forma divertida. Depois da peça apresentada, vem a orientação jurídica para o caso. A trilha sonora é impecável. Roteiro e direção de Guilherme Macedo; sonoplastia Daniel Leite; locução Sergio Duarte e análise jurídica de Taís Faria.

Imagem: tst.jus.br

 

Resposta aos ataques

Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina, responde sobre o tratamento precoce do novo Coronavírus. Acesse o arquivo a seguir.

–> CFM

 

Agenda

Vai até o dia 29 desse mês, a I Semana Internacional de Saúde Mental alusiva ao Janeiro Branco. A iniciativa é da Escola da Felicidade de Brasília. Alguns links logo abaixo.

–> Inscrições abertas.
Escola de Felicidade de Brasília convida para a I Semana Internacional de Saúde Mental alusiva ao Janeiro Branco, evento gratuito, 100% online com certificado de 20 horas, de 25 a 29 de janeiro de 2021, das 20:00 as 22:00 para interessados na temática.
Link de Inscrição:
https://www.sympla.com.br/i-semana-internacional-de-saude-mental-da-escola-de-felicidade-de-brasilia-com-o-janeiro-branco__1105263
Link do Grupo de Estudos sobre Saúde Mental do Whatsapp:
https://chat.whatsapp.com/L3F6eDYvRnkJUeqkPLl1PY
Links de Transmissão:
Youtube
https://www.youtube.com/watch?v=u7Qgnbs-UKo
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Maiores Informações: nas redes sociais da Escola de Felicidade de Brasília. Nos siga, curte, comente, compartilhe e divulgue.
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Palestrantes Confirmados:
LEONARDO ABRAHÃO – Psicólogo, palestrante, escritor e idealizador da Campanha Janeiro Branco. Tema: Janeiro Branco: um pacto pela Saúde Mental em que todo cuidado conta!
CARLOS ARAGÃO – Tema: a saúde mental e seus desafios na pós-modernidade.
KÉSIA MESQUITA E FERNANDO GUTMAN – Tema: Não é falta de Deus – quebra de paradigma de preconceitos e saúde mental.
LAYONE HOLANDA – Tema: Saúde Mental e espiritualidade.
FLÁVIO CALILE – Psicanalista, especialista em Saúde Mental, Diretor da Escola de Psicanálise de Brasília. Tema: A escuta do sujeito na dimensão psicanalítica.
THAYSE DUARTE – Psicóloga especialista em Avaliação Psicológica e atuação em violência doméstica e de gênero. Tema: Impactos de gênero na saúde mental.                                                                                                             JOÃO BEZERRA – Psicólogo pela Universidade Católica de Brasília. Tema: O amor como sentido de vida
Prof. ELIAS PEREIRA DE LACERDA – Mestre em Educação, Idealizador da Escola de Felicidade de Brasília. Tema: Método Felicidade da Escola de Felicidade de Brasília.
TALLES CAIUBI ALMADA VIEIRA – Músico – Reflexão musical
JÚNIOR SILVA – Músico e compositor brasileiro – Reflexão musical
JORGE LUIZ BARRETO SANTOS – Músico – Reflexão musical

MEDIADORA: THICCIANA MARIA D. FIRMINIANO – Pedagoga

COMISSÃO ORGANIZADORA: Miriam, Thiciana, Alessandra, Cristiano, Kelly, Cristiane, Luzeli, Mara, Leonires, Maria Aparecida, Cintia Lobo e Goretti Neris.

REALIZAÇÃO: Escola de Felicidade de Brasília, RIEX-DF e BPW Brasília

Ajude-nos na Divulgação!!!!!
Na oportunidade reitero-lhe votos de alta estima e distinta consideração.
Equipe Prof. Lacerda 

 

Em tempo

Aos poucos, as escolas particulares de Brasília vão retomando as aulas. Não faz mais sentido privar a criançada de viver a infância.

Foto: Brenda Ortiz/G1

 

Alvíssaras

Luiz Cláudio Pitta foi produtor-executivo da Brasília Super Rádio FM e responsável pela maior parte da programação musical até o encerramento das atividades da emissora, em 30 de abril de 2018, anuncia, aos apreciadores da boa música, que a web rádio Península FM resgata o estilo de programação que deixou saudades em uma grande parcela da comunidade brasiliense.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Quanto ao telegrama que me enviou o governador desmentindo a notícia, os termos não aceitos, mas cumpro o dever de esclarecimento e de retificação, o que está feito nas notas acima. (Publicado em 24/01/1962)

Ou isto ou aquilo

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Charge do Duke

 

Ou passamos a rediscutir, de forma sincera, racional e definitiva, os modelos de nomeações para as cadeiras do Supremo, dos Tribunais de Contas, para o comando da Procuradoria Geral da República, para a direção de empresas estatais e para as demais funções de alto nível do Estado, ou estaremos condenados a permanecer, feito cachorro doido, correndo infinitamente atrás do próprio rabo. Adiamos, sine die, o aperfeiçoamento de uma República que caminha capenga, desde a aurora de 1889.

Ou partimos para um modelo de país impessoal e totalmente eficiente, ou manteremos, acorrentados num estágio de subdesenvolvimento crônico, gerações e gerações de brasileiros. Essa reflexão vem a propósito dos recentes acontecimentos que, por sua insignificância vexatória diante dos imensos problemas nacionais, deixa claro o quanto nossa República necessita ainda ser expurgada de elementos nocivos de toda a ordem.

O pior é que, por detrás do anedotário, misturando cuecas e emendas parlamentares impositivas e marotas, encontra-se um país com dezenas de milhões de brasileiros vivendo no desemprego e sem ter o que comer diariamente. Também, de nada adiantaria fazermos uma reforma desse nível, no âmbito do Executivo, se deixarmos de lado uma reforma de verdade no terreno do Legislativo, principalmente na área da política, o que engloba, necessariamente, uma reforma que acabe com a miríade de legendas partidárias, sem alma e ideologia, a sugar, como hospedeiros parasitas, os escassos recursos públicos.

Talvez não seja por outro motivo que a tão propalada reforma administrativa não empolgue ninguém em posse de seu juízo perfeito. A população e, principalmente, os funcionários públicos, há muito, já perceberam a fantasiosa reforma do Estado, apresentada pela equipe econômica. Também já têm como certeza o quanto se encontra dissociada daqueles que, em tese, seriam seus legítimos representantes.

É triste constatar ainda que a manutenção do atual modelo de Estado, com todos os seus vícios e distorções, é interesseiramente mantida como está por uma boa parcela da população mantida ao abrigo de programas sociais, que são, a cada nova eleição, apropriados pelos políticos, como projetos pessoais e como se fossem benefícios por eles bancados do próprio bolso.

É justamente essa verdadeira roda viva que aprisiona o país na roda gigante de uma espécie de um gigantesco parque de diversões ilusórias, coordenado por uma elite insensível, diretamente de dentro da bilheteria.

Ao contrário do que sugere a poesia suave de Cecília Meireles (1901-1964), “Ou isto ou aquilo”. No nosso caso, isto é o que temos e aquilo é o que desejamos como ideal. Mas, como tudo na vida, temos, com urgência, que optar e entender qual é o melhor para todos nós: se isto ou aquilo.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Na política, se você quiser que algo seja dito, pergunte a um homem; se você quiser fazer alguma coisa, pergunte a uma mulher.”

Margaret Thatcher, foi a primeira-ministra britânica com o maior período no cargo durante o século XX e a primeira mulher a ocupá-lo. (Wikipédia)

Margaret Thatcher. Foto: britannica.com

 

915 Norte

Hoje é o grande dia! Feijoada Franciscana, Drive Thru, a partir das 12 horas. A equipe de franciscanos também é famosa pelos deliciosos pães. Serão vendidos no mesmo dia. Veja, no link Seminário Franciscanos Conventuais – Brasília, como comprar.

 

Cuidado

Ora-pro-nobis ou Pereskia Aculeata, prescrita para anemia, está sendo vendida na farmácia Naturali, na 106 Norte. A etiqueta mal colocada e a falta do número de registro na Anvisa chamam a atenção. No portal da Anvisa, o CNPJ da empresa responsável está proibido de comercializar o produto.

 

Alívio

Notícia cai como bálsamo nos pacientes que precisam de quimioterapia. Hospital de Base prepara esforço concentrado para normalizar os estoques e voltar às aplicações.

 

Foto: Arquivo/Agência Brasília

 

Segurança

Quando estiver navegando, aporte na página www.fe.seg.br. A criatividade dos bandidos não para. Vários parceiros lançaram a campanha #FiqueEsperto com informações diversas que irão proteger você. A Claro também vai enviar mensagens pelo SMS sobre o assunto.

Arte: gov.br

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E por falar em escolas, ao iniciaram as aulas, novas unidades escolares estarão funcionando. São escolas com 10 salas, com a diferença de que a administração não é separada como a superquadras. (Publicado em 19/01/1962)

“Concertación” em torno do fim da Lava Jato, num festim diabólico

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Foto: AFP/Chiba

 

Fosse uma espécie de “concertación”, para se chegar a um acordo suprapartidário e político em benefício do Brasil, tal qual havido em países distintos como Chile em 1988, em El Salvador em 1961 e em outros mundo afora, visando uma guinada de rumo, sem dúvida alguma, a Operação Lava Jato mereceria, por seus efeitos revolucionários e pedagógicos, servir como bandeira de uma causa que é também defendida por grande parcela de nossa nação.

O que parecia ser um vento fresco, em quinhentos anos de história brasileira, vai, aos poucos, sendo corroído pelas beiradas, seguindo o mesmo destino de sua congênere italiana, “Mani Pulite”, que, entre 1992 a 1996, buscou sanear a vida política naquele país, encontrando, como aqui, forte oposição dos políticos, principalmente daqueles implicados em rumorosos episódios de corrupção e outros crimes. Durante esses seis anos em que vem atuando, a Lava Jato tem levantado pilhas de dossiês que desnudam, de forma visceral, o modus operandi praticado, há décadas, por partidos políticos, empresários, juízes e outras lideranças de destaque para, em síntese, conforme vem sendo continuamente demonstrado, saquear o erário público à exaustão.

Assim como o movimento “Diretas Já” de 1983, a Lava Jato, iniciada em 2014, conseguiu a rara proeza de unir brasileiros de muitos credos políticos em prol de um objetivo acalentado por séculos, que era pôr um fim aos privilégios e poderes que detinham a classe política e que lhes franqueava o acesso escancarado aos cofres públicos.

Nesse sentido, a Lava Jato pode ser comparada a uma “concertación” à moda brasileira. Mas, como tudo que é bom e correto parece não ter vida longa nesse país, a Lava Jato, forçada a se postar na alça de mira daqueles que investiga, vai levando chumbo grosso por todos os lados, conseguindo um tipo de unanimidade cúmplice entre os poderosos de todos os partidos e posições, que agem para pôr um ponto final nessas faxinas éticas.

Esse movimento unânime do primeiro escalão político de nosso país, para assassinar a reputação da Lava Jato e dos seus membros, é reforçado ainda pela atuação vergonhosa daqueles que mais se esperavam apoio irrestrito ao trabalho das forças-tarefas. O Ministério Público Federal, seguindo orientações do tipo inconfessáveis, age também na linha de frente para debelar essa Operação, a qual classifica como “lavajatismo” ou o que quer que isso signifique no jargão dessa gente.

Mas é no Supremo, de onde a população já aprendeu nada esperar de positivo para o país, que estão, incompreensivelmente, colocadas as baterias pesadas que agem para dizimar a Lava Jato. É essa “concertación” de réus, e de outros ao seu serviço, que está unindo agora as forças da contrarreforma para o restabelecimento do antigo status quo, numa unanimidade poucas vezes vistas entre esse pessoal.

Os brasileiros de bem, a essa altura, já perceberam esse movimento oficial pela restauração da impunidade geral e secular, mesmo daqueles que, em frente às câmeras, ou sob o olhar afiado da opinião pública, juram defendê-la. Nesse movimento em prol da corrupção e a favor da volta ao passado, agrupam-se, ainda, os mais refinados e caros escritórios de advocacia do país, todos unidos e de olho nos honorários gordos, venham de onde vierem.

As quase oitenta operações já realizadas até agora pela Lava Jato e que preenchem centenas de milhares de páginas com relatos de crimes de todo o tipo, praticados pela elite política de nosso país, formam apenas uma pequena parte de nossa história de perfídias e ainda há muito o que ser trazido à luz. Talvez, mais do que já sabemos ou supomos saber.

Segundo um desses personagens de ponta nessa história e que teve atuação exemplar nesses episódios, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, “se a esquerda e a direita estão reclamando, significa que a operação Lava-Jato está no caminho certo e não tem ideologia, é isenta e imparcial e não cometeu excessos e sempre esteve dentro da legalidade.”

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Sem virtudes cívicas não pode haver governo democrático.”

Montesquieu, político, filósofo e escritor francês.

Reprodução da Internet

 

Feirão

Liberado o feirão de automóveis em áreas públicas do DF. De um lado, a Câmara Legislativa do DF aprova o decreto legislativo do deputado Daniel Donizet; de outro, o GDF proibia o evento. Segundo o deputado, sustar o efeito do decreto do governo basta para ter segurança jurídica.

Foto: Carlos Gandra/CLDF

 

Suspeitas

Nada de “chinefobia”. Mas gente com sotaque está comprando bastante terras no DF. Diz sempre que dinheiro não é problema.

Ilustração: Fábio Abreu (gazetadopovo.com)

 

Micro: contribuições da antropologia

Obra organizada pela professora Soraya Fleischer, do Departamento de Antropologia da UnB, e pela jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Flávia Lima, trata de uma pesquisa etnográfica sobre o impacto da epidemia do vírus zika no Brasil, entre 2016 e 2019. O dia a dia das mães que foram afetadas com o estranho vírus encrustado, em grande parte, na pobreza.

Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus.              Foto: Agência Câmara de Notícias

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A UPI distribuiu, ontem, um telegrama segundo o qual a Pan-American está seriamente incriminada num processo na Corte Americana por “monopolizar ilegalmente o tráfego aéreo entre os Estado Unidos e a América do Sul”. (Publicado em 17/01/1962)

Nem Hermes Mercurius Trismegistus entenderia

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Charge do Aroeira

Com a elegância e a inteligência de sempre, o emérito professor de Direito, Ives Gandra Martins, brindou os leitores da coluna de Opinião do Estadão, dessa quinta-feira, 03 de setembro, com mais um ensaio brilhante sobre os tortuosos e herméticos caminhos seguidos pela Justiça em nosso país. Sob o título: “Quando os juristas dificultam”, o jurista, ao rememorar as aulas de Direito Penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, chamou a atenção para um dogma da velha Roma que dizia que: “o máximo da justiça é o máximo da injustiça”.

Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos códigos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos sábios juristas em tornar herméticas disposições legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e fácil compreensão dos cidadãos comuns. “O Direito é uma ciência simples que os mestres que o ensinam têm o dom de complicar.” Mais do que isso –  ouso emendar o nobre mestre – , os juízes, por meio do já nomeado “juridiquês”, transformam suas sentenças em máximas do hermetismo, que nem mesmo o próprio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina mística, ousaria interpretar.

Trata-se aqui de pareceres que são verdadeiros tratados de alquimia, só acessíveis aos iniciados em magia. Só os gênios enxergam o óbvio que há na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ciência são capazes de entender que o Direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, “nada mais é do que regras de convivência, que o povo deve entender para cumpri-las.”

Não é por outra razão, aponta o professor, que, nos tribunais superiores e constitucionais – leia-se aqui o próprio STF – os ministros divergem tanto. Nesse ponto, já é fato consolidado entre a sociedade que, no seio uno do Supremo, existem outros onze supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali estão. Mesmo com essa característica um tanto exótica, muitas decisões finais de grande interesse para a nação, como um todo, são, corriqueiramente, tomadas de forma monocrática, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos dessa corte.

Na avaliação do jurista, os operadores do Direito são nomeados com a função de esclarecer aos cidadãos, mas, incompreensivelmente, e na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a propósito do que seria hoje, em nosso país, a banalização, e mesmo o que muitos denominam de espetacularização das prisões preventivas. “O bandido tem que ser preso antes para que não fuja. Todo o resto, como destruição de documentos, obstrução de Justiça, são criações dos juristas para o exercício do saber e do poder”, ensina Ives Gandra, para quem nosso país, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolução Francesa, onde a guilhotina não cessava de cortar cabeças para o gaudio do populacho local.

É preciso notar, no entanto, que a prisão preventiva, em nosso país, passou a ganhar maior grau de banalização concomitantemente com os casos escabrosos de corrupção e de lavagem de dinheiro que, nos últimos anos, passaram a vir ao conhecimento do público, mormente após a consolidação, na Carta de 88, das atribuições e da independência do Ministério Público.

Por outro lado, a sequência que se seguiu de prisões preventivas, ocorridas ao longo desse período, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da história policial do Brasil, os fundamentos contidos, no Código de Processo Penal, eram demasiados brandos e até omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis válidas num Estado Democrático de Direito.

Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o “ CPP é instrumento válido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e não a sociedade.” No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condição legal de cidadão comum e igual perante a lei, é por demais demonstrado que, no caso da Operação Lava Jato, agora parece entrar numa fase de desmonte pelo atual governo com participação direta da suprema corte; não fosse o instituto da prisão preventiva, somada à possibilidade nova da delação premiada, nenhuma das centenas de casos intricados, levantados pelo MP e pela Polícia Federal, teriam sido levados adiante e, certamente, nenhuma condenação teria sido efetivada.

 

 

Dignidade

Brasília receberá entregadores de aplicativos de algumas partes do país, que virão protestar por melhores condições de trabalho. A única alternativa para angariar fundos para a viagem foi uma vaquinha virtual. Se essa classe parasse durante a pandemia, seria um desastre.

Entregadores de aplicativo protestaram em Brasília, em 1º de julho. Foto: PMDF/Divulgação

 

Barrados

PL550 proposto pela senadora pelo DF, Leila Barros, vai contrariar muita gente endinheirada e proteger trabalhadores, cidades e rios. Depois do desastre em Brumadinho, alguma coisa precisava ser feita. Não serão mais permitidas barragens a montante, construídas com camadas sucessivas de rejeito mineral. Outra mudança está no valor da multa a ser aplicada: será de R$ 1 bilhão, em caso de acidente.

Foto: Editoria de Arte/G1

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Eu já disse ao cel. Dagoberto Rodrigues, que a única agência do DCT que vi funcionar bem foi a do aeroporto de Brasília. Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. (Publicado em 16/01/1962)

Inversão de valores permanece depois de séculos

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Foto: Reprodução

 

Nunca, em tempo algum, a observação feita por Rui Barbosa (1849-1923) sobre a inversão de valores éticos entre as elites que comandavam os poderes da República, em sua época, fez tanto sentido como agora. Dizia ele: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

A sentença, que parece resumir toda a epopeia brasileira desde 1500, foi feita em discurso no Senado Federal em 1914, e seu alvo era justamente a falta de ânimo da Justiça em punir os poderosos. Para ele, “a maior de todas as ruínas é a ruína da justiça”, principalmente aquela “colaborada pela ação dos homens públicos.” Rui Barbosa ia mais além em seu libelo, acusando os partidos de seu tempo e, principalmente, o governo de influenciarem constantemente as decisões da justiça em favor dos poderosos.

Nada diferente do que acorre exatamente nesse instante, com o Supremo agindo, seguidamente, em favor de abolir penas quando o réu é alguém conhecido e poderoso e com conexões diversas e preciosas dentro da máquina do Estado. Rui Barbosa dizia, há mais de um século, a mais grave de todas as ruínas era a “falta de penalidades aos criminosos confessos”, assim como a “falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem”.

São observações proféticas e que servem hoje como uma luva no que vem ocorrendo nesse instante, quando juízes e um conjunto pequeno de procuradores do Ministério Público ousaram, por meio da já famosa Operação Lava Jato, investigar, julgar e condenar uma parte enorme de políticos da nossa história atual, reunida de uma só vez para assaltar o erário.

Essa imensa e poderosa quadrilha, formada por políticos dos mais altos escalões, inclusive presidentes da República, aliados aos mais ricos e influentes empresários do país, foi, um a um, encaminhado às penitenciárias, inaugurando assim uma etapa totalmente nova e extraordinária de nossa história.

Questões levantadas por muitos internautas, que acompanharam de perto o desenrolar das revelações obtidas por meio de escutas ilegais e divulgadas  pelo site The Intercept Brasil, mostram, de forma clara,  que boa parte da opinião pública que trafega nas redes sociais não, apenas, vem pondo em dúvida a integridade desses diálogos, como passou a estabelecer, por conta própria, as conexões entre os diversos fios soltos.

O que se tem nesse episódio é que milhares de investigadores, amadores online e por todo o país, passaram a investigar o caso e a divulgar cada passo em falso e cada pequeno detalhe deixado para trás pelos denunciantes. Num país que, desde 2005, vive em permanente estado de atenção e onde a realidade política se mistura com a ficção do realismo fantástico, o surgimento de mais esse sub enredo, dentro do mega escândalo levantado pela Operação Lava jato, reacendeu o interesse do público sobre a tragédia da corrupção.

Com isso, o público, desde aquele tempo, vem interagindo com o desenrolar de todo enredo sobre corruptos e ditadores, o que pode levar a um desfecho imprevisível dessa trama. O material colhido até agora sobre esses casos já possui um volume de informação considerável. Quem acompanha as notícias está certo de que há trama de todos os lados para desmanchar a Operação Lava Jato, por meio de uma campanha visando desacreditar seu principal juiz.

Muitos afirmam, inclusive, que, se os bandidos revelados por essa Operação combinavam minuciosamente o esquema que os levariam aos cofres públicos, por que os agentes da lei não poderiam fazer o mesmo, já que se tratava, no caso, de defender o Estado de uma bem engendrada organização criminosa?

Para conferir mais surrealismo à toda história tecida nesse país, vale lembrar o desfecho de um tal site intitulado Pavão Misterioso, que divulgava supostos diálogos entre o deputado JW, que teria vendido o cargo, para o marido de Glen Greenwald. Neles, o ex-parlamentar cobra parcela do dinheiro devido e que não estaria sendo honrado por conta das fiscalizações feitas pelo COAF nas movimentações financeiras desse trio. Volta e meia, JW volta às redes sociais com questões dos internautas sobre o desaparecimento repentino e definitivo do deputado que abriu mão de ser representante dos seus eleitores.

A população que a tudo assiste, ao vivo e a cores, chegou a acreditar que, com a Operação Lava Jato, o Brasil finalmente adentrava numa nova e virtuosa fase de sua história. Durou pouco a esperança da sociedade de que finalmente iria haver uma mudança radical de rumos. Por ação justamente daqueles mesmos sujeitos apontados há mais de um século por Rui Barbosa, em seu famoso discurso de 1914, o castelo de cartas vem sendo posto abaixo agora, diante de nossos olhos, e graças à inércia daqueles que poderiam agir a tempo de cessar essa verdadeira contrarreforma do antigo regime de impunidade. Uma leitura nos jornais diários dá conta de que a Hidra da corrupção, com seus aliados, ainda está viva e se move.

Depois de sepultar qualquer possibilidade de condenação com o fim da prisão em segunda instância, e depois de mandar soltar todos os criminosos do colarinho branco, o Supremo, que tudo pode, tudo executa, mira agora seus canhões contra juízes como Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol e outros que ousaram furar o cerco secular da impunidade, numa inversão de valores que faria o próprio Rui Barbosa envergonhar-se de ser brasileiro. Só escapa um detalhe: a população está cansada, mas não inerte.

 

 

 

A frase que não foi pronunciada:

“O casamento entre o Notório saber jurídico e ilibada reputação.”

Sugestão de dona Dita para uma nova trova a ser cantada pelo ex-ministro do STF, Ayres Britto.

Foto: Divulgação/TV Brasil

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Nos tempos do sr. Jânio Quadros, demos, daqui, uma notícia, informando que a Diretoria Geral da Fazenda estava se mudando para o Rio de Janeiro, apesar do bom rendimento que vinha experimentando em Brasília. (Publicado em 13/01/1962)

Um País cuja a história dá voltas como numa montanha russa

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Foto: Presidência da República

 

Historiadores brasileiros e mesmo aqueles intelectuais brasilianistas que dedicam seu tempo ao entendimento das questões de nosso país, tanto àquelas relativas ao passado, quanto as que estão a embaralhar o presente momento numa confusão sem pé nem cabeça, estão a ponto de jogar a toalha, renunciando à tarefa de projetar um possível cenário futuro para nosso país. Fica confirmada a antiga tese de que o Brasil não é para amadores, mesmo aqueles que mantém, por décadas, estreitos laços de intimidade com as ciências humanas.

Desde o processo de redemocratização, iniciado em 1984 com as “Diretas Já”, o Brasil vive sobre uma verdadeira montanha russa no que diz respeito à sua evolução rumo a um Estado democraticamente sólido e estável. Foram muitas as crises que abalaram o país desde que os militares deixaram, em definitivo, o Palácio do Planalto. Após a morte do presidente Tancredo Neves e sua substituição, ocorrida num ambiente de total incertezas, por José Sarney (1985-1990), o primeiro presidente civil depois de mais de duas décadas de fechamento político, foram sucessivas as tentativas, no campo da economia, de trazer os números da inflação dos 242%, registrados em 1985, para um patamar mais razoável, o que se revelaria uma missão impossível naqueles loucos anos. Quando terminou seu governo, a inflação rodava em mais de 1.972% ao ano e o país mergulharia numa profunda recessão.

Em 1987, era instalada a Assembleia Nacional Constituinte para redigir uma Carta substitutiva a de 1967, o que, de certa forma, provocaria um esvaziamento precoce do governo Sarney. Entre 1990 a 1992, o país é governado pelo mais novo presidente já eleito pelo voto direto, após o período militar e também um dos mais breves: Fernando Collor, que sofreu processo rumoroso de impeachment. Inflação alimentada, beirando os 1200% ao ano, e um confisco inédito das poupanças dos brasileiros empurraram o país para mais uma crise institucional de grandes proporções, que só seria sanada, em parte, com a posse de Itamar Franco, seu vice.

De 1992 a 1994, o mineiro Itamar Franco assume a presidência e governa num ambiente que mistura os números negativos de uma hiperinflação com a realização de uma série de plebiscitos reafirmando a opção dos brasileiros pelo presidencialismo, como sistema de governo, e pela República, como forma de governo. Com ele, é dado início ao Plano Real e o país pode respirar por alguns anos, dentro de um cenário de maior estabilidade e credibilidade.

Itamar Franco faria ainda seu sucessor na pessoa de Fernando Henrique Cardoso, seu ministro da Fazenda. Entre os anos de 1995 a 2002, Fernando Henrique assume a presidência e realiza um governo, em muitos aspectos, exemplar, tanto do ponto de vista econômico, quanto político. Com ele, o Plano Real foi consolidado e o país passa a viver, talvez, seu melhor momento político e econômico, principalmente no primeiro mandato. No segundo mandato, quando houve um crescimento significativo na sua reprovação pelos brasileiros, FHC não se empenhou em fazer seu sucessor, o então ministro José Serra. Preferiu abrir espaço e mesmo simpatias para a chegada de Lula.

O que viria a partir da chegada do Partido dos Trabalhadores explica, em boa parte, as seguidas crises que viriam dos dois mandatos de Lula e, posteriormente, no governo de Dilma que, de certa forma, projetou o cenário de crises que experimentamos.

Eleito com 57,7 milhões de votos, Jair Bolsonaro chegou ao poder contra várias pesquisas divulgadas e gastando menos do que qualquer candidato. Com oposição ferrenha, fenômeno que o PT não enfrentou, Bolsonaro e a luta contra a corrupção tentam vencer dois inimigos: o inesperado Coronavírus e os egos dos Poderes Legislativo e Judiciário. Isso mantém nosso País, tradicionalmente, na corda bamba da história, entre ensaios de decolagens planejadas e aterrissagens de emergência.

Para aqueles que procuram entender o Brasil dentro de uma linha histórica linear, como existente em outros cantos do planeta, fica a frustração em reconhecer que esse é um país surreal, onde história factual e a ficção escrevem mais um capítulo da política nacional.

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O bem obtemos por nossa conta

Mas o mal nos prende, nos monta;

Quando certos, a verdade desponta:

Sempre o destino é quem apronta!”

La Fontaine, o poeta francês

Jean de La Fontaine. Imagem: wikipedia.org

 

Redesenhar

Esses assentamentos, como o Paranoá Parque, despertam uma tristeza imensa. O projeto arquitetônico rudimentar poderia ser embelezado com urbanismo e paisagismo. Não se vê uma árvore frutífera para alimentar os pássaros, nem flores para alimentar abelhas e borboletas.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

 

Espertos

Lisboa está anos luz de distância da burocracia de Brasília. A cidade mais moderna do mundo não acompanha a tecnologia. Em Portugal, em qualquer agendamento com o governo, a comunicação é feita pelo WhatsApp, com bastante rapidez. Aqui em Brasília, qualquer solicitação da população é feita por telefone com quase 10 minutos de espera, além de 20 dias para encaminhamento.

Charge do Moisés

 

Alvíssaras

Os Correios não se abateram com o Coronavírus. Para alegria de muita gente que passou a fazer compras online.

Foto: L.C. Leite/Folhapress

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Bonita, a atitude do general Amaury Kruel, mandando recolher à garagem do Palácio Planalto os chapa brancas que trafegavam sem ordem sábado e domingo. (Publicado em 10/01/1962)

Procuram-se autoridades capazes de fazer a diferença

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Arte: braziljournal.com

 

Em meio à toda mega crise gerada pela pandemia do Covid-19, um fato desolador pode ser facilmente constatado pelos brasileiros, de Norte a Sul desse país: nossas autoridades, indiferentemente a que partidos pertençam ou a que cargos ocupem na estrutura do Estado, seja federal, estadual ou municipal, nenhuma delas parece verdadeiramente sensibilizada com o drama vivido pela população.

De fato, o que a maioria dos governantes, legisladores e juristas têm feito durante essa crise é cumprir rotinas burocratas, de acordo com o que especifica a cartilha oficial para casos de calamidades e sinistros. Nada mais. Por detrás dessas ações obrigatórias e em função do cargo que ocupam, a vida, para essa gente, segue sem maiores atropelos, distante do mundo real das ruas. A pseudopreocupação que esboçam em público, é pura pantomima. Quando muito alterou-lhes alguns dos planos pessoais que almejavam, a crise parece ter atingido apenas as autoridades com o pensamento nas próximas eleições.

No Legislativo, a pandemia, como não podia deixar de ser, tem servido de pretexto para a elaboração de uma extensa pauta de interesse das bancadas e principalmente do chamado Centrão, uma união ocasional e cobiçosa de parlamentares em torno de objetivos de interesses próprios, muitos dos quais, inconfessáveis. Com a possibilidade agora de legislarem à distância, as lideranças dessas bancadas, verdadeiras raposas políticas, têm usados de suas prerrogativas para turbinar seus mandatos, aplainando o caminho às eleições vindouras. Para tanto, estão colocando nos ombros dos contribuintes de quarentena a futura conta salgada dos pacotes bombas que costuram em acordos e conchavos longe dos holofotes.

No Judiciário, sobre tudo nas altas cortes, os magistrados têm aproveitado a situação pandêmica para pôr em liberdade os mais destacados e ilustres corruptos desse país, todos devidamente contemplados com as mordomias da prisão domiciliar. Mesmo no Executivo, a crise de saúde pública não foi capaz de amainar os ânimos e a animosidade política, com o presidente, mais uma vez, caindo na armadilha de parte belicosa da imprensa e colocando, aparentemente, todo o batalhão do Ministério da Saúde em posição de retirada da guerra contra o vírus.

Mesmo se dizendo preocupado com a onda de desemprego que se anuncia ao término da pandemia, o presidente Bolsonaro, em momento algum, tem incentivado a indústria nacional a fabricar os insumos que necessita para combater a doença. Preferiu, isso sim, comprar mais de 240 milhões de máscaras da China, a grande protagonista dessa agonia mundial, ao invés de mandá-las fabricar nas centenas de empresas de confecção nacional que estão às moscas desde fevereiro.

Ninguém nesse mundo aparte das autoridades abriu mão, até o momento, de mordomias, altos salários, abonos, penduricalhos e outros extras que recebem, graças a uma bem azeitada máquina de arrecadar impostos e tributos escorchantes.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Um dia ele me disse que era uma pena que os homens tivessem que ser julgados como cavalos de corrida, pelo seu retrospecto.”

Rubem Fonseca (Juiz de Fora, 11 de maio de 1925 – Rio de Janeiro, 15 de abril de 2020) foi escritor e roteirista brasileiro.

Foto: Zeca Fonseca/Divulgação

 

Simples assim

Quem leva um concurso a sério dedica, no mínimo, dois anos da vida, abrindo mão de reuniões de família, festas, viagens, passeios e até trabalho. Quem estuda para concurso abdica de tudo para atingir um só objetivo: estar na lista dos aprovados. O que rege um concurso é o edital. Quanto mais séria a banca, menos margens para interpretações. O que acontece no momento é que muito mistério ronda o concurso da SEDES. Mudaram a regra no meio do jogo sobre as questões anuladas. Quem fez mais pontos em conhecimentos básicos foi prejudicado. O TCDF acatou a tese de que o edital é soberano. Por unanimidade! Mas Paulo Tadeu, o relator do processo, ignorou a opinião dos colegas e, em seu voto, soltou um jabuti que fez com que a celeuma voltasse à estaca zero. Não é questão de justiça. Bastava obedecer às regras do edital com honestidade, como votou o Tribunal de Contas do DF.

 

Os fortes

Paradoxalmente, o   isolamento   social   tem   despertado   o   senso   de   comunidade   e   de pertencimento que há tanto estava adormecido. Proposta pelo ator Caco Ciocler a “lista Fortes”, nome   que   faz   alusão   à   lista   Forbes, divulga   empresas   que   destinarem parte significativa dos lucros obtidos em 2019 para o combate ao novo coronavírus no Brasil. A inciativa do ator, que abriu mão do cachê para divulgar essas empresas em suas redes sociais, tem   dado   bons   frutos, com   diversas   companhias   aderindo   com   doações   em   valores substanciais para o combate ao coronavírus no Brasil.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Aí, então, alugariam os imóveis a preços elevados, e obteriam lucros a custos da especulação imobiliária. (Publicado em 05/01/1962)

Índole dos poderes

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Charge do Amarildo

 

Há muito que se sabe que o meio mais eficaz para aferir o caráter de um indivíduo é dado pelo acesso ao poder. Quanto mais poder, mais a pessoa vai revelando o que traz dentro de si, para o bem ou para o mal.

Normalmente, a maioria das pessoas se revela logo nos primeiros degraus de acesso ao poder, colocando para fora o monstro escondido da opressão e do mandonismo. Um pequeno e seleto grupo, no entanto, é capaz de usar as facilidades do poder apenas para distribuir benesses, propiciando harmonia e paz a todos.

Esse método serve tanto para os indivíduos, como para as instituições. É justamente o que temos assistido com relação aos Poderes da República, nesses últimos anos, com o Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um à sua maneira, testando até onde podem ir avançar, além da linha traçada pela Constituição de 1988.

Para alguns estudiosos desse fenômeno, essa disputa aberta que vem sendo travada pelos Poderes do Estado para conferir quem decide os rumos do país, tem se intensificando muito nos últimos anos. Não surpreende que esses entreveros havidos entre os poderes vem gerando crises institucionais frequentes e cada vez mais sérias.

Esses desarranjos têm, segundo acreditam cientistas políticos, aumentado paralelamente à medida em que crescem os gastos com a manutenção de cada um desses entes do Estado. No caso específico do Congresso e do Judiciário, a autonomia sem limites na formulação dos próprios orçamentos tem, além de provocar distorções que vão contra o bom senso, servido como combustível para disputas públicas que acabam revelando para todos o caráter de cada uma dessas instituições.

O fundo partidário e o absurdo fundo eleitoral são algumas dessas medidas extraordinárias que revelam o caráter do Legislativo atual. O mesmo vale para coisas comezinhas como a recente lista divulgada pelo Supremo, para a abertura de licitação de compras de lagostas e vinhos premiados para o deguste de suas excelências. Somado ao poder legal que a Carta de 88 conferiu e delimitou para cada uma dessas instituições, o poder de confeccionarem os gastos anuais, muito além da realidade nacional e de modo absolutamente dilapidador, tem mostrado o quanto esses poderes distorcem e aleijam o princípio da racionalidade e mesmo da moralidade pública.

Agora a disputa aberta pela Câmara dos Deputados contra o Palácio do Planalto pelo chamado orçamento impositivo e que daria, de uma só tacada, ao Poder Legislativo, o controle sobre R$ 30 bilhões do dinheiro público a serem aplicados nas bases desses políticos e que, obviamente, passariam inclusive pelo filtro de cada uma das legendas envolvidas nessas transferências, dá o tom desse descontrole na aplicação dos recursos do Tesouro.

Com isso, vai ficando cada vez mais claro para todos a índole de cada uma dessas instituições da República, que nada mais é do que a índole daqueles que momentaneamente estão à frente desses poderes.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Todas as coisas estão sujeitas a interpretação, a que prevalecer em um determinado momento é função do poder e não da verdade.”

Friedrich Nietzsche, filósofo, filólogo, crítico cultural, poeta e compositor prussiano do século XIX, nascido na atual Alemanha.

Foto: Wikipedia

 

Ministério Público                 

Vargem Bonita é Núcleo Rural do Parkway. A região abriga reservas naturais com vegetação típica do cerrado, entre elas a da UnB, Aeronáutica, Marinha e do IBGE. Surpreendente um convite (veja logo abaixo), de um deputado distrital, convocando invasores para uma audiência pública. Na pauta: a regularização da Vargem Bonita.

 

Sem controle

Divulgado pelo The Economist que a plataforma predileta para notícias falsas é o Instagram. Com ferramentas disponíveis para qualquer internauta, até o rosto das pessoas poderá ser modificado em vídeos para disseminar mentiras.

Ilustração: economist.com

 

Inconsistência

Continua a preocupação dos eleitores em relação às urnas eletrônicas. “Correndo contra o tempo”, como admitiu a ministra Rosa Weber, o TSE recebeu duas concorrentes. A Smartmatic, que em junho do ano passado foi alvo de questionamentos do presidente filipino Rodrigo Duterte. Ele protestou contra o sistema eleitoral, sugerindo que eliminasse esse equipamento das eleições. A outra concorrente é a Positivo, que não conseguiu a autonomia do equipamento por 10 horas, período mínimo. É melhor demorar um mês para apurar os votos do que ser governado 4 anos com a dúvida do destino do voto.

Charge: Bessinha

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O pior preconceito racial é o do Brasil. Muito pior que o dos Estados Unidos. Lá, é declarado, é radical. Aqui é escondido, humilhante, desumano. (Publicado em 16/12/1961)

Reformar o STF é evitar crises futuras

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Charge do Roque Sponholz

 

Se a voz do povo representa, de fato, a voz de Deus, como dizem, é certo que as pesquisas de opinião pública, realizadas em diversas ocasiões e por alguns institutos especializados nesse tipo de levantamento, apontam, sem margem para erros, que a maioria significativa dos brasileiros não confia e não nutre simpatia alguma pela composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se essa não é a vontade divina, pelo menos é o que pensa a maioria dos cidadãos brasileiros , sobretudo os contribuintes, indignados com nítido rumo político tomado pela Suprema Corte, pelos gastos excessivos e, principalmente, com as últimas decisões tomadas por essa corte, na contramão do que pretendia a população, o bom senso e o que exige o atual momento histórico atravessado pelo país.

O que se depreende dessas enquetes é para os brasileiros é chegada a hora de o STF ser submetido a um processo extenso de reformas, capaz não apenas de livrá-lo das influências políticas e ingerências de outros Poderes, que distorcem o princípio republicano da independência , mas, sobretudo que restitua a sua função basilar de Corte constitucional.

O momento histórico é outro e parece se encaminhar para uma posição em que a sociedade, cônscia de seus diretos, já não tolera mais que o Poder Judiciário permaneça refém de forças políticas, mormente aquelas, que contribuíram e pressionaram para a indicar a composição dessa importante instituição.

Em longa entrevista concedida nesse sábado (15) ao jornalista Renato Souza do Correio (pg.4) o senador Lasier Martins (Podemos- RS) defendeu sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca, entre outras medidas, diminuir a influência política nas decisões da Corte, principalmente aquelas de caráter nitidamente político.

Não é de hoje que se fala em politização da justiça versus judicialização da política, o que, em ambos sentido, significa um desvirtuamento tanto do Poder Judiciário, como dos poderes Executivo e Legislativo. É sabido que qualquer uma dessas hipóteses sinaliza para um rompimento da harmonia e equilíbrio entre os poderes, o que, por si só, acaba acarretando sérias crises institucionais com desdobramentos imprevisíveis e nefastos para o Estado e para a sociedade.

Na avaliação do senador Lasier Martins, um dos nomes dessa nova safra de políticos que mais tem surpreendido positivamente a sociedade pela qualidade de suas propostas e pelo seu posicionamento absolutamente firme em defesa da ética, é preciso reduzir não apenas o poder do presidente da república em decidir quem será o próximo ministro do STF, mas reduzir também os interesses pessoais e partidários nessas escolhas.

Entende o senador que além da composição de uma lista tríplice para a escolha dos ministros do STF é necessário também estabelecer um mandato de 10 anos para essas funções, acabando com o antigo e nefasto modelo de vitaliciedade. “O Supremo é formado com participação de outro poder, o que contraria a independência dos Poderes previstas na Constituição.
Os Poderes são independentes e harmônicos. Agora, como falar em independente e harmônico se o Supremo é formado por aqueles nomes que o chefe do Executivo indica conforme sua conveniência, amizades, identidade de ideologia, identidade partidária?”, indaga o parlamentar gaúcho.

Para a sociedade, essa e outras mudanças são mais que necessárias, são urgentes e inadiáveis, sob pena dessa Corte se firmar também como mais uma instância dos Poderes da República, responsáveis por crises institucionais periódicas e perigosas.


A frase que não foi pronunciada

“Aquele que nunca pecou 
pode pedir audiência.”
Papa Francisco, ensinando porque recebeu Lula

Papa Francisco. Foto: Daniel Ibáñez (ACI Prensa) / Lula. Crédito: Wilson Dias – Agência Brasil (CC BY 3.0 BR)
ID
Dessa vez, os parlamentares estavam discutindo a lei que estende para todas as pessoas com deficiência a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre a aquisição de automóveis. Autoria do senador Romário e relatoria do senador Esperidião Amin. Enquanto isso, o senador Marcos Rogério indagou a razão de seu voto não ter sido contabilizado. O senador Omar Aziz apontou que era a digital, o problema. Deve ter desgastado um pouco, disse o senador Marcos Rogério olhando para o dedo.
Senador Marcos Rogério (Foto: Antonio Barbosa da Silva/Câmara dos Deputados)
Cabeleira
Essa foi do senador Omar Aziz brincando com o senador Esperidião Amin e Confúcio Moura: “Vocês estão dando prejuízo para os cabeleireiros dos seus estados”! Ao que o senador Esperidião completou.” O Confúcio compensa! Ele é um falso exemplar. Ele ainda trata no cabeleireiro dos acostamentos…”
Fotos: senado.leg
Delegados
Antes da leitura da PEC do Fundo, a senadora Simone Tebet prometeu não tocar mais a campainha que interrompia os oradores. Havia muita gente desrespeitosa na sessão. Prontamente, o senador Esperidião Amin apontou para o Major Olimpio e o senador Alessandro. “Eles são delegados! Podem resolver!” O senador Alessandro buscou mais um. “Contrato também.” Delegado é o que não falta por aqui. Arrancaram risadas de um ambiente pesado.
Senador Major Olimpio (Foto: senado.leg)
Senador Alessandro Vieira (Foto: senado.leg)
Gratidão
Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado houve um momento em que a presidente Simone Tebet parou para fazer um agradecimento público ao secretário da CCJ Ednaldo Magalhães Siqueira e equipe pelo trabalho perfeito, com mais de 700 páginas de atividades da comissão como audiências públicas, votações de projetos e requerimentos.

História de Brasília

A diretoria do Banco do Brasil não está na melhor das amizades por Brasília. Sabe-se que numa reunião realizada recentemente, foram abordados vários assuntos, principalmente a exclusão dos 50% e aumento dos preços dos apartamentos. (Publicado em 15/12/1961)