Tag: #Pedofilia
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Um senhor de meia idade, cuja a pele muito branca havia sido impiedosamente castigada pelo sol tropical, era acompanhado por uma jovem negra que aparentava não ter mais do que 12 anos de idade. Na viagem pelas praias da Bahia, com o barco lotado, a jovem seguia sentada no colo daquele ser exótico, trocando carícias, sob o olhar indiferente dos demais passageiros.
Pelo que pôde ouvir do diálogo entre eles, outra galega logo identificou o sujeito como sendo um conterrâneo seu, possivelmente a turismo por estas bandas. Só que um tipo muito específico de turismo, em que o visitante é brindado pela agência de viagens com mimos extras, como acompanhantes nativas, dispostas a realizar todos os desejos que o dólar cobiçado pode comprar. Evidentemente ali estava em sua frente o exemplo típico do chamado turismo sexual, ainda muito divulgado lá fora por agências especializadas neste ramo lucrativo de negócios.
De tudo o que pôde observar naquelas cenas bizarras, o que mais a deixou perplexa e mesmo com certa indignação, foi a indiferença dos demais passageiros, muitos deles também nativos, com o flagrante crime de pedofilia que corria diante dos olhos de todo mundo. Decepcionada com aquela situação, a americana conta que nem percebeu a paisagem ao redor, com o mar cristalino e os peixes voadores que acompanhavam a embarcação. Situações como a flagrada pela visitante, ainda são comuns na maioria do litoral do Nordeste.
Mesmo em São Paulo, a pouco mais de um mês, no estacionamento CEAGESP, maior mercado atacadista da América do Sul, a prostituição infantil, envolvendo principalmente meninas negras e pobres e caminhoneiros, era um fato tão corriqueiro que já não despertava a indignação de ninguém. Em troca de algumas moedas, comida ou drogas, essas menores mantinham um intenso movimento naquela área de comércio, que só foi quebrado, depois que uma série de reportagens feitas pela Rádio CBN chamou a atenção das autoridades para o triste fato.
Expulsas daquela localidade, para não prejudicar os negócios do mercado atacadista, as meninas obviamente foram para outras regiões continuar a vida. Exemplos como estes demonstram o que alguns sempre souberam: não há Estatuto da Criança e do Adolescente capaz de inibir esse crime horrendo!
Desde sempre foi assim. Não surpreende, pois, que o Brasil agora seja apontado pela ONG internacional Save de Children como um dos piores países do mundo para ser menina. Neste ranking vexatório, o Brasil aparece na 102ª posição entre 144 países pesquisados. O estudo leva em conta problemas como o desenvolvimento e independência das meninas, casamentos na infância e adolescência, gravidez precoce, mortalidade materna, além de representatividade feminina no parlamento e acesso à educação básica.
Na avaliação da ONG, o Brasil apresenta índices elevados em cada um desses problemas. Para um país que busca inserção no clube das nações desenvolvidas, o caminho é longo, já que terá de resolver problemas que parecem pertencer ainda à idade média.
A frase que foi pronunciada:
“Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem.”
Santo Agostinho, teólogo e filósofo nos primeiros séculos do cristianismo
Brasil
Comandante Leorgia conduziu a aeronave da Latam de Brasília a Florianópolis. O número de mulheres pilotos de aviões comerciais com rotas nacionais e internacionais aumenta significativamente.
Boa ideia
Um projeto da Universidade do Estado do Amazonas, em parceria com a Ecoforte, tem por objetivo colher resíduos domésticos como plástico, metal, papel e papelão. Os produtos são cotados como moeda e transformados em tickets para pagar lanches na própria lanchonete da universidade ou trocar por sacolas recicladas.
Como funciona
Na prática, um aplicativo foi desenvolvido pela Agência de Inovação. Os empreendedores da Ecoforte, Paulo César Pontes Filho e Laís Anne de Castro Lima, criaram o Trashback. O sistema realiza a contagem dos resíduos doados para convertê-los em pontos e a partir daí a moeda de troca vem em forma de tícket.
Porque
“Queremos conscientizar a comunidade que resíduo não é lixo. Lixo vai para o aterro e resíduo é dinheiro e pode ser revertido em benefícios. Hoje são geradas, em média, 72 mil toneladas de resíduos domésticos por mês. Com esse projeto, vamos mostrar que plástico vira saco de lixo, papelão vira lixeira ecológica e latinha vira copo. Tudo é reaproveitado e transformado”, declara Paulo César Pontes Filho.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
De trezentas e tantas razões pelas quais “você pode confiar no governo Carlos Lacerda”, há várias, como as do setor transporte, onde aparece: retífica de tantas bielas, de tantos semieixos, etc. (Publicado em 14/12/1961)
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Classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença desde os anos sessenta, a pedofilia é, ao lado do estupro e de outros casos que envolve violência sexual, um dos crimes que mais causa repulsa e desejo de justiçamento na sociedade. Trata-se obviamente de um crime previsto no Artigo 241-D da Lei 11.829/2008, contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), com pena de reclusão de um a três anos, mais multa.
Trata-se de uma pena leve, considerados os estragos psicológicos permanentes que provocam nas vítimas e nas famílias. Também no Artigo 227 da Constituição Federal, em seu parágrafo 4º, estabelece que a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. O abuso sexual de crianças é ainda um tema tabu entre os brasileiros e, não raro, os casos são tratados com discrição e longe dos olhos do público, da mesma forma com que se vê normalmente nos episódios envolvendo violência contra a mulher. A vergonha e o medo que as vítimas adquirem, não só do agressor, mas da própria interpretação dos fatos pela comunidade, faz com que a criança e os familiares ponham uma pedra sobre o assunto o mais rapidamente possível. Dados fornecidos pelo Disque 100 do ano passado revelam o registro oficial de mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte desses registros (13.400) foram de abuso sexual, embora tenham sido computados mais de 3.670 casos de abuso sexual. As investigações mostram que 70% dos casos são praticados por pais, mães, padrastos e outros parentes, sendo a maioria dessas ocorrências praticadas dentro da casa do abusador ou da vítima.
Existe em nossa sociedade duas correntes que pregam respostas diferentes para a pedofilia. De um lado estão aqueles que defendem o tratamento clínico do pedófilo como forma de evitar que ele se torne um criminoso mais perigoso. Para essa corrente, o tratamento é uma forma não de proteger o pedófilo, mas de assegurar que outras crianças não sejam molestadas. Ocorre, como já ficou provado, que dificilmente a psiquiatria consegue chegar a um diagnóstico conclusivo sobre o portador de pedofilia, ficando esses casos, na sua grande maioria, a critério do juiz. Por outro lado, existem aqueles brasileiros que defendem pura e simplesmente a castração química dos abusadores, o que normalmente não é permitido. Há também aqueles que defendem a pena capital para esses casos, principalmente aqueles que passaram por essa experiência traumática. O que se sabe do lado da medicina tradicional é que não existe cura para as parafilias, sendo o único tratamento possível a terapia dentro dos parâmetros da psicologia. De toda a forma, sendo o não uma doença, o que a sociedade exige é um endurecimento nas penas para esse tipo de crime.
Nos Estados Unidos, os pedófilos, mesmo depois de cumprirem penas pesadas, são monitorados 24 horas por dia em todo o território. Quando por algum motivo um pedófilo muda de cidade, ele fica obrigado a informar às autoridades seu novo endereço. Assim que fixa nova residência, todos os vizinhos num raio de quilômetros ficam sabendo sua localização precisa. Aqui no Brasil, além da lei que pune esse crime, é preciso aperfeiçoar as estratégias para aumentar a proteção das crianças. Nesse sentido, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de aprovar proposta que proíbe condenados por crimes de pedofilia de se aproximarem de escolas, parques e praças públicas infantis e de todos os ambientes que sejam frequentados por menores de idade. O texto, de autoria do Capitão Wagner (Pros-CE) com a deputada Caroline de Toni (PSL-SC), prevê que o pedófilo seja monitorado por dispositivo eletrônico. Com essa proposta, os deputados esperam diminuir o grande número de ocorrência desse tipo de crime no país, pelo acompanhamento, de perto, desses doentes/criminosos.
A frase que não foi pronunciada:
“No Brasil, a liberdade de expressão é aceita quando for mentira, processos em segredo de justiça são revelados sem cerimônia e a privacidade garantida ao cidadão como direito constitucional pode ser invadida por hackers. Mesmo seguindo o caminho para a Justiça, o rastro da imagem denegrida fica. É muita patifaria.”
Presidente Bolsonaro
Sarampo
Cidades brasileiras que cumpriram a meta de vacinação contra o sarampo estão recebendo bônus por isso.
Desvio de propósito
Todos devem se lembrar dos apelos do governo aos cidadãos brasileiros para economizar água e energia. Pois bem. As Agências Reguladoras, criadas para dar suporte aos cidadãos, de mãos dadas com as concessionárias, taxam se houver economia demais. Quem aproveita a água da chuva, da máquina de lavar e do chuveiro, logo recebe uma notificação da Caesb inquirindo sobre essa economia. Como se não bastasse, todo o investimento de empresas no setor de energia solar corre o risco de uma pesada taxação já no início do ao que vem, graças aos planos da ANEEL.
Voltas do mundo
Um caso apontado pela jornalista Mirella Martins é interessante. A ministra da Agricultura e Pesca, Teresa Cristina, foi “convidada” a sair do PSB. Agora, como ministra, ela vai receber a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vice-presidente do partido. Ele quer apoio para os trabalhadores que não estão cobertos pelo seguro-defeso, pago aos pescadores atingidos pelas manchas de óleo.
Resumo da ópera
Entre a expectativa positiva das companhias que navegam de braços abertos nos céus do país, o presidente da Gol, Paulo Kakinof, entregou o ouro. Ele quer a competição no país, mas desde que esses competidores estejam no mesmo ambiente regulatório. Ou seja, mais uma vez, perderão os passageiros.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Quando se reclama, as informações são as mesmas. Desculpas, e mais desculpas, mas o serviço continua caindo. Péssimo. É a reação dos inertes contra a organização, contra os serviços bem feitos. (Publicado em 03/12/1961)
Temos muito ainda que avançar para sermos um país respeitado e exemplo para o mundo
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Para um país em que a cada dez habitantes cinco são do sexo feminino, fica difícil entender e mais ainda explicar o baixo índice de participação das brasileiras no processo político eleitoral. O normal seria que a metade das cadeiras no parlamento fosse delas. A questão assume caráter ainda mais complicado quando se percebe que essa distorção não é provocada pelo desinteresse das mulheres sobre os destinos políticos do país, como muitos não se cansam de repetir. Existe esse interesse e ele chega, em algumas situações, a ser maior, inclusive, que o demonstrado pela ala masculina dos brasileiros.
O que, de fato, tem ocorrido com essa desproporção na representação por sexos entre mulheres e homens nos partidos é que, infelizmente, a maioria das legendas que participam dos pleitos eleitorais a cada quatro anos são, invariavelmente, comandadas por homens. São esses caciques, que agindo como verdadeiros donos das siglas, determinam as vagas que serão oportunizadas para a participação feminina. O pior é que, como ficaram demonstradas por investigações feitas, ainda de forma preliminar sobre as últimas eleições, muitas mulheres foram simplesmente usadas como laranjas para as movimentações e locações irregulares dos recursos partidários.
Os partidos, que deveriam investir o mínimo de 5% do Fundo Partidário, na promoção política das mulheres entre 2010 e 2018, simplesmente usaram esses recursos para turbinar candidaturas dos homens e daqueles indivíduos, escolhidos a dedo pela direção das legendas, burlando a lei, fraudando a justiça eleitoral e, de quebra, enganando os eleitores de todo o país. Acima de tudo, essa manobra malandra representou uma afronta direta e um desrespeito à toda cidadã brasileira, mostrando até onde esses partidos são capazes de descer para fazer valer seus propósitos.
Apenas por essa manobra sem ética, num país sério, essas legendas seriam exemplarmente punidas, inclusive com a cassação do registro partidário. Mas estamos no Brasil do realismo fantástico, onde uma coisa pode ser avessa, num passe de mágica. Com a perspectiva de virem a ser punidos pela justiça eleitoral, com a chance de terem recusadas suas prestações de contas, os mesmos legisladores que criaram a lei que incentiva um mínimo de 30% de mulheres nos pleitos eleitorais acabam de levar à sanção presidencial uma espécie de contraproposta, que anistia o não cumprimento dessa regra, livrando os partidos e seus dirigentes de punição.
Antigamente, tal atitude era classificada com o ditado: “desfez com os pés, o que foi feito pelas mãos”, querendo significar uma reação bruta contra o que foi construído com trabalho e empenho. A anistia aprovada agora pelo presidente Bolsonaro, depois de negá-la de forma incisiva, demonstra o quanto ainda temos que avançar em civilização e ética até alcançarmos o patamar de país respeitado pelo mundo.
A frase que foi pronunciada:
“A participação efetiva das mulheres na política, ao mesmo tempo em que é uma forma de garantia da própria igualdade de gênero, também se constitui em um alicerce sobre o qual é possível almejar transformações mais profundas nas estruturas da nossa sociedade.”
Nota assinada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB
Encontro
Na Comissão de Direitos Humanos do Senado, audiência sobre violência sexual contra vulneráveis, estava presente a delegada federal, Paula Mary Albuquerque, chefe da Delinst/RJ.
Capacitação
Uma das observações da Dra. Paula Mary é que nem hospitais ou escolas de todo o país estão prontos para tomar a atitude certa em casos suspeitos de abuso sexual. A capacitação de profissionais da área de saúde e educação é um passo importante.
De volta
Outro dado fundamental trazido nessa reunião é que os criminosos sexuais são reincidentes. Quando as autoridades conseguem prender, em 4 anos já estão de volta para a sociedade. Geralmente buscam uma nova chance em escolas para manter os mesmos crimes.
Inépcia
Segundo informações da delegada Paula Mary, casos de abuso sexual em escolas geralmente são encerrados com a demissão do criminoso e o silêncio da direção.
Interligados
Dentro de uma perspectiva de política pública sobre o assunto, a delegada Paula Mary sugere que seja montada uma teia de comunicação que comece nas delegacias municipais, estaduais e federais; todas interligadas. As folhas de antecedentes criminais de um estuprador registradas em um município não chegam ao conhecimento da delegacia estadual nem de outros municípios, dando ao criminoso mais liberdade de agir. A legislação deve proteger a criança e não o estuprador. Por isso, um banco nacional com dados dos criminosos sexuais deveria ser formado e disponibilizado para consulta (pelo menos de autoridades).
Educar
Dra. Paula Mary reforça o perigo de uma criança ficar sozinha navegando pela Internet. Os criminosos não descansam e os pais só conseguem descansar se conseguirem a confiança dos filhos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O supermercado UV-1 dispõe apenas de sacos pequenos, e por isto, as filas ainda são maiores, atualmente. (Publicado em 21.11.1961)
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Alguns especialistas em assuntos da igreja já reconhecem que essa é, talvez, a maior crise já experimentada pela Igreja em seus dois mil anos de história. Na versão mística de alguns fiéis, essa turbulência já era prevista pelo Santo Padre Pio (1887- 1968), que numa de suas visões, teria visto o demônio sentado dentro do templo, afirmando que estava ali justamente para semear a futura cisão no seio da Igreja e que essa maldição seria devastadora.
Crenças à parte, o fato é que em muitos países os tribunais de justiça estão trabalhando a todo vapor para colocar detrás das grades membros da Igreja, inclusive do alto clero, como aconteceu recentemente na Austrália, com a prisão do cardeal George Pell, ex número três do Vaticano. Muitos acreditam que essa é uma grande oportunidade para depurar a Igreja desses maus clérigos, já que entendem que o que faz uma igreja ser mantida em rumo original de pureza e santidade não é quantidade de seus membros, mas a qualidade de cada um e seu compromisso com a fé que abraçaram.
De fato, algumas estatísticas e censos dão conta de que a Igreja Católica vem perdendo uma média de 465 fiéis a cada dia. Em 2010, por exemplo, havia 1,7 milhão de católicos a menos do que no ano 2000. No Brasil, na contramão do aumento da população entre 2000 e 2010, da ordem de 12,3%, houve um encolhimento de 1,4% de católicos nesse mesmo período. Em dez anos, a igreja teria perdido um número de fiéis equivalente a população de uma cidade como Curitiba.
Ciente desse e de outros problemas de igual magnitude, o Papa Francisco vem diuturnamente trabalhando para colocar sua igreja nos trilhos traçados pelo próprio Cristo, reduzindo a pompa e a burocracia do Vaticano, seus luxos e ostentações e trazendo a igreja e sua mensagem para aqueles cantos esquecidos do planeta, numa espécie de nova catequese nesse século XXI. Nessa semana, o Sumo Pontífice, por meio de um decreto intitulado “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo), passou a obrigar que os bispos denunciem todas as suspeitas de casos de abuso sexual dentro da Igreja.
No mesmo documento, o Papa incentiva também os fiéis a agirem de modo idêntico, apontando esses casos diretamente ao Vaticano, para que nenhum caso passe em branco e para que severas medidas sejam adotadas contra os abusadores, inclusive punindo todos aqueles que eventualmente prossigam acobertando esses casos. Para tanto, as próprias dioceses, espalhadas pelo mundo, serão obrigadas a notificar as denúncias, inclusive com a participação de outras autoridades leigas e da própria justiça.
O papa tem noção que essa medida irá promover uma grande mudança de rumos e por isso mesmo espera grandes retaliações. O papa ordena ainda, em seu documento, que os bispos com conflitos de interesses nesses casos se mantenham ausentes das investigações, de forma a dar maior transparência aos processos. O papa sabe também que corre contra o relógio há tempo de salvar sua igreja dessa decadência que parece se anunciar. Estudiosos preveem que o Brasil, o maior país católico do planeta, deixe de sê-lo por volta de 2030.
Na Europa e em algumas localidades nos Estados Unidos, as igrejas vazias estão sendo transformadas em áreas de lazer e de práticas de outras atividades comerciais. Contudo, mudanças como essa não devem abalar aqueles que possuem a fé verdadeira e praticam o cristianismo com base nos elevados princípios éticos do humanismo. Orientados pela luz própria, é nesses que o papa acredita que estão a base da nova Igreja, porque, como diz Mateus 18.20, “onde estiverem dois ou três reunidos em meu Nome, ali estou no meio deles”.
A frase que foi pronunciada:
“A verdade é que, quando se sai às ruas, como fazem todos os homens e mulheres, acidentes acontecem. No entanto, se a Igreja se fechar em si mesma, se torna ultrapassada. Entre uma Igreja que sofre acidentes lá fora e outra adoecida pela auto referência, não tenho dúvidas em preferir a primeira.”
Papa Francisco
Campanha
Já está na hora de o DER E DETRAN voltarem à campanha educativa no trânsito de Brasília e arredores. É visível a agressividade e competitividade na direção, características evitadas no trânsito da capital. As escolas são um bom começo. As crianças são um agente eficaz na cobrança de comportamento dos pais ao volante.
Bate-volta
De uma eficiência impressionante os computadores da Receita Federal. Em 24h, o contribuinte é notificado caso haja alguma incoerência nas informações. A tecnologia avançada poderia servir para acompanhar as rubricas de verbas liberadas pelo governo para obras (cronograma em tempo real), pagamentos de funcionários públicos (informações cruzadas com o coletor de ponto), entre outros.
Nova tentativa
Em busca de solução. Parece um local mal-assombrado, o Shopping Popular. Os comerciantes só veem uma solução para superar o abandono que passam: um posto do Na Hora naquela instalação. Por enquanto, só um posto do Detran leva movimento.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O “staff” do sr. Jânio Quadros enviou ao presidente eleito, uma relação de 300 nomes, com dados pessoais, para a elaboração do ministério, e preenchimento de cargos de imediata confiança do futuro presidente da República. (Publicado em 19.11.1961)
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Abusos sexuais, pedofilia, estupro e outras aberrações sempre existiram em instituições quer sejam religiosas ou não, desde que o mundo é mundo. Impulsos, taras e desvios sexuais sempre se mostraram mais fortes do que qualquer instituição, lei ou obrigação humana e parecem obedecer a um tipo de comportamento que aproxima e confunde o ser racional com os animais, que agem movidos pelo instinto de sobrevivência ou de preservação.
Regras, punições e ameaças, nada parece produzir os efeitos de deter esses impulsos quando eles ocorrem. Com a Igreja católica não tem sido diferente. Os volumosos e rumorosos casos de abusos sexuais que passaram a vir à tona, a partir do final da década de setenta, embora revelem uma pequena parte dessa história de horrores, que, supostamente, parece vir acontecendo há séculos dentro das igrejas, mosteiros, orfanatos, internatos e outros lugares, dão uma mostra real de que eles sempre existiram sob o manto de um silêncio que se quer sagrado.
O problema é que encarar o gigantesco desafio de abrir ao conhecimento do público e principalmente dos fiéis, essa torrente de comportamentos repugnantes e criminosos que contaminam a Igreja, pode também servir de combustível para implodir internamente a própria Instituição, destruindo um trabalho de mais de dois mil anos na propagação do cristianismo. As descrições desses desvios de comportamentos e que a Igreja assinalaria como grande pecado estão por toda a parte, em depoimentos, livros, filmes, muitos dos quais premiados pela crítica, mostram o enorme desafio que é posto diante do Papa Francisco para salvar, livrar e separar a parte boa de sua Igreja da restante que parece estar irremediavelmente perdida.
De fato, nunca antes na história da Igreja, houve um escândalo dessa magnitude e que parece estar presente, simultaneamente, em diversos continentes e com os mesmos padrões de comportamentos, envolvendo centenas de clérigos dos mais diversos estamentos da hierarquia da Igreja. O que se sabe agora é que grande parte dessa história de abusos jamais chegará ao conhecimento do grande público, pois ocorreram em épocas remotas quando o poder da Igreja sobre a sociedade e até sobre os reis era grande e o silêncio era regra geral.
É preciso destacar, no entanto, que esse tipo de prática condenável está presente não apenas na Igreja Católica, mas em praticamente todas as outras instituições religiosas, o que mostra que essa não é, propriamente, uma condição natural da Igreja em si, mas de parte de seus membros. Onde quer que atue o ser humano, suas impressões e pegadas, para o bem e para mal, ali estarão impressas também. Mesmo antes de assumir a cadeira de Pedro, Francisco já tinha uma noção de que essa seria, ao lado da perda paulatina de fiéis para outras confissões religiosas, o grande desafio de seu pontificado.
Em fevereiro desse ano, o papa convocou uma conferência global extraordinária em Roma, para tratar esse assunto espinhoso com os bispos. O Santo Padre, com seu conhecimento da máquina da igreja, a essa altura, já tem a convicção íntima de que esse tema, por seu teor explosivo para a instituição milenar, continuaria a sofrer resistências dentro da própria máquina burocrática da Igreja, avessa, desde sempre, a tumultos e bisbilhotices mundanas.
As recorrentes acusações de que a Igreja vem, de há muito, acobertando esses crimes, é outro grande desafio para Francisco. O papa também já deve reconhecer que alas, dentro da Igreja, irão se posicionar incondicionalmente ao seu lado, nem que para isso tenha de cortar na carne a parte podre dessa instituição. Sabe também que esse é um desafio esmagador para alguém com mais de oitenta anos de vida.
Sobretudo reconhece que, diante dos relatos públicos e em todo o mundo desses abusos, muitos dos quais colocados sob os cuidados da justiça de vários países, precisam de uma resposta interna e de providências duríssimas, sob pena de manchar, de forma profunda sua administração.
A frase que foi pronunciada:
“Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou.”
Magalhães Pinto
Herói nacional
Só entre 2011 e 2014, o prejuízo da Petrobrás com a corrupção chegou a R$ 89,5 bilhões. Pedro Parente, funcionário de carreira, foi chamado às pressas para recuperar o caixa. Hoje a estatal fecha o caixa com R$ 29 bilhões de lucro.
Alerta
Diante dos problemas da Venezuela, os casos de Paralisia Flácida Aguda (PFA) não ocupam lugar de destaque nas preocupações do governo. O alerta da Sociedade Brasileira de Pediatria foi dado a partir da divulgação da Sociedade Venezuelana de Saúde Pública, sobre o caso entre a etnia Warao do município de Tucupita.
Abusivos
Disse o advogado Mario Rodrigues de Lima que se o “Estado estiver disposto a adotar um Ato Administrativo, e tal vontade se choca com o interesse de um particular, o Estado sempre se beneficiará de condição de supremacia, sendo certo então que seu interesse irá se sobrepor em relação ao interesse do agente privado”. Basta ver a intromissão do Estado na transferência de imóveis entre particulares. A arrecadação do ITBI ou ITCD se dá sem nenhuma contribuição da parte do Estado na construção do patrimônio. Diz-se apenas pelo termo “transmissão” que foi empregado no texto constitucional define a partir daí a competência impositiva municipal ou distrital.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Vai mal, o ensino no Rio. 2.500 candidatas concorrerão a 70 vagas no Instituto de Educação. (Publicado em 19.11.1961)