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Ninguém tem razão quando o assunto é política cultural do Estado
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Não seria preciso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressasse com Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo Federal, a quem acusa de promover uma política sistemática de desmonte da cultura brasileira, para que os brasileiros tomassem ciência de que essa área vem sendo severamente sucateada dia após dia.
Primeiro porque, por essa via, a questão perde muito de sua seriedade e urgência, descambando para o terreno da rinha política partidária, levantando suspeitas de que a ACP faz parte de uma vingança pessoal, movida pelo próprio presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, ligado ao Partido dos Trabalhadores e acusado por advogados de transformar a Ordem em legenda de esquerda. Hoje, é sabido que qualquer ação, que parta da atual presidência da OAB contra o Governo Federal, perde muito de sua importância jurídica e institucional, por conta, justamente, da partidarização política excessiva da entidade e, particularmente, pelos desentendimentos entre o atual presidente e o Planalto.
Nesses últimos tempos, nem mesmo um diálogo institucional existe entre o Governo e a OAB. É o preço a ser pago, pela sociedade e pela classe artística, pela falta de isenção política ideológica da ordem versus a miopia política que tomou conta do Executivo. Não seria necessário, aqui, citar a máxima segundo a qual é pela qualidade cultural dos eleitores que se conhece a cultura do eleito. Nesse ponto, a maioria dos eleitores do atual presidente suspeitavam, ao menos, que, por suas declarações e pelo seu passado, avesso a questões da cultura e das artes, cedo ou tarde, ele promoveria, nesse setor, uma espécie de caça às bruxas contra a classe artística do país, mormente àquela que vinha, incansavelmente, criticando seu governo, desde o primeiro dia.
Por outro lado, tem sido essa mesma classe artística, tradicionalmente ligada aos movimentos de esquerda, que, em governos passados, lograram obter as maiores verbas destinadas aos projetos de cultura, principalmente a partir da gestão de Gilberto Gil frente à pasta da Cultura, via Lei Rouanet. Houve, nesse caso, uma flagrante perseguição política a esses artistas por parte do governo, o que não é segredo para ninguém, dados os inúmeros pronunciamentos nesse sentido, feitos pelo próprio presidente recentemente.
A questão aqui é que essa medida anunciada pela OAB perde muito de seu caráter cívico, diminuindo a importância do problema a uma mera disputa política, o que também contribui para retirar o vigor da questão e sua necessidade para o cidadão. Cultura é alimento do intelecto e do espírito. Nenhuma civilização sobre o planeta jamais logrou êxito e desenvolvimento prescindindo da produção cultural de seu povo e da contribuição de outras nações. É preciso ver ainda que, por detrás dessa ACP, reúnem-se a maioria dos partidos de oposição ao governo, o que confere mais matizes ideológicos a uma questão tão séria e que diz respeito a todos.
Temos aqui mais um caso típico, nesse governo e nesses tempos estranhos, em que a nenhuma das partes deve ser dada a razão. Nem o governo, nem a OAB, muito menos a oposição política. A questão da produção cultural, deveria, num país democrático e sério, ser afeta diretamente à classe artística, por meio de um ministério ou secretaria apto e isento politicamente para gerir essas demandas, que deveriam ainda contar com a solidariedade da sociedade e com a participação do empresariado, por meio de isenções fiscais realmente eficazes e transparentes.
Subsídios governamentais, ainda mais quando o Executivo é ocupado por políticos de visão extremada e avesso à arte e à cultura, podem sofrer desses contratempos e dessas perseguições. O que pode haver nessa questão de maior concretude é que se abra agora uma discussão sobre as possibilidades dos caminhos a serem trilhados e a blindagem da produção cultural contra esses eventuais favoritismos de momento, para que nossas artes não sofram processos de descontinuidade por motivos alheios aos criadores e aos artistas em geral.
A frase que foi pronunciada:
“Quem disse que a paz não tem preço?”
Bolsonaro lembrando que Lula nunca teve oposição
Tecnoaprendizagem
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), da Câmara Legislativa do Distrito Federal, está discutindo as profissões do futuro. A deputada do Novo, Júlia Lucy, acredita que a pandemia mostrou o descompasso entre a demanda do mercado e a oferta da educação. Colocar o DF no mapa da tecnologia nacional é o grande objetivo do embate.
Sonho possível
Ainda nessa comissão, o especialista em jogos eletrônicos, David Leonardo, usou sua experiência para mostrar como é possível conjugar habilidades e conhecimento com o prazer de aprender. Outro ponto importante destacado é a importância da conexão entre as disciplinas, o que enriquece a experiência e estimula a capacidade intelectual dos alunos.
Não deve, não teme
Engana-se a Organização Mundial da Saúde quando diz que o esperado relatório sobre a origem do Covid aponta para a inocência do país asiático. Na verdade, o que é esperado pelos cidadãos do mundo é a abertura da pesquisa em questão para todo e qualquer país que queira participar.
História de Brasília
Mas nem a mesma faixa existe. Um motorista levou consigo como recordação. Pelo menos é o que a gente ouve dizer. À noite, pela televisão e pelo rádio, veio a grande revelação. O país, que vivia num clima de otimismo excitante deixou cair o queixo ante as declarações de pessimismo do presidente. (Publicada em 02.02.1962)
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Uma checagem na lista dos maiores incentivadores (pessoa jurídica) dá conta de que a Lei Rouanet tem por detrás empresas públicas como BNDES, Banco do Brasil, Correios, Petrobrás e outras grandes estatais que se utilizam do dinheiro público para incentivar núcleos privilegiados e, em muitos casos, de renome nacional.
O mesmo se sucede com a distribuição desigual desses recursos, contados aos bilhões de reais, por regiões. Em 2015 os recursos aprovados em mecenato por região mostram o Sudeste com o quádruplo desses financiamentos em relação ao restante do país. Essa concentração regional é alvo de muitas críticas e de discussões entre os próprios artistas que criticam o apoio da Lei a projetos meramente lucrativos e a artistas de renome.
Muitos entendidos no assunto costumam afirmar que, pelo formato atual da Lei Rouanet, em que é estabelecida uma parceria público-privada, o dinheiro é público, mas a decisão em apoiar e selecionar os projetos ficam no âmbito particular, ao alvitre das empresas dentro de uma estratégia de lucro imediato. Diante dessa degeneração da Lei, sobretudo durante os governos petistas, a Lei Rouanet perdeu seu espírito original, transmutando-se numa porta escancarada para desvios e para a corrupção.
A frase que foi pronunciada:
“O planejamento é essencial, mas o plano é inútil.”
Einsehower
Mãos à obra
Se 3,3 milhões de pessoas morrem todos os anos por consequência do uso do álcool no mundo, como averiguou a OMS, está na hora de o Brasil tomar medidas similares ao tabaco como forma de proteger principalmente os jovens. Por aqui, o consumo do álcool por pessoa em 2016 foi de 8,9 litros, maior do que a média internacional, que chegou a 6,4 litros.
Mudanças
Não é só a imprensa que passa por uma transformação depois do advento da Internet. As próprias notícias postadas na Internet sofrem modificações de acordo com interesses, de forma parcial e irresponsável.
Imbróglio da intolerância
O recente caso do Fernando Silva Bispo, mais conhecido como Fernando Holiday, é um exemplo. Para quem não o conhece, trata-se de um político brasileiro, novo, filiado ao Democratas e vereador da cidade de São Paulo. Foi eleito com 48.055 votos nas eleições de 2016, sendo o primeiro homossexual assumido a ocupar tal cargo.
Tristeza
Holiday é bem incisivo em seus discursos e incomoda bastante os partidos de “esquerda”. Onde há incoerências do PT, Holiday as aponta tirando todas as máscaras, mostrando que aqueles rostos nunca ficam vermelhos.
Movimentos
Na última audiência pública na Câmara de Vereadores de SP para tratar da reforma da Previdência, depois de uma reunião conturbada, com muita briga, empurrões, discussões acirradas, o pior aconteceu. Dia 26, no encerramento das atividades, manifestantes petistas tentaram derrubar o portão para invadir a câmara municipal. Foi preciso a polícia dispersar os manifestantes com água e bala de borracha.
Atentado
Acabada a votação da Reforma da Presidência, o relator Holiday apareceu na janela para ver os manifestantes, que o reconheceram de imediato, e gritavam palavras de baixo calão. Logo depois, um projétil atingiu a janela do gabinete. Feito o boletim de ocorrência, baseado no perigo de vida experimentado pelo parlamentar paulista e pela característica da perfuração feito por arma de fogo.
Troca
Interessante o aplicativo que une duas realidades. Dos mais abastados em doar e dos mais necessitados em receber. Trata-se do Cataki. Depois de fazer um breve cadastro há possibilidade de chamar uma equipe para recolher as doações que podem ser vidros, plásticos, eletrônicos, entulhos, móveis, baterias, óleos entre outros. O que está em desuso pode ser muito importante para alguém.
Curiosidade
Uma pesquisa interessante feita por curiosidade mostrou que nenhuma escola de inglês em Brasília tem uma telefonista que atenda o telefone e seja capaz de compreender o interlocutor norte-americano. Em compensação, todas tinham alguém por perto para socorrer a funcionária.
Necessidade
Antenado nas mídias sociais, o GDF de Rollemberg tem vários canais para manter contato com a população. Resta saber se o novo governador tem uma equipe para cuidar do assunto, que é fundamental se tiver interesse em interagir com os brasilienses.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Este, doutor Sette, é um pequeno balanço. Não mostro o mapa da mina, como fez o senhor, porque não sei onde ele está. (Publicado em 07.11.1961)
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Criada em 1991, dentro do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), a Lei 8.313/91, mais conhecida pelo nome de seu idealizador, o diplomata, filósofo e ensaísta Sérgio Paulo Rouanet, é, de todos os instrumentos legais pensados para o incentivo à cultura, aquele que parece ter sido desenhado com o verdadeiro intuito de promover as manifestações artísticas brasileiras por meio de uma parceria público – privada.
Prestes a completar três décadas de existência, a Lei Rouanet necessita, como tudo que é público nesse país, de uma profunda revisão, capaz de reinseri-la novamente dentro de sua proposta originária, afastando, para bem longe, as nefastas influências políticas, sobretudo aquelas que condicionavam suas exequibilidades às simpatias ideológicas aos últimos governos de plantão. Foi justamente a intenção de libertar das amarras do governo, tanto financeiras como ideológicas, que levou seu criador a optar pelo modelo inovador que transformava parte da sociedade civil em apoiadores formais da produção cultural nacional, concedendo, a todo aquele que investisse em projetos culturais, incentivos de tributos. Dessa forma, era concebida uma lei ideal que incentivava no meio social o renascimento do espírito do mecenato, chamando aqueles que possuíam recursos para contribuir efetivamente com a cultura nacional.
Nessas quase três décadas de existência, a Lei Rouanet passou de salvação para o setor cultural do país a alvo de suspeitas de toda a ordem, inclusive se transformando em alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que passou a investigar inúmeras denúncias de malversação desses incentivos, inclusive sua concessão a pessoas e grupos que, na realidade, não necessitavam desses recursos e que acabavam obtendo-os graças às ligações providenciais com a cúpula política do governo. Particularmente, nos últimos dez anos, a Lei Rouanet passou de instrumento ao incentivo à cultura em instrumento de ação política, sendo utilizado largamente e preferencialmente para projetos que, de alguma forma iam ao encontro do desejo de marketing do governo ou que eram confeccionados por pessoas com alguma ligação ideológica com o governo.
Com isso, perdeu-se o foco da Lei e os escândalos, tão abundantes nesse período, fizeram a sociedade perder o interesse pelo projeto. Uma simples conferência na relação dos maiores captadores de verba, em qualquer ano, é o suficiente para entender que a Lei 8.313/91 perdeu seu alcance popular, se transformando num projeto mais elitista, longe do alcance do grande público, principalmente aqueles de baixa renda.
A frase que foi pronunciada:
“Os países da América Latina não precisam criar uma civilização. Ela já foi criada pela Europa nos últimos quatro séculos. Cabe-nos assimilar essa civilização.”
Eugenio Gudin
Turismo
Essa matemática do comércio de Brasília é espantosa. Triplicar os preços da hospedagem em hotéis para a posse do novo presidente parece uma medida desesperada de quem passa o ano entregue às moscas, o que não é verdade. Mas os portais de aluguéis por temporada estão realmente derrubando esse tipo de negociação frente à demanda por estadia.
Acomodações
Segue a dica de diferentes portais, além do famoso Airbnb, para quem quiser tratamento vip, respeito nos preços e lugares bem aconchegantes. É só buscar na Internet. São eles: AlugueTemporada, Onefinestay, Oasis, Tripping, GuestToGuest, TrocaCasa, Misterb&b (especializado em casal gay) e Wimdu.
Passo a passo
Cauteloso, o presidente Bolsonaro ponderou sobre o novo pacote de medidas: “Não vamos apresentar nada sem conversar com os parlamentares. Para ter certeza que essas reformas serão aprovadas de forma racional pelo Parlamento.” Isso faz lembrar JK, quando conseguiu convencer o Congresso pela transferência da capital do país. Foi uma estratégia espetacular.
Inoperância
Continua insustentável a proliferação de carrapatos na orla do lago, oferecendo sérios riscos à saúde da população. Falta aos órgãos do governo agir como administradores da crise e não como coadjuvantes. A nota da Secretaria da Saúde sobre o assunto é uma afronta aos moradores da capital. Emitir diagnóstico e expedir recomendação não significa acabar com o problema, que é a função da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival).
Afrouxaram
Por falar em aprovações de leis, o deputado Expedito Neto não teve força para impedir a aprovação da Lei 2960/15. Até o Ministério Público deu o seguinte parecer sobre a blindagem aos sonegadores: “A proposta vai na contramão dos anseios da sociedade e das medidas contra a corrupção e prevê uma janela de impunidade que poderá ser uma verdadeira blindagem a favor dos criminosos e investigados nas grandes operações contra a corrupção em andamento no Brasil”. A Lei foi aprovada e a pergunta sem resposta do deputado foi: “O Executivo planeja regularizar os recursos enviados por brasileiros ao exterior. Agora me diga, você cidadão de bem, se atrasar ou sonegar imposto, terá o perdão do governo?
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As superquadras não construídas estão sendo invadidas por uma nuvem de barracos que numa noite apenas, pousa secretamente numa área, que amanhece invadida. (Publicado em 07.11.1961)
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
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“Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, finalmente entenderemos que dinheiro não se come.”
Provérbio indígena.
Há uma unanimidade corrente entre todos os antigos moradores da região Centro-Oeste: o clima em toda essa imensa área tem mudado bastante nesses últimos anos. Dentre essas alterações observáveis, o que chama a atenção dos moradores é o aumento significativo das temperaturas médias, com o prolongamento acentuado dos períodos de seca e consequente redução das estações chuvosas, que passaram a ficar mais condensadas e muito mais violentas e imprevisíveis.
Para aqueles que habitam nas áreas rurais dessa região, as modificações climáticas são mais sentidas. Não são poucos aqueles que acreditam que essas mudanças bruscas do clima trazem maus presságios de que, a prosseguir nesse processo de erradicação do Cerrado para dar lugar aos grandes latifúndios de monocultura, em breve toda a parte central do país pode vir a se transformar numa gigantesca caatinga, última etapa de vegetação antes de se tornar um deserto totalmente árido e inóspito.
Por anos, os mais renomados ambientalistas vêm alertando para essa catástrofe. O que hoje é visto com orgulho como o grande celeiro do Brasil e do mundo, pode, em breve, virar uma planície coberta de areias escaldantes, semelhantes às que existem no Norte do Continente Africano.
O delicado equilíbrio ecológico dessa região e as intrincadas cadeias que permeiam esse imenso ecossistema, e que ainda hoje são incompreendidos na sua inteireza, poderão desaparecer por completo, trazendo prejuízos incalculáveis não só para os habitantes dessa região, onde está situada hoje a capital Brasília, mas para todo o país indistintamente.
Reportagem trazida pelo CB, dessa quinta-feira 21, mostra que apenas entre 2016 e 2017 o cerrado perdeu 14.185 Km quadrados de vegetação nativa devido ao desmatamento incontrolável. Os técnicos do governo, no entanto, comemoram esses números afirmando que, com relação ao período de 2015 a 2017, foi constatada uma diminuição do desflorestamento da ordem de 53%. Para tanto, o governo aposta numa “intensificação do diálogo”, ou seja lá o que isso significa. O fato é que o pato manco em que se transformou esse governo em fim de expediente, com 90% de índices de rejeição, pouco ou nada pode fazer para contornar o poderoso lobby da bancada do agronegócio com assento no Congresso.
Na realidade, o que se tem é uma ligação direta entre desmatamento e os preços das commodities no mercado internacional. À medida em que os preços sobem, aumentam também as áreas para plantio e para a formação de pastos. O desflorestamento do Cerrado é, pois, uma questão apenas de preços de mercado e de demanda por proteínas. De objetivo, o que se observa é que 50% da cobertura original do Cerrado já não existe mais.
Calcula-se que tenha desaparecido também metade, ou mais, da fauna que habitava essas regiões. Com essa devastação sem precedentes, muitos rios e riachos simplesmente secaram, se transformando em caminhos naturais de areia e pedras. Do ponto de vista do bioma e da imensa população marginalizada pela intensa mecanização da lavoura, diferenciar desmatamento legal de ilegal não faz sentido algum, já que ambos concorrem para a degradação ambiental dessa imensa região que permeia doze estados.
Somente a constatação de que metade desse precioso bioma simplesmente virou poeira e pasto demonstra, de forma cabal, que os prejuízos causados ao meio ambiente da região são infinitamente superiores a todo e qualquer lucro gerado pelo agronegócio.
A frase que foi pronunciada:
“Assim como os jogadores devem buscar o gol com boas jogadas, os locutores devem descrever o jogo com entusiasmo no lugar de bater papo durante a transmissão da copa do mundo.”
Dona Dita.
Tudo a ver
Está sendo preparada uma super manifestação, em frente à igreja matriz, em defesa da democracia Lula Livre. Interessante é que a chamada vem com o título “Arrastão” e será na cidade Cruz das Almas.
Sem sentido
Centro de Saúde 7 da Asa Sul parou de agendar as consultas com ginecologistas. Isso acontece ao mesmo tempo em que o governo usa as redes de comunicação para esclarecer sobre a importância das vacinas. Segundo Alexandra Gouvêa, da Atenção Primária à Saúde, a ginecologista do local está de licença, o que não seria impedimento, já que há dois médicos de família no posto além dos enfermeiros.
Prata da Casa
Ao final do concerto do Coro Sinfônico Comunitário da UnB o maestro, David Junker, fez um apelo por patrocínio. Inscrito na Lei Rouanet, as doações podem ser abatidas até 6% do imposto devido. O grupo faz 27 anos, com pelo menos 4 apresentações por ano, dando nesse período a oportunidade para milhares de pessoas da comunidade interpretarem grandes obras universais para coro e orquestra.
Agende
Nessa terça feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa irá discutir o Projeto de Lei Complementar n° 129, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS e Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS de Provisão Habitacional, altera a lei no 5.022 de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências”. Às 10h30, na sala das comissões da CLDF.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O caso da defesa dos pilotis é um. Reclamar que não deixam colocar os carros nos pilotis é uma infantilidade, porque é área para tráfego de crianças. E mais os pilotis não comportariam todos os carros, e a discriminação seria odiosa. (Publicado em 24.10.1961)