Para o bem geral do país

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VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960 Com Circe Cunha  e Mamfil

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Nos últimos anos, os brasileiros passaram a ser apresentados a um novo fenômeno, antes restrito apenas ao mundo hermético dos assuntos de Estado: a judicialização da política. Com isso, decisões importantes, que historicamente sempre ficaram no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, foram parar nas cortes de justiça, provocando o que os cientistas políticos apelidaram de “deslocamento do polo de decisões”.

Dessa forma, quanto mais o judiciário era instado a dar pareceres sobre questões políticas, mais aumentava o protagonismo do poder das cortes nos assuntos de Estado, com reflexos óbvios na vida nacional. Com a multiplicação dos escândalos trazidos à tona por centenas de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público contra os políticos, o que eram simples consultas técnicas ao judiciário sobre dúvidas na legislação, ganharam uma dimensão jamais vista. De uma hora para outra, o judiciário passou a receber uma avalanche de requerimentos, questionando absolutamente tudo.

O excesso de demandas por decisões judiciais que alterassem entendimentos e disputas políticas gerou, por sua vez, um outro fenômeno: o ativismo judicial. De certa forma, os juízes foram impelidos a esse novo papel, não apenas pelas instabilidades contínuas geradas pelo Legislativo e Executivo, mas, também, pelo modelo de escolha para a composição dos membros da Suprema Corte.

O que parecia impossível aconteceu: arrastados para a arena política, e sob os olhos da nação, os juízes não tiveram outra opção e acabaram por confessar seus favoritismos políticos ideológicos. Nesse caso particular, o que resultou dessa imiscuição entre os Poderes foi o desequilíbrio dos próprios Poderes. E não poderia ser diferente. Para reforçar essa imagem da entrada definitiva do judiciário no cotidiano do país, como algo natural, foram possibilitados ainda a transmissão direta de praticamente todos os julgamentos realizados na Alta Corte.

Os brasileiros passaram a conhecer os membros dessa instância judicial, mais até do que a escalação dos jogadores da Seleção de Futebol. Ocorre, no entanto, que, o que essa familiaridade e popularidade dos membros do Supremo tem mostrado, é que isso não é bom para o país, para o equilíbrio entre os Poderes, e não é salutar para a própria democracia. E a razão é simples: os juízes não foram eleitos pela população e, portanto, não cabe a eles dar andamento aos pleitos da população, o que é papel que cabe obrigatoriamente aos políticos que foram eleitos para essa finalidade específica.

De fato, esse novo modelo de democracia, inaugurada pelas sucessivas crises políticas, ao diminuir, sensivelmente, o protagonismo dos políticos, deu papel de destaque àqueles que por função devem se manter resguardados da agitação e dos solavancos de governos. A diminuição da estatura moral dos políticos, pelo excesso de denúncias de malversação do dinheiro, de corrupção, de práticas criminosas diversas que abarcam praticamente todo o Código Penal, trouxe à planície aqueles que por ofício deveriam pairar acima dos acontecimentos, até por uma razão de impessoalidade e isenção.

Instaurado o banzé, todos passaram, igualmente, a compor o cenário da crise. A hipertrofia do Judiciário, ao acontecer por absoluto descrédito dos políticos, conferiu, a esse Poder, de uma hora para outra, responsabilidades que, claramente, ele não possuía nessa crise.

As condenações e prisões de muitos desses representantes da população, inclusive de um ex-presidente, passou para a opinião pública a falsa sensação de que o judiciário seria a última trincheira para salvar o país da derrocada política.

Ocorre que, em nosso país, a exposição excessiva à luz dos holofotes e dos fatos não é benéfica à imagem da maioria dos homens públicos, sejam eles do Executivo, Legislativo ou do Judiciário. Visto em seu contexto geral, a maior interpenetração dos poderes da República, nessa fase recente de nossa história se deu em razão das crises políticas geradas pelo mau comportamento dos representantes da população.

Cessada e corrigida essas distorções momentâneas, é hora de cada um retomar a seu posto, conforme manda a Constituição, para o bem geral do país.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Os poderes da república estão doentes. Não existe equilíbrio entre eles. Tornaram-se reféns de uma elite corrupta e gananciosa(…)”

Rui De Carvalho, Cantor, compositor, artista plástico e designer gráfico.

 

 

Muito bom!

Recebemos do professor Nagib Nassar o filme egípcio: “O outro Par”, de apenas 2 minutos. A diretora Sara Rozik tem 20 anos de idade e recebeu o prêmio de melhor curta no Festival de Luxor, em 2014.

 

Vote

Vote no portal do UOL. A pergunta é a seguinte: Você é a favor que seu filho seja filmado cantando o Hino Nacional? 88,7% responderam que sim e 11,02% disseram não. Abaixo, o link para participação na pesquisa.

Link de acesso à pesquisa: Você é a favor de que seu filho seja filmado ao cantar o hino nacional na escola?

Foto: Rivaldo Gomes -23.fev.2018/Folhapress

 

 

Recicle

Pouca gente sabe que, além das latinhas de refrigerante e cerveja, Brasília recicla vidro. Atualmente são 150 toneladas de descarte de vidros. É só ligar para o Green Ambiental (61) 30241448 ou 34045714.

 

 

Doutorado

Trabalho espetacular da Dra. Sylvana Kelly sobre as fotografias de Canindé Soares. Minuciosa, Sylvana visitou lugares e entrevistou pessoas que convivem e conviveram com o fotografo. Fez curso de fotografia para tentar compreender o olhar de Canindé.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Já que falamos no cel. Dagoberto, que saudade dos outros tempos. Apenas para conhecimento do José Paulo Viana: nossos telefones da redação estão mudos há três dias, e a gente não pode sequer dar um sinalzinho de fumaça, porque a chuva não deixa. (Publicado em 14.11.1961)

Independentes e harmônicos entre si?

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil;

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Chage: sponholz.arq.br
Chage: sponholz.arq.br

           Um fato evidente e perigoso vem ocupando, cada vez mais, a preocupação de muitos brasileiros nesses últimos tempos. Trata-se da constatação de que o Judiciário, mais precisamente a mais alta corte do país, tem se tornado, aos olhos de todos, a fonte primária e de geração de grande instabilidade jurídica.

        Quando um assunto tão delicado como esse acaba sendo reconhecido até por muitos membros internos do Poder Judiciário é que a situação e o ambiente de insegurança, provocada por decisões dessa instituição, já chegaram aos limites do razoável, ameaçando inclusive toda a estrutura do Estado e pondo em risco a própria democracia.

           É constrangedor ter que reconhecer que a mais alta corte abandonou seu papel de estabilizadora e pacificadora do país para se transformar em fator de crise institucional. Essa deformação recente que vem acometendo parte da alta magistratura, se deve, segundo o eminente jurista e professor universitário de renome internacional, Ives Gandra Martins, basicamente ao exacerbado protagonismo, de cunho individual, apresentado por alguns magistrados que, repetidamente, vêm tentando de impor suas opiniões pessoais sobre assuntos gravíssimos e de interesse direto de toda a nação.

           Para o jurista, essas demonstrações constantes de imposição de opinião pessoal, até como se legislador fossem, além de não se fazer justiça, provocam instabilidades às próprias instituições e ao país. Em sua avaliação, a contaminação de parte do judiciário e que pode ser denominada de neoconstitucionalismo, consequencialismo, judicialização da política ou politização do judiciário, pode ser resumida numa clara invasão de competência de outros poderes, principalmente quando esses demais poderes passam a ir contra certas convicções pessoais desses magistrados.

          Lembra o jurista Ives Gandra que o judiciário, contrariamente ao Legislativo, sempre foi o legislador negativo, com isso, diz “passou o judiciário a ser o legislador positivo, legislando no vácuo e nas discordâncias desse poder, bem como administrando ações do Executivo de acordo com suas preferências jurídicas e ideológicas.”

          Com uma postura dessas, ressalta, a Constituição é ferida seriamente. “Reza o artigo 103, § 2.º, da Lei Suprema que nem mesmo nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão pode o Supremo Tribunal Federal legislar em nome do Congresso, cabendo-lhe determinar ao Legislativo que produza a lei que por omissão inconstitucional não produziu, numa clara demonstração de que a função do Judiciário é apenas não dar curso a leis inconstitucionais, mas não legislar na omissão legislativa”, ensina o magistrado. A continuação desses casos de invasão de competência, pode, segundo o professor Ives Gandra, produzir episódios de desobediência do Legislativo com recurso, inclusive ao uso das Forças Armadas (artigo 142 da Constituição), o que pode levar o país à uma brutal insegurança jurídica. Mais sintomático é que todas essas consequências graves e negativas para o país são produzidas basicamente por apenas três personagens, isoladamente.

A frase que foi pronunciada:

“A causa que defendemos, não é só nossa, ela é igualmente a causa de todo o Brasil. Uma República Federal baseada em sólidos princípios de justiça e recíprocas conveniências uniria hoje todas as Províncias irmãs, tornando mais forte e respeitada a Nação Brasileira.”

Bento Gonçalves

Charge: Cazo
Charge: Cazo

Multa certeira

Engana-se quem pensa que os pardais, depois da saída da ponte JK, nos dois sentidos, estão programados para 80km/h. São arrecadadores contumazes. O motorista deve permanecer a 60km/h até que a placa indicativa com velocidade diversa apareça.

Charge: Julinho
Charge: Julinho

Feira do Paranoá

Todos os domingos, a feira do Paranoá estava cheia de promoções e legumes soltos à escolha do freguês. A maioria dos feirantes preferiu se igualar aos supermercados vendendo os produtos mais caros dentro de saquinhos. Uma pena.

Foto: radios.ebc.com.br
Foto: radios.ebc.com.br

TJDFT

São muitas as formas de interatividade do Tribunal de Justiça do DF com a comunidade. Uma delas é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, comandado pela juíza Dra. Camille Gonçcalves Javarine Ferreira. A meta é realizar as mediações e as conciliações relacionadas aos processos oriundos dos Juízos de Brasília, com processos das áreas cível, família, fazendária e previdenciária, tanto em 1º como em 2º graus de jurisdição. Leia a 6ª Edição do Manual de Mediação Judicial, no blog do Ari Cunha.

Link de acesso ao manual: Manual de Mediação Judicial – 6ª edição

Crianças

Outra publicação interessante no portal do TJDFT é a cartilha dedicada a crianças de pais separados. Sensibilidade produzir um material desses, justamente quando a instituição família passa por drástica transformação e os pequeninos sofrem. No blog do Ari Cunha, o link do material.

Link de acesso à cartilha: Cartilha do Divórcio para os Filhos Adolescentes

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Houve, sim, funcionários que foram ao Rio, passaram doze dias, e receberam os vencimentos integrais. Governo não pode dar informação capciosa. Errar e reconhecer é muito mais bonito, do que tentar iludir a opinião pública. (Publicado em 28.10.1961)