Agonia

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

Tão chocante quanto a atual pandemia é a omissão e a insensibilidade de boa parte da classe política nacional. Indiferentes e incapazes de demonstrar gestos, mínimos, de solidariedade, diante de um quadro que parece se agravar a cada dia, nossos políticos, em todas as esferas, municipais, estaduais e federais ainda não foram capazes de, por livre e espontânea vontade, abrir mão de parte de seus polpudos rendimentos para ajudar no enfrentamento da maior crise de saúde pública, já experimentada pelo Brasil em toda a sua história.

No Legislativo federal, foi preciso a intervenção heroica e solitária do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cívil da Justiça Federal em Brasília, que determinou o bloqueio dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral que juntos somam mais de R$ 3 bilhões de reais para o combate à pandemia do Covid-19 e à seus reflexos posteriores, principalmente os de ordem econômica. Se a prestação de contas do candidato à presidência Jair Bolsonaro foi contabilizada como arrecadação de R$ 4.390.140,36, e gastos de R$ 2.456.215,03, ficando abaixo do teto legal permitido para os dois turnos do pleito presidencial, que era de R$ 105 milhões, está na hora de nossos políticos angariarem votos com ação deixando discurso e dinheiro de lado. Se todos os brasileiros foram obrigados a aprender com as limitações impostas pelo vírus, é hora de os representantes do povo fazerem o mesmo.

O presidente da Câmara, que anteriormente havia retirado de pauta qualquer discussão sobre esse assunto, não quis comentar essa decisão de primeira instância, na certeza de que nos tribunais superiores ela será revertida em favor dos partidos e das eleições que, segundo consta, ainda está nos planos de muitos políticos, ansiosos para serem reconduzidos, sem pleito e diretamente aos mandatos.

Mesmo que o calendário político não seja alterado, como creem, há ainda a possibilidade de estender os atuais mandatos, o que para muitos parlamentares, principalmente aqueles que estão mal cotados hoje, perante a opinião pública, é também uma grande notícia ou um presente. Nos bastidores da Câmara correm as conversas para que o atual presidente da Casa possa, contornando o regimento interno, por conta da pandemia, continuar na presidência por mais algum tempo, o que para ele e para seu grupo de apoio é também uma boa notícia.

Por certo, boa parte dos eleitores, principalmente aqueles de boa memória e que hoje se manifestam, fartos e contrários à um Estado perdulário, hão de reter na lembrança esses momentos de aflição em que o dinheiro da nação, oriundo dos pagadores de impostos, foi retido no legislativo, para custear partidos e eleições de pessoas que, já se sabe, não se pode contar, nem na hora da agonia.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Curar a doença britânica com socialismo era como tentar curar leucemia com sanguessugas”.

Margareth Tatcher, primeira ministra do Reino-Unido de 1979 a 1990.

Margareth Tatcher. Foto: britannica.com

 

Para a alma

Por falar no vírus, iniciativa da diretora do Senado, Ilana Trombka, agradou aos servidores e fez valer alguns importantes objetivos do Coral da Casa, regido por Glicínia Mendes: integrar servidores de diferentes níveis hierárquicos da Instituição e criar condições de maior humanização dentro da Casa, promovendo a motivação e a elevação do moral dos servidores com ótimo reflexo sobre a melhoria do ambiente de trabalho. Tudo o que se precisa em tempos de coronavírus. Pela intranet, os funcionários podem assistir apresentações já realizadas pelo grupo.

 

Bagunça

Também a seguir, um vídeo da professora Emília Stenzel mostrando a fila de um banco. Só uma pessoa com máscara, todos do lado de fora, aglomerados. A ordem só acontece da porta do banco para dentro.

 

Abuso de poder

Bancos que, num momento desses, cobram taxas impagáveis de cheques especiais poderiam pelo menos não divulgar os lucros no fim do ano. O que parece sucesso para uns, para outros, é uma vergonha.

 

 

Sindicondomínio

Senador Anastasia acatou o apelo do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do DF (Sindicondomínio) e aprovou o Projeto de Lei 1.179/2020, dispondo sobre as regras transitórias de direito privado devido à pandemia de coronavírus. Os mandatos dos síndicos, encerrados em 23 de março, ficam prorrogados até outubro, o que evita a paralisação da movimentação de contas bancárias e, principalmente, a aglomeração dos condôminos em assembleias. O presidente do Sindicondomínio, Antônio Carlos Saraiva de Paiva, sugere que a Câmara, no exame do projeto, acrescente mais uma regra, possibilitando ao síndico criar programas para o depósito de resíduos sólidos de pessoas que estão sob suspeita ou contaminadas pelo vírus. No DF, são mais de 10 mil condomínios.

Senador Antonio Anastasia. Foto: senado.leg

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Uma recomendação ao dr. Vasco, diretor executivo da NOVACAP: As covas abertas para a plantação de árvores na W-3, em alguns casos, estão próximas demais a postes de iluminação. Parece que não vai dar certo uma árvore ligada a um poste. (Publicado em 04/01/1962)

Democracia estatal

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Charge do Roque Sponholz

 

Democracia estatal é talvez o termo que, nessa fase atual da história do Brasil, melhor definiria o modelo que vem sendo empregado para estabelecer as relações políticas entre a nação e o Estado. Trata-se, no nosso caso e por suas particularidades próprias, de um mecanismo de democracia muito sui generis, financiado, na sua totalidade, pelo Tesouro Nacional ou, mais propriamente e compulsoriamente, pelos contribuintes.

De outro modo como explicar, de forma racional, cabe unicamente a população bancar os gastos com as atividades diárias das três dezenas de partidos com assento no Congresso, acrescidos ainda com os gastos das campanhas eleitorais que serão realizados por essas legendas em todo o país no próximo ano. Com o fim das doações por pessoas jurídicas, imposta pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, decisão essa tomada para pôr um fim à relação espúria entre políticos e empresários, conforme demonstrado por investigações como a Lava Jato, os políticos cuidaram, mais do que depressa, de obter essas vantagens por meio de dois projetos oportunistas e frontalmente rechaçados pela grande maioria dos brasileiros, mas que prosperaram e hoje rendem frutos abundantes a todas as siglas.

A criação do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, que juntos hoje podem render algo como R$ 5 bilhões aos partidos políticos, é um exemplo acabado desse modelo antinatural de democracia induzido em mão única pelo Estado. Uma situação como essa, imposta de cima para baixo, por meio de leis confeccionadas a gosto dos caciques políticos, o cidadão se vê sem qualquer outra alternativa, embora reconheça que elas existem em quantidades.

Fosse obedecida a vontade direta da população, não haveria nem um fundo nem outro, substituído pela possibilidade de campanhas bem mais baratas com voto distrital e de lançamento de candidaturas avulsas, desatreladas das atuais legendas. Mas desejos como esses não passam de forma alguma no parlamento. Não há como esconder da população que o atual modelo de financiamento de partidos e de campanhas favorece apenas aqueles candidatos escolhidos pelas lideranças partidárias para justamente dar prosseguimento a esse modelo vantajoso.

Guardadas as devidas diferenças, o que ocorre hoje com os partidos políticos, cada vez mais distanciados dos anseios da população, pode ser comparado ao que se sucedeu no passado com a criação em série de sindicatos sem representados. A chamada indústria de sindicatos, fabricados artificialmente pelo Ministério do Trabalho, ocasionou o surgimento de centenas dessas instituições, todas, obviamente, de olho no famigerado imposto sindical. O fim desse modelo de liderança imposto pelo Estado, de cima para baixo, não rendeu os resultados esperados, bastando cortar o tal imposto compulsório descontado dos trabalhadores para transformar em pó uma miríade de sindicatos que serviam, na maioria deles, apenas para o enriquecimento de seus controladores.

Ou uma reforma política, para valer, acaba com esse modelo de democracia, ou os atuais partidos podem vir a ter o mesmo destino dos sindicatos que desapareceram sem deixar saudades.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Se voto for nominal, podemos vetar ampliação do fundo eleitoral”

Daniel Coelho, deputado federal e líder do Cidadania na Câmara dos Deputados.

Foto: camara.leg.br

 

 

Moral & Sexual

Na França, o assédio moral é tratado como acidente de trabalho. O Senado brasileiro avança em busca de soluções para essa abordagem insidiosa e que causa danos em vários aspectos, assim como assédio sexual. Ontem, a diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, incansável no combate aos dois tipos de assédio, participou da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. A Campanha contra assédio moral e sexual do Senado foi apresentada nessa reunião.

Foto: senado.leg

 

 

FRIDA

Trata-se do Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida criado pelo Ministério Público. Em audiência pública no Senado, houve um debate sobre os efeitos da criação   do formulário que certamente vai contribuir na prevenção e proteção da mulher vítima de violência doméstica.

 

 

Proteção Integral

Mudança de categoria nos parques do DF. Rejane Pieratti, superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do Brasília Ambiental, explicou que de ecológicos alguns parques passaram a ser classificados como Refúgio da Vida Silvestre. A categoria, nesse caso, é de Proteção Integral, exemplificados por possuírem características de maior vulnerabilidade ambiental. Um exemplo são os parques do Canjerana e do Garça Branca, ambos no Lago Sul.

Tabela: agenciabrasilia.df.gov

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O Correio Braziliense e a TV-Brasília continuam sem telefones, quem tiver negócio conosco venha até aqui. Desculpas ao DTUI. (Publicado em 07/12/1961)

Um penhasco entre eleitores e eleitos

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Classificados juridicamente como entidades de direito privado, embora exerçam funções públicas, os partidos políticos são as únicas instituições em todo o país, autorizadas por lei, a representar e fazer a mediação entre a população e um dos poderes do Estado, no caso o Legislativo.

Com isso, eles concentram, em si, o monopólio dentro da representação democrática, aferida em cada ciclo eleitoral. No desenho teórico, conforme inscrito na Constituição de 1988, os partidos políticos são considerados de suma importância para o regime democrático. De acordo com o inciso III do artigo 17 da atual Constituição, cabe a essas instituições obedecer a certas obrigações e preceitos muito claros, dentre eles a prestação rotineira de contas e de todo o gasto efetuado com a máquina partidária, de forma que se tornem, aos olhos dos contribuintes cidadãos, entidades absolutamente transparentes.

Depois dos escândalos recentes que revelaram como eram firmadas as relações entre as grandes empresas brasileiras e os partidos, com a captura do político pelo poder econômico, o Supremo Tribunal Federal foi forçado a publicar um acórdão proibindo o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, de forma a pôr um fim na chamada Plutocracia que se instalara dentro do processo político nacional.

Essa distorção e captura se deu a um tal ponto que as centenas de milhões de reais que eram despejados pelas empresas nas legendas, e sobretudo naqueles políticos com ascendência nos partidos, mostraram que quem mandava de fato no processo político brasileiro eram esses financiadores, para os quais, posteriormente, as portas dos cofres públicos eram escancaradas.

Com essa barreira, imposta há exatos quatro anos, em 17 de setembro de 2015, obviamente que a temida asfixia dos partidos não se confirmou, uma vez que, logo em seguida, os políticos sacaram da manga do paletó um novíssimo modelo de financiamento, feito agora diretamente no bolso sem fundo dos contribuintes. Do investimento estratégico que as empresas faziam nos partidos, com vistas a estreitar e abrir caminho para suas pretensões dentro do poder público, saltou-se para um modelo em que o cidadão se viu de modo compulsório a custear não só as campanhas milionárias, mas o próprio partido. Com isso, as mais de três dezenas de legendas que superlotam o Congresso passaram a contar com duas fontes generosas e praticamente ilimitadas de financiamento: o fundo partidário e o fundo eleitoral.

Reajustados praticamente a cada ano, esses fundos, do ponto de vista dos eleitores e dos pagadores de impostos, representam uma verdadeira sangria na economia popular. A tão almejada transparência que se pretendia com esse novo modelo ainda é uma miragem perdida no horizonte. O fracasso desse modelo, de certa forma, era um fato já previsto por muitos. Como poderia entidades de direito privado, loteada por políticos que frequentaram praticamente todos os episódios de escândalos de corrupção nos últimos anos, passarem agora a receber vultosas e infindas verbas públicas e apenas com isso mudarem de comportamento ético?

Prova disso é o recente projeto de Lei (PL 5.029/2019) alterando, outra vez, diversas regras eleitorais, de partidos políticos e de valores de financiamento. Recebida pela população em geral como um projeto que afronta os mais elementares itens da moralidade pública, o PL abre, mais uma vez, as portas dos partidos políticos para a impunidade e o cometimento de crimes de toda a ordem.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Em uma República democrática, ninguém ostenta coroa e todas as cabeças do povo formam um todo soberano.”

Senador Lasier Martins

Foto: senado.leg.br

 

 

Falei das flores

Com a presença de Batista Reis, o FestFlor em Brasília promete ser um sucesso. A entrada é gratuita. O evento começa a partir de hoje, no pavilhão do Parque da Cidade, com cursos, palestras workshops (alguns pagos).  Para participar, é preciso se inscrever no site da FestFlor (7ª Festflor Brasil 2019), na aba “Programação”.  Essas são apenas algumas das atividades paralelas às flores. Veja todos os detalhes da programação a seguir.

 

 

“Park Away”

Chico Santana denuncia que o Park Way foi entregue como uma capitania hereditária ao distrital cearense João Hermeto de Oliveira Neto, um policial que antes das eleições era muito respeitado pelos seus pares. Demitiu toda a administração, foi um susto para os moradores da região, conhecidos pela luta que travam para a defesa do território. Veja a matéria do Chico no link: Park Way: Ibaneis nomeia representante de invasores de área pública para gerir licenciamento de obras.

Ivani Macedo num momento de descontração com o deputado distrital Hermeto (MDB)

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Só esqueceu uma valeta, que é perto do Palace Hotel. Mas é preciso reconhecer, que quase quinhentas valetas foram fechadas em 36 horas de trabalhos consecutivos. (Publicado em 30/11/1961)

Democracia ética

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Charge do Sinfrônio

 

Em sua prestação de contas, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em novembro de 2018, o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, informou ter arrecadado R$ 4.377.640,00 dos quais gastou R$ 2.812.442,00. Com isso ficou provado, de forma cabal, que todas e quaisquer despesas efetuadas no passado para esse fim, para todos os cargos eletivos, estavam ou superfaturados ou tiveram, em suas prestações de contas, valores declarados de forma claramente enviesada, seja com a utilização de notas frias ou com outros mecanismos pouco ortodoxos, para dizer o mínimo.

Há também a possibilidade de que, em seus périplos pelo país, muitos candidatos tenham se portado como antigos e nababescos monarcas distribuindo moedas de ouro por onde passavam. Com isso, por exemplo, ao comparar os gastos de campanha da ex-presidente Dilma, em 2010 e 2014, que, segundo Antonio Palocci, custaram respectivamente R$ 600 milhões e R$ 800 milhões, ou R$ 1,4 bilhão no total. A diferença chama a atenção pela disparidade desses valores. O pior é que, em sua prestação de contas, apresentadas à época ao Tribunal Superior Eleitoral, ela havia declarado gastos de R$ 153 milhões em 2010 e R$ 350 milhões em 2014, ou seja, um total de R$ 503 milhões nas duas campanhas.

Para um especialista em aritmética, não há como avaliar e comparar racionalmente esses gastos por suas disparidades ou incongruências, mesmo sabendo que essas despesas foram efetuadas num mesmo país. De qualquer forma, essa diferença de valores, apresentada ao TSE pela ex-presidente, é mais um problema para ela explicar aos tribunais.

O que importa aqui é que ficou comprovado que os gastos de campanha de praticamente todos os candidatos anteriores à presidência da República estão superfaturados ou maldosamente superdimensionados.

Não se sabe que medidas ou providências o TSE passou a adotar diante da evidência de tal disparidade de valores. Mas ainda assim esse não é, pelo menos por enquanto, o ponto central da questão. O problema está justamente centrado agora na pretensão absurda dos parlamentares em aumentar o Fundo Eleitoral para 2020 de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões. Somando-se ao Fundo Partidário, os contribuintes terão que destinar obrigatoriamente R$ 5 bilhões aos partidos com assento no Congresso, tudo isso apenas para as eleições do próximo ano. Lembrando aqui que a maioria desses partidos já possuem estruturas montadas nos estados e contam ainda com verbas generosas repassadas diretamente pelos Legislativos locais e federal para a manutenção dessas representações. Mesmo um eleitor desatento pode constatar com certa facilidade que tanto os partidos políticos como as próprias eleições se transformaram, a olhos vistos, em oportunidades vantajosas e altamente lucrativas. Não surpreende, pois, que toda essa dinheirama acabe ofuscando o essencial que é a democracia verdadeiramente representativa e ética.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“É lícito afirmar que são prósperos os povos cuja legislação se deve aos filósofos.”

Aristóteles, filósofo grego

FOTO: CREATIVE COMMONS

 

 

Motos

É preciso cortar o mal pela raiz. Motos transitam em ciclovias e nos jardins das superquadras como se fosse permitido. Colocam em risco a vida de ciclistas e pedestres. A falta de campanha educativa está fazendo com que o trânsito de Brasília se iguale aos piores lugares do país.

 

 

 

Produção

Deu no Antagonista que Jean Wyllys fará residência na Universidade de Harvard, no departamento de estudos afro-latino-americanos.

Foto: jornaldacidadeonline.com

 

 

Vale ler de novo

Por falar em Harvard, em evento organizado por alunos brasileiros, o general Mourão foi aplaudido mais de 10 vezes na solenidade. A pergunta do professor, cientista político e doutorando, Fernando Bizzarro, foi determinante para o sucesso do vice-presidente: “O senhor não teme que a associação das forças armadas, que são uma instituição permanente do Estado brasileiro, com um governo, que é algo necessariamente temporário, ela pode corroer a legitimidade e a unidade das Forças Armadas? Por que a lição que o general Geisel aprendeu não se aplica ao senhor?”, perguntou o professor. Interessante que parte da plateia aplaudiu o professor efusivamente. Até que veio a resposta: “O Geisel não foi eleito. Eu fui.” Nesse momento todos se levantaram para aplaudir o vice.

 

 

Caráter

Um jornalista se infiltrou como paciente de Heloísa Bolsonaro, psicóloga. A esposa de Eduardo Bolsonaro recebeu, por via eletrônica, o profissional por um mês. Parece que o tiro saiu pela culatra. Os leitores receberam muito mais informações sobre o jornalista do que sobre ela. A questão jurídica que a iniciativa desperta é susceptível a várias frentes.

Print: perfil no Instagram do presidente Jair Messias Bolsonaro

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E por falar em doutor Jânio, o senhor, que viaja muito, não o encontrou por aí, não? O dr. Oscar Pedroso Horta hipotecou a casa dele em São Paulo, e eu nunca vi dinheiro espichar tanto. (Publicado em 30/11/1961)

Partidos abduzem a democracia

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com relação ao sistema eleitoral vigente, pode-se afirmar, com toda a certeza, que o voto distrital, as candidaturas avulsas sem prévia filiação partidária e uma cláusula de barreira mais rigorosa teriam, per si, a capacidade de pôr um fim e apagar a fornalha, onde a décadas são incineradas montanhas de dinheiro dos contribuintes.

A proliferação de partidos em dezenas de legendas com programas políticos incipientes que, sequer, são conhecidos ou obedecidos pelos filiados, bem como a exigência descabida de filiação partidária obrigatória para todo e qualquer brasileiro poder se candidatar a um cargo representativo demonstra, na prática, que a democracia, nos moldes como vem sendo praticada entre nós, foi completamente capturada pelos partidos. Com isso, a porta estreita, onde devem passar os postulantes à vida política, é vigiada e controlada pelas legendas, ou, mais precisamente, pelos caciques dessas agremiações.

Com o advento do presidencialismo de coalizão, essa situação ganhou ainda maior poderio, entregando, de antemão, o controle da imensa máquina do Estado nas mãos dos partidos, mesmo em caso em que seus candidatos não se elejam para o comando do país. O fato de que é impossível hoje governar sem a anuência prévia dos partidos, confere, a essas instituições de caráter privado, um poder absoluto, controlando desde o orçamento da União, por meio da aprovação da LDO, até os mais insignificantes gastos e investimentos necessários ao país.

É do controle que detém sobre esses recursos que os partidos retiram nacos de renda e vantagens de todo o tipo, desde o orçamento impositivo até os aumentos indecentes destinados às campanhas eleitorais e aos fundos partidários. Na prática, muito antes de representar a população, os partidos representam a si próprios e aos seus interesses. A força dos partidos faz deles uma espécie de quarto poder, ao lado do próprio Legislativo, Executivo e Judiciário. Prova disso é o aumento previsto para ser votado nesta quarta-feira (28), junto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, de R$ 1 bilhão para R$ 3,7 bilhões destinados ao Fundo Eleitoral. Com isso, somando os fundos eleitoral e partidário, as diversas legendas vão dividir, entre si, a fortuna de R$ 4,7 bilhões, dinheiro público que, ao invés de enriquecer instituições de caráter privado, poderia muito bem ser aplicado em educação, saúde ou mesmo ao combate aos incêndios e desmatamentos na Amazônia.

Com 14 milhões de brasileiros desempregados, o desperdício de uma soma fabulosa como essa poderia ajudar programas de capacitação e de frentes de serviço em todo o país. Indiferentes à situação econômica e social atravessada pelo Brasil nos últimos anos, os políticos, em sua grande maioria, criam, para si, vantagens e outros privilégios sem o menor pudor, embora saibam perfeitamente que a maioria da população, incluindo aí seu próprio eleitorado, são contra esse tipo de medida

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução, alguns dizem que assim é que a natureza compôs as suas espécies.”

Machado de Assis, escritor brasileiro

Foto: escritas.org

 

 

Caos                                      

Nas prisões brasileiras, os internos têm, obrigatoriamente, que se integrar às diversas organizações que agem dentro e fora das grades. Por esse sistema perverso, cada novo preso que chega é mais um operário cooptado para a organização criminosa, o que engrossa o contingente dessas corporações num ciclo sem fim. A CPI do sistema prisional que aconteceu na Câmara dos Deputados apontou soluções. Difícil foi a vida dos cinegrafistas que acompanharam a comitiva in loco.

Charge do Duke

 

 

Rascunhar

Preparar os discursos é o que o presidente Bolsonaro deveria ser aconselhado a fazer. Já dizia o filósofo de Mondubim: “Não há bons resultados quando se fala com o fígado”. Quando a inteligência é substituída pela ira, nada de racional se pode esperar pela frente.

Foto: Mandel Nagan/AFP

 

 

Patinando

As reformas necessárias para tirar o país da grave crise terão que ser implementadas o quanto antes. O problema é que boa parte delas geram efeitos, prejuízos e sacrifícios não só para a população, mas para o empresariado e isso provoca reflexos dentro do Congresso que tende a seguir os sinais de pressão emitidos pela sociedade e por parte das elites que possuem negócios junto ao Estado.

Ilustração: blogdapoliticabrasileira.com.br

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Feito este relato, o Chefe de Polícia que tome as providências que achar necessárias. Nós, particularmente, achamos um absurdo. (Publicado em 29/11/1961)

Fundos

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Charge do Feliciano

 

Em decorrência da enorme quantidade de casos de corrupção verificadas no antigo modelo de financiamento privado de campanhas, principalmente nos últimos quinze anos, o Supremo Tribunal Federal, pressionado pelo conjunto da opinião pública, não teve outra saída senão proibir o modelo em que empresas “investiam” pesadas somas em partidos e candidatos, de olho nas vantagens que seriam colhidas lá na frente.

As revelações apresentadas nas diversas operações realizadas pelo Ministério Público e pela Policia Federal mostraram, de forma cabal, que o envolvimento promíscuo entre empresários e políticos havia desviado dos cofres públicos bilhões e bilhões de reais, por conta justamente desses empréstimos antecipados feitos sob a forma de financiamento de campanha. Nessas tratativas irregulares, havia todo tipo de pagamento ou reembolso pelas fortunas recebidas, desde a contratação dessas empresas para grandes obras com processos de licitação viciada, até mesmo a confecção de leis feitas sob medida para atender esses padrinhos e patrocinadores.

Com isso, os escândalos, muitos bem perto de vir à tona, passaram a acontecer dia sim e dia também sim ao longo dos últimos anos. No calor das revelações e denúncias que não paravam de surgir, foi enterrado, de vez, o antigo modelo de repasse de dinheiro dos empresários para os partidos e políticos acabando com a farra astuta. Mas, receosos de que a mina de recursos abundantes secasse de vez, os políticos trataram de encontrar uma substituição à altura de seus apetites. Para tanto, aprovaram, em tempo relâmpago, dois projetos de lei, primeiro turbinando o fundo partidário, que passou de R$ 371 milhões para R$ 888 milhões. Em seguida, em tempo também acelerado, criaram o que pode ser considerado a mais generosa fonte de recursos de todo o planeta para partidos e para os políticos: o fundo eleitoral, uma mina de ouro com recursos de R$ 1,7 bilhão.

Com isso, a participação do dinheiro dos contribuintes nas despesas das campanhas pulou de 4% para 69%, uma fortuna literalmente entregue nas mãos dos políticos ou, mais precisamente, ao controle dos caciques que controlam as legendas de forma, digamos, bem personalista e segundo, obviamente, seus interesses imediatos.

A mudança da fonte, passando de financiamento privado para financiamento público, contudo, não teve o condão de reduzir os casos de corrupção. Pelo contrário. Dado a ineficiência da justiça eleitoral em fiscalizar com lupa esses gastos em tempo, as denúncias de malversação desses recursos se multiplicaram, assim como os mecanismos para enganar esse controle débil. O que mostra o controle absoluto dos caciques partidários sobre esses recursos é que 63% dessa dinheirama foram concentrados apenas em 7% dos candidatos, e, não por acaso, nos vencedores dos pleitos, sobretudo os próprios caciques ou pessoas escolhidas a dedo por eles, que agem como verdadeiros donos dessas legendas.

Vale a lembrança de que, no início do mês, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 294 votos a 144, a emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) do Projeto de Lei 1321/19, que pretendia permitir ao partido político devolver recursos de sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional.

Os casos recentes mostrando uma grande quantidade de laranjas agindo em todos os partidos nessas últimas eleições mostram, com clareza, que esse mecanismo de financiamento que penaliza o contribuinte e macula as eleições democráticas tem que sofrer urgentes e profundos reparos. A lerdeza com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga as contas de campanhas, além das regras frouxas para a utilização dessa montanha de dinheiro, tanto do fundo partidário como do fundo eleitoral, abre brechas espetaculares para que esses desvios aconteçam.

A situação é de tal gravidade que esses dois fundos constituem hoje verdadeiras caixas-pretas, que, se investigadas com rigor, podem ainda contar com o alívio de providências e anistias sob a rubrica “crimes eleitorais” ou de “caixa dois”, sempre vistos com benevolência de pai até pelo Supremo.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Sou imensamente grato à equipe de assessores e ao corpo técnico do meu gabinete, pela inestimável colaboração que me prestam, tornando a vida melhor, mais fácil e mais divertida.”

Ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, ao final do excelente artigo “Rejeitada emenda que autorizava partidos a devolver sobras do Fundo Partidário”, na revista Consultor Jurídico, de dezembro do ano passado.

 

 

CB

Com vagas limitadas, o Correio Braziliense vai receber Reginaldo Fonseca, no dia 29 de abril, a partir das 16h30. A palestra “Como trabalhar com moda no mundo moderno” será brindada com o lançamento do livro “Vivendo e se transformando”. Veja mais detalhes a seguir.

Link para inscrição: REGINALDO FONSECA WORKSHOP – PALESTRA – LANÇAMENTO DE LIVRO

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Sábado próximo, o sr. Israel Pinheiro deixará o IPÊ, que hospedará o sr. Jânio Quadros. O Prefeito de Brasília ocupará uma casa no Lago, que recebe, agora, os últimos retoques. (Publicado em 18.11.1961)

Planeta Terra pede socorro. Sobrevivência na berlinda.

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ARI CUNHA – In memoriam

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Imagem: brasil.elpais.com
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      Com o esgotamento dos recursos naturais, a poluição está entre a consequência mais perigosa para toda a humanidade nesse século e poderá levar a grandes ondas de migrações por toda a parte do mundo, aumentando e generalizando conflitos de toda a ordem.

       De acordo com a ONU, o mundo necessitará produzir 50% a mais de alimentos para sustentar a população mundial até 2050, o que produzirá um impacto de tamanha proporção no meio ambiente que o planeta passará a não ser mais um espaço seguro para a humanidade. Atingimos um ponto tal, que os cientistas já pensam inclusive em abandonar os modos polidos e as estatísticas matemáticas, alardeando, em letras grandes: “Ajam agora, idiotas”.

         Daqui para frente, as fontes renováveis terão que suprir 85% da demanda mundial de eletricidade, inclusive na produção de biocombustíveis. Não é possível mais esconder o problema dessa dimensão da população. Imagens comparativas feitas por satélites entre 1979 e 2018 mostram uma imensa redução do gelo no mar Ártico.

      Uma outra representação mostra, de forma esclarecedora, a variação de temperaturas da superfície global, indicando que a temperatura no planeta aumentou muito desde 1884. 17 dos 18 anos mais quentes da história foram registrados nesse século. 2016 foi, até agora, o ano mais quente de toda a série medida. Para o futuro, as previsões são ainda piores. Incêndios e inundações passarão a fazer parte do cotidiano da humanidade. Até mesmo nas altas latitudes as temperaturas batem recordes.

       Para o Brasil, os especialistas apontam que é chegada a hora de promover a redução de danos, melhorando a eficiência da produção agropecuária, incentivando políticas públicas que mudem os hábitos de consumo da população. E é num contexto complicado e sensível como esse, em que os destinos da humanidade estão em jogo, que os brasileiros precisam agir sem delongas.

         Caso se confirmem as tendências que indicam vitória em segundo turno de Jair Bolsonaro, essa situação tende a ficar ainda mais complicada. No mês passado, o candidato do PSL à Presidência afirmou que, em caso de vitória de seu nome nas urnas, o Brasil poderá se retirar do Acordo de Paris de combate às mudanças climáticas.

         Na avaliação de Bolsonaro, o pacto global do clima, acordado por vários países, é desfavorável ao Brasil porque obrigará o país a pagar um alto preço para atender as medidas propostas pelos cientistas do clima, que poderão afetar, inclusive, nossa soberania nacional. “Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim”, afirmou o candidato.

         Aprovado por 195 países em 2015, o Acordo de Paris, prevendo a redução na emissão de gases do efeito estufa é o maior e mais abrangente tratado na área de proteção do planeta. Abandonar esse Tratado, como fizeram os Estados Unidos, sob Donald Trump, significaria além de um desprezo com toda a humanidade, uma aposta no escuro sobre o futuro dos próprios brasileiros.

A frase que foi pronunciada:

“O crime organizado nos EUA gera mais de quarenta bilhões de dólares num ano e gasta pouquíssimo com despesas administrativas.”

Woody Allen

De pequeno

Servidores e colaboradores do Senado levarão a criançada para conhecer o viveiro da Casa. No dia 19, mês das crianças e dos servidores. Das 9h ao meio dia, todos vão participar de atividades, desde a Oficina de Educação Ambiental até explorações entre o verde.

Surpresa

Na base aérea da FAB é possível fazer a inscrição para pegar carona no avião. A ida pode dar certo. A volta seria responsabilidade do interessado.

Link para mais informações: Como viajar de graça nos aviões da FAB

Foto: instintoviajante.com
Foto: instintoviajante.com

Dispensável

Há políticos e artistas mal assessorados. É o caso de Roger Waters, do grupo Pink Floyd. Descortês e inconveniente ao se meter na política do país que visita. Além de desagradável, a intromissão do cantor pode causar violência que seria perfeitamente evitável se fizesse apenas o de que deveria fazer: cantar.

Novidade

Recém-publicado, um manual da Procuradoria Geral da República defende a manifestação de pensamento, o combate a propaganda irregular, monitorar e perseguir ilícitos que comprometam a integridade do processo eleitoral. A defesa dos meios que garantam a celeridade do pleito e o imediato processo a quem cometer condutas criminosas.

No lápis

Levantamento sobre o fundo partidário é conclusivo. Menos da metade recebeu verba do fundo. Por incrível que possa parecer, centenas que receberam R$ 1 milhão não foram eleitos.

Charge do Sinfrônio
Charge do Sinfrônio

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É uma interpretação real e corajosa do deputado democrata cristão, que tem chocado os círculos católicos que não admitem as alterações sociais que se desenvolvem, presentemente, em todo o mundo. (Publicado em 31.10.1961)