Blindando o Estado

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Imagem: legado.brasil.gov

 

Historiadores que examinaram, sem paixões e com isenção, a proclamação da República em 1889, são unânimes em reconhecer que essa mudança brusca no sistema de governo brasileiro foi claramente um golpe político-militar contra a monarquia constitucional e parlamentarista vigente e, de certa forma, uma traição não só contra o monarca, que foi apanhado de surpresa no meio da noite, como, de resto, a própria população, que não foi consultada e assistiu a esse fato consumado “bestializada” e absorta à chegada da “República da Espada”.

Por ter se iniciado de uma forma enviesada e torta a verdadeira “res pública” como assunto e coisa pública, com a subordinação às leis da Constituição e com a necessária impessoalidade dos governos a tudo que se relaciona com o Estado, nunca foi implantada em sua integralidade no Brasil. A substituição de D. Pedro II por um presidente da República, substancialmente falando, pouco modificou a vida social, política e econômica do país.

A manutenção de privilégios, o corporativismo, a concentração de renda, a corrupção, os excessos cometidos pelos Poderes constituídos, tudo permaneceu como dantes, sendo que, em alguns casos houve sim uma piora, com o surgimento de crises periódicas e certa instabilidade política. Mesmo a figura pública e irretocável do monarca deposto, seus princípios éticos e sua sólida formação acadêmica, jamais encontraria paralelo nos homens que viriam a governar o país doravante.

Uma pesquisa, mesmo ligeira, nos anais de nossa história, demonstra, de forma irrefutável, que, desde que foi implantado novo sistema de governo, as sucessivas e cíclicas crises que se abateram sobre o país foram, na sua grande maioria, provocadas pela incapacidade pessoal e despreparo dessas lideranças republicanas em lidar com momentos de tensão.

Mesmo o tipo característico de República Presidencialista, que passou a vigorar entre nós, adquiriu, desde cedo, um certo ranço monarquista, fazendo do chefe do Executivo uma espécie de “monarca-presidente”, com forte concentração de poderes em suas mãos, com uma clara hipertrofia desse poder em relação aos demais. Ainda agora, em pleno século XXI, quando em grande parte do Ocidente democrático as sociedades parecem demonstrar uma certa desilusão e um cansaço com os caminhos das repúblicas representativas, com os partidos e os políticos caindo em franco descrédito junto à população, o que se assiste agora em nosso país só vem confirmar o quanto ainda estamos aquém de uma verdadeira República.

A insistência com a qual o presidente Bolsonaro vem defendendo a indicação de seu filho, claramente despreparado para ocupar o cargo de embaixador em Washington, sob a ameaça de que, caso o Senado venha barrar seu nome, ele poderá nomeá-lo como ministro das Relações Exteriores e com isso vir a comandar um conjunto de mais de 200 embaixadores mundo afora, nos lança de volta, não ao tempo de D. Pedro II, que jamais adotaria semelhante atitude intempestiva, mas a uma era de absolutismo que o Brasil jamais experimentou em toda sua história. Lamentável essa atitude e demonstra a necessidade de o nosso país adotar medidas que possam blindar o Estado e as instituições de arroubos personalistas dessa natureza, não apenas por parte do Executivo, mas em relação a todos os outros Poderes.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro.”

Dom Pedro II do Brasil

Imagem: monarquia.org

 

 

Colaboração

Banco do Brasil e Faculdade de Direito da UnB trabalham juntos no projeto Victor. UnB desenvolveu, para o STF, essa ferramenta de inteligência artificial que separa e classifica as peças do processo judicial e identifica os principais temas de repercussão geral. O Banco gostou da ideia e quer a adaptação para as demandas da instituição.

Foto: Heloíse Corrêa/Secom UnB

 

 

 

Cultivar

Na feira do Paranoá é possível encontrar a mandioca rosa. Tem alto teor de licopeno nas raízes, substância esta que apresenta importantes propriedades antioxidantes. Esse tipo de mandioca resulta em até 60 toneladas por hectare na colheita. Na Embrapa, é conhecida como Mandioca – BRS 401.

Foto: Bastos, Fabiano

 

 

 

Peru

Simpático à ideia do Festival Peruano, o embaixador Javier Raúl Martín Yépez Verdeguer deu total apoio ao evento. Vem aí a 4ª Edição do Festival Peruano, nesse sábado, a partir das 10h, com entrada franca, sendo que 1kg de alimento não perecível é bem-vindo.

Foto: curtamais.com

 

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E, ao que se diz, o próprio presidente assinou o decreto a contragosto, para evitar a greve que se espalharia por todo o Brasil. (Publicado em 26/11/1961)