Índole dos poderes

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

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Charge do Amarildo

 

Há muito que se sabe que o meio mais eficaz para aferir o caráter de um indivíduo é dado pelo acesso ao poder. Quanto mais poder, mais a pessoa vai revelando o que traz dentro de si, para o bem ou para o mal.

Normalmente, a maioria das pessoas se revela logo nos primeiros degraus de acesso ao poder, colocando para fora o monstro escondido da opressão e do mandonismo. Um pequeno e seleto grupo, no entanto, é capaz de usar as facilidades do poder apenas para distribuir benesses, propiciando harmonia e paz a todos.

Esse método serve tanto para os indivíduos, como para as instituições. É justamente o que temos assistido com relação aos Poderes da República, nesses últimos anos, com o Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um à sua maneira, testando até onde podem ir avançar, além da linha traçada pela Constituição de 1988.

Para alguns estudiosos desse fenômeno, essa disputa aberta que vem sendo travada pelos Poderes do Estado para conferir quem decide os rumos do país, tem se intensificando muito nos últimos anos. Não surpreende que esses entreveros havidos entre os poderes vem gerando crises institucionais frequentes e cada vez mais sérias.

Esses desarranjos têm, segundo acreditam cientistas políticos, aumentado paralelamente à medida em que crescem os gastos com a manutenção de cada um desses entes do Estado. No caso específico do Congresso e do Judiciário, a autonomia sem limites na formulação dos próprios orçamentos tem, além de provocar distorções que vão contra o bom senso, servido como combustível para disputas públicas que acabam revelando para todos o caráter de cada uma dessas instituições.

O fundo partidário e o absurdo fundo eleitoral são algumas dessas medidas extraordinárias que revelam o caráter do Legislativo atual. O mesmo vale para coisas comezinhas como a recente lista divulgada pelo Supremo, para a abertura de licitação de compras de lagostas e vinhos premiados para o deguste de suas excelências. Somado ao poder legal que a Carta de 88 conferiu e delimitou para cada uma dessas instituições, o poder de confeccionarem os gastos anuais, muito além da realidade nacional e de modo absolutamente dilapidador, tem mostrado o quanto esses poderes distorcem e aleijam o princípio da racionalidade e mesmo da moralidade pública.

Agora a disputa aberta pela Câmara dos Deputados contra o Palácio do Planalto pelo chamado orçamento impositivo e que daria, de uma só tacada, ao Poder Legislativo, o controle sobre R$ 30 bilhões do dinheiro público a serem aplicados nas bases desses políticos e que, obviamente, passariam inclusive pelo filtro de cada uma das legendas envolvidas nessas transferências, dá o tom desse descontrole na aplicação dos recursos do Tesouro.

Com isso, vai ficando cada vez mais claro para todos a índole de cada uma dessas instituições da República, que nada mais é do que a índole daqueles que momentaneamente estão à frente desses poderes.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Todas as coisas estão sujeitas a interpretação, a que prevalecer em um determinado momento é função do poder e não da verdade.”

Friedrich Nietzsche, filósofo, filólogo, crítico cultural, poeta e compositor prussiano do século XIX, nascido na atual Alemanha.

Foto: Wikipedia

 

Ministério Público                 

Vargem Bonita é Núcleo Rural do Parkway. A região abriga reservas naturais com vegetação típica do cerrado, entre elas a da UnB, Aeronáutica, Marinha e do IBGE. Surpreendente um convite (veja logo abaixo), de um deputado distrital, convocando invasores para uma audiência pública. Na pauta: a regularização da Vargem Bonita.

 

Sem controle

Divulgado pelo The Economist que a plataforma predileta para notícias falsas é o Instagram. Com ferramentas disponíveis para qualquer internauta, até o rosto das pessoas poderá ser modificado em vídeos para disseminar mentiras.

Ilustração: economist.com

 

Inconsistência

Continua a preocupação dos eleitores em relação às urnas eletrônicas. “Correndo contra o tempo”, como admitiu a ministra Rosa Weber, o TSE recebeu duas concorrentes. A Smartmatic, que em junho do ano passado foi alvo de questionamentos do presidente filipino Rodrigo Duterte. Ele protestou contra o sistema eleitoral, sugerindo que eliminasse esse equipamento das eleições. A outra concorrente é a Positivo, que não conseguiu a autonomia do equipamento por 10 horas, período mínimo. É melhor demorar um mês para apurar os votos do que ser governado 4 anos com a dúvida do destino do voto.

Charge: Bessinha

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O pior preconceito racial é o do Brasil. Muito pior que o dos Estados Unidos. Lá, é declarado, é radical. Aqui é escondido, humilhante, desumano. (Publicado em 16/12/1961)

Dinheiro público, para o que a nação não necessita, tem de sobra!

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Charge do Amorim (folhapolitica.org)

 

Dinheiro público neste país é como alça de caixão de defunto importante: todos querem segurar e carregar. A desfaçatez e a pouca cerimônia com que os responsáveis pela gestão desses recursos, que saem da algibeira dos pagadores de impostos, torram em despesas, absolutamente supérfluas, ou mesmo tratam de desviar para si, não possuem paralelo no mundo contemporâneo.

São fortunas tão fabulosas que somem no espaço, que foi necessário Congresso, Executivo e Judiciário se unirem em tratativas estratégicas e regulares para encontrarem fórmulas capazes minorar a punição aos gestores públicos, principalmente aqueles oriundos das classes políticas. A pobreza, a deficiência de escolaridade e outros fatores de ordem social e sociológicas que explicavam nosso subdesenvolvimento crônico, já não podem, no momento presente, servir de pretexto para justificar esse atraso do Brasil em relação à muitos países do Ocidente, mormente aqueles reunidos na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Hoje qualquer análise sociológica séria que pretenda encontrar as raízes de nosso subdesenvolvimento secular, terá que apontar como uma das causas principais e permanentes o fator político ou mais precisamente nossa classe política. Fosse vivo Celso Furtado (1920-2004) ou mesmo Hélio Jaguaribe (1923-2018), dois pensadores contemporâneos que se debruçaram sobre a questão da perpetuação do subdesenvolvimento nacional, concordariam com o novo indicador, representado agora pela classe política nacional, como sendo um dos fatores primordiais por detrás de nosso atraso como Estado.

Para um país com altos índices de pobreza e com altíssima concentração de renda, torrar, literalmente, centenas de milhões de reais do contribuinte em fogos de artificio, para marcar a passagem do calendário anual, pagando altos cachês a artistas e outras atrações é um acinte, mas acontece todo o ano. Depois vem o carnaval, que faz a alegria das escolas de samba e dos turistas desavisados que para aqui vem.

Nesses festejos, em lugares em que os hospitais praticamente não funcionam e onde os serviços públicos quase inexistem, mais algumas centenas de milhões de recursos do contribuinte brasileiro, caem na folia, desaparecendo no turbilhão da galeria. Não há como economizar na melhoria de escolas e hospitais, pois logo ali na frente, começam as eleições e aí é que o dinheiro arrancado do cidadão vira fumaça.

Esse ano serão R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário, para serem distribuídos justamente na promoção e perpetuação daqueles que estão classificados como causa de nossa parada no tempo. Se isso não é gastar sem propósito ou sem prioridade, recursos públicos, então o que seria?

São tantos os casos em que os cofres públicos são vilipendiados, que para não acontecer a situação surreal de ter que processar e prender toda a classe dirigente do país, por formação de quadrilha e malversação do Tesouro Nacional, esses mesmos dirigentes se veem forçados a organizar uma espécie de “concertación” onde a confecção de leis, suas interpretações posteriores e execução das mesmas, se façam de modo a não alterar ou punir o status quo vigente.

Dessa forma, desviar dinheiro em eleições para o próprio bolso é transformado de roubo comum, previsto no Código Penal à crime de caixa 2, que passa a ser remetido ao Tribunal Eleitoral para a prescrição e posterior perdão. Em outro cenário e com o mesmo afinco em driblar a lei maior da ética pública, aprova-se, em tempo relâmpago, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) garantindo que parlamentares negociem livremente com governadores e prefeitos o destino de emendas individuais, sem vinculação com programas do governo federal e sem a fiscalização do Tribunal de Contas da União.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A especulação é no comércio uma necessidade; é nos abusos, uma inconveniência; mas entre as inconveniências dos abusos e a necessidade do uso, essa, em todos os casos dessa espécie a liberdade, que deve ser respeitada, porque se em nome de abusos possíveis nos quiserem tirar a liberdade do uso, talvez não nos deixem água para beber.”

Rui Barbosa, jurista, advogado, político diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador brasileiro.

Foto: academia.org

 

Celíacos

Nossa leitora Beatriz de Oliveira acrescenta no comentário sobre a falta de hóstia sem glúten, que a iniciativa adotada pela igreja é que, aos celíacos, o vinho substitui a hóstia. Basta conversar com o pessoal da pastoral litúrgica.

Foto: Arquivo cancaonova.com

 

Multimistura

Dra. Clara Takaki Brandão, a criadora da multimistura, merece todo o respeito do povo brasileiro. Folha de mandioca, farelo de arroz e gergelim. Segundo o professor Nagib Nassar, são 26% de proteína só na folha de mandioca. Essa é uma mistura que salva vidas e que precisa compor a merenda escolar.

 

Vão!

Elogiadíssima a ópera O Barbeiro de Sevilha numa versão em português superdivertida, para todas as idades. Nos dias 17,18,19,24,25 e 26 de janeiro, no Espaço Renato Russo. 6ª e sábado às 20h e aos domingos às 19h. Ingressos de 15 e 30 reais. Hermógenes Correia é o Fígaro, e Janette Dornellas e Carol Araújo são a Rosina. A direção musical é do pianista Rafael Ribeiro.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

De trezentas e tantas razões pelas quais “você pode confiar no governo Carlos Lacerda”, há várias, como as do setor transporte, onde aparece: retífica de tantas bielas, de tantos semieixos, etc. (Publicado em 14/12/1961)

Democracia ética

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Charge do Sinfrônio

 

Em sua prestação de contas, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em novembro de 2018, o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, informou ter arrecadado R$ 4.377.640,00 dos quais gastou R$ 2.812.442,00. Com isso ficou provado, de forma cabal, que todas e quaisquer despesas efetuadas no passado para esse fim, para todos os cargos eletivos, estavam ou superfaturados ou tiveram, em suas prestações de contas, valores declarados de forma claramente enviesada, seja com a utilização de notas frias ou com outros mecanismos pouco ortodoxos, para dizer o mínimo.

Há também a possibilidade de que, em seus périplos pelo país, muitos candidatos tenham se portado como antigos e nababescos monarcas distribuindo moedas de ouro por onde passavam. Com isso, por exemplo, ao comparar os gastos de campanha da ex-presidente Dilma, em 2010 e 2014, que, segundo Antonio Palocci, custaram respectivamente R$ 600 milhões e R$ 800 milhões, ou R$ 1,4 bilhão no total. A diferença chama a atenção pela disparidade desses valores. O pior é que, em sua prestação de contas, apresentadas à época ao Tribunal Superior Eleitoral, ela havia declarado gastos de R$ 153 milhões em 2010 e R$ 350 milhões em 2014, ou seja, um total de R$ 503 milhões nas duas campanhas.

Para um especialista em aritmética, não há como avaliar e comparar racionalmente esses gastos por suas disparidades ou incongruências, mesmo sabendo que essas despesas foram efetuadas num mesmo país. De qualquer forma, essa diferença de valores, apresentada ao TSE pela ex-presidente, é mais um problema para ela explicar aos tribunais.

O que importa aqui é que ficou comprovado que os gastos de campanha de praticamente todos os candidatos anteriores à presidência da República estão superfaturados ou maldosamente superdimensionados.

Não se sabe que medidas ou providências o TSE passou a adotar diante da evidência de tal disparidade de valores. Mas ainda assim esse não é, pelo menos por enquanto, o ponto central da questão. O problema está justamente centrado agora na pretensão absurda dos parlamentares em aumentar o Fundo Eleitoral para 2020 de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões. Somando-se ao Fundo Partidário, os contribuintes terão que destinar obrigatoriamente R$ 5 bilhões aos partidos com assento no Congresso, tudo isso apenas para as eleições do próximo ano. Lembrando aqui que a maioria desses partidos já possuem estruturas montadas nos estados e contam ainda com verbas generosas repassadas diretamente pelos Legislativos locais e federal para a manutenção dessas representações. Mesmo um eleitor desatento pode constatar com certa facilidade que tanto os partidos políticos como as próprias eleições se transformaram, a olhos vistos, em oportunidades vantajosas e altamente lucrativas. Não surpreende, pois, que toda essa dinheirama acabe ofuscando o essencial que é a democracia verdadeiramente representativa e ética.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“É lícito afirmar que são prósperos os povos cuja legislação se deve aos filósofos.”

Aristóteles, filósofo grego

FOTO: CREATIVE COMMONS

 

 

Motos

É preciso cortar o mal pela raiz. Motos transitam em ciclovias e nos jardins das superquadras como se fosse permitido. Colocam em risco a vida de ciclistas e pedestres. A falta de campanha educativa está fazendo com que o trânsito de Brasília se iguale aos piores lugares do país.

 

 

 

Produção

Deu no Antagonista que Jean Wyllys fará residência na Universidade de Harvard, no departamento de estudos afro-latino-americanos.

Foto: jornaldacidadeonline.com

 

 

Vale ler de novo

Por falar em Harvard, em evento organizado por alunos brasileiros, o general Mourão foi aplaudido mais de 10 vezes na solenidade. A pergunta do professor, cientista político e doutorando, Fernando Bizzarro, foi determinante para o sucesso do vice-presidente: “O senhor não teme que a associação das forças armadas, que são uma instituição permanente do Estado brasileiro, com um governo, que é algo necessariamente temporário, ela pode corroer a legitimidade e a unidade das Forças Armadas? Por que a lição que o general Geisel aprendeu não se aplica ao senhor?”, perguntou o professor. Interessante que parte da plateia aplaudiu o professor efusivamente. Até que veio a resposta: “O Geisel não foi eleito. Eu fui.” Nesse momento todos se levantaram para aplaudir o vice.

 

 

Caráter

Um jornalista se infiltrou como paciente de Heloísa Bolsonaro, psicóloga. A esposa de Eduardo Bolsonaro recebeu, por via eletrônica, o profissional por um mês. Parece que o tiro saiu pela culatra. Os leitores receberam muito mais informações sobre o jornalista do que sobre ela. A questão jurídica que a iniciativa desperta é susceptível a várias frentes.

Print: perfil no Instagram do presidente Jair Messias Bolsonaro

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E por falar em doutor Jânio, o senhor, que viaja muito, não o encontrou por aí, não? O dr. Oscar Pedroso Horta hipotecou a casa dele em São Paulo, e eu nunca vi dinheiro espichar tanto. (Publicado em 30/11/1961)