Democracia é capturada por poderes

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge: Mafalda e a democracia

 

Se, como dizia Thomas Jefferson, a Constituição é para os vivos, e não para os mortos, o que abriria uma oportunidade, para cada geração, adequá-la à realidade de seu tempo, a nossa Carta, seguramente, ainda não pôde ser testada em toda a sua amplitude e profundidade aos novos ventos que em nosso país sopram como tempestades.

Há, ainda, um longo caminho a percorrer sob a égide desse conjunto de leis, embora não se despreze, de todo, algumas emendas necessárias a aperfeiçoá-las conforme avançamos democracia adentro.

Nesses trinta e um anos que nos separam daquele distante 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi finalmente promulgada, com o que de mais avançado havia em termos de ordenamento jurídico, o país, seguramente, viveu momentos de graves crises institucionais e, em todos esses acontecimentos, o escudo propiciado pela Constituição soube conduzir o transatlântico Brasil a águas tranquilas.

Esse, talvez, foi o mais valioso legado herdado pelos brasileiros nas últimas décadas e, sem dúvida, o mais vital. Logicamente, como toda obra humana, a nossa Constituição, vista no presente, tem necessitado de pequenos reparos para continuar atualizada e útil. Talvez um dos pecados que podem ser identificados em sua origem é que a Assembleia Constituinte não tenha sido instalada exclusivamente para a elaboração dessa Carta e logo após dissolvida.

Os políticos que tomaram posse naquele ano de 1987 sabiam que teriam que conciliar os trabalhos normais do Legislativo com a elaboração da Carta e que continuariam no Congresso após o término dessa missão. Com isso, o chamado Centro Democrático, um conjunto de parlamentares da velha política atuaram, como puderam, para a preservação de certos pontos vantajosos e do antigo status quo.

Nessa época, como lembrou o relator da Constituição, deputado Bernardo Cabral, “os corredores do Senado e da Câmara dos Deputados fervilhavam de pessoas”. Eram milhares de brasileiros de todos os setores do país, levando e trazendo propostas e abaixo-assinados para serem incluídos na nova Carta.

Após muita discussão e embates, e depois de tramitar nas Comissões especiais, o projeto final foi submetido a discussões em nada menos do que 119 sessões no plenário. As brigas e desentendimentos acalorados eram contidos pela experiência e serenidade de Ulysses Guimarães.

Para alguns analistas, o fato de a Constituição ser redigida por políticos que seguiam em seus mandatos fez com que a Nova Carta favorecesse, em demasia, os sistemas partidários e sua fragmentação em um número grande de legendas sem lastro popular ou conteúdo programático coerente.

Dessa forma, parte do poder acabou sendo capturado por grupos de pressão, dando origem às atuais bancadas, muitas das quais com atuação totalmente contrária à vontade popular, fechadas em seus nichos de interesse. Essa atuação em causa própria fez com que os constituintes optassem por um modelo que levou a República a se render a um presidencialismo de coalizão em que o Executivo ficaria, doravante, a reboque dos interesses de grupos dentro do Legislativo.

Tal modelo favoreceu a política do toma lá dá cá, que, durante os governos petistas, foram elevados ao paradoxo surreal do mensalão, com a compra, pura e simples, de grande número de parlamentares dentro do Congresso. Alguns outros aspectos, como a vinculação obrigatória de qualquer candidato a um partido político, conferiu um certo monopólio da democracia a apenas essas legendas, impedindo a participação política de brasileiros na vida pública e nos destinos do país.

Passados todos esses anos, alguns reflexos negativos ainda são observados no ordenamento político do país, como provam as recentes minirreformas partidárias conferindo bilhões de reais às legendas nas rubricas fundo partidário e fundo eleitoral, além do corporativismo acentuado, das deformações operadas na Lei de Abuso de Autoridade, nas medidas de combate à corrupção e na manutenção de infindos privilégios de toda a ordem.

De certa forma, a democracia foi capturada pela classe política, criando uma hipertrofia desse poder em relação aos demais. Com isso, abriu brechas para um constante desequilíbrio entre os poderes, ora favorecendo um, ora outro, em contraposição à vontade popular, obrigando milhões de brasileiros a ocupar seguidamente as ruas em manifestações onde ora protestam contra um poder, ora protestam contra outro.

 

 

A frase que não foi pronunciada
“A voz do povo é a voz de Deus. Com Deus e com o povo, venceremos, a serviço da pátria, e o nome político da pátria será uma Constituição que perpetue a unidade de sua geografia, com a substância de sua história, a esperança de seu futuro e que exorcize a maldição da injustiça social.”
Ulysses Guimarães

Foto: agenciabrasil.ebc.com.br


História de Brasília

Abaixo desta coluna, vocês verão uma carta que nos foi endereçada pelo deputado Breno da Silveira, e o discurso pronunciado pelo mesmo parlamentar na Câmara dos Deputados. (Publicado em 01/12/1961)

Os dois lados da reeleição

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

ARI CUNHA – In memoriam

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil;

colunadoaricunha@gmail.com;

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Dentre as medidas consideradas positivas que foram aprovadas pelos parlamentares na atual legislatura, uma se destaca pelos efeitos que trará para as eleições de 2020 e 2022. Trata-se da PEC, incluída na minirreforma política, que fixou em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos do país e que abrangem presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado distrital e vereador.

Com essas alterações, chega ao fim também o instituto da reeleição para presidente, que tantas confusões e prejuízos tem causado ao país. Pena que os legisladores não estabeleceram também, naquela ocasião, o fim de mandato vitalício para alguns cargos da República, como é o caso de ministros dos Tribunais de Contas e do Supremo Tribunal Federal. A vitaliciedade para qualquer função dentro do Estado, não só contraria o próprio conceito de República, como impede que outros brasileiros, tão ou mais capacitados, venham a exercer esses cargos.

De toda a forma, em se tratando de uma chamada minirreforma, valeu o esforço para modernizar as instituições do país. Com o fim do instituto da reeleição, fica parcialmente obstaculizada a prática marota e corrente do uso das vantagens do cargo para a própria reeleição ou para a imposição de um nome ao gosto do governante e de seu entorno imediato, sem considerar a vontade popular.

Promulgada há 21 anos, a emenda constitucional que permitia a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, que tinha como objetivo dar maior continuidade a programas e metas governamentais, impedindo a descontinuidade de programas de interesse da população, acabou por entrar pelo caminho da perdição e serviu a todo tipo de manobras para a perpetuação de desmandos, como é característico do mundo político nacional.

O caso mais emblemático desse desvirtuamento do instituto da reeleição foi a indicação, por Lula, da desconhecida e ciclotímica Dilma Rousseff para substituí-lo na presidência da República. Sob a fantasia de que seria a primeira mulher a ocupar tão elevada função, Lula guindou ao poder alguém tão ou mais incapaz do que ele.

A estratégia de ser substituído por qualquer um, até que pudesse estar apto novamente para ocupar a presidência, não deu certo e Dilma, apesar da tutela onipresente de seu padrinho, cuidou de arruinar economicamente o país, sendo apeada do poder por um doloroso, mas necessário, processo de impeachment. Com isso, a tentativa de Lula regressar ao Executivo ficou ainda mais distante, sendo enterrada de vez após as revelações das investigações da Lava Jato.

Por outro lado, a reeleição foi capaz de trazer para o mundo prático, a avaliação popular dos mandatários, reconduzindo uns e rejeitando outros. No caso de Brasília, alçada a condição de capital com direito a eleições gerais, o instituto da reeleição para o Palácio do Buriti tem apresentado dificuldades principalmente para os postulantes da esquerda. Cristovam Buarque, Agnelo Queiroz não conseguiram se reeleger como governadores. O mesmo parece acontecer agora, segundo as pesquisas, com o candidato do PSB, Rodrigo Rollemberg.

Nesse caso específico, a primeira impressão externada por muitos analistas é de que o eleitorado, por problemas e deficiências que não vêm ao caso, está dando um tiro no escuro, ao escolher um total desconhecido, que apareceu do nada e, segundo consta, vem despejando uma fortuna nessas eleições para alcançar o GDF. O que parece é que, na avaliação do eleitorado candango, não basta a um governador ser honesto e probo, ter as contas em dia, depois de pegar um caixa desmoronado, realizar importantes obras e mudanças fundamentais na capital. Os muitos anos passados no Legislativo ensinaram-lhe, sem dúvida, a arte da negociação política.

Mas no Executivo essa característica positiva não basta, parece não ser o suficiente. No fundo, o que o eleitorado, principalmente o de baixa escolaridade, aprecia são mandatários misto de populista e autoritário, que segura o poder com mão de ferro e que é tão admirado quanto temido.

Uma coisa é o desempenho de um político dentro do parlamento. Outra é quando assume a chefia do Executivo. Ao povo carente interessa mais um governo exercido por uma espécie de pai dos pobres do que um executivo eficiente. De toda a forma, somente as próximas eleições de 2022 dirão qual realidade era a melhor para a cidade, a que existia dentro do Palácio ou que estava fora, nas ruas.

 

A frase que foi pronunciada:

“O mais importante e bonito do mundo é isso: que as pessoas não estão sempre iguais, mas que elas vão sempre mudando.”

Guimarães Rosa

All coming together (Peju Alatisse, 2012)

Reivindicação

Estava bem organizada a manifestação pelo fim da revista íntima em presídios e empresas. Eram mais de 40 ônibus ao longo da Esplanada. O assunto vai ser analisado pelo STF. Realmente é um disparate advogados terem liberdade para entregar celulares e outros objetos aos internos e os familiares terem que passar pela humilhação da revista íntima. Que se invista em equipamentos para impedir objetos proibidos.

Ilustração: justificando.com

Parla

Pouco importam os registros da paróquia de Anguillara, do batizado de Vittorio Bolzonaro, bisavô do candidato à Presidência. Italiano por italiano, o candidato prometeu. Seu conterrâneo Cesare Battisti está com os dias contados.

Foto: jornalopcao.com.br

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Uma das razões pelas quais somos contrários às eleições em Brasília é o que está acontecendo no Gama. A cidade tem candidatos por todos os lados, e o prefeito não pode mais trabalhar. (Publicado em 02.11.1961)

Uma proposta para um futuro de atraso (Última parte)

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil;

colunadoaricunha@gmail.com;

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

Charge: Newton Silva
Charge: Newton Silva

   Pelo programa petista, seria necessário “conferir transparência e controle social na administração da Justiça, repensar o papel e a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e instituir ouvidorias externas, ocupadas por pessoas que não integrem as carreiras, ampliando a participação da sociedade para além das corporações do Sistema de Justiça.” Para reformular essa área, os petistas pretendem, segundo diz seu programa, “instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça”.

          Para mudar o atual quadro da justiça brasileira, o Partido dos Trabalhadores propõe que “os acordos de leniência, previstos na Lei Anticorrupção, não devem ser usados para proteger empresários corruptos em prejuízo da empresa e dos trabalhadores.” Entende a legenda que “as delações premiadas, previstas na Lei das Organizações Criminosas, também não podem se prestar a proteger bandidos confessos e a condenar pessoas inocentes.”

        Para alterar esses procedimentos atuais, o PT adianta que “constituirá comissões de alto nível para promover a avaliação de impacto e propor alterações para o aperfeiçoamento de leis apontadas pela comunidade jurídica como violadoras de direitos e garantias constitucionais”.

      O programa repete ainda os erros cometidos nos governos petistas passados, insistindo ainda em um “novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, a fim de concretizar os princípios da Constituição Federal para democratizar largamente a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade”. A censura, nesse documento, se dará pelo “monitoramento e aplicação dos princípios constitucionais por meio de um órgão regulador com composição plural e supervisão da sociedade para evitar sua captura por qualquer tipo de interesse particular.” Para promover esse novo circo mediático, o programa da sigla prega “retomar o caráter público dos serviços da Empresa Brasil de Comunicação, “garantir seu financiamento adequado e perene com recursos públicos e ampliar seu impacto e seu alcance de audiência, para que tenha capacidade de contribuir efetivamente com a promoção do pluralismo e da diversidade.” Para essa empreitada, diz “será preciso redefinir o papel da Anatel e da Polícia Federal para impedir perseguições.”

    O programa petista considera ainda ser necessária a “refundação democrática liderada por Lula” para implementar “mudanças estruturais do Estado e da sociedade para reestabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República.” Para a consecução desse programa, diz ainda o documento, faz-se necessário “um novo Processo Constituinte.” Para tanto, dizem: “construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim, nos moldes da reforma política que preconizamos. ”

         O documento enumera e aponta aquilo que parece ser um programa com vistas à um futuro de atraso.

A frase que foi pronunciada:

“A sopa é para a infância o que o comunismo é para a democracia!”

Mafalda

clubedamafalda.blogspot.com
clubedamafalda.blogspot.com

ALERTA

Estão espalhando que se o eleitor votar apenas para presidente o voto será parcial, portanto anulado. Trata-se de notícia maliciosa. Não é verdade! O TSE garante que se o eleitor pode votar em um candidato, em branco ou nulo para o cargo que quiser, não há nenhuma restrição para isso. Não existe a figura do “voto parcial”.

Imagem: istoe.com.br
Imagem: istoe.com.br

Rastreamento

Aos poucos, o labirinto por onde a verba pública passou, quando desviada para contas particulares, está sendo desvendado. Sabia-se que a estratégia era confundir a busca, passando por várias instituições financeiras. Se a Polícia Federal amenizar nas buscas, há organismos internacionais que acompanham o rastro, uma vez que foi firmada parceria.

Ônibus

Ninguém pode trabalhar em paz numa cidade onde mais de 2 mil ocorrências foram registradas com assaltos dentro de ônibus. É importante que todos os cidadãos registrem ocorrências de furtos ou roubos. Daí há esperanças de nascerem novas políticas públicas.

IMP

Por falar nisso, o IMP, cursinho para concursos, resolveu colocar vigilância no estacionamento. Melhorou muito. Justiça seja feita.

Foto: impconcursos.com.br
Foto: impconcursos.com.br

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Está vivendo grandes dificuldades, o abastecimento de energia elétrica a Brasília. A linha de Cachoeira Dourada apresentou defeito no trecho antes de Goiânia, e os geradores têm capacidade reduzida demais para o grande consumo. (Publicado em 31.10.1961)

ArenaPlex

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil;

colunadoaricunha@gmail.com;

Foto: terracap.df.gov.br
Foto: terracap.df.gov.br

      Qualquer que seja o destino dado ao Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, uma coisa é certa: os contribuintes brasilienses permanecerão como os maiores prejudicados dessa aventura. Os prejuízos causados à população de Brasília na construção escandalosamente superfaturada desse Estádio, jamais serão devidamente reparados, assim como não haverá benefício algum para a sociedade de sua transferência, decidida agora de forma eleitoreira e rápida, para a iniciativa privada.

         De fato, o que resultou desses recursos aplicados de forma acintosa foi a edificação de um verdadeiro elefante branco, transformado à vista de todos, no mais acabado exemplo de gestão criminosa dos recursos públicos, de toda a história da capital. Como uma espécie de pau que nasce torto, o Estádio foi concebido com um propósito específico de carrear lucros escusos e vultosos para a mesma turma de políticos locais que há décadas vêm flagelando a cidade. Espantoso que esse portento ao nada, tenha seu destino acertado muito antes da justiça se pronunciar sobre as consequências penais que poderão advir sobre os responsáveis por essa obra.

         Em meio ao tumulto das eleições mais bizarras de todos os tempos, os deputados distritais foram atraídos de volta ao plenário da Câmara para votar a flexibilização da chamada ArenaPlex, pela primeira vez, desde o fim do recesso, graças a possibilidade aberta de mudanças de emendas parlamentares para destinação de recursos para outras áreas diferentes dos originais. Não fosse esse chamariz, seguramente não haveria quórum algum até finais de outubro.

         Com a aprovação legislativa da flexibilização da chamada ArenaPlex, que engloba, além do Estádio, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho, mais de 700 mil metros quadrados de área, valiosíssima e encravada bem no centro da capital, serão repassadas a agentes da iniciativa privada, que poderão empreender alterações no parcelamento desses terrenos, inclusive com aumento do potencial construtivo. Com isso, uma área que originalmente era destinada ao esporte e ao lazer público será modificada para receber um complexo de entretenimento, com restaurantes, lojas, cinema e academias, exploradas de forma privada, onde a população de baixa renda, certamente será excluída.

         Deputados do PT não perderam a oportunidade de condicionar a aprovação dessa flexibilização à concessão, não onerosa, do imenso estacionamento do local para servir de garagem para os ônibus interestaduais que ali aportam para descarregar manifestantes, os chamados mortadelas e outros mercenários e figurantes da pantomima política.

A frase que foi pronunciada:

“Se começássemos a dizer claramente que a democracia é uma piada, um engano, uma fachada, uma falácia e uma mentira, talvez pudéssemos nos entender melhor.” 

José Saramago

Instalações

Ainda sobre o trágico incêndio ocorrido no Museu Nacional do Rio, vale destacar as falas do ministro da cultura, Sá leitão, e de outras autoridades, buscando justificativas incidentais para o triste ocorrido. Na avaliação de suas Exmas., um curto circuito

Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Outros tempos

Incrivelmente, vale destacar que durante aproximadamente 100 anos esse edifício foi iluminado por velas, candeeiros, lamparinas e outros apetrechos que utilizavam diretamente o fogo como elemento para debelar a escuridão. Além disso, a cozinha e alguns aposentos também utilizavam diretamente o fogo, na elaboração de alimentos e no aquecimento dos ambientes.

Manutenção

Para um edifício dessa magnitude, construído basicamente com madeira de lei em 1803, é de se admirar que durante quase um século nenhum incêndio tenha ocorrido naquele prédio, provocado pela falta de manutenção.

Em comemoração aos 200 anos do Museu Nacional, em 6 de junho de 2018, o Bom Dia Brasil exibiu uma reportagem sobre uma vaquinha na internet para arrecadar fundos para a reforma do museu (g1.globo.com)
Em comemoração aos 200 anos do Museu Nacional do Rio, em 6 de junho de 2018, o Bom Dia Brasil exibiu reportagem sobre uma vaquinha na internet para arrecadar fundos para a reforma do museu (g1.globo.com)

Abandono

A energia elétrica e o uso de lâmpadas só apareceriam por essas bandas nos fins do século XIX. Esse pequeno detalhe demonstra, na prática, que o incêndio foi obra sobretudo da negligência.

Foto: facebook.com/marcelocrivella
Foto: facebook.com/marcelocrivella

No mínimo

Espanta que um museu com tamanho acervo não possuísse uma simples equipe treinada e permanentemente de plantão para combate a incêndios e outros acidentes. Fosse num país sério, todo o pessoal ligado direta ou indiretamente a esse museu deveria pedir demissão, incluindo o próprio ministro.

Charge: Nani
Charge: Nani

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O sr. Afrânio de Oliveira, falando na Câmara, em aparte, disse que o sr. Oscar Pedroso Horta foi o correio do sr. Jânio Quadros. (Publicado em 28.10.1961)