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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Para que se possa afirmar que a recente operação “Mapa da Mina”, que liga investimentos da Oi e da Vivo em empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula, especialmente a Gamecorp, é de fato o mapa da mina de um grande escândalo de corrupção, seria necessário aprofundar a análise dos indícios de provas encontradas até aqui. Mas uma coisa é certa: estes investimentos, como outros, foram feitos em momentos em que a proximidade com o governo era disputada a tapa pelos acionistas das empresas de telecomunicações.
Quem acompanhava o mercado de telecomunicações na primeira década após a privatização, ou seja, entre 1998 e 2008, lembra o quanto era intensa a atuação dos grupos empresariais que controlavam as operadoras junto às principais lideranças políticas. Desde o momento da privatização, em que a demanda por recursos do BNDES e dos fundos de pensão era negociada nos mais altos escalões de Brasília, passando pelas operações no mínimo conflituosas entre os interesses dos acionistas das teles e a gestão das operadoras, pouca coisa passaria de forma limpa se fosse investigada a fundo.
Nenhuma empresa estava imune, mas havia dois grupos em que as relações escusas com o poder pareciam mais descaradas: a Brasil Telecom, gerida pelo Opportunity, e a Telemar, gerida por um conjunto de acionistas: La Fonte (da família Jereissati), GP (do trio bilionário Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles), Andrade Gutierrez e, de maneira indireta (porque o controle estava formalmente vedado pela Anatel), o Opportunity, de Daniel Dantas, ao lado do Citibank. Sem falar nos fundos de pensão e BNDES que financiavam os acionistas privados.
No período, não faltaram operações nebulosas. Durante a primeira década dos anos 2000 foram várias operações em que empresas pertencentes a estes acionistas foram compradas e vendidas pelas operadoras de telecomunicações. Pegasus, IG e a operação de celular e call center da Oi (que tinham os mesmos sócios da empresa como acionistas controladores) são alguns dos exemplos de maior evidência, gerando perdas gigantescas para as operadoras e lucros robustos para os acionistas. Parte significativa do buraco que a Oi carrega até hoje vem dessa época, mas não parou por ai.
Com a chegada de Lula e do PT ao governo, Daniel Dantas, do Opportunity, perdeu o acesso privilegiado que tivera junto ao governo e entrou em rota de colisão com outros sócios, como a canadense TIW, a Telecom Italia e, sobretudo, com fundos de pensão. Foram várias disputas societárias no período, que culminaram na sua destituição do poder sobre as teles em 2005, quando os fundos conseguiram o apoio do Citibank para ter o controle da Brasil Telecom de volta.
Mas, antes disso, Telemar e Brasil Telecom travavam uma corrida para ver quem conseguia a maior proximidade com o governo petista, e ambas passaram a disputar a Gamecorp, que tinha entre os sócios Fábio Luis Lula da Silva e os filhos de Jacó Bittar, amigo de longa data do presidente Lula. A Brasil Telecom, então controlada por Dantas, tentou comprar diretamente a Gamecorp. Não conseguiu, mas as investigações da Polícia Federal indicam, por exemplo, que empresas ligadas a Dantas (o relatório, segundo o site “O Antagonista”, cita a agência NBS) investiram na Gamecorp. O quanto destes investimentos se davam por vislumbrar uma efetiva oportunidade de negócios e o quanto era para manter a proximidade ao filho do presidente, ficará a critério das investigações apontar.
O fato é que, em um determinado momento, a Telemar levou a melhor, e em meados de 2005 conseguiu se tornar acionista da empresa de Fábio Luis. Era uma época em que as empresas que atuavam no mercado de serviços de valor adicionado (SVAs) em celular estavam em alta, mas os resultados financeiros ainda eram magros.
Na mesma época, Dantas perdia de vez o controle das operadoras de telecomunicações, a despeito de vários movimentos de aproximação do governo petista, como ficou evidenciado na CPMI dos Correios, que investigou o mensalão, quando as estreitas ligações entre as teles e as agências de Marcos Valério, por exemplo, vieram à tona.
Em 2007 começaram a surgir as especulações sobre uma possível fusão com entre Telemar e Brasil Telecom. Houve vários ensaios nesse sentido, com diferentes modelagens, mas o anúncio formal veio no começo de 2008. A operação precisava de uma aprovação regulatória até então impossível e só foi viabilizada por meio de um decreto presidencial, alterando as regras do setor (especificamente o Plano Geral de Outorgas) em 2009, num acordo em que todos os acionistas privados, tanto da Oi quanto da Brasil Telecom, saíram ganhando. GP, Andrade Gutierrez, La Fonte, Opportunity e Citibank ganharam no negócio, conta paga principalmente pelos fundos de pensão estatais e pelo BNDES. No caso específico de Daniel Dantas e do Opportunity, além de receber mais de US$ 1,5 bilhão pelas suas participações, conseguiu ainda a suspensão de uma série de ações judiciais contra os fundos de pensão. A desculpa do governo é que, com a operação, se criaria uma “super-tele” nacional, pronta para competir com as gigantes estrangeiras, o que nunca aconteceu.
Quem pagou a conta da operação, mais uma vez, foi a operação da Oi, que ficou com todo o passivo da Brasil Telecom junto à Anatel, uma imensa carga de obrigações regulatórias e bilhões de reais em ações judiciais referentes a planos de expansão que, por anos, foram patrocinadas por empresas do mesmo grupo Opportunity que controlava a Brasil Telecom.
Mas estas não foram as únicas operações que contaram com forte intervenção governamental no setor de telecomunicações. Um pouco depois, em meados de 2010 houve uma operação sincronizada em que a Telefônica adquiriu o controle da Vivo, comprando a participação da Portugal Telecom na empresa, e em seguida a Portugal Telecom se tornou acionista da Oi. Era uma operação há muitos anos desejada pelos espanhóis, mas os portugueses só topariam se conseguissem uma outra oportunidade no Brasil. O governo operou para que a Oi fosse esta alternativa. No princípio, o discurso de uma grande tele “luso-brasileira” soava um ridículo, ainda mais depois do fiasco da “super-tele nacional”. Mas não parou por aí.
Um pouco depois, outro apoio do governo para assegurar à Portugal Telecom o controle completo da Oi, com grandes ganhos para os acionistas controladores da operadora e prejuízos para a empresa. Mas logo ficou claro que a tele pagaria o pato de operações bastante suspeitas envolvendo os acionistas portugueses da Portugal Telecom. Mais um buraco, desta vez de quase 1 bilhão de euros, que ficou na conta da Oi, contribuindo mais um pouco para a derrocada da operadora.
Os indícios de irregularidades em muitas destas operações são conhecidos há pelo menos 10 anos, sem que nunca tenham sido objeto de escrutínio pelo Ministério Público ou Polícia Federal. Desde então a Oi foi à recuperação judicial, a Portugal Telecom deixou de existir e o PT deixou o governo. As investigações da Polícia Federal acontecem tardiamente e precisariam olhar com lupa tudo o que aconteceu no período, muito além da Gamecorp.
Também seria essencial que as investigações, para além de atores políticos, das operadoras e seus executivos, fossem atrás dos verdadeiros beneficiados: os acionistas que ganharam nestas inúmeras operações suspeitas
Artigo disponibilizado no link: https://teletime.com.br/10/12/2019/o-passado-mal-explicado-das-telecomunicacoes-no-brasil/
A frase que foi pronunciada:
“A ciência mais difícil é desaprender o mal.”
Antístenes
Esse mundo
Essa é uma boa hora para se valer dos discursos antigos e atestar as metamorfoses de opinião. Basta dizer que em um evento, as madames Bolsonaristas e Lulistas estavam separadas, até que dona Lu Alckmin entra no recinto. As convidadas presentes deixaram a ideologia de lado e se renderam à elegância de dona Lu.
Pergunta que não quer calar
Alunos da USP correm com abaixo assinado contra Janaína Paschoal. Segundo a advogada, eles não conseguem conviver com a divergência. Hoje em dia, quem consegue?
Inteligência Artificial
Grupo que estuda regulamentação da IA no Brasil já tem decidido que o uso de câmeras governamentais para reconhecimento facial indiscriminado de pessoas que circulam nas ruas não será permitido. Também veda o estabelecimento de pontos para cidadãos que se comportam nas redes sociais como moeda para ter acesso aos serviços públicos.
Apelação
Fakenews chama atenção com imagens de pessoas contra o governo fazendo gestos nazistas. Trata-se de gesto comum de imposição das mãos durante oração.
História de Brasília
Depois de longos estudos, vários técnicos em solo chegaram à conclusão de que a terra em Brasília é muito boa, e que a sua adubação ficará muito mais barata e será muito mais prática, do que a recuperação de solo cansado em outros Estados. (Publicada em 15.03.1962)
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Assédio, que os especialistas nessa modalidade de cerco costumam definir como conduta contumaz e abusiva através de gestos, atos, comportamentos e palavras, com o intuito de provocar danos à integridade física e psíquica de um indivíduo, pode ocorrer, também, quando indivíduos, por suas altas posições de mando, nas áreas político e econômica, passam a eleger uma instituição ou grupo antagônico como alvos de perseguições, visando descredibilizá-los perante a sociedade. É o que vulgarmente, nesse caso, chama-se fritura. E é justamente isso que vem ocorrendo agora, envolvendo o atual presidente da República e seu grupo, com relação à autonomia do Banco Central.
De fato, o Banco Central vem, desde o início do governo, sendo alvo das críticas generalizadas, tanto do chefe do Executivo, que dá o tom aos comentários, como dos ministros e de toda a bancada petista, que, em uníssono, vem reclamando tanto da independência da instituição como da gestão pessoal do atual presidente do Banco.
O que se tem aqui, e mais uma vez, é a fritura de Roberto Campos Neto e de toda a sua equipe. A raiz do bullying contra o BC está na sua autonomia, regulada pelas Leis Complementar 179 e pelo PLP 19/2019, que na prática elevou o BC à autarquia de natureza especial, desvinculando-o da tutela do Ministério da Economia e, portanto, do governo.
A simples ideia da emancipação e autonomia dessa importante instituição, que cuida tanto da estabilidade de preços como zela pela eficiência de todo o sistema financeiro, controlando a inflação e protegendo a moeda, vai totalmente contra o que seriam os princípios de todo e qualquer governo de esquerda, que tem, no centralismo econômico político, seu grande e único propósito.
O cerco ferrenho empreendido pelos petistas ao Banco Central tem como mote a taxa de juros, fixada hoje pelo Comitê de Política Monetária (Copom) e nominada como Taxa Selic, em 13,75%. No campo político e palanqueiro, o chefe do Executivo acusa, sistematicamente, Campos Neto de estar a serviço do governo anterior.
Por diversas vezes, o comando do BC tem alertado que as repetidas falas do atual governo e de membros de sua equipe não só têm atrapalhado a economia como tem provocado estragos significativos na política econômica do Estado e no próprio mercado.
Erroneamente, o chefe do Executivo vem dizendo que a atual gestão do BC trabalha contra o Estado e a favor do mercado financeiro. O que é uma acusação despropositada e, ao mesmo tempo, muito grave. O que se tem aqui são as razões conflitantes entre o que prometeu em campanha um candidato, sem programa de governo, e as diretrizes econômicas sérias e balizadas nos números frios da matemática financeira, feitas pela única instituição capaz, hoje em dia, de barrar as investidas de um governo que se move ao sabor das incertezas dos ventos.
O que não só o mercado teme, como os próprios brasileiros antenados nessa questão também, é que o governo consiga, mesmo a duras penas, rever a independência do BC no Congresso; não possui ainda maioria, ou vá recorrer direto para o Supremo, onde sabe que seus desejos são sempre aceitos.
Se houver, de fato, a possibilidade surreal do furo no teto de gastos, em mais de R$ 200 bi e do desmanche da Lei das Estatais para lotear, politicamente, mais uma vez, as empresas do Estado, a aposta agora é que a autonomia do Banco Central pode, nesse contexto, estar com os dias contados.
A frase que foi pronunciada:
“As plantas são mais corajosas do que quase todos os seres humanos: uma laranjeira prefere morrer a produzir limões, ao passo que, em vez de morrer, o homem comum prefere ser alguém que não é.”
Mokokoma Mokhonoana
Aborto
Grande oportunidade para discutir o aborto. Dr. Felipe Lopes e Dr.a Érica Guedes. Para quem tiver dúvidas ou certezas. O importante é participar. Dia 18 de fevereiro. Inscrições pelo telefone 3326- 1180.
Congresso
A linguagem GPT de Inteligência Artificial já começa a gerar expectativas para os Consultores Legislativos do parlamento brasileiro. Questões como direitos autorais, extinção de profissões, educação, saúde. Está tudo começando e o interesse é fenomenal.
Na praia
Por falar em interesse fenomenal, outra discussão de quem faz as regras recai sobre o financiamento de congressos de várias categorias profissionais. A partir de que ponto a ética é ultrapassada? E qual o nível da necessidade de aceitar favores escusos?
Esse mundo
Essa é uma boa hora para se valer dos discursos antigos e atestar as metamorfoses de opinião. Basta dizer que, em um evento, as madames Bolsonaristas e Lulistas estavam separadas, até que dona Lu Alckmin entra no recinto. As convidadas presentes deixaram a ideologia de lado e se renderam à elegância de dona Lu.
Pergunta que não quer calar
Alunos da USP correm com abaixo assinado contra Janaína Paschoal. Segundo a advogada, eles não conseguem conviver com a divergência. Hoje em dia, quem consegue?
História de Brasília
Vão tirar também os japoneses da Cidade Livre. Os que tinham granjas no Correio Vicente Pires serão transferidos para outras granjas, e receberão assistência técnica da Superintendência de Agricultura. (Publicada em 15.03.1962)
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Após oito meses de governo, o cenário político que tem se esboçado até aqui mostra claramente que, com relação à performance conjunta dos três Poderes da República, há, de fato, um distanciamento crescente e contínuo entre as reais expectativas da população e aquilo que essas instituições têm apresentado de concreto.
Em certa medida, as respostas dadas por cada um desses Poderes isoladamente às diversas questões que se impuseram não apenas rumaram contra o desejo da sociedade, mas criaram um presságio de que o divórcio entre os brasileiros e o Estado permanece como uma espécie de muro a dividir o grosso da população, depauperada com as altas taxas de impostos e tributos e uma elite a quem tudo é concedido, até mesmo os favores e a cegueira da justiça.
Apenas para ficar em exemplos recentes que demonstram a configuração permanente desse abismo, o que se tem observado no caso dos sensíveis cortes orçamentários impostos aos diversos setores como saúde, educação, investimento, pesquisa e outros de interesse geral e que penalizam a Nação, não se tem notado o mesmo rigor certeiro na tesoura do governo quando a questão é liberação de bilhões de reais para emendas parlamentares e outros gastos do gênero. Também não se vê rigor orçamentário algum quando o assunto é o aumento escandaloso que se anuncia no Fundo Eleitoral, que possivelmente irá passar de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões, apenas para financiar as campanhas municipais de 2020. Obviamente, os recursos para esse salto indecente virão do Orçamento da União, uma peça de ficção quando se trata da necessidade dos cidadãos, mas que se torna real, quando o assunto é azeitar as engrenagens da fabulosa e voraz máquina política.
Uma visita a qualquer grande hospital público das metrópoles brasileiras pode dar uma ideia da profundidade desse abismo. O pior é que a desilusão dos brasileiros não se atém apenas ao Legislativo e ao Executivo, se estendendo também ao Poder Judiciário, sobretudo a sua mais alta instância. O caso envolvendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que serviria para fiscalizar a movimentação suspeita de recursos, principalmente públicos, foi ordenado, pelo Supremo Tribunal Federal, que essa instituição cessasse o fornecimento de informações ao Ministério Público e à Polícia Federal sem prévia autorização judicial, de forma a permitir preventivamente filtrar quaisquer dados que atingissem as altas autoridades, sobretudo ministros togados.
Nesse caso, o próprio Legislativo se manifestou também no sentido de garantir a permanência desse órgão na pasta da Economia, onde poderia, com mais facilidade, sofrer ruídos políticos. Também a Receita Federal foi ameaçada a não repassar dados para abastecer investigação sem a autorização de juízes. O cerceamento de informações sobre movimentações financeiras, de tão grave, paralisou e inviabilizou a continuidade de milhares de investigações em curso, o que tem chamado atenção inclusive de organismos como a Transparência Internacional.
Em Nota Pública, divulgada agora, a TI afirma que “Vê com preocupação a instabilidade à qual está sujeito o Coaf, desde o início de 2019”, a transferência desse órgão para o Banco Central, onde as interferências políticas poderão ser maiores ainda, mereceu um alerta da TI. “O Bacen, diz a nota, até o momento, não detém autonomia formal, seu presidente é nomeado e demissível pelo próprio Bolsonaro.”
É um quadro desolador onde o cidadão é obrigado a visualizar, todos os dias, se assiste alguma movimentação dentro dos Três Poderes, com vistas a enfraquecer e mesmo debelar a força tarefa da Lava Jato, de modo a cessar as investigações justamente quando ela se aproxima dos altos escalões da República, principalmente aqueles que ainda estão no exercício do poder.
Exemplo desse esforço uníssono para esvaziar essa que é a mais importante investigação já realizada nesse país, pode ser conferida com o destroçamento, pelo Congresso, das 10 medidas contra a corrupção e a posterior promulgação da Lei de Abuso de Autoridade, escudo e elmo para todos aqueles enrolados com a justiça.
Para qualquer lado que se vire, o que o cidadão observa é um Estado encastelado no alto da colina, a sorver os esforços e o futuro da nação.
A frase que foi pronunciada:
“Transferência do novo Coaf para o BC foi para despolitizar órgão.”
Ministro da Economia, Paulo Guedes
Bem-vindos
Hoje, a partir de 12h30, os amigos de Gilberto Amaral vão se reunir no Piantella para homenagear o aniversariante, colunista social mais antigo da cidade. Basta chegar ao restaurante e aderir ao evento. O aniversário foi na terça, quando Gilberto comemorou seus 84 anos entre os familiares se divertindo ao relembrar as histórias ao longo de seis décadas de experiência humana.
Descontrole
Você sabia que pode ter 27 carteiras de identidade cada uma com um número? Está na hora disso mudar.
Agenda
Nesse sábado, Moema Creveiro vai lançar o segundo volume do livro de composições para piano sobre ritmos nacionais “13 Pequenas Peças Brasileiras”, na Flipiri (Feira de Livros em Pirenópolis). Às 14h, no cinema da cidade, com apresentação musical. Quem viaja ao exterior, deixamos a dica: é o melhor presente para espalhar pelo mundo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Os políticos que ficam atrapalhando as cidades satélites, bem que podiam deixar os subprefeitos trabalhando sossegados. E para esses, a notícia que é um desengano: não haverá eleição para vereador em Brasília, se prevalecer a opinião sensata. (Publicado em 28/11/1961)
ARI CUNHA – In memoriam
Visto, lido e ouvido
Desde 1960
com Circe Cunha e Mamfil;
colunadoaricunha@gmail.com;
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(foto: Divulgação / PMDF)
Aproveitando o interregno que antecede o próximo governo e em que os serviços de fiscalização se tornam mais frouxos, as invasões de terras públicas passaram a ocorrer de forma mais intensa no Distrito Federal. Em ações muito bem orquestradas e aparentemente insufladas e bancadas por lideranças políticas, essas ocupações passaram a ocorrer de forma simultânea em toda a região. Ainda por conta dos acenos feitos durante a campanha eleitoral, parte da população de baixa renda entendeu que, com o fim prometido da Agência de Fiscalização (Agefis), as ocupações irregulares de terras públicas passariam a acontecer sem maiores controles do Estado.
O fato é que essas invasões vêm acontecendo em pontos extremos do DF, deixando as autoridades confusas. De forma ordenada, essas ocupações parecem seguir um padrão uniforme com homens e materiais distribuídos em áreas pré-determinadas, erguendo casas da noite para o dia. Trata-se aqui de um velho problema herdado desde que a capital adquiriu a tão falaciosa autonomia política.
Ao completar agora três décadas desse status político, o saldo para o Distrito Federal, em relação ao desvirtuamento urbano, é altamente negativo e pago por toda a população, inclusive pelos invasores que veem, a cada dia, a deterioração dos serviços públicos, aumento da violência, falta de água e outros males decorrentes do pouco caso com o planejamento urbano. O que parece não entrar na cabeça de muitos políticos é que nenhuma cidade pode sobreviver sem adotar regras rígidas de planejamento. Ou é isso, ou é o caos.
A frase que foi pronunciada:
“Arquitetura é antes de mais nada construção, mas construção concebida com o propósito primordial de ordenar e organizar o espaço para determinada finalidade e visando a determinada intenção.”
Lúcio Costa
(foto: Divulgação / PMDF)
Cubanos podem?
Dessa vez o presidente Bolsonaro colocou os Direitos Humanos em cheque! Como pode um trabalhador receber 30% do salário e dar 70% para o chefe? Por muito menos, há deputados respondendo na Justiça por prática similar. O Programa Mais Médicos já está selecionando brasileiros para trabalhar nas regiões mais vulneráveis do país.
Novidade
Em Vitória, os táxis já transportam máquina de cartão de crédito para cobrança. É fácil e seguro.
Convite
Eventos sobre políticas públicas e governança não faltam. Augusto Nardes, do TCU, convidou pessoalmente o governador, Ibaneis, e o vice, Carlos Almeida, para fazerem parte do painel “O pacto federativo e a oferta das políticas públicas” no II Fórum Nacional de Controle, que vai acontecer nos dias 22 e 23 em Brasília.
Cenfe
Uma boa notícia para quem sofre de feridas crônicas. Inaugurada em Brasília, uma clínica especializada que atende em domicílio ou no ambulatório.
Prevenção
Dessa vez é a Defesa Civil quem coloca em ação a operação São Nicolau. Tanto áreas externas quanto internas precisam de cuidados na iluminação natalina. Uma boa iniciativa.
Protesto
Parece que os funcionários do Banco Central estão reagindo contra as regras de jornada de sobreaviso. Para receber um chamado nos fins de semana, ou ficar à disposição em horários imprevistos, seria necessária, no mínimo, uma compensação por isso.
Solidariedade
Sem fins lucrativos, vínculos políticos ou religiosos, o Projeto Banho do Bem dá as boas-vindas a doações. Solidariedade para que haja mais dignidade às pessoas sem lar. Visite a página no blog do Ari Cunha.
Página no Facebook: www.facebook.com/banhodobem
Urgente
No piscinão do Lago Norte, sentido norte/sul, há um pardal apontado para um quebra-molas. Totalmente inútil. Já na curva da SMLN, trecho 9, perigosíssima, não há redutor de velocidade.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Aliás, de canteiro de obras, tem apenas para justificar seu nome, as obras que estão sendo feitas clandestinamente, com as vistas grossas das autoridades. (Publicado em 05.11.1961)