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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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“Em ciência, os dados podem ser questionados, porém sempre com argumentos científicos sólidos, e não por motivações de caráter ideológico, político ou de qualquer outra natureza.” É o que afirma a nota, divulgada agora pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em resposta às críticas que vêm sendo feitas sistematicamente pelo presidente Jair Bolsonaro contra os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que mostram o aumento sensível e continuado do desmatamento na Região Amazônica.
Para a SBPC, é inadmissível que um presidente ataque o Inpe, uma instituição que há 60 anos realiza esse trabalho e possui, portanto, um amplo conhecimento no país e no exterior, sendo essas críticas lesivas ao conhecimento científico. Essa é a chamada “crise da hora”, detonada, mais uma vez, pela mania que possui o presidente da República de falar antes de pensar ou de dar declarações sem medir as consequências.
Aliás, desde que tomou posse, Jair Bolsonaro e seu grupo de entorno, com destaque para seus dois filhos, têm se portado como uma fonte contínua de geração de conflitos sempre por motivos que passam longe dos interesses da nação e sobretudo da República. Não tem sido diferente com os órgãos de pesquisa, análise de dados e de divulgação de estudos e estatísticas. Principalmente quando esses dados chocam com os números e as pretensões costumeiramente divulgados pelo governo.
O presidente, assim como antecessores, parece não ter entendido ainda que a divulgação de dados sobre o que realmente acontece no Brasil, além de conferir credibilidade ao conjunto do governo, interna e externamente, contribui, de forma direta, para o processo de transparência e isenção tão necessário à República. O respeito e acatamento aos dados divulgados pelo Inpe e por todos os institutos de pesquisas do país são necessários ao próprio governo, à medida que auxiliam na confecção e no encaminhamento de políticas públicas e devem se blindados pelos humores dos governos de plantão.
Ao lançar dúvidas sobre os números divulgados por esses centros de pesquisa, o presidente contribui de forma direta para desacreditar o próprio governo, uma vez que a população passa a ver nos dados superlativos apresentados pelo próprio presidente, em seus discursos, um método para esconder e maquiar a realidade do país.
O conjunto de dados que vão sendo produzidos por esses centros de pesquisa ajuda o país a entender o seu processo de desenvolvimento ao longo do tempo e não pode ser manipulado de forma alguma, sob pena de perdemos o contato com a realidade, construindo um país de faz de contas. A independência de órgãos científicos é, talvez, a mais importante bússola a orientar o país e deve ser seguida, quer desagrade ou não o governo.
A frase que foi pronunciada:
“Seja como for o que penses, creio que é melhor dizê-lo com boas palavras.”
William Shakespeare, poeta, dramaturgo e ator inglês.
Debate
Deu cheiro de fumaça na Comissão do Direito do Consumidor na Câmara dos Deputados. Alceu Moreira, do MDB, gaúcho, deixou claro que se tivesse que concordar com qualquer coisa que o deputado que o antecedeu dissesse a seu respeito, teria certeza absoluta de que estaria errado. Nada do que ele faça ou diga traria qualquer tipo de acordo. Logo depois, alfineta o deputado petista Jorge Solla, dizendo que tinha certeza que o nobre deputado defendia uma causa, mas não, estava só brincando.
Emprego
Processo seletivo aberto pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). São 217 vagas para várias especialidades e cadastro de reserva em 20 cargos. Bioquímicos, Engenheiros, Enfermeiros, Médicos e Técnicos de Segurança no Trabalho, além de Assistentes Administrativos (apenas para portadores de deficiência física). Inscrições gratuitas até o próximo domingo.
Os sem paz
Foi-se o tempo em que autoridades enchiam o peito para destacar o broche na lapela indicando o alto cargo ocupado. Hoje, salas especiais em aeroportos e saídas secretas diminuem o confronto. Quem se arrisca a frequentar restaurantes deve estar preparado. Com as redes sociais, a notícia chega em segundos e grupos são organizados para o embate. O mais recente a perder as estribeiras foi o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que passa as férias no Pará. Universitários fizeram questão de aparecer no restaurante e registrar os protestos.
Nascimento
Começaram a divulgação do show de Milton Nascimento em Brasília. Com participação de Lô Borges, o evento está programado para o dia 7 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, às 21h.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
As obras, dr. Laranja. O fichamento está bem feito. Falta, agora, emprego. Há muita coisa a atacar de pronto. (Publicado em 25/11/1961)
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Absolutamente, nenhum político, de posse de seu juízo, fosse ele da mais ferrenha oposição ao governo e mesmo aquele implicado em grave denúncia de corrupção, tomaria a decisão de aparecer, de frente, como parte interessada num Recurso Extraordinário (RE 1.055.941) solicitando ao Supremo, em pleno período de recesso, a imediata paralização de todas as investigações realizadas até agora pela Polícia Federal e pelo Ministério Público contra os crimes de colarinho branco.
A razão é muito simples: tal audácia, indo contra a totalidade da opinião pública do Brasil, que desde a primeira hora se posicionou a favor de toda e qualquer investigação que desse um fim ao ciclo perverso e secular da impunidade aos corruptos poderosos, colocaria esse personagem numa posição de absoluto isolamento contra toda uma nação, transformando-o numa espécie de vilão que age contra o país.
Para qualquer político, isso seria o fim da linha, capaz de inseri-lo nos anais da história do país como um inimigo declarado do povo, num momento tão crucial para todos os brasileiros. Mas foi justamente nessa desventura que se meteu o senador pelo PSL do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro. Com isso, marcou sua posição numa trincheira solitária e antagônica nessa guerra dos cidadãos contra os privilégios e os desmandos das elites que tantos males têm causado ao país.
Para todo e qualquer cidadão pensante desse país, antepor argumentos sensatos ao Recurso Extraordinário nº 1.055.941 do ministro Dias Toffoli, que suspendeu os processos criminais com base em dados ficais e bancários que não tenha prévia autorização judicial, tornou-se um exercício comum e de fácil elaboração também por uma razão simples: todos enxergam de forma evidente os prejuízos e o retrocesso que tal medida trará para o país. Não existe, hoje, jurista respeitado nesse país que não tenha, de pronto, apresentado sua mais veemente contrariedade a respeito desse Recurso. Para o jurista Modesto Carvalhosa, essa decisão “suprimiu a vigência das leis de combate à lavagem de dinheiro, ao crime organizado, à corrupção e ao tráfico de drogas”. Em nota, divulgada tão logo a decisão do STF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) considerou que, em decorrência dessa medida, “haverá paralisação da maioria esmagadora das investigações e processos criminais em tramitação – repise-se, em todo o país -, principalmente os que estejam relacionados aos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e ilícitos contra o sistema tributário, resultando em inegável desmantelamento das linhas investigativas e intumescência do Poder Judiciário.
O resultado previsível, ictu oculi, é de uma verdadeira avalanche de pedidos de autorizações que se seguirão, tão somente, para que o magistrado afira a legalidade do compartilhamento, em juízo raso e sumário, que não resiste ao mais simplório cotejo com a proporcionalidade – nas vertentes da vedação ao retrocesso e, quiçá, da proteção deficiente – além dos princípios constitucionais da economia e celeridade processuais.”
A frase que foi pronunciada:
“A criminalidade organizada agradece.”
Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República em Pernambuco, em artigo sobre o Recurso Extraordinário 1.055.941
Contraste
Qualquer informação sobre desmatamento no Brasil, para ser atestada como verídica, precisa passar pela hierarquia governamental até chegar ao presidente. Alardes falsos sobre desmatamentos podem prejudicar o Brasil em negociações internacionais. Bom mesmo seria ter publicada a lista de empresas estrangeiras que contribuem para o fim do meio ambiente brasileiro. Não são poucas e pouco são punidas.
Maldade
Transportes públicos continuam negando parar para idosos. A cena é comum nas paradas de ônibus de Brasília. Os passageiros que assistem a cena sentem-se impotentes para ajudar.
Denuncie
180 é o número para denunciar feminicídio ou 156, tecla 6.
Novidade
Jovens casados partiram para a realidade na hora dos presentes. A moda do chá de construção está se alastrando pelo país. Os pedidos: saco de cimento, diária de pedreiro e por aí vai. Veja a seguir o convite da Thalita e do Glebson.
Benefícios
Discutido na Câmara Legislativa o “Cartão Material Escolar”, que permite aos contemplados pelo bolsa-família receber mais um dinheirinho para comprar o material escolar. A ideia é do governador Ibaneis Rocha, defendida com entusiasmo pela deputada Jaqueline Silva.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Para os que falam mal de Brasília, enquanto no Rio está havendo falta de leite, os nossos supermercados estão com uma sobra diária de quase mil litros. Compre o leite que quiser. (Publicado em 25/11/1961)
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Algumas decisões emanadas sucessivamente essa semana pelos Três Poderes da República, e bastante repercutidas na imprensa e nas mídias sociais, deixaram a nação num misto de sobressalto e decepção, reforçando o sentimento geral de que ainda temos muito que evoluir até alcançarmos o pleno Estado Democrático de Direito, conforme garantia da Constituição em vigor.
A primeira decisão, e talvez a mais grave para a continuidade do processo de investigação de operações como a Lava Jato e congêneres e que são tão necessárias ao país, foi tomada de forma monocrática, durante o recesso do Judiciário pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Com essa decisão, os órgãos de fiscalização como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal (RF) e do Banco Central (Bacen) ficam impedidos de repassarem informações sobre movimentações atípicas aos órgãos de investigação como a Policia Federal e ao Ministério, sem a devida autorização da justiça.
Com isso, ficam inviabilizadas toda e quaisquer investigações que tenham sido instauradas a partir dessas informações bancárias e fiscais que não tenham sido previamente autorizadas judicialmente. A decisão apanhou os procuradores de surpresa que em nota reagiram dizendo que “As forças-tarefas, ao longo dos últimos cinco anos, receberam inúmeras informações sobre crimes da Receita, do COAF e do BACEN, inclusive a partir da iniciativa dos órgãos quando se depararam com indícios de atividade criminosa”.
Dessa forma, um número ainda impreciso de investigações, talvez milhares, serão inviabilizadas, impactando praticamente a maioria das apurações de corrupção e de lavagem de dinheiro, indo, inclusive, contra acordos internacionais, como é o caso dos estabelecidos pela OCDE e o Brasil. A segunda decisão, dessa vez baixada pelo Poder Executivo e, ao que parece, visa atender a um desejo pessoal do próprio presidente Jair Bolsonaro, contra praticamente todos os argumentos de bom senso e contrários, inclusive aos princípios republicanos, é quanto à nomeação de seu filho para ocupar o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Trata-se de uma das funções de alto nível e que costumeiramente sempre foi ocupado por ministros de primeira classe do Itamaraty com reconhecida qualificação no intricado ofício da diplomacia. Trata-se do ponto de vista dos interesses nacionais de uma medida que certamente trará impactos negativos para o país, dado a nítida inexperiência e a insignificante formação profissional e curricular desse candidato para tamanha função.
Para todos aqueles que acompanham o desenrolar da vida nacional, é justamente na forte influência negativa, do ponto de vista institucional, dos dois filhos do presidente da República, Eduardo e Flávio Bolsonaro, que reside hoje o tendão de Aquiles do atual governo. O presidente não tem medido esforços no sentido de cumprir essa vontade, fazendo acenos para o Senado com o propósito da aprovação do nome do filho, numa atitude idêntica aos tempos da monarquia e da fidalguia.
A última decisão que tomou a sociedade de um misto de surpresa e desapontamento foi adotada pelo partido brizolista PDT em punir a deputada Tabata Amaral (SP) por ter votado em favor da Reforma da Previdência e contra a orientação dos caciques do partido, principalmente Ciro Gomes. Assim, ficou mais uma vez demonstrado para a população que os partidos de uma forma geral não possuem em seu horizonte as necessidades do país e sim os desejos da legenda e de interesses pessoais. Fica evidente a necessidade de uma reforma política que ponha fim ao “encabrestamento” de seus quadros políticos, sobretudo os mais promissores e mais sintonizados com o momento nacional.
A frase que foi pronunciada:
“Os ataques e o linchamento da mídia que minha família está passando me levam a tomar o recuo necessário, que todos poderão entender. A mobilização para que eu possa me defender faz com que eu não esteja em condições de assumir serenamente e de forma eficaz a missão que me foi confiada pelo presidente da República e pelo primeiro-ministro.”
François de Rugy, ministro francês da Transição Ecológica
Acontece
Senador Romário contou em uma comissão do Senado que tem amigos que quiseram experimentar o cigarro eletrônico para parar de fumar. Resultado: viciaram nos dois.
Segredo
Sempre carismático, o senador Paulo Paim passou o segredo dos quilos a menos ao economista Rogério Marinho. Trata-se de uma batida de frutas. Frutas pretas, maçã e aveia, revelou.
Revolução
Vem novidade por aí. A CVS Health no Brasil, que era dona das farmácias Onofre, acaba de apresentar nos Estados Unidos a possibilidade de pacientes de diálise não precisarem sair de casa. A companhia é parceira de Segway Dean Kamen, o criador de aparelhos que monitoram tratamentos de forma remota.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Começou a operação “tapa valetas”. Volta a equipe do DVO aos seus bons dias. Belo trabalho, dr. Ataualpa. O asfalto de Brasília deve ser mesmo um tapete, para dar exemplo ao resto do Brasil. (Publicado em 25/11/1961)
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Projetado dois anos antes da inauguração de Brasília, pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS) é, na avaliação daqueles que conhecem outras construções do gênero, espalhadas por outros países, o mais belo e arrojado palco para produções culturais de todo o planeta, comparável em estética apenas ao Teatro da Grécia Antiga.
Infelizmente, como tudo que diz respeito à cultura nesse país, o TNCS permanece fechado e abandonado há mais de meia década e sem perspectiva, por enquanto, de vir a ser reaberto num futuro próximo, apesar da promessa do governador Ibaneis Rocha de adiantar as obras para devolver o teatro à cidade no 60º Aniversário de Brasília. O lugar, pouco a pouco vai sendo consumido pelo descaso e abandono, sendo ocupado internamente como uma espécie de depósito para o material, móveis e todo o tipo de quinquilharia do GDF. Com isso, todo o equipamento técnico, que torna possível o funcionamento de um teatro desse porte, se encontra também deteriorado pelo tempo. Fiação elétrica, instalações hidráulicas e mecânicas que auxiliam a dinâmica de palco também se encontram em estado de danificação avançada.
O passar do tempo e a ausência de manutenções básicas e permanentes, que garantam a preservação dos equipamentos, cuidam para tornar praticamente inviável sua posterior utilização. Desde que foi fechado por recomendação dos bombeiros em 2014, por questões de segurança e de acessibilidade, o teatro foi deixado de lado. Com a localização, perto da Rodoviária do Plano Piloto, outro ponto da capital deixado à própria sorte, vem servindo como abrigo e esconderijo de marginais que perambulam por aquela região à noite.
O mais absurdo é que, durante esse longo período de abandono de nosso mais icônico ponto de cultura, bilhões de reais do contribuinte brasiliense foram desperdiçados em outras obras gigantescas e totalmente desnecessárias à cidade, como é o caso do Estádio Mané Garrincha e do novo Centro Administrativo do GDF em Taguatinga, conhecido como Buritinga. Trata-se aí de dois legítimos elefantes brancos que só têm gerado despesas e processos nos tribunais por conta de sobrepreços e outras ações classificadas pela justiça como atos indiscutíveis de corrupção e malversação de dinheiro público.
A permanência por tanto tempo dessa situação de abandono e descaso, não apenas com esse teatro, mas também com o Museu de Arte Moderna, depõe diretamente contra os administradores da cidade, tornando visível ainda o pouco reconhecimento dessas autoridades, no presente e no passado recente, da importância da cultura para a formação do caráter e da cidadania de um povo. A preferência dessas autoridades por construções chamativas como pontes e viadutos, em detrimento dos aparelhos de cultura, indica, antes de tudo, que não iremos a lugar nenhum, permaneceremos às voltas com nosso atraso.
A frase que foi pronunciada:
“Alguém tem alguma pergunta para minhas respostas?”
Henry Kissinger, diplomata norte americano
SNE
Quem não baixou o aplicativo SNE está no prejuízo. Com uma plataforma espetacular como são as coisas mais simples, o motorista recebe vantagens bem atrativas no ato do pagamento de multas do DER. Trata-se de uma raridade em favor do contribuinte.
Cuidados
Síndrome do pé, mão e boca é facilmente adquirida em brinquedotecas, parques e escolas onde haja criança infectada. Apesar de não ser uma doença grave é bastante sofrida. Noutros tempos, lavar as mãos era parte da primeira lição de higiene. Hoje, a famosa “teoria da sujeira” é o que dita o comportamento. Um artigo no Journal of Allergy and Clinical Immunology ressalta que o equilíbrio nos cuidados de higiene e liberdade é necessário.
Triscaidecafobia
Conversa no cafezinho da Câmara concluía que o partido 13 teve 13 anos para mostrar a que veio.
Viver
Com os olhos de águia, dona Conceição Velasco Barrozo, de 93 anos, se diverte soltando pipa. Famosa em Piratininga, onde mora dona Conceição, conquistou o coração dos brasileiros depois que a família postou o vídeo onde ela dizia que ia soltar pipa até cansar, e não ia fazer o almoço. Acompanhe a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ninguém pode ter um filho, fazê-lo estudar a vida inteira, formar-se em medicina, para continuar às custas do pai, porque sua profissão é um sacerdócio. Está errado. Trabalho profissional tem que ser pago, e para ser valorizado, bem pago. E não é outra coisa, o que fazem os deputados. (Publicado em 25/11/1961)
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Com o retorno da democracia e das eleições diretas em 1985, período que os historiadores passaram a chamar de Nova República, a sociedade civil brasileira pôde, mais uma vez, retomar o comando e o destino político do país. Depois de mais de duas décadas afastada do governo, caberia agora à classe política, que a representava, redefinir como se processaria esse retorno dentro da nova realidade experimentada pelo Brasil.
Para tanto, e diante de tal desafio, cuidou-se logo da confecção de uma Carta Magna, estabelecendo em que parâmetros se daria a nova organização política do país. Para muitos pesquisadores desse período, foi somente a partir da Constituição de 1988 que o Brasil entraria, de fato, para o rol das nações democráticas, tendo como base um conjunto de leis modernas e que sobretudo iria garantir o chamado Estado Democrático de Direito.
Passadas três décadas dessa retomada do país pela sociedade civil, depois de muitos acertos e uma quantidade igual de erros, já é possível afirmar hoje, e as pesquisas assim indicam, que a maioria dos brasileiros se encontra bem decepcionada com a qualidade de seus representantes e de uma maneira geral não consegue enxergar uma saída fácil para esse impasse que, de certa forma, ameaça a própria democracia tão duramente reconquistada.
A questão aqui é como garantir um Estado Democrático de Direito pleno, conforme assegura a Constituição, onde todos são iguais perante as leis, quando se observa que o topo da pirâmide, onde está a elite que comanda o país com assento nos Três Poderes, capturou para si não apenas o controle do Estado, mas principalmente todos os privilégios e garantias a ele ligados, dissociando-se da realidade da nação, por meio de uma blindagem legal, porém ilegítima.
Quando as diversas pesquisas de opinião chegam à conclusão uníssona de que a corrupção é hoje a principal preocupação dos brasileiros de Norte a Sul, superando outros itens como saúde, educação e moradia, é porque o problema adquiriu um status incontornável. A grande maioria da população sabe muito bem que o fenômeno da corrupção, no nível endêmico em que se encontra a nossa, está na base de todos os problemas que afligem hoje a nação.
Dois em cada três brasileiros demonstram claramente esse sentimento e sabem muito bem que esse é um problema que vem de cima para baixo, se espraiando por todo o país. Os seguidos escândalos de corrupção que, desde 2005, com as primeiras denúncias do mensalão, têm deixado a nação em sobressalto permanente, têm tido o poder de fazer crescer nos brasileiros o sentimento de que nossas elites dirigentes não aprenderam nada com a ditadura e ainda por cima continuam a repetir os mesmos erros que levaram parte da população naquela época a clamar pela interferência dos militares.
Esse desencanto com os rumos tomados por nossa jovem democracia ganha sinais de desespero quando se verifica que essas elites, inclusive aquelas que ocupam o topo da magistratura e que deveriam ser os primeiros guardiões do Estado Democrático de Direito, vêm manobrando no sentido de manter o velho status quo, ameaçando todos aqueles que ousam investigar os desmandos e as muitas evidências de corrupção.
A frase que foi pronunciada:
“A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [… ] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.“
Ruy Barbosa, jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador.
Tragicomédia
No calor das discussões na CCJ sobre stalking, o senador Rodrigo Cunha registrou que havia uma exposição sobre essa forma violenta de invasão de privacidade. “Já houve um relato de um senador muito próximo a mim” disse ele, e continuou: “Que eu não quero aqui tornar público.” Diante das gargalhadas ele explicou: “É próximo ao Amin e próximo a mim também”.
ABC
Onde tem senador Amin tem riso e alegria. Saiu-se com essa em resposta ao senador Rodrigo Pacheco: “Eu fiquei satisfeito que o senhor retirou aquela sagrada corporação. Hoje é o dia de São Josemaria Escrivá, que é o padroeiro da Opus Dei, não confundir com a OAB.”
HRT
Depois de uma bela maquiada no Hospital de Taguatinga, a boa notícia chega de verdade se houver mais médicos para atender a população, inclusive pediatras.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O que alguns médicos de Brasília conseguiram, foi resultado de luta classista, e resta, agora, que a maioria dos médicos do Distrito Federal disponha das mesmas possibilidades. (Publicado em 25/11/1961)
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Criada extraoficialmente nos anos noventa, graças à forte pressão exercida pelos ambulantes que vendiam mercadorias pirateadas ou contrabandeadas por diversas áreas do Plano Piloto, a Feira dos Importados, popularmente chamada de Feira do Paraguai, resiste ao tempo e à lei. As mais de duas mil bancas que se amontoam hoje, num espaço cedido pela Ceasa, vendem absolutamente todo o tipo de mercadoria, legal, ilegal ou ilegalmente, bastando que o consumidor peça sua encomenda ou pedido ao vendedor certo.
Como em todo lugar, onde se encontram produtos contrabandeados ou originários de descaminho, diversas gangues que vivem desse comércio ilegal vão, aos poucos, tomando posse do lugar, ameaçando e expulsando aqueles comerciantes que não se enquadram nas novas regras. Hoje a polícia já sabe que a máfia chinesa, que atua em todo o continente, vem expandindo seus negócios na respectiva feira, controlando a venda no atacado dessas mercadorias vindas, majoritariamente, daquele país.
A briga generalizada que essa semana colocou em confronto indivíduos de origem árabe e brasileira, com o uso de facas, canivetes, tacos de basebol e outras armas, deu apenas uma mostra da mudança de perfil dos comerciantes daquela feira e de negócios ali realizados. O fato é que sempre que a polícia realiza batidas naquele local, acaba encontrando não uma ilicitude, mas um conjunto de crimes que praticamente perpassa todo o Código Penal.
Soa muito estranho que as autoridades de segurança não tenham ainda alertado ao governo e à população que naquela localidade vem, há anos, transformando-se num centro gerador de diversos crimes que acabam se irradiando por todo o Distrito Federal.
Um simples apanhado no noticiário referente a essa feira pode dar uma pequena noção dos múltiplos delitos que vêm ocorrendo ali, sem que providências efetivas tenham sido tomadas. Além das batidas ocasionais feitas pela polícia com base em denúncias ou crimes constatados, o comércio de produtos ilegais, alguns de venda proibida, segue sem problemas.
Causa espanto também que a Câmara Legislativa, que deveria ter realizado uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre aquela zona de comércio, permaneça silente. O que pode explicar casos de negligência como esse é que, a cada nova eleição, praticamente todos os candidatos fazem daquele local seu palanque em busca de votos.
Num período particularmente delicado de nossa história, em que algumas autoridades no plano nacional vêm dolorosamente empreendendo um combate contra o crime organizado que tem se espalhado pelo país e que vem sendo sabotado por todos os lados, é vital que as autoridades locais, a quem cabe parte dessa missão, empreendam esforços para não permitir o desenvolvimento desse verdadeiro ovo da serpente, colocado bem no seio da capital de todos os brasileiros.
A frase que foi pronunciada:
“Sem pedras, não há arco.”
Marco Polo, mercador, embaixador e explorador veneziano
Politeia
Em parceria com a UnB, a Câmara terá mais de 200 alunos participando da 14ª edição do Politeia, que começa com a simulação das reuniões a partir do dia 22 de julho. O objetivo da iniciativa é promover o aprendizado prático das atividades legislativas por meio da simulação de atividades parlamentares e do processo legislativo. Alunos de todo o país estarão em Brasília para o evento que vai até 26 de julho. A abertura será amanhã, dia 19, no auditório Nereu Ramos, às 19h.
Câmara
Já marcada para o dia 6 de agosto, a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discutirá o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. A autoria do requerimento é do deputado Rubens Bueno.
Pires
Depende de o Congresso dar aporte ao orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O Projeto de Lei 5876/16 e o Projeto de Lei Complementar 78/19 preveem o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O ministro pontuou ainda a necessidade de revisão legal do setor de telecomunicações (PLC 79/16), em tramitação no Senado Federal.
Qualificação
Traz esperança à cidade, o encontro do governador Ibaneis Rocha com o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros. O objetivo é a qualificação profissional em restaurante-escola, hotel-escola e uma central de distribuição de alimentos.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Medicina não é caridade. Tanto os médicos como os homens que fazem leis, devem ser bem pagos, para que seus trabalhos sejam justos, honestos, e bem cumpridos. Os que fazem as leis já são bem pagos. Os médicos, nem todos. Falta a igualdade. (Publicado em 25/11/1961)
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Criado em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) serviu, num primeiro momento, como ferramenta de avaliação da qualidade dessa etapa escolar para a elaboração de políticas públicas que tornassem possível a modernização do modelo tradicional, pela introdução paulatina de mudanças nos currículos escolares, de modo a torna-lo mais atraente para os alunos, contribuindo assim para evitar a grande evasão escolar que ocorria nessa fase.
Para atrair mais a atenção para importância desse exame em todo o território nacional, a prova passou a servir também para facultar o ingresso nas universidades públicas, em substituição ao vestibular.
Posteriormente, o exame permitiu, aos alunos com boas notas, a aquisição de bolsa de estudo para ingresso em faculdades particulares, dentro do chamado (ProUni). Graças a essas e outras mudanças, o Enem se tornaria o maior certame de avaliação do país e o segundo do mundo em número de participantes. Não é por outra razão que o Enem é hoje uma das mais disputadas provas de avaliação, com uma média aproximada de mais de seis milhões de inscritos a cada edição realizada.
No Distrito Federal, os inscritos nesse ano chegam a quase 96 mil, o que representa quase 2% dos que irão fazer a prova em todo o país. De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela elaboração das provas, a maioria dos que se inscreveram esse ano na capital são mulheres, sendo a maioria composta de pretos e pardos, com idades entre 17 e 19 anos. Esse tem sido, ao longo desses anos, o teste, por excelência, que abre as portas para o acesso aos cursos universitários para as classes de menor renda do país.
Como todo sistema de avalição, o Enem necessita reciclar e modernizar-se a cada período, de modo a garantir sempre a adesão de milhões de jovens brasileiros e sua integração em todos os cursos do ensino superior, acabando com privilégios nesse setor, anteriormente dominado apenas pelas classes mais ricas do país.
Dessa forma, o INEP vem estudando a aplicação do Exame na versão digital, já a partir de 2020. Num primeiro momento, essa aplicação ocorrerá em modelo-piloto, sendo progressivamente aplicado no modo digital até o ano 2026, quando o Enem se tornará então um exame totalmente realizado de modo digital.
Para os coordenadores da prova, o futuro do Enem é se converter num exame digital, acompanhando a evolução tecnológica que ocorre no Brasil e no restante do mundo. Com isso, segundo os especialistas, será possível a realização de provas em várias datas ao longo do ano, por agendamento. Haverá ainda uma economia de mais de R$ 500 milhões que eram gastos com a impressão das provas, o que equivale a um ganho enorme para o meio ambiente. Também por esse modelo, será possível a utilização de novos tipos de questões, com vídeos, infográficos e outros recursos dessa tecnologia. A nova modalidade digital permitirá também que o exame seja aplicado em mais municípios do país, aproximando e agregando mais inscritos.
Em 2020, o Distrito Federal fará parte dessa nova experiência com a aplicação das provas do Enem no modelo-piloto. Trata-se de um grande avanço que pode, inclusive, reduzir muito as possibilidades de vazamentos de questões, tornando o sistema de avaliação mais rápido e seguro.
A frase que foi comunicada:
“Meu voto é de consciência, não é vendido”
Deputada Tábata Amaral
Dica
Uma solução interessante de painel eletrônico para a Câmara Legislativa seria publicar, diretamente no portal da CLDF, o registro de presença e voto dos deputados. O voto e a presença seriam por biometria. Outras casas legislativas já adotam esse procedimento.
Surpresa
Quem se aventurar pelas Olimpíadas e Paralimpíadas 2020 estará perto do que há de mais avançado em tecnologia no mundo. Os japoneses já estão preparando os tradutores simultâneos e os transportes mais modernos para os deslocamentos pelas arenas. Todas as novidades estão fechadas à sete chaves. O que está divulgado é a certeza de que os visitantes serão surpreendidos.
Divulgação
Em Parceria com o ILB – Instituto Legislativo Brasileiro, o #InstitutoIlluminante realizará a Palestra: “Os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na Sociedade Brasileira” a ser proferida pelo Dr. Adriano Mendes, especialista em Direito Digital e expert no tema. O evento será no dia 6 de agosto. Veja mais detalhes a seguir. A LGPD, sancionada recentemente, entrará em vigor definitivamente em agosto de 2020 e atinge diretamente todas as Empresas e Instituições Públicas e Privadas, sujeitando-as a multas milionárias e à eventual suspensão de suas atividades.
Saiba mais e inscreva-se em: A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e os Impactos na Soc. Brasileira por Instituto Illuminante
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Dizer que uma equipe não possui ética profissional é um falso que se levanta, e que sérios danos poderá causar ao congresso como fonte de opinião. (Publicado em 25/11/1961)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil
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Na votação em primeiro turno do projeto de reforma da Previdência, ocorrido a pouco, mais uma vez ficou evidenciado o descompasso existente, na maioria dos atuais partidos políticos, com relação as necessidades e os pleitos demandados pela realidade social e econômica do país. Tirando as oposições, que perderam, por completo, a sintonia com a maioria da população, as demais legendas, que tendiam a apoiar a proposta reformista, aproveitaram a situação de desespero do governo para extrair o máximo de vantagens, reavivando o antigo sistema do toma lá, dá cá, impondo ainda o recebimento de benefícios alheios ao projeto, como foi o caso do aumento, vergonhoso, do Fundo Eleitoral, conforme ficou constatado.
Essa insaciável fome por dinheiro demonstrada pelos partidos e as barganhas que se estabeleceram, por ocasião das negociações para a votação do projeto, deixaram claro para a população que o velho modelo político e oportunista ainda resiste com força dentro do Congresso e nem mesmo as últimas eleições foram capazes de amortecer. Por certo, há ainda muito a ser feito para mudar o velho sistema político que insiste em se perpetuar a despeito da grande rejeição demonstrada pelos brasileiros.
Nem mesmo a aprovação em primeiro turno dessa proposta convenceu o público, principalmente quando se verificou que o resultado final do texto ficou aquém das perspectivas e foi moldado às exigências dos grupos de pressão, dentro e fora do parlamento. Nesses debates ficaram ainda evidenciados que estão nos partidos os principais obstáculos à renovação no modo de fazer política, razão pela qual fica mais uma vez comprovada a necessidade vital de uma profunda reforma nessa área.
Reforma que deve ser imposta exclusivamente por meio de projeto popular e que, ao contrário das dez medidas contra a corrupção, não sofra retaliações e venha a ser esvaziada pelo Legislativo. Um caso que chamou a atenção de todos para o envelhecimento desse modelo, que tem no caciquismo dos partidos seu ponto alto, foi a dissidência dos deputados oposicionistas Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), entre outros 17 parlamentares que aderiram ao texto-base da reforma e que por essa posição foram duramente criticados e ameaçados de expulsão.
No Nordeste, onde 70% da bancada votou pela reforma, o que ficou demonstrado é que os apelos locais pela melhoria na Previdência e a realidade local falaram mais alto do que os princípios de fidelidade partidária que, ao final, nada mais é do que a vontade dos donos de fato das legendas.
Com isso, os velhos dogmas e os figurões políticos, mesmo a despeito das vantagens recebidas, foram encostados contra a parede e terão que, cedo ou tarde, fazer um exame de consciência ou então que reverem novas estratégias, caso queiram permanecer ainda com a cabeça fora da linha d’água e com algum prestígio.
A frase que foi pronunciada:
“Com os novos tempos, há piratas também interceptando as ondas da Internet”.
Dona Dita, bordadeira.
Passe livre
O assunto passe livre para estudantes está provocando muita discussão. Seria apenas para estudantes de baixa renda ou apenas estudantes? A votação na Internet está tecnicamente empatada.
Reparos
No desenho de avião feito para criar Brasília, uma das turbinas já estourou. É de dar arrepios andar pelo Setor Comercial Sul. Salas vazias, prédios ociosos, local completamente fantasma. O estudo para reativar essa área deve respeitar as regras e normas de gabarito já definidas pela setorização da cidade. Mas que alguma coisa precisa ser feita, não resta dúvidas.
Volta por cima
Outros lados da cidade completamente entregues ao tempo são a W3 Norte e Sul. Uma maquiagem daqui, um ajuste de lá. Ainda não foi possível revigorar o local com fins de semana sem carro e pistas cheias de mesa e luz para receber os turistas e o público ávido por novidades.
Capoterapia
É comum, nos gramados da Universidade de Berkeley, na Califórnia, ver estudantes em rodas de capoeira. Se por lá é tão agradável, por aqui é mais. Adaptada para o pessoal da Terceira Idade, a capoterapia está se espalhando por Brasília e sendo muito bem recebida. A equipe do secretário Osnei Okumoto está fortemente empenhada em levar a saúde para os moradores da capital pela capoterapia.
Elas
Quem ganha com a divulgação e patrocinadores é o futebol feminino. Estudos prontos para estimular o esporte nas escolas, tanto do futsal feminino quanto dos jogos no gramado. O assunto vai ser discutido em breve na Câmara dos Deputados em audiência pública.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Houve deputados que da tribuna da câmara verberaram contra o Hospital Distrital, e fizeram referências as mais desagradáveis contra os médicos. Injusto, e indigno, um pronunciamento desses. (Publicado em 25/11/1961)
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Todo bom gestor sabe muito bem que o inchaço da máquina pública, provocado geralmente por indicações políticas de apoiadores para cargos estratégicos sem a devida qualificação, está na raiz do problema que gera a má prestação de serviços à população. Com isso, fica comprovado que não é quantidade de pessoas, lotadas num determinado órgão, que necessariamente produz bons serviços ao contribuinte. A qualidade e o pronto atendimento às demandas da comunidade dependem basicamente da qualificação técnica e profissional desses servidores e não de seu número.
A população em geral também já percebeu esse detalhe e tem apoiado, de pronto, medidas que visem conferir melhor atendimento, com o máximo de racionalidade nesses serviços; e é ela quem mais sofre os efeitos diretos dessa superlotação nas repartições públicas, principalmente com o aumento de gastos que acaba recaindo sobre os pagadores de impostos.
Há, no entanto, que saber distinguir bem o que vem a ser o enxugamento da máquina pública, visando a melhoria do atendimento com o mínimo de gastos, com desmonte dessa máquina, objetivando atingir determinados fins políticos e eleitorais mais ao agrado do nicho de determinados eleitores. Uma coisa é fazer promessas de campanhas, tendo como horizonte apenas as próximas eleições. Outra, bem diferente, é tomar pé dos problemas e das necessidades enfrentadas por determinados órgãos para adequá-los às exigências da realidade do dia a dia dos cidadãos.
Nesse sentido, passados mais de dois meses da extinção da Agência de Fiscalização (Agefis) e sua substituição pelo órgão DF Legal, conforme promessa de campanha do atual governador, ainda não foi possível saber, ao certo, se essa proposta foi realmente compensadora para os brasilienses do ponto de vista da melhoria dos serviços e da redução de gastos.
De fato, as denúncias sobre invasões e de ocupações irregulares de terras públicas seguem acontecendo, o que fez com que alguns analistas se convencessem de que essa mudança veio mais para pacificar a Câmara Legislativa, principalmente aqueles distritais que sempre tiveram nessas ocupações ilegais uma fórmula de angariar simpatizantes e votos.
Outra preocupação e dúvida é quanto ao enxugamento ou desmonte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Habitação do GDF (Seduh-GDF). Recentemente, a exoneração sumária ocorrida no quadro de arquitetos dessa pasta vem chamando a atenção para o que o sindicato da categoria chama de desmonte. Temem os profissionais do setor que a substituição desses técnicos gabaritados e concursados por pessoas sem competência profissional na área possa comprometer os serviços do órgão, responsável pelo planejamento urbano, meio ambiente, paisagismo e arquitetura.
Numa cidade planejada e construída nos mínimos detalhes e que é patrimônio cultural da humanidade, o esvaziamento de uma das suas principais pastas, causa perplexidade e deixa, em aberto, a proteção dessa valiosa riqueza cultural e arquitetônica, admirada em todo o mundo.
A frase que não foi pronunciada:
“Essa linguagem Chacal nos desliga da vida. A violência nos torna agradável. Vejam as notícias, os desenhos animados. Fomos condicionados a isso.”
Marshall Rosenberg, em Princípios da Comunicação Não Violenta, 20 anos atrás.
Fenearte
Se as crianças não conhecem as opções de brinquedos para substituir a tela de TV ou tablet, continuam sem brincar como crianças. Em Olinda, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), está vendendo brinquedos artesanais como água. Com preço justo. Veja a seguir alguns deles.
Agetop
Depois de aplicar uma multa por guiar com o farol apagado, os guardas posam para um self registrando a satisfação. O problema é que, a poucos quilômetros da chegada a Pirenópolis, dois buracos enormes recepcionam os turistas que antes das férias são obrigados a trocar o pneu. Difícil imaginar o governador Caiado satisfeito com essa informação.
Luta à vista
A medida provisória da “Liberdade Econômica” para autuações trabalhistas promete um batalhão protestando nas casas legislativas. O Ministério Público do Trabalho reage mostrando o lado obscuro do Carf Trabalhista. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o procurador Márcio Amazonas, secretário jurídico da Procuradoria-Geral do Trabalho, disse que a MP não estende normas trabalhistas, mas enfraquece a estrutura da fiscalização, tirando poderes dos auditores fiscais. Além disso a decisão que deveria ser técnica será passada para autoridades políticas.
Eu livre
Enquanto o estrangeiro Glenn Greenwald bota banca no país exigindo liberdade de imprensa, seus amigos, como Jean Wyllys, já avisaram que vão processar quem compartilhar notícias do Pavão Misterioso.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Cabe, agora, à Câmara dos Deputados, confirmar a decisão do Senado, e dar a Brasília mais hospitais e mais escolas. (Publicado em 24/11/1961)
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Dificilmente, numa possível situação em que não houvesse tamanho antagonismo político no país, quase beirando a insanidade, um candidato com o estilo de Jair Bolsonaro, deputado com décadas de mandato, conhecido por suas posições agressivas e extremadas e com fama de falar o que vem à cabeça, teria chances de chegar à Presidência da República. Ainda mais coligado com um partido nanico e sem propostas e programa político claro. De fato, dentre os elementos que surpreendentemente alçaram Bolsonaro ao mais alto cargo do Poder Executivo, o que mais se destacou foi justamente o clima de acirramento e de polarização entre uma esquerda caída em desgraça, por conta de inúmeros crimes praticados e que perfaz praticamente todo o Código Penal, e uma proposta erigida às pressas que se contrapunha a tudo o que estava sendo proposto durante a campanha.
Foi, portanto, na esteira desse faro e senso de oportunidade, que a campanha do candidato do PSL sagrou-se vitoriosa, contra tudo e contra todos os prognósticos divulgados pelos mais celebrados cientistas políticos naquela ocasião. Sem verbas estratosféricas e sem permutas antiéticas. Obviamente que a realidade do país haveria de exigir muito mais que uma vitória erguida sobre os escombros de uma esquerda moribunda. Uma coisa é a confirmação da vitória proclamada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Outra, é aquela que passa a surpreender e assustar os novos mandatários, tão logo eles tomam assento no terceiro andar do Palácio do Planalto.
Com as finanças depauperadas ao extremo e com uma classe política sempre alheia aos problemas nacionais (como confirma a aprovação, agora, pela Câmara dos Deputados no aumento do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhão), administrar o Brasil, dentro dos estritos ditames republicanos e éticos, não é tarefa que possa ser levada a cabo de modo afoito, muito menos com base em improvisos e voluntarismos.
Chama a atenção a notícia de que o presidente estuda a possibilidade de indicar seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, para ocupar a cadeira como embaixador do Brasil em Washington, uma das missões mais relevantes e especializadas em termos políticos e econômicos para as relações externas de nosso país e que, pelo bom senso, sempre foi ocupada por ministros de primeira classe, com longa experiência em diplomacia dentro do Ministérios das Relações Exteriores.
O gesto paternalista e com viés de nepotismo, caso venha a ser confirmado, trará repercussões internas e externas imprevisíveis, podendo inclusive abalar as relações entre os dois países, com prejuízos claros para o Brasil. A essa possibilidade de implementar medidas açodadas, se somam outras de igual potencial incerto, como é o caso da indicação, também anunciada a poucos dias, para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal, de um candidato com um perfil “terrivelmente evangélico”, como se isso fosse condição necessária para tão relevante função, uma vez que a Constituição exige notável saber jurídico e reputação ilibada.
Esse e outros acenos às bancadas específicas dentro do Congresso Nacional revelam, entre outros vícios, a estreiteza de visão desse e de outros presidentes que o precederam sobre a enormidade e complexidade de um país como o Brasil, um gigante que parece estar condenado a ser governado por políticos sem a mesma grandeza e não raramente obtusos.
A frase que foi pronunciada:
“Quem mais usufrui a liberdade de imprensa são os que se livraram dela e passaram a usar a mídia social!”
Mais motos
Ao todo, são 34% a mais de motos disponíveis no mercado em 2019. A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas divulgou que, em junho, foram produzidas 67.991 motocicletas. Falta formação educativa aos motoqueiros que cortam carros, ultrapassam pela direita e chutam retrovisores.
Inovação
Mais dois novatos não votaram com a legenda. Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), do Acredito e do RenovaBR, movimentos que pregam distância da política tradicional. Os dois parlamentares estreantes sentem na pele que a velha política das siglas permanece: antes de votar pelo país, vem o partido que os elegeu.
Novo presidente
Dentro da rigidez militar, está a escolha pelo mais barato. Por essas e outras que ninguém vê o presidente Bolsonaro ostentando em vinhos ou hotéis caríssimos. Pelo contrário, a comitiva do Mercosul, que ficará em Bento Gonçalves, terá a hospedagem calorosa e modesta.
Transformações
Aproximando a lupa da lei que impede a venda e distribuição de sacos de compra no DF, fica uma dúvida: qual material a natureza destrói mais rápido, uma sacola de supermercado ou embalagens de arroz, feijão, sabão? Todas as opções, inclusive sacolas plásticas, podem virar corda, vaso de planta, tapete… Enquanto a lei do deputado Leandro Grass (Rede), que já foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), não entra em vigor, veja a seguir como reciclá-las.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A dotação para as fundações de Brasília, que era de 900 milhões, sofreu redução para 500 milhões no próximo exercício. O prefeito Sette Câmara foi ao Senado, mostrou a nossa arrecadação, argumentou, discutiu, provou, esclareceu e venceu. O Senado aumentou para dois bilhões, no próximo ano. (Publicado em 24/11/1961)