Vazamento de dados: onde está o Supremo?

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

Com o surgimento da internet e sua propagação por todo o planeta, a moderna aldeia global fez emergir, do pântano da deep web, onde jazia há milhares de anos, o monstro de mil olhos e mil ouvidos que, nutrido pelos dados pessoais e contábeis de milhões de indivíduos, age aplicando incontáveis e lucrativos golpes cibernéticos que são comercializados facilmente no submundo das redes sociais.

O fato desolador é que ninguém, nem os cidadãos e nem governos, estão a salvo do ataque desse monstro gigantesco, formado por um batalhão de milhões de hackers que agem ou por conta própria, ou ordenadamente a serviço de governos e de grandes organizações. Com isso, é possível acreditar que o mundo inteiro passou a espionar a si próprio, tal é a dispersão desse fenômeno gigantesco e sem controle.

O escândalo (se é que pode ser assim classificado): o vazamento de dados pessoais de mais 233 milhões de brasileiros, inclusive de pessoas já falecidas, entre janeiro e fevereiro deste ano. Para muitos especialistas nesse assunto, trata-se de um mega golpe que ainda não trouxe todas as repercussões negativas que se espera gerar num futuro próximo. Não espanta que mais esse crime tenha ocorrido num país em que a segurança e proteção, dada pela justiça a esses fatos, são ainda incipientes e burocráticas.

As acusações são feitas para todo o lado, assim como as defesas, restando ainda um calhamaço de questões e perguntas que precisam ser respondidas o quanto antes, ao menos para que esse derrame de informações não prossiga. Incomodado com a passividade do governo federal sobre esse caso, o Procon de São Paulo saiu na frente e já notificou tanto a misteriosa empresa que trabalha com inadimplência com filiais por todo o mundo quanto as operadoras de telefonia.

Os danos, dizem os investigadores, são incalculáveis e podem aumentar ao infinito. Houvesse mobilização efetiva dos órgãos e instituições do Estado nesse caso, era para a Receita Federal, Coaf, Banco Central e outros estabelecerem uma junta de investigação, paralisando o país. Por parte da classe política, também não se ouve a menor menção de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação, já que a totalidade da população foi exposta de forma criminosa, incluindo aí seus eleitores diretos. O silêncio é geral. Talvez seja melhor acreditar que toda essa inanição oficial em investigar a fundo esse mega caso, se deva a discrição dos órgãos segurança nacional que precisa agir sem alarde. Talvez não. O fato é que membros do governo certamente estão entre os milhões de cidadãos que foram virtualmente estuprados em seus direitos. Caso os milhões de cidadãos resolvam conjuntamente ingressar na justiça, cobrando não apenas explicações razoáveis, mas reparações econômicas, as empresas que possuem esses dados em mãos e que se descuidaram dessa guarda preciosa irão à falência ao indenizar os brasileiros lesados.

A justiça que nada vê, sobretudo aquela assentada no Olimpo, não se pronunciou, o que, por certo, não condiz com o que assegura o art. 5º da Constituição que garante a inviolabilidade da correspondência, das comunicações e de dados em geral dos cidadãos.

A frase que foi pronunciada:

É o comer que faz a fome.”

Eça de Queirós

Foto: wikipedia.org

 

Por que não?

Deve ser inveja. Uma sauna cheia de autoridades discutindo os assuntos mais polêmicos do país, quadras de tênis com gente invencível disputando pontos, campo de vôlei com o pessoal mais alegre do Brasil. O Iate Clube de Brasília sempre acolheu os presidentes. Essa celeuma toda em torno do novo sócio honorário é dor de cotovelo. Foi corajosa, isenta e simpática a iniciativa do clube de receber o presidente Bolsonaro como sócio.

Foto: Alan Santos/PR

 

Desmatamento

A seguir, as consequências do desmatamento no Estádio, nas quadras 900 da Asa Norte e no Noroeste. Quem pensa que árvore não presta para nada, é bom dar uma espiada na fúria das águas.

 

Pai D’égua

O Ceará do filósofo de Mondubim está forte nas lideranças do Congresso. Agora, é trabalhar por bons discursos equilibrados com ações efetivas, decisões e poder de persuasão para um país melhor.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Despejados os atravessadores da W-4 resta agora, à Novacap, providenciar, com urgência, o “abastecimento condigno” que todos reclamam. Há produtores que atiram fora a produção por falta de local para vender. (Publicado em 26/01/1962)

Por onde anda a Lei da Ficha limpa?

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Foto: reprodução

 

Passada uma década de sua promulgação, a Lei Complementar nº135 de junho de 2010, popularmente chamada de “Lei da Ficha Limpa”, apesar de seu valor intrínseco e simbólico, anda um tanto esquecida e deixada de lado, mesmo em períodos eleitorais, onde, por sua importância e razão de ser, deveria se constituir na mais rigorosa peneira a filtrar os candidatos políticos que cometeram crimes de qualquer natureza, mesmo para réus primários e para aqueles cuja a condenação em segunda instância coubesse ainda recursos extraordinários.

Pelo menos, era o que desejavam os mais de 1,6 milhões de cidadãos que assinaram entusiasmados o projeto original, além dos mais de dois milhões de brasileiros que o subscreveram pela internet acreditando que ele seria um divisor de águas no sistema eleitoral brasileiro, já que poria um fim definitivo na carreira dos maus políticos e de todos que praticaram crimes de natureza judicial e administrativa, em todas as suas modalidades.

Para muitos brasileiros, era chegado, portanto, o fim da corrupção e da dilapidação secular dos recursos públicos. Só havia um porém: para sua fixação junto à Constituição Federal de 1988, conforme preconizava o parágrafo 9º do artigo 14 dessa mesma Carta, seria necessário que esse conjunto de leis de iniciativa popular fosse antes submetido à apreciação dos congressistas, ou seja, de muitos políticos que, direta ou indiretamente, seriam afetados pelas repercussões futuras desse projeto ímpar de saneamento. E foi nessa encruzilhada decisiva que esse marco no Direito Eleitoral encontrou sua primeira e quase inexpugnável muralha e outros contratempos marotos e providenciais que buscavam pasteurizar a referida proposta, retirando-lhe o espírito e a essência originais.

À água cristalina que vinha das ruas, foram acrescentados 14 novos dispositivos. Questões fundamentais para toda e qualquer nação que mire a modernidade de suas instituições, assegurando os princípios éticos da moralidade e da probidade administrativa, principalmente por parte daqueles que exercem cargos ou mandatos públicos, sempre foi uma reivindicação histórica da sociedade brasileira, cansada e envergonhada da sequência de escândalos envolvendo a elite dirigente do país.

Por outro lado, os brasileiros começaram a perceber que a permanência de um subdesenvolvimento crônico e nefasto tinha suas raízes principais fincadas na malversação do dinheiro público e na impunidade de seus autores. Era, por assim dizer, a Lei da Esperança. Desidratada pelo Congresso, por razões óbvias, a Lei da Ficha Limpa sofreria novos revezes e escalpelamentos, quando de sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e outras medidas. Depois de passar por caminho pedregoso, a LFL, e passados mais de dez anos de sua promulgação, ainda hoje essa Lei vem sendo alvo constante de questionamentos e outras reclamações, por parte daqueles que se veem prejudicados com seu caráter incisivo.

Numa dessas últimas investidas contra a LFL, o recém empossado ministro do STF, Kassio Nunes, escolhido estrategicamente pelo atual presidente, determinou uma nova interpretação da Lei, em seu artigo 1º, inciso I, alínea “e”, com o propósito de retirar dela a expressão “após o cumprimento da pena”. Com essa medida, muito criticada por juristas, a contagem de tempo para a inelegibilidade passa a ser a partir da condenação em segunda instância e não mais do cumprimento da sanção, o que, em tese, encurta o tempo da pena e favorece muitos políticos enrolados com a justiça. O próprio presidente dessa alta corte, ministro Luiz Fux, já adiantou que não levará, tão cedo, esse tema para a apreciação do plenário, o que mostra o quanto a LFL ainda terá que se sujeitar até que, lá adiante, não cause mal algum aos nossos probos e intocáveis homens públicos, nossos representantes.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Democracia não é só governar com quem concorda com você”.

Guilherme Boulos se ouvindo enquanto fala. Ou não.

Luiza Erundina com Guilherme Boulos. Imagem: Folhapress

 

Mais perto

Muito boa a iniciativa da Administração do Lago Norte em se aproximar da comunidade com gabinete itinerante. Hoje, o administrador vai se instalar no Núcleo Rural Aspalha, a partir das 9h. Há também um WhatsApp para receber sugestão de outras regiões da jurisdição para receber o gabinete. Veja, a seguir.

 

Pela vida

Observe que quem opta por proteger a vida é taxado como ultraconservador. Não faz sentido o ultramoderno abrir mão da existência humana. Com tantos aparelhos modernos hoje em dia, é perfeitamente visível o início da vida, o batimento do coração, até as feições do bebê no útero. Chegou a hora de parar de repetir o que se ouve e pensar por conta própria. Veja um vídeo interessante sobre o assunto, no perfil oficial da deputada federal Chris Tonietto no Instagram, clicando aqui.

Esta escultura é obra do artista tcheco Martin Hudáček e se chama “Memorial a Criança Não Nascida”. A criança perdoa a mãe pelo crime do aborto. A mãe é mármore: o peso e a dor do arrependimento. A criança é translúcida: como o perdão.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Se a mudança da Capital continuar como está vai virar baderna, vai aumentar o favoritismo, vai ser dinheiro a rodo do governo para pouca realização. A folha de diária deve ser assim: um dia no Rio, um dia sem dobradinha. No instante a coisa moraliza. (Publicado em 25/01/1962)

No apagão da pandemia quem pena é o consumidor

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Foto: radios.ebc.com

 

Enquanto muitos comerciantes honestos amargam prejuízos e perdas irrecuperáveis com a pandemia, uns poucos e astutos oportunistas se valem do retraimento dos órgãos de fiscalização, tanto na área de vigilância sanitária quanto naquelas ligadas ao fisco, para ludibriar duplamente o consumidor incauto, obtendo, com isso, lucros exorbitantes e ilegais.

Nos supermercados, por sua imensa variedade de produtos, os abusos cometidos durante o longo apagão dos fiscais viraram atividade rotineira. Pesos e volumes são sonegados, tanto em embalagens de fábrica quanto aquelas acondicionadas pelo próprio estabelecimento, numa prática costumeira e desavergonhada. Em casos em que o consumidor suspeita e manda conferir no ato, existe sempre um pedido de desculpas displicente e uma reparação imediata no melhor estilo “Joãozinho sem braço”, culpando a situação atual que tomou conta da economia, ou outras desculpas onde o réu é uma incógnita ou uma falha do “sistema”.

É justamente na área de saúde e de vigilância sanitária que os golpes se sucedem, pondo em risco, inclusive, a vida do consumidor. Produtos de origem animal, flagrantemente vencidos, muitos já em estado de putrefação, são maquiados com produtos químicos e outras artimanhas cometidas longe dos olhos do público, sendo reembalados e postos à venda.

Nas promoções e nos produtos que foram fatiados, como queijos, carnes, embutidos, peixes e uma série de outros, o perigo à saúde humana é altíssimo. Animais como frangos vendidos em pedaços em embalagens, assim como peixes, principalmente o salmão, que, inexplicavelmente, são comercializados a altos preços, bastaria um teste local, feito por um especialista na matéria, para verificar que o produto ou está impróprio para o consumo ou com a validade vencida em 24 horas.

Pacotes fechados como de arroz ou feijão, açúcar e outros também com preços nas alturas, caso sejam pesados na presença do consumidor, vão apresentar sempre uma variação para menos que, mesmo aparentando serem pequenas à primeira vista, fazem grande diferença no volume total comercializado mensalmente.

Peixes congelados apresentam boa parte do peso no próprio gelo da embalagem. Surpreende que, até hoje, os órgãos de fiscalização do governo não tenham mandado imprimir e distribuir, aos consumidores, a grossa cartilha contendo todas as centenas de práticas ilegais cometidas por muitos supermercados para ludibriarem os fregueses e, com isso, aumentarem as margens de lucro.

Os próprios leitores, com certeza, possuem muitas outras histórias para contar sobre todo esse processo secular de tapeação do freguês brasileiro (melhor e-mail para compartilharmos esses fatos: jornalistacircecunha@gmail.com), que parece ter tido sua origem lá nas balanças mecânicas do dono do armazém da esquina.

Nos postos de gasolina, bombas adulteradas. E em outros estabelecimentos comerciais, como restaurantes com higiene duvidosa, lojas que não atendem às exigências durante a pandemia e até clínicas e consultórios de saúde que não dão recibos, pedem exames sem necessidade e fazem acordos escusos com laboratórios. Os casos de ilicitude se repetem por outros meios, mostrando a criatividade do brasileiro e sua herança histórica e cultural para burlar o próximo.

Com tudo isso, vai ficando evidenciado que a pandemia, ao decretar apagão dos diversos órgãos de fiscalização, com seus já escassos profissionais, deixou agora, de vez, o terreno livre para o aumento, sem precedentes, dos casos de burla à lei e dos lucros obscenos praticados contra todos os brasileiros, inclusive contra você.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O novo Coronavírus matou cerca de dois milhões de pessoas no mundo em um ano. É bastante. O aborto mata em média cinquenta e cinco milhões e novecentas mil pessoas por ano. O primeiro, chamam de pior epidemia do século. O segundo, chamam de direito.”

Paul Washer, pastor Batista.

Paul Washer. Foto: wikipedia.org

 

Ser humana

Brasília nas suas primeiras décadas era exemplo de solidariedade. Caronas para quem chegava, comida para os candangos feita por voluntárias, aulas para a criançada, e por aí vai. A doutora Marcia Introcaso foi solidária com uma senhora no estacionamento do hospital. Visto, lido e anotado.

 

Vale ver

Veja, a seguir, a dica para assistir ao programa Meia volta, vamos conhecer. Trata-se de uma série de entrevistas na área de Defesa Nacional e Segurança Pública.

–> Programa Meia volta, vamos conhecer
Uma série de entrevistas na área de Defesa Nacional e Segurança Pública.
Conheça os projetos que estão contribuindo para o desenvolvimento no Brasil.

Assista na TV Aberta, parabólica digital ou TV por assinatura.
 
Acesse: http://www.tvescola.org.br/assista

 

Campanha

Nos dias 23 e 24 deste mês, das 10h às 17h, a Administração do Lago Norte receberá  todo lixo eletrônico que for entregue no local para descarte seguro.

 

Exemplo

Rancho Canabrava continua com o cardápio delivery. Para quem gosta de comidinha da fazenda, essa é uma boa pedida. Ana Maria De Lucena Rodrigues é uma batalhadora.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Os moradores da Bloco 11 do IPASE (208) estão reclamando que as construções baixas levantadas na arca urbanizada e estão com cobertura que prejudica os apartamentos. As telhas de alumínio ou zinco estão sempre dando reflexo nos apartamentos, que se veem obrigados a usar suas persianas areadas. (Publicado em 24/01/1962)

Os números estão nas esquinas

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Foto: correiobraziliense.com

 

Com a pandemia, somente em Brasília, milhares de negócios, pequenos e médios, fecharam as portas, pediram falência ou, simplesmente, deixaram de existir. Outros tantos foram abandonados ou tiveram seus projetos adiados sine die. Com isso, dezenas de milhares de pais de família perderam suas fontes de renda. Não surpreende que o empobrecimento de parcela significativa da população tenha acontecido mais rápido do que puderam apontar as estatísticas do governo. São visíveis, em cada ponto da capital, os sinais de que houve uma severa perda de renda de muitos brasilienses. O aumento no número de pedintes e de outros cidadãos que passaram a viver de pequenos negócios nas esquinas, nos semáforos e em muitos outros pontos de passagem de pedestres não esconde o fato de que vivemos um período de série crise econômica e social.

Analistas, contrariando as cifras otimistas do governo local, que falam em 4,2% de retração na capital, apontam uma redução três vezes maior, ou de até 12%, nos índices de desempenho da economia do Distrito Federal, desde o início da pandemia. Outros falam até de um encolhimento de 26% na economia local, o que combina com os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram uma retração em todo o Brasil da ordem de -11,4%. Mais do que números a indicar os passos dados para trás no que seria um significativo decréscimo econômico, ocorrido num curtíssimo espaço de tempo, esses fatos mostram que o caminho que teremos que percorrer, apenas para chegar onde estávamos em março de 2020, quando a pandemia teve início, pode nos fornecer uma ideia do quanto teremos ainda de avançar.

Ocorre que, a cada dia em que a pandemia avança sem soluções à vista, sem vacinas suficientes e outros remédios, mais e mais, nos afastamos daquele ponto de partida. Pior do que parados no tempo, estamos andando no sentido contrário. Oficialmente, os números são outros porque são outras também as intenções políticas que se escondem por detrás dessas estatísticas coloridas. Para alguns entendidos nas ciências da aritmética e da matemática, estamos experimentando o que seria uma segunda versão do que aconteceu no período imediatamente após à reeleição da ex-presidente Dilma em 2014, quando, por questões de estratégia política eleitoral, os reais números da economia do país foram maquiados pelas famosas pedaladas fiscais, de forma a fazer parecer que tudo andava às mil maravilhas e o Brasil ia de vento em popa.

Obviamente que os tempos são outros, como também são outras as perspectivas atuais a nos colocar na antessala da UTI. O início do que pode ser o pré-calendário eleitoral para as eleições de 2022 pode nos levar a acreditar que a pobreza que vamos vendo, em toda a parte da cidade, é apenas uma miragem ou uma encenação das oposições ao governo, embaralhando-nos a visão já turva pelos efeitos colaterais da Covid-19. Os números estão todos aí, para quem quer ver, de mãos estendidas nas esquinas.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Mas, sobretudo, meus irmãos, não jureis nem pelo céu nem pela terra, nem façais qualquer outro juramento; mas que a vossa palavra seja sim, sim e não, não, para que não caiais em condenação.”

Tiago 5:12

 

Boa vontade

Com a contribuição do professor de teatro candango-gaúcho, Plínio Mósca, a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul abriu o Edital Criação e Formação – Diversidade das Culturas, que receberá inscrições de projetos culturais até 26 de janeiro. Este edital está sendo viabilizado com recursos repassados pelo RS, conforme previsto na Lei Aldir Blanc, que vem atuando com ações emergenciais destinadas ao setor cultural. A Fundação Marcopolo de Caxias do Sul é a gestora do edital, sob a coordenação de Luciano Balen. O montante de 20 milhões de reais será distribuído para fazedores de cultura do RS que inscreverem projetos de pesquisa, criação, formação e qualificação no universo cultural gaúcho. E o GDF? Quando vai se inspirar para apoiar nossa cultura?

 

W3

É de estarrecer. O número de lojas fechadas na W3 mostra a falta que faz um planejamento para situações de emergência. Ainda há muito trabalho para limpar as pichações daquela área. Uma verdadeira pena. Por outro lado, é uma prova viva do descaso.

Restaurante fechado na quadra 405 Sul. Foto: Blog do Ari Cunha

 

Dia a dia

Na fila dos idosos, o senhor interpelou o jovem que se aproveitava do menor número de clientes aguardando o momento de pagar. – ”Meu filho, não viu a placa? Esse caixa é só para idosos.” O rapaz disse que viu a placa, mas que só tinha 3 objetos na mão para pagar. Foi mais ou menos um discurso de 13 minutos feito pelo idoso, mostrando que esse, exatamente esse pensamento de achar que pode desobedecer a placa por ter só 3 itens nas mãos, equivale às iniciativas de corrupção da lava jato, as rachadinhas e outros tantos casos que aconteceram por falta de moral e ética.

Foto: falamart.com

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É sabido que altos funcionários não desejam a transferência para Brasília, porque contraria interesses pessoais. Nós procuraremos mostrar alguns deles, e esperamos não está fazendo injustiça. Reconhecemos, entretanto, que o trabalho do professor Hermes Lima será árduo, para enfrentar a maré contrária à mudança. (Publicado em 24/01/1962)

O futuro da humanidade estará lastreado no saber e nas ciências

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Foto: Alex de Jesus

 

É preciso entender a complexidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dentro do que muitos reconhecem como uma crise tributária do país e que há muito tempo reclama por reforma. Sem uma reforma tributária racional, moderna e eficaz, o Fundeb não conseguirá deslanchar do modo idealizado e proposto pelos especialistas em educação.

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados do texto base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundeb, projeto que o governo não desejava que fosse aprovado, já que aumentava a participação da União de 10% para 12,5%, o Fundo não só foi aprovado, como será ampliado, gradativamente, até 2026, podendo chegar a 23% naquele ano, sendo ainda incorporado à Carta Magna como instrumento perene em favor do ensino público.

Com essa aprovação, muitos políticos e técnicos envolvidos na discussão acreditam que haverá um aprimoramento na igualdade de direitos e acesso a uma educação de melhor qualidade. Para educadores, verdadeiramente envolvidos na causa, esses recursos destinados pelo conjunto da sociedade brasileira em prol do ensino básico não são, como considera o governo, um gasto, mas investimentos no futuro do país. Nação alguma alcançou o estágio de pleno desenvolvimento, sem primeiro empreender grande soma de esforços e recursos em educação de sua gente.

Nesse nosso caso particular, o governo foi derrotado nas votações, por entre outras propostas ruins, almejar que o dinheiro do Fundeb fosse usado politicamente para complementar programa de transferência de renda social, tudo isso em pleno ano eleitoral, o que traria vantagens indevidas ao atual presidente e ao seu grupo de apoio.

Mesmo o uso desses recursos para pagamento de aposentadorias e pensões de professores, como chegou a cogitar o governo, foi descartada, depois de pressões vindas de todos os lados. Com a aprovação na Câmara Baixa do novo Fundeb, fica incluído, entre os dispositivos fixos da Constituição, artigo prevendo que a qualidade mínima na educação de base fica atrelada à questões claras e objetivas como o custo aluno qualidade, chamado de CAQ e que será definido justamente com base nesses novos critérios.

Sintomático em toda essa discussão, que se arrasta por anos, é que o MEC, ou seja, a pasta ligada diretamente à questão da educação, sequer apresentou propostas dignas de nota, ou mesmo liderou discussões sobre tão importante tema, se ocupando na substituição constante de ministros. Com isso, e para o bem do Brasil, o governo foi imprensado por uma avalanche de 499 votos a favor do novo Fundeb, contra 7 deputados, a ala mais aguerrida do bolsonarismo.

Depois dessa vitória, os educadores têm um longo caminho pela frente, que é a transformação desses recursos em escolas que sejam modelos em ensino e educação, capazes de tirar, de vez, o Brasil, do subdesenvolvimento e dos derradeiros lugares na maioria das avaliações internacionais que medem a qualidade do ensino e o desempenho dos alunos. Mesmo aqueles que pouco entendem sobre o tema reconhecem que no século XXI, a educação será, sem dúvida o principal referencial de riqueza de uma nação.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Depois da liberdade desaparecer, resta um país, mas já não há pátria.”

François-René de Chateaubriand, escritor, ensaísta, diplomata e político francês

François-René de Chateaubriand. Imagem: wikipedia.org

 

Estatuto

Atendimento prioritário integral à saúde, direito à habitação, à educação e ao trabalho. Essas são as garantias do Estatuto da Pessoa com Deficiência do DF, de autoria do deputado distrital Iolando Almeida, aprovado e publicado.

Deputado distrital Iolando Almeida. Foto: Assessoria

 

Infelizmente

O laboratório, situado no Parque Tecnológico de Brasília – Biotic, conta com a instalação da tecnologia 5G, 100 vezes mais rápida. A transparência, elemento tão caro e vital às verdadeiras democracias ocidentais, precisa, mais uma vez, mostrar a todos, o caminho completo, em baixa velocidade, sobre a segurança e privacidade dos cidadãos com a implantação dessa tecnologia.

Foto: Albert Gea/Reuters

 

Alerta

Antes da pandemia, o preço do combustível chegava aos R$7 nos postos de gasolina. Durante a crise chegou a R$3.50. Vamos acompanhar a oscilação e torcer para que o consumidor não seja o responsável pela recuperação das finanças.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

 

Direto da Câmara

Na terça-feira, dia 28, 10h, pelo Yoututbe, a Câmara dos Deputados apresenta um evento virtual. A Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha, presidida pelo Capitão cearense, Wagner, contará com a presença, por meio do aplicativo Zoom, do presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Júlio Cals, e da deputada Patricia Ferraz, que não está em exercício no cargo.

Foto: cruzvermelha.org

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Está ficando bonita, a grama nas quadras da Fundação. Os moradores reclamam que não há passagens de um lado para outro. (Publicado em 13/01/1962)

Os humores e desejos inconfessáveis

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Foto: Natasha Montier/GERJ

 

Você não precisa ser um especialista no assunto da educação para compreender a necessidade e a importância para um país, com as dimensões e complexidades do Brasil, que um fundo de financiamento moderno e eficaz tem para a manutenção de uma imensa rede de ensino público. Obviamente, que não bastam recursos. É preciso muito mais. Mas, sem uma estrutura pensada e bem montada, como é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), nada se faz em matéria de educação, principalmente quando se sabe das enormes carências experimentadas, desde sempre, pelo ensino público, tanto por alunos, quanto por professores e outros profissionais.

Criado em 2007, o Fundeb, como o próprio nome diz, é formado por um conjunto de 27 fundos contábeis, financiado por estados, municípios, pelo Distrito Federal e pela União, por meio de receitas oriundas de impostos, transferência e outros tributos, formando um caixa que, somente para o exercício deste ano de 2020, movimentará algo em torno de R$ 173 bilhões.

Trata-se de uma soma considerável a ser destinada para manter e desenvolver todas as etapas da chamada Educação Básica, que incluem creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além desses investimentos, o dinheiro arrecadado pelo Fundeb vai para a valorização de professores, diretores, orientadores pedagógicos e funcionários desses estabelecimentos, servindo ainda para a formação continuada dos docentes, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didáticos para as escolas, além de ser usado na própria manutenção dessas instituições.

São recursos preciosos, sem os quais não haveria escolas públicas no país. Esses valores podem e devem ser fiscalizados pela sociedade, para evitar o que normalmente se vê e ouve acerca de desvios e outros descaminhos tomados por esse dinheiro. Esse controle pode ser feito através dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS).

Para um país formado por 5.570 municípios, muitos deles sem sequer uma estrutura do tipo CACS, e com prefeitos vereadores e outros políticos, sem escrúpulos e de olho grande nesses recursos, fiscalizar a boa e correta aplicação desse valioso dinheiro público é providência mais que necessária, é urgente.

A transformação do Fundeb em um fundo permanente de financiamento da educação básica, trazendo-o para o corpo da Constituição como instrumento perene para o ensino público, é uma vitória da sociedade e uma certeza de que esse tema entre para o rol daquelas discussões suprapartidárias, isentas dos humores e dos desejos inconfessáveis desse e de outros políticos de plantão.

Um dos problemas verificados hoje com o Fundeb é que a valorização do magistério, conforme previsto em sua formulação original, fica um pouco de lado quando se observa que as parcelas desse Fundo, quando chegam lá na ponta dos municípios, já estão completamente comprometidas com o pagamento da folha salarial, sobrando pouco ou nenhum recurso para o que foi originalmente pensado.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Construíram hospitais de campanha ou hospitais para campanha?”

Dúvida que navega na internet

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro

 

Cálculo

Na ponta do lápis, a pergunta é: quem mata mais? O covid-19 ou os desvios das verbas? O novo vírus ou as empresas fantasmas e as reais empresas que superfaturam em obras? Aliás, o que o mundo e a ONU fizeram até hoje para tirar da miséria milhões de pessoas? O ministro Barroso estava certo quando disse que “a corrupção favorece os piores. É a prevalência dos desonestos sobre os íntegros. Esse modelo não se sustenta indefinidamente. Só se o mal pudesse mais do que o bem. Mas, se fosse assim, nada valeria a pena.”

Informativo publicado na página anpr.org

 

Grande encontro

Os grupos de cantores da cidade estão em grande movimento com o encontro organizado pela Associação de Regentes de Coros. Programação ainda hoje e amanhã. Veja a seguir.

 

Interessante

Campanha norte americana corre em velocidade alta e busca por apoio. Veja, a seguir, um exemplo de e-mail enviada com pedido de doação.

–> De: Pete Buttigieg <feedback@act.democrats.org>
Date: sex., 24 de jul. de 2020 às 15:06
Subject: re: the fate of our nation

Friend —

I’m writing to you personally today to ask you to please contribute your first $7 to our party. Before I do that, I hope you’ll give me a moment to speak candidly about why your contribution at this particular moment is so important.

This election is a whole lot bigger than just one candidate. I’ve believed this since before I decided to run for president myself, and that remains true as I fight as hard as I can to elect Joe Biden as our next commander in chief. This election is about winning the era for our shared values, and ushering in a new chapter of progress for America. And I’m not exaggerating when I tell you the results of this election will echo for generations.

The future of our country rests, in no small measure, on whether we can successfully build the strong DNC it will take to defeat Trump and Trumpism by electing Democrats at every level. Now, with only 102 days until Election Day, we’re closing in on the last stage of the race. The funds and resources the DNC has on hand by the conclusion of this month will have a direct impact on our party’s final plan to get out the vote in our most competitive battlegrounds. That’s why I’m asking you today:

Will you make a $7 investment in our party? Democrats are rapidly finalizing their plans around staffing, technology, and advertising before the final stretch of campaigning in the fall, so any amount you can give today will make a tangible difference in what we’re able to accomplish together by November 3.

As we visualize what comes next for our country to move forward from this crisis, it’s clear that the future won’t look like the past. Nor should it. We urgently need to turn the page on the status quo by electing ambitious Democratic leaders who will propose the bold, transformative solutions our country needs.

Joe Biden understands that, which is why I couldn’t be prouder to support his fight to rebuild our nation into a more perfect, more equal union than it’s ever been. But the only way we can elect Democratic leaders who’ll invest in future generations is by building the strongest DNC in modern history. That can’t happen without your support today.

Donate $7 to the Democratic Party to elect Democrats at every level. It’ll take all of us chipping in what we can as often as possible if we have any chance at winning the White House, flipping the Senate, and winning Democratic seats across the country.

Together,

Pete

Pete Buttigieg

P.S. Now is our chance to work together to elect leaders at every level of government who will build a better, more inclusive future for this country and the next generation. But our chances of victory slip away with every moment we fail to take action. Please, donate $7 to the DNC to help elect Joe Biden and Democrats down the ballot.

 

Que coisa!

Em entrevista ao Valor, o historiador Carlos Malamud comentou sobre a dupla Bolsonaro-Araújo, sentenciando sobre a ideologização da política externa. “Isso só faz sentido se partimos do princípio de que todos aqueles que se encontram a mais de dez centímetros de Olavo de Carvalho são comunistas.”

Carlos Malamud. Foto: enap.gov

 

Sem alegria

Segundo a senadora Eliziane Gama, o Dia da Mulher Negra tem pouco a se comemorar. A data coincide com Dia Internacional de Luta da Mulher Negra da América Latina e do Caribe. Muitas ainda sofrem com a violência física e preconceitos.

Senadora Eliziane Pereira Gama Melo. Foto: senado.leg

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Venceram os motoristas dos carros oficiais da redondeza. Tiveram que fazer a cerca, para que eles não possam mais andar a 60 e 70 quilômetros na área de recreio das crianças. Um dia, quando formos um povo de melhor educação, a cerca deixará de existir, assim esperamos. (Publicado em 13/01/1962)

Amazônia vilipendiada a cada dia

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Foto: INPE

 

Gigante na produção mundial de grãos e de proteína animal, o Brasil deveria, por conseguinte, assumir também um protagonismo amplo e irrepreensível na defesa de suas riquezas naturais, pois, como se sabe, é da terra e da água que vem toda essa riqueza que estabiliza nossa balança comercial com o restante do planeta.

O chamado agronegócio encontrou no Brasil condições únicas para se tornar o que é e, no entanto, não tem respondido à altura, quando o assunto é evitar que a exploração excessiva leve ao esgotamento irremediável da terra. São extensas áreas que esse tipo de negócio explora com a avidez de máquinas gigantes, sem remorsos e sem se importar com questões como o futuro. Pelo contrário. Quando os empresários desse ramo, normalmente formado por grandes empresas internacionais, ouvem falar em preservação, a primeira ação que adotam é chamar a polícia, para conter o que denominam de ambientalistas lunáticos.

O que é fato inconteste é que o Agronegócio, pela forma e pelo modelo de exploração com que age, é hoje o maior responsável pelo desmatamento ilegal. O aumento sucessivo da produção, com geração de lucros espantosos também para um reduzido número de grandes produtores, implica, necessariamente, na ampliação das áreas a serem utilizadas para o plantio de commodities e para a criação de animais. Quando, a cada ano, o governo anuncia orgulhosamente o aumento da safra, esquece de dizer que por detrás de cada supersafra está o desaparecimento definitivo de florestas nativas, com toda a riqueza biológica que contêm, formadas por espécies que sequer chegamos a conhecer. É o preço do progresso que levou o Brasil a ser o celeiro do mundo, dizem.

Quando não é o gado, a soja, o algodão e o milho, todos derivados de sementes transgênicas e que utilizam pesticidas e outros ditos “defensivos” supervenenosos, proibidos pelo mundo. Homens, plantas e animais, nossa maior floresta sofre com a derrubada de madeira nobre, a exploração do óleo de palma, com a mineração e com a grilagem desenfreada. Todas essas calamidades, cometidas em nome de lucros, deixam um rastro e um passivo incomensurável de prejuízos, acelerando, ainda mais, o processo de aquecimento global e morte da terra.

Por permitimos a devastação, sem precedentes, de nossas riquezas naturais, somos vistos pelo restante do planeta como párias. Nossos produtos, colocados nas prateleiras dos supermercados de todo o mundo, mesmo com preços competitivos, vêm sofrendo um aumento significativo de ações de boicotes, por parte das populações informadas de que esses produtos são obtidos em detrimento do meio ambiente. Estamos, por conseguinte, na contramão do mundo. Não bastasse esse rol de calamidades intencionais e que poderíamos frear, as queimadas frequentes, e cada vez mais intensas, dão um retoque final na destruição de nossas riquezas naturais.

Dados confiáveis esclarecem que, entre os anos 2000 e 2012, cerca de 75% do desmatamento global ocorreram para abrir passagem para o agronegócio, sendo que a maioria dessas derrubadas foram totalmente ilegais e feitas debaixo do nariz das autoridades. Esse é um negócio que movimenta a bagatela de US$ 61 bilhões anuais. Para se ter uma ideia, o aumento do desmatamento na região amazônica cresceu 24%, apenas nos seis primeiros meses deste ano, e foi o maior dos últimos dez anos. Perdemos, naquela região, um campo de futebol por minuto, destruídos ou vilipendiados pela ganância daqueles que buscam lucros fáceis e imediatos.

Cientistas do Brasil e de todo o mundo têm alertado para as consequências da destruição da Amazônia, já em curto prazo. Dentre os muitos malefícios, esses especialistas apontam para o fim do fenômeno dos “rios voadores”, que vêm sofrendo alterações importantes no seu fluxo. Por esses “rios aéreos”, boa parte da umidade da floresta, que viajaria pelo ar, irrigando todo o país, como uma bomba de água natural, trazendo chuvas e resfriamento de grandes áreas, vai deixando de existir, com sérias consequências para todos. As ações para deter a destruição de nossas riquezas ainda são tímidas ou quase inexistentes.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Devemos buscar sempre, entre o que nos separa, aquilo que pode nos unir, porque, se queremos viver juntos na divergência, que é um princípio vital da democracia, estamos condenados a nos entender.”

Marco Maciel, ex- senador que completou 80 anos ontem

Marco Maciel. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

Estados unidos

Nordeste reclama veementemente sobre a bússola viciada dos programas de esportes televisionados que só aponta para Rio de Janeiro e São Paulo. Brasília que o diga!

Imagem: chuteirafc.cartacapital.com

 

Questão humanitária

Aumento do valor de gás durante a pandemia é um abuso injustificável contra o povo. Preparem os bolsos. Empresas aéreas, postos de gasolina, restaurantes, setor imobiliário, hotéis. Quem teve prejuízo durante a pandemia vai se recuperar rapidamente às custas dos consumidores. Isso se o governo não se adiantar.

Publicação no perfil twitter.com/secomvc

 

Discurso de ódio

Tão pacíficos os que pregam o fim do discurso do ódio. Vestidos em pele de cordeiro, querem mesmo é desconstruir tudo o que o governo faz por apenas uma forma: o julgamento. Reparem! Só julgam e destroem. Nada que edifique ou indique alguma ação para o país deslanchar na política, economia e socialmente.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Falta, agora, que a comissão nomeada pelo Ministério da Aeronáutica receba o serviço executado, e autoriza o pagamento de fatura final. Acham algumas fontes, que o Ministério ainda não recebeu o serviço, porque o pessoal especializado para conservar os geradores e as luminárias ainda está em treinamento. (Publicado em 12/01/1962)

Establishment mira a Lava Jato

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O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, criticou decisão do presidente do STF — Foto: Agência Brasil (valor.globo.com)

 

Não é de hoje que os poderosos, instalados nos Três Poderes da República, sentem-se incomodados e mesmo amedrontados com as investigações conduzidas pela força-tarefa da Lava Jato, principalmente aquelas conduzidas pela seção de Curitiba. Em segredo e até abertamente, políticos de todos os partidos, empresários, juízes e outros próceres desse Brasil desigual tramam a extinção dessas operações.

O motivo para isso é óbvio e salta aos olhos de todos. Não há como esconder que as diversas tentativas que têm sido feitas, ao longo desses últimos anos, para enterrar, de vez, a Lava Jato e pôr fim a uma série de inquéritos abertos pelos procuradores de Curitiba, partiram de pessoas e grupos envolvidos, direta ou indiretamente, num rol de crimes que perpassa todo o Código Penal.

A situação chegou a um paroxismo tal que é raro encontrar, entre políticos, empresários e outros figurões, pessoas e grupos que não estejam, de alguma maneira, envolvidos nesse mega escândalo. Para a população, que acompanha essas investigações desde o começo, houve momentos em que foi possível acreditar que o Brasil mudaria de fato e entraria para o seleto clube de países livres da praga da corrupção. O fato de os brasileiros reconhecerem, hoje, que o fenômeno da corrupção na máquina pública é responsável pelo subdesenvolvimento crônico que assola nosso país desde sempre,  deve-se muito aos trabalhos levados com grande esforço pelos procuradores da Lava Jato.

A esperança de um novo Brasil vai, no entanto, ficando cada vez mais para trás. Alvejada por todos os lados, a Lava Jato vai definhando, pouco a pouco, e perdendo sua autonomia e poder. Agora, sob a mira dos canhões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da própria Procuradoria Geral da República (PGR), que, em tese, deveria ser a primeira instituição a proteger os valiosos trabalhos dessas forças-tarefas, a Lava Jato está sofrendo o que seria a maior e mais forte investida de todos os tempos, visando minar os alicerces, preparando-se para – quem sabe – receber o tiro final de misericórdia.

Atendendo a determinações expressas do presidente do STF, Dias Toffoli, reforçadas ainda por seguidos apelos feitos pelo atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e contando com o apoio velado do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lava Jato está sendo obrigada, agora, a compartilhar todos os dados que dispõe, justamente com aqueles que buscam brechas e outras filigranas jurídicas para dizimá-la de vez.

Ao ter que entregar “todas as bases de dados estruturados e não-estruturados, utilizadas e obtidas em suas investigações, bem como dados pretéritos, diretamente ao gabinete do procurador-geral”, como diz a ordem da suprema corte, a Lava Jato de Curitiba está se desfazendo de todo um vasto material que garantia sua permanência e que era a causa principal de sua força motriz. Ao compartilhar, à força, todo o rico material que dispõe e que – todos sabemos – acabará, mais cedo ou mais tarde, nas mãos dos próprios investigados, a Lava Jato de Curitiba, à semelhança de Sansão, à quem foi cortado os cabelos, perde sua força e cai por terra.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Especialistas sem espírito, sensualistas sem coração – e esta nulidade se considera, ainda por cima, o suprassumo da civilização.”

Goethe, escritor e estadista alemão.

‘Goethe na Campagna’, de Johann Heinrich Wilhelm Tischbein (1787).            Reprodução: dw.com

 

Corruptos

É impressionante! Enquanto o país reclama que políticos não trabalham pelo Brasil, provavelmente, eleitores desses políticos fraudam uma ajuda emergencial em tempos de guerra para tirar proveito da situação. O Ministério da Cidadania já enviou à Caixa 1,3 milhão de CPFs para bloqueio. Certamente, alguns justos pagarão pelos não justos.

Charge: Gilmar Fraga / Agencia RBS

 

Mais essa

Na Asa Sul, algumas quadras ficaram sem luz porque furtaram centenas de metros de fios de energia. É impressionante essa selva.

Foto: oscabecasdanoticia.com

 

Faça yoga

Três setores que tiveram um avanço no atendimento são: psicologia, yoga e massagens. Tudo para aliviar a estressante vida de confinados. Veja Maria Luiza, antiga professora de Yoga da cidade, a seguir.

 

Pernambuco

Aconteceu na Câmara de Vereadores do Cabo do Santo Agostinho, em Pernambuco. São, mais ou menos, 2,6 milhões subtraídos dos cofres públicos por rachadinhas. Tivesse um disque denúncia para esse crime, pouca gente ficaria surpresa com o resultado.

Foto: portaldeprefeitura.com

 

Consume dor

Enquanto um projeto de lei está no forno para garantir que, em 2021, as tarifas de luz não sofram reajustes, os supermercados remarcam preços de produtos básicos, estimulando consumidores conscientes a planejarem, pelas redes sociais, boicote aos estabelecimentos mais caros.

Foto: Procon-MS/Divulgação

 

Preciosidade

Ouçam, logo abaixo, sensacional coletânea dos Melhores Momentos do Parlamento Brasileiro. Trata-se de um trabalho realizado sob o comando de Fernando Cesar Mesquita, quando dirigia a Secretaria de Comunicação do Senado.

Melhores Momentos do Parlamento Brasileiro – 2º Volume – Apresentação

Melhores Momentos do Parlamento Brasileiro – 31/08/1961

Melhores Momentos do Parlamento Brasileiro – 28/10/1965

Melhores Momentos do Parlamento Brasileiro – 12/12/1968

Melhores Momentos do Parlamento Brasileiro – 23/08/1979

Melhores Momentos do Parlamento Brasileiro – 23/08/1979

Melhores Momentos do Parlamento Brasileiro – 23/03/1988

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Houve um intervalo, até que sucedeu o acidente do “Caravelle”. Daí, surgiu uma ordem do Ministério, para que a SIT instalasse um cabo dentro, dos geradores para os postes. O serviço foi feito, e terminado. Testado, ficou confirmado que estava completo o trabalho. (Publicado em 12/01/1962)

A não moral

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Não compactuar com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas, principalmente em momento de grave pandemia, conforme diz a nota distribuída pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, seria o mínimo a ser exigido de qualquer cidadão, em qualquer circunstância e, sob qualquer pretexto. Ainda mais em se tratando de um órgão de justiça, que tem como missão precípua: cuidar para o cumprimento fiel das leis.

A nota emitida em decorrência do episódio que mostra, em vídeo, o desembargador Eduardo Almeida Prado da Rocha destratando, de forma absolutamente desrespeitosa e vil, os guardas municipais da cidade de Santos, anuncia ainda, e de forma vaga, que irá apurar a conduta do magistrado rufião. As imagens dizem tudo e, em um mundo dominado pela velocidade e crueza das redes sociais, o caso ganhou repercussão não só no país, mas também em outras partes do mundo, enriquecendo, ainda mais, a coleção de casos esdrúxulos que caracterizam este Brasil inzoneiro.

De fato, o mínimo que se pode dizer de mais esse caso de empáfia, que marca a maioria de nossas elites, é que é uma vergonha ter que assistir cenas dessa natureza, justamente quando se sabe que parte de concidadãos nossos e em momento de grande aflição vivida por todos. O prejuízo que cenas como essa causam à credibilidade de uma justiça já abalada e desprestigiada pelo grosso da população é de tal monta, que, dificilmente, será sanado, enquanto não houver uma punição severa e exemplar que, pelo menos, aplaque a ofensa que causou à coletividade.

Não será uma nota vaga e protocolar que porá uma pedra sobre mais esse acontecimento odioso. A desenvoltura e desfaçatez do desembargador, que enxovalha o sobrenome famoso, formado por farmacêuticos de renome e compositores ilustres, só mostra, desta vez, em som e imagem, o que há séculos vem acontecendo com esse Brasil desigual, onde os poderosos tudo podem e, aos demais, só cabem os rigores da legislação.

A coleção de casos desse tipo, em que a posição hierárquica é também um salvo-conduto ao cometimento de crimes de toda ordem, daria para encher vários tomos de enciclopédias. A instauração da República, com igualdade de todos perante às leis, é ainda uma miragem distante, com os casos que exemplificam essa disparidade acontecendo a todo o momento, e sem uma solução minimamente aceitável.

Situações, como a mostrada agora em vídeo, reafirmam e põem a nu nosso eterno subdesenvolvimento cultural, econômico, social e político. Somos ainda a pátria dos impunes, das carteiradas, do sabe com quem está falando, dos blindados e daqueles que usufruem de imunidades, inclusive para o cometimento de delitos. Muito antes da divulgação e da intenção desse Tribunal, ou mesmo de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciarem de forma burocrática e corporativista, a população, de uma opinião quase absoluta, deu seu veredito condenando esse anão moral às penas do desprezo e do desterro, já que, como punição legal, poderá ser castigado com uma aposentadoria, recebendo seu polpudo salário.

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Não é a criação de riqueza que está errada, mas o amor ao dinheiro por si só.”

Margaret Thatcher, Primeira-Ministra do Reino Unido de 1979 a 1990

Margaret Thatcher. Foto: britannica.com

 

Saudades

Ontem, relia a coluna do Ari Cunha que completaria hoje 93 anos: Adeus ao eucalipto. “Já no chão, derrotado pelo homem, o enorme eucalipto deu seu adeus à natureza, jogando perfume com toda a majestade, e os galhos trêmulos, na queda, como se despedindo do malvado que o derrubava, como se fosse um aceno. Eram dois. Mandei que o outro ficasse.”

 

Muda já!

No Brasil, foi o lobby quem não deixou passar um projeto de lei que limitava o tempo de espera para atendimento em consultas. Nos EUA, o aplicativo MedWaitTime ajuda os pacientes a terem noção de quanto tempo a consulta vai atrasar. Naquele país, se houver atraso superior a 40 min, o valor da consulta é menor.

Charge do Bruno

 

Inacreditável

Aconteceu no posto de saúde da 612 sul. Uma senhora que trabalha em casa de família chegou para atendimento médico com todos os sintomas do Coronavírus. Foi informada de que deveria voltar à tarde pois, pela manhã, não tratavam desse assunto. Usou o transporte coletivo para o deslocamento novamente. À tarde, abatida, buscou o atendimento. Dessa vez, o remédio prescrito foi para que voltasse para casa e ficasse por lá, “porque não tem o que fazer e nem outro lugar a ir, só se for para um hospital particular.”

 

Para todos

Advogado, magistrado ou parte, que quiser entrar no chat do TJDFT para tirar dúvidas, basta se identificar e enviar a questão. Para mais informações, acesse o link TJDFT cria chat para sanar dúvidas acerca do PJe. Vamos acompanhar se funciona.

 

Atenção!

Bohmil Med avisa que está acabando o prazo para participar do sorteio para ganhar o metrônomo alemão da marca Wittner. Mas, o melhor mesmo, é que o pai do Vademecum da Teoria Musical acaba de lançar novo livro: Ritmo Calculado. Assista o vídeo a seguir.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O que há com os postes do aeroporto é isto: A SIT fez o serviço de instalação, montagem dos postes e ligação. Quando o Ministério da Aeronáutica mandou os geradores, é que foram verificar que eram trifásicos. (Publicado em 12/01/1962)

Soberania nacional: hora de exercê-la

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Foto: defesanet.com

 

Nos últimos anos, aconselhado pelos assessores cubanos, russos e chineses, o governo de Nicolas Maduro investiu o que podia na aquisição de armamentos e todo o tipo de materiais bélicos, inclusive modernos aviões e outras belonaves de ponta, objetivando manter, pela força, o terrível status quo interno. A atração de russos e chineses para dentro do continente, gerou uma significativa mudança no tabuleiro geopolítico, aumentando a instabilidade numa região, até pouco tempo, considerada tranquila.

É sobre esse “entorno estratégico”, situado em plena região amazônica, que os militares passaram a centrar suas atenções em defesa dos interesses nacionais. Alguns observadores internacionais têm se referido também à possibilidade de a Argentina vir, num futuro próximo, constituir-se também numa área de preocupação, por conta de problemas políticos internos. Não se sabe ao certo se essa proximidade entre o atual governo brasileiro e as Forças Armadas poderão facilitar um maior protagonismo dos militares em toda a região. O certo é que, independente de governos, a atuação dos militares dentro desse novo quadro, que vai se desenhando no mundo e no continente, tende a se intensificar daqui para frente.

É corrente também a noção de que, para os próximos anos e talvez décadas, haverá necessidade de aumento de gastos na área militar, mesmo que ocorra um enxugamento no número de efetivos das Forças Armadas. Para alguns historiadores, estaríamos revivendo um período semelhante ao ocorrido com a guerra do Paraguai (1864-1870), época em que os militares, até então desprestigiados, passaram a angariar maiores simpatias e a desfrutarem de maior poder junto ao Estado.

Com um efetivo de aproximadamente 360 mil homens, preparados para a ação, e com um contingente que oscila próximo de 1.6 milhão de soldados, segundo dados de 2017, as Forças Armadas têm pela frente um grande desafio, semelhante a esforços realizados em tempos de guerra. O Brasil possui mais de 23 mil quilômetros de fronteiras, sendo 15.700 em fronteiras secas ou terrestres e outras 7.300 de fronteiras marítimas.

Para garantir a soberania de mais de 8.5 milhões de quilômetros quadrados, numa época de grande instabilidade mundial, quer queiram os pacifistas ou não, haverá necessidade de repensar o poderio militar de defesa e de dissuasão do Brasil. Soma-se a esses números o território marítimo brasileiro, determinado por acordo internacional, que inclui, sob nossa soberania, uma área de 22 quilômetros contados da costa em direção ao oceano (12 milhas náuticas). Incluem ainda, sob a tutela brasileira, uma área de 200 milhas náuticas (370 Km), contadas da costa, a denominada zona econômica exclusiva (ZEE), estabelecida pela Convenção das Nações Unidas em 1982. Temos aqui um caso clássico em que tamanho é responsabilidade e destino. Nessa área marítima, os estrategistas preveem também problemas, sobretudo, pela existência de grande quantidade de petróleo e gás, armazenados nas reservas do pré-sal.

Existe ainda a preocupação ambiental com essas áreas, chamada de Amazônia Azul, cobiçada por muitos países. Desde sempre, sabe-se que, onde há riqueza a ser explorada, há potencial para conflitos. Hoje, essa realidade não só permanece como era no passado, como tem sido agravada pela escassez progressiva de recursos.

Na nova política de defesa, nenhum ponto deve ser deixado de lado. Questões como as mudanças climáticas e mesmo a pandemia são hoje assuntos de interesse da defesa nacional e, como tal, não podem ser desprezados ou minimizadas. Mesmo com uma política ainda errática com a relação à Amazônia, o governo vem sendo convencido de que essa imensa região é de vital interesse estratégico para o Brasil, tanto pela biodiversidade, quanto pela existência de abundantes recursos minerais e hídricos, como pelo grande potencial energético para nosso país.

Por outro lado, sabe-se também do enorme interesse dos estrangeiros por essa região, ainda desconhecida por nós em sua totalidade. Há ainda a questão dos recursos hídricos, cada vez mais escassos em todo o mundo, e que, no futuro, será um dos motivos centrais para disputas de toda a ordem, inclusive pela força. Nesse quesito, o Brasil, como detentor de 12% das reservas de água doce do planeta, tem enormes desafios pela frente para garantir que essa riqueza fique sob a soberania dos brasileiros.

Não bastasse toda a responsabilidade sobre essa imensa área, que guarda riquezas para garantir nosso futuro, há ainda, sob a responsabilidade que recai sobre os miliares brasileiros, a atuação na segurança interna, por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), muitas vezes utilizada em todo o território nacional para o estabelecimento da paz social.

Diante de tantos e tão hercúleos desafios que têm que assumir nesse século, seria até compreensível que os militares, de uma hora para outra, deixassem as pastas que ocupam no governo para se concentrar apenas na gestão e operação da nova política de defesa nacional.

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A história é um processo no qual as testemunhas se contradizem.”

Charles-Victor Prévost d’Arlincourt, romancista, poeta e autor dramático francês.

Charles-Victor Prévost d’Arlincourt.                                        Desenho de Robert Lefèvre (1822).                                  Imagem: wikipedia.org

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O asfalto da Asa Norte, na pista leste do Eixo Rodoviário sofreu uma depressão muito grande, e está constituindo um sério perigo. É à altura da primeira tesourinha. (Publicado em 12/01/1962)