Desmonte ou enxugamento

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil

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Foto: agenciabrasilia.df.gov.br

 

Todo bom gestor sabe muito bem que o inchaço da máquina pública, provocado geralmente por indicações políticas de apoiadores para cargos estratégicos sem a devida qualificação, está na raiz do problema que gera a má prestação de serviços à população. Com isso, fica comprovado que não é quantidade de pessoas, lotadas num determinado órgão, que necessariamente produz bons serviços ao contribuinte. A qualidade e o pronto atendimento às demandas da comunidade dependem basicamente da qualificação técnica e profissional desses servidores e não de seu número.

A população em geral também já percebeu esse detalhe e tem apoiado, de pronto, medidas que visem conferir melhor atendimento, com o máximo de racionalidade nesses serviços; e é ela quem mais sofre os efeitos diretos dessa superlotação nas repartições públicas, principalmente com o aumento de gastos que acaba recaindo sobre os pagadores de impostos.

Há, no entanto, que saber distinguir bem o que vem a ser o enxugamento da máquina pública, visando a melhoria do atendimento com o mínimo de gastos, com desmonte dessa máquina, objetivando atingir determinados fins políticos e eleitorais mais ao agrado do nicho de determinados eleitores. Uma coisa é fazer promessas de campanhas, tendo como horizonte apenas as próximas eleições. Outra, bem diferente, é tomar pé dos problemas e das necessidades enfrentadas por determinados órgãos para adequá-los às exigências da realidade do dia a dia dos cidadãos.

Nesse sentido, passados mais de dois meses da extinção da Agência de Fiscalização (Agefis) e sua substituição pelo órgão DF Legal, conforme promessa de campanha do atual governador, ainda não foi possível saber, ao certo, se essa proposta foi realmente compensadora para os brasilienses do ponto de vista da melhoria dos serviços e da redução de gastos.

De fato, as denúncias sobre invasões e de ocupações irregulares de terras públicas seguem acontecendo, o que fez com que alguns analistas se convencessem de que essa mudança veio mais para pacificar a Câmara Legislativa, principalmente aqueles distritais que sempre tiveram nessas ocupações ilegais uma fórmula de angariar simpatizantes e votos.

Outra preocupação e dúvida é quanto ao enxugamento ou desmonte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Habitação do GDF (Seduh-GDF). Recentemente, a exoneração sumária ocorrida no quadro de arquitetos dessa pasta vem chamando a atenção para o que o sindicato da categoria chama de desmonte. Temem os profissionais do setor que a substituição desses técnicos gabaritados e concursados por pessoas sem competência profissional na área possa comprometer os serviços do órgão, responsável pelo planejamento urbano, meio ambiente, paisagismo e arquitetura.

Numa cidade planejada e construída nos mínimos detalhes e que é patrimônio cultural da humanidade, o esvaziamento de uma das suas principais pastas, causa perplexidade e deixa, em aberto, a proteção dessa valiosa riqueza cultural e arquitetônica, admirada em todo o mundo.

 

 

 

 

A frase que não foi pronunciada:

“Essa linguagem Chacal nos desliga da vida. A violência nos torna agradável. Vejam as notícias, os desenhos animados. Fomos condicionados a isso.”

Marshall Rosenberg, em Princípios da Comunicação Não Violenta, 20 anos atrás.

Foto: facebook.com/Marshall-Rosenberg

 

 

Fenearte

Se as crianças não conhecem as opções de brinquedos para substituir a tela de TV ou tablet, continuam sem brincar como crianças. Em Olinda, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), está vendendo brinquedos artesanais como água. Com preço justo. Veja a seguir alguns deles.

Foto: sescsp.org.br

 

 

 

Agetop

Depois de aplicar uma multa por guiar com o farol apagado, os guardas posam para um self registrando a satisfação. O problema é que, a poucos quilômetros da chegada a Pirenópolis, dois buracos enormes recepcionam os turistas que antes das férias são obrigados a trocar o pneu. Difícil imaginar o governador Caiado satisfeito com essa informação.

 

 

Luta à vista

A medida provisória da “Liberdade Econômica” para autuações trabalhistas promete um batalhão protestando nas casas legislativas. O Ministério Público do Trabalho reage mostrando o lado obscuro do Carf Trabalhista. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o procurador Márcio Amazonas, secretário jurídico da Procuradoria-Geral do Trabalho, disse que a MP não estende normas trabalhistas, mas enfraquece a estrutura da fiscalização, tirando poderes dos auditores fiscais. Além disso a decisão que deveria ser técnica será passada para autoridades políticas.

 

 

Eu livre

Enquanto o estrangeiro Glenn Greenwald bota banca no país exigindo liberdade de imprensa, seus amigos, como Jean Wyllys, já avisaram que vão processar quem compartilhar notícias do Pavão Misterioso.

Imagem: jornaldacidadeonline.com

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Cabe, agora, à Câmara dos Deputados, confirmar a decisão do Senado, e dar a Brasília mais hospitais e mais escolas. (Publicado em 24/11/1961)

Políticos não se importam com planejamento

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Foto: Wallace Martins/Esp.Cb/D.A Press

 

Ainda é cedo para avaliar as consequências da extinção da Agência de Fiscalização (Agefis) e a substituição desses serviços de monitoramento e combate à indústria das invasões em todo o Distrito Federal e sua substituição pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DFLegal). Sabe-se, à priori, que essa foi uma promessa de campanha do atual governador Ibanez Rocha, contrariado com a ação de derrubadas de invasões e o modus operante da antiga pasta, que vinham realizando para coibir o grande número de ocupações irregulares que aconteciam diuturnamente em toda a cidade.

Contudo, a sinalização emitida tanto pelo GDF como pela Câmara Legislativa, que aprovou o projeto para a mudança de padrão dessa antiga secretaria, chama a atenção, principalmente, quando se antevê o sério risco dessa nova orientação que será dada à questão das invasões de terras públicas. Primeiro porque a partidarização política desse problema, que ganhou ímpeto justamente a partir da emancipação do Distrito Federal, aponta, obviamente, para a permanência e a institucionalização desse mesmo padrão de incentivos dados pelos políticos locais às invasões.

O velho modelo de transformar áreas públicas em capital político, dentro do sistema “um voto, um lote”, parece ter ganhado mais fôlego, quando se observa que, dentro dessa nova reformulação da Agefis, estão embutidas medidas que visam o “crescimento ordenado”, a “mediação e conciliação de conflitos” e outros termos como a “humanização” do processo, que não se sabe, com exatidão, do que se trata, mas que sinaliza um abrandamento ao combate à grilagem de terras.

O temor é que a nova pasta venha para estabelecer uma ponte, do tipo política, entre o Legislativo local e a persistente onda de invasões, conferindo a um problema dessa natureza, que afeta milhões de brasilienses por suas consequências nefastas, um tom demagógico e sem eficácia. Quando o assunto é invasão e grilagem de terras no DF, um problema antigo e que tem afetado o próprio processo de planejamento urbano da capital, comprometendo o futuro de Brasília, não se pode tratar desse ponto tendo como horizonte apenas as próximas eleições ou mesmo promessas de abrandamento a essas práticas criminosas que têm enriquecido muita gente em detrimento da cidade.

Trata-se de um problema vital para o funcionamento e continuidade de uma cidade planejada. Não se discute a necessidade de políticas habitacionais para a população, conforme já foi dito nesse espaço inúmeras vezes, mas a criação, per si, do DFLegal, que terá, entre as muitas tarefas atribuídas, que “criar novas áreas de habitação”, não inspira confiança e remete um problema dessa magnitude aos mesmos políticos que, por anos, foram os grandes incentivadores desse processo.

Para se ter uma ideia de como essa mudança pode acarretar novas ondas de invasões, estão circulando pelas redes sociais mensagens afirmando que com a chegada do DFLegal, as invasões vão receber um tratamento mais frouxo por parte do governo e que, portanto, estão abertas a temporada de ocupações irregulares. Vamos assistir isso de braços cruzados?

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O pacto social será, igualmente, decisivo para viabilizar as reformas que a sociedade brasileira reclama e que eu me comprometi a fazer: a reforma da Previdência, a reforma tributária, a reforma política e da legislação trabalhista, além da própria reforma agrária. Esse conjunto de reformas vai impulsionar um novo ciclo do desenvolvimento nacional.”

Discurso de posse do ex-presidente Lula – Jan 2003

Charge do Paixão, reprodução da Gazeta do Povo

 

 

Concurso

Sindilegis e a Escola Nacional dos Auditores do TCU resolveram, por meio do Legis Club Brasil, apoiar os concurseiros interessados. São três bolsas de estudo do curso preparatório online para ingresso no tribunal. Dia 30 de abril será o sorteio. É bom esclarecer que só podem participar os filiados aos Sindilegis ou dependentes.

 

 

 

Sugestão

 

Na edição de 1942, da Companhia Editora Nacional, sob o título O Brasil Central, Dr. Karl Von Den Steinen registra a história do rio Xingú, vai de Assunção a Corumbá, descreve a vida dos índios, conta as lendas, fala dos caribas, consumo da banana. Há até um índice de minerais colhidos durante a viagem. Um espetáculo de leitura.

Foto: sebonascanelasleiloes.com.br

 

 

Bola de Cristal

Depois que Brasília foi pega de surpresa com os fortes ventos e chuvas, o governador Ibaneis poderia reunir os secretários pertinentes para começar o planejamento de combate aos incêndios que vão acontecer na cidade por toda parte em agosto. A começar pelo Parque Nacional.

Foto: Corpo de Bombeiros do DF/Divulgação

 

 

Palavra

Por falar em governador e incêndio, o mês de abril está acabando e os candidatos que aguardam a convocação para tomar parte do Corpo de Bombeiros ainda não foram chamados. Promessa é promessa!

Foto: facebook.com/corpodebombeirosmilitardodf

 

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Ninguém põe em dúvida o alto gabarito dos engenheiros do DTUI. Há, entretanto, uma ressalva a fazer quanto à conservação de linhas, Hoje completa, exatamente, onze dias que o telefone 2-2902 está dando sinal de interrompido, sem que ninguém chegue a uma conclusão, apesar das reclamações diárias. (Publicado em 18.11.1961)

Terra de ninguém

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ARI CUNHA – In memoriam

Visto, lido e ouvido

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Foto: chicosantanna.wordpress.com

A continuação da política que transforma terras públicas em moeda de troca, dentro da mentalidade: “um voto, um lote”, não pode ter prosseguimento sob pena de inviabilizarmos, definitivamente, a capital como sede administrativa do país. É bom lembrar aos senhores políticos que a mentalidade da população também mudou. Ganha-se o lote e vota-se com independência.

Nesse feriado, os bombeiros registraram um número fora do comum de ocorrências de invasões e parcelamentos irregulares de terras, inclusive com venda de lotes em algumas regiões.

Obviamente que tão velhos e sérios problemas não podem ser resolvidos com os mesmos métodos da velha política populista, cuja visão pública de futuro se estende apenas até o horizonte das próximas eleições.

A capital necessita de estadistas e homens públicos comprometidos com o presente e futuro, evitando os erros do passado. A associação entre os interesses de políticos e de empreendedores e especuladores imobiliários precisa cessar imediatamente. Para tanto, a sociedade deve acompanhar de perto e com atenção as discussões sobre a LUOS e o PDOT e outros documentos que visam estabelecer novos padrões de ocupação e construções em todo o Distrito Federal.

Estudos e a própria experiência demonstram que problemas dessa natureza, ao surgir com o verniz falso de problema social imediato, trazem em seu bojo interesses que acabam beneficiando apenas os orquestradores dessas invasões.

 

A frase que foi pronunciada:

“O microempreendedor é muitas vezes um herói solitário. Ele atua sozinho nos desafios, enfrentando a burocracia e nem sempre tem todas as competências necessárias. Todo microempreendedor é um administrador, mas nem todo mundo tem formação em administração.”

Edgard Barki, Coordenador do FGVcenn (Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getúlio Vargas)

Ilustração: bplcontabilidade.com.br

Perigo

Na L2 Norte, no meio fio em frente a Secretaria da Educação, tem um bueiro sem tampa, onde os pedestres sinalizaram de forma improvisada. Um perigo para motoqueiros e ciclistas.

 

Mostra

Está um sucesso a exposição de grafiteiros aberta no foyer da Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro. A visitação irá até 25 de novembro. Os trabalhos da exposição Cidade Graffiti são de participantes do Encontro de Graffiti do Distrito Federal. Artistas da cidade e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) mostram muito talento.

Cartaz: facebook.com/brasiliagraffiti

Parceria

Defesa Civil, Detran, Polícia Militar, DER e Novacap são fundamentais nessa época de chuva. Engarrafamentos poderiam ser facilmente desfeitos se uma ação conjunta fosse rotina. Acontece que em todas as dificuldades no trânsito são enfrentadas pelos motoristas sem suporte das instituições governamentais.

 

Cuidados

Agricultura orgânica. Nome dado aos alimentos sadios bons para a saúde por serem livres de agrotóxicos. Na Alemanha, a regra sanitária verifica constantemente o nível de coliformes fecais nesses vegetais. Há muita gente descuidando na produção.

 

Gratificante

Começou a distribuição das cartinhas ao Papai Noel nos Correios. Funcionários do Senado e de várias instituições públicas e privadas começam a se articular para atender todos os pedidos. Quem quiser participar da entrega é só ver os detalhes no blog do Ari Cunha.

 

Vale conhecer

Pesquisas do Alô Senado ou E-cidadania são interessantes por abranger entrevistados de todo o país, num espectro amplo que mostra ideias de Norte a Sul. O DataSenado é um dos institutos de maior cientificidade nas pesquisas.

Banner: senado.leg.br

Sonho

Consumidores curiosos querem saber se o fato de novembro de 2018 estar sendo o mês mais chuvoso do ano trará algum benefício em descontos de conta de água e luz.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Estou estranhando a demora que o sr. Dagoberto Rodrigues está tratando o assunto do DCT de Brasília. Nós, bem que poderíamos ter um serviço exemplar, com entrega pontual e sem ladrões furtando os valores das malas. (Publicado em 05.11.1961)

Invasões, um problema perene

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ARI CUNHA – In memoriam

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No grupo estavam homens, mulheres e crianças. Foices, serrotes e facões foram encontrados.
(foto: Divulgação / PMDF)

Aproveitando o interregno que antecede o próximo governo e em que os serviços de fiscalização se tornam mais frouxos, as invasões de terras públicas passaram a ocorrer de forma mais intensa no Distrito Federal. Em ações muito bem orquestradas e aparentemente insufladas e bancadas por lideranças políticas, essas ocupações passaram a ocorrer de forma simultânea em toda a região. Ainda por conta dos acenos feitos durante a campanha eleitoral, parte da população de baixa renda entendeu que, com o fim prometido da Agência de Fiscalização (Agefis), as ocupações irregulares de terras públicas passariam a acontecer sem maiores controles do Estado.

O fato é que essas invasões vêm acontecendo em pontos extremos do DF, deixando as autoridades confusas. De forma ordenada, essas ocupações parecem seguir um padrão uniforme com homens e materiais distribuídos em áreas pré-determinadas, erguendo casas da noite para o dia. Trata-se aqui de um velho problema herdado desde que a capital adquiriu a tão falaciosa autonomia política.

Ao completar agora três décadas desse status político, o saldo para o Distrito Federal, em relação ao desvirtuamento urbano, é altamente negativo e pago por toda a população, inclusive pelos invasores que veem, a cada dia, a deterioração dos serviços públicos, aumento da violência, falta de água e outros males decorrentes do pouco caso com o planejamento urbano. O que parece não entrar na cabeça de muitos políticos é que nenhuma cidade pode sobreviver sem adotar regras rígidas de planejamento. Ou é isso, ou é o caos.

 

A frase que foi pronunciada:

“Arquitetura é antes de mais nada construção, mas construção concebida com o propósito primordial de ordenar e organizar o espaço para determinada finalidade e visando a determinada intenção.”

Lúcio Costa

Fitas demarcavam as áreas do que seriam os futuros lotes
(foto: Divulgação / PMDF)

Cubanos podem?

Dessa vez o presidente Bolsonaro colocou os Direitos Humanos em cheque! Como pode um trabalhador receber 30% do salário e dar 70% para o chefe? Por muito menos, há deputados respondendo na Justiça por prática similar. O Programa Mais Médicos já está selecionando brasileiros para trabalhar nas regiões mais vulneráveis do país.

Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Novidade

Em Vitória, os táxis já transportam máquina de cartão de crédito para cobrança. É fácil e seguro.

 

Convite

Eventos sobre políticas públicas e governança não faltam. Augusto Nardes, do TCU, convidou pessoalmente o governador, Ibaneis, e o vice, Carlos Almeida, para fazerem parte do painel “O pacto federativo e a oferta das políticas públicas” no II Fórum Nacional de Controle, que vai acontecer nos dias 22 e 23 em Brasília.

Cenfe

Uma boa notícia para quem sofre de feridas crônicas. Inaugurada em Brasília, uma clínica especializada que atende em domicílio ou no ambulatório.

Foto: facebook.com/vivasemferidas

Prevenção

Dessa vez é a Defesa Civil quem coloca em ação a operação São Nicolau. Tanto áreas externas quanto internas precisam de cuidados na iluminação natalina. Uma boa iniciativa.

 

Protesto

Parece que os funcionários do Banco Central estão reagindo contra as regras de jornada de sobreaviso. Para receber um chamado nos fins de semana, ou ficar à disposição em horários imprevistos, seria necessária, no mínimo, uma compensação por isso.

Foto: hojeemdia.com.br

Solidariedade

Sem fins lucrativos, vínculos políticos ou religiosos, o Projeto Banho do Bem dá as boas-vindas a doações. Solidariedade para que haja mais dignidade às pessoas sem lar. Visite a página no blog do Ari Cunha.

Página no Facebook: www.facebook.com/banhodobem

Urgente

No piscinão do Lago Norte, sentido norte/sul, há um pardal apontado para um quebra-molas. Totalmente inútil. Já na curva da SMLN, trecho 9, perigosíssima, não há redutor de velocidade.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Aliás, de canteiro de obras, tem apenas para justificar seu nome, as obras que estão sendo feitas clandestinamente, com as vistas grossas das autoridades. (Publicado em 05.11.1961)