Somos refugiados no próprio país

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Por maiores que sejam as boas intenções dos autores da proposta da Lei de Imigração, aprovada no Senado, é preciso observar com atenção o desenrolar desse processo pelo mundo e suas consequências, para sintonizar as normas trazidas pela nova lei àquelas experimentadas em outros países. Ao conceder plena cidadania, com direito à participação de estrangeiros em manifestações políticas, em sindicatos e outros direitos à toque de caixa, o que os legisladores e o governo podem estar provendo é a formação de embriões silenciosos de outros países, dentro do território nacional, cujas consequências fogem a qualquer prognóstico. A questão é séria e não se pode resumir ao embate entre nacionalistas xenófobos e humanitaristas irresponsáveis. É preciso considerar que o país está sofrendo o mal da corrupção, que se instala nas instituições, tirando da população todas as garantias da Constituição.

O que parece ser um grande avanço que coloca o Brasil na contramão do que vem ocorrendo em algumas partes do mundo, pode, amanhã, por contingência nossa, se transformar num grande equívoco, capaz de comprometer, de forma irreversível, toda a nação. Trata-se, pois, de uma legislação que requer cautela, muita reflexão e consulta ampla a todos os brasileiros, explicando tudo, nos mínimos detalhes, poisb se trata do futuro das pessoas que aqui vivem e, como tal, não deve ser confiado apenas à análise de políticos, cujo o horizonte de futuro se estende apenas até as próximas eleições.

Quem se dispuser a ler as diversas opiniões sobre a nova Lei de Imigração pode comprovar que o assunto é polêmico e envolve questões que, nem de longe, passaram pelo crivo do legislador. Um apanhado geral aponta que boa parte dos brasileiros, ressabiada com a baixa qualidade de nossos políticos, olha com desconfiança a proposta inusitada.

A questão central nesses comentários se atém a um fato que aflige a todos os brasileiros indistintamente: como podem nossos políticos se arvorarem em resolver a questão da imigração no mundo, se as sérias questões internas ainda estão pendentes de solução há séculos?

Os brasileiros vivem hoje como refugiados dentro do próprio país. Para muitos, a nova legislação esconde uma pretensão antiga do Brasil de vir a compor o Conselho Permanente de Segurança da ONU. Para outros, trata-se de legislação que, aliada à venda indiscriminada de imensas porções de terras brasileiras para estrangeiros, busca uma globalização tardia, de olho apenas nos pretensos benefícios econômicos que a nova norma poderá trazer para os cofres do Estado.

Há ainda aqueles que entendem como necessária uma posição clara dos militares sobre o assunto, sobretudo no que tange aos problemas da segurança nacional interna e de soberania de nossas fronteiras. Curiosamente, as vozes que defendem a nova lei partem, na grande maioria, de pessoas ligadas a organizações não governamentais, daqui e principalmente de fora, que cuidam da defesa dos direitos humanos e que, portanto, estão longe do senso comum do cidadão das ruas e do campo.

É justamente na área rural, onde os modismos da cidade grande chega com atraso, que a vinda açodada de estrangeiros provocará grandes debates. Muitos pequenos agricultores simplesmente vão se rebelar ao ter que trabalhar para grandes latifundiários que, nem ao menos, fala a língua nacional e conhece os costumes locais.

Em qualquer direção que se observe os comentários, é possível identificar um misto de confusão e de negação da nova lei, o que demonstra que um assunto dessa importância está longe de ser pacificado, o que pode gerar reações inesperadas.

Num panorama mais abrangente é preciso entender que leis que abordam questões polêmicas, simplesmente não podem ser impostas de cima para baixo, sob pena de se criar um ambiente hostil aos que chegam. De forma geral, num mundo ideal o correto seria a abolição das fronteiras dos países para todos, mas isso é apenas num mundo ideal. Num mundo dominado por interesses econômicos, todo o cuidado é pouco.

A frase que não foi pronunciada

“Quem deveria caçar as bruxas está caçando as brechas da lei!”

Sérgio Moro, com os seus botões.

Discurso

Augusto Coutinho lembra que os jumentos, no Nordeste, continuam perambulando pelas ruas e beiras de rios por absoluta inutilidade. A situação é preocupante, porque, sem trato, o animal pode contrair doenças e colocar as comunidades em risco.

Década

Por falar em Coutinho, o Luciano do BNDES, durante quase uma década à frente do banco, levou a instituição a desembolsar, em oferta de créditos variados, cerca de R$ 1,2 trilhão. Trata-se de um valor superior ao PIB de muitos países.

História de Brasília

A recepção dada pelo povo carioca ao presidente João Goulart, foi uma resposta violenta do povo à nota dos ministros Denys, Heck e Moss, de que a vinda do sr. João Goulart ao Brasil não convinha à segurança nacional. (Publicado em 27/9/1961)

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