VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
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Conciliar o que chamam de desenvolvimento econômico com preservação do meio ambiente tem sido, desde sempre, uma grande dor de cabeça para muitos governos em muitos lugares do planeta. Anteriormente, quando os cuidados com o respeito ambiental ainda eram obra de ficção, principalmente no pós-guerra, quando se verificou a necessidade de implantação de um polo industrial no Brasil, a questão da conservação da flora e fauna simplesmente inexistia. A ordem era expandir e abrir fronteiras, para tanto, tudo justificava em nome do progresso.
Fôssemos obedecer hoje ao que rezam as cartilhas que defendem a conservação e respeito ao meio ambiente, Brasília não teria saído do papel, tamanhas foram as interferências impostas à geografia local e do entorno para o assentamento da capital. Apenas para o preparo necessário à acomodação do Plano Piloto, sobre tudo a área central, milhões de metros cúbicos de terras foram movimentados, rios soterrados, veredas extintas, animais expulsos, espécies raras e desconhecidas simplesmente descartadas. Não havia consciência científica sobre a importância dessa riqueza natural, tratada como “campos sujos”. Ainda hoje há quem diga em “limpar o terreno” quando se quer retirar as árvores.
Obviamente que o custo ambiental para a consolidação da capital não pode ser aferido com a régua e com o conhecimento que possuímos hoje. Aprendemos com erros e com os exageros nesses erros. O que não se pode mais tolerar é o cometimento dos mesmos erros, tendo como justificativa apenas o desenvolvimento econômico à qualquer preço. Bem sabemos que ainda existem indivíduos e poderosos grupos de pressão que enxergam no Meio Ambiente um obstáculo ao desenvolvimento. Estudos sérios, realizados por especialistas respeitados e sob a lupa da ética no ofício, conhecem o caminho do meio, entre a preservação e o progresso.
Esse conhecimento precioso, somado ao acolhimento das opiniões das comunidades locais, é capaz de dar uma cobertura justa e legal aos empreendimentos e ao avanço inevitável do que chamamos progresso. Assim, tendo em vista a ânsia demonstrada pelo atual governo, em dar andamento acelerado a muitas obras de infraestrutura pelo país afora, todo o cuidado é pouco, principalmente quando se verifica o poderio do lobby que se esconde por detrás de muitas propostas de flexibilização de regras e leis ambientais.
Nesse sentido chama a atenção o Projeto de Lei 3729/04 criando a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que vem sendo atualizada dentro do Congresso Nacional que, entre outras alterações, prevê isentar a necessidade de licenciamento de obras de melhoria, modernização e ampliação em obras pré-existentes. Para alguns especialistas, essa medida poderá representar um cheque em branco para todo o setor de infraestrutura, possibilitando não só reformas, mas obras completas.
No texto está previsto ainda a isenção de licenciamento ambiental para as atividades rurais, bem de acordo com o desejo da bancada ruralista. Outra preocupação muito séria é com a pretensão demonstrada agora pelo governo Bolsonaro em reduzir mais de 60 unidades de conservação ambiental do país, de modo a retirar o que chama de interferências com estruturas existentes, para, segundo diz, conferir segurança jurídica para os empreendimentos, sejam eles públicos ou concedidos à iniciativa privada.
O que se comenta é que o Ministério do Meio Ambiente, que na prática deveria lutar pela preservação do nosso patrimônio natural, prepara um documento para fazer uma “revisão” geral em todas as 334 unidades de conservação federais existentes em todo o país, de forma a integrá-los às novas propostas de desenvolvimento.
Nessa balança sensível em que o meio ambiente nacional é colocado ao lado das vantagens do progresso, o que parece pesar mais nesses atropelos burocráticos é o desejo político do governo em cumprir uma agenda que, mais e mais, vai se parecendo com um passado que acreditávamos ter deixado para trás.
A frase que foi pronunciada:
“A terra deve ser tratada com ternura, para não lhe causar feridas, para não arruinar a obra que saiu das mãos do Criador. Quando isso não acontece, a terra deixa de ser fonte de vida para a família humana. E isso é o que acontece em não poucas regiões do nosso planeta, onde a água está contaminada, o lixo se acumula, a deflorestação avança, o ar está viciado e o solo acidificado”.
Papa Francisco
Convite
Murilo Frade convida para mais uma exposição de seus trabalhos. Na “Construção do Abstrato”, ele traz as cores e equilíbrio da alma. É uma obra que atrai e, harmonicamente, mostra a estética com maestria. A partir do dia 26 de junho, às 19h30min, no Salão interno do Restaurante Fortunata. Veja os detalhes a seguir.
Trabalho
Tomarão posse, hoje, na Associação dos Magistrados do Trabalho: Terezinha Célia Kineipp Oliveira (Desembargadora Aposentada), no cargo de Coordenadora de Aposentados da Amatra 10, e Heloísa Pinto Marques (Desembargadora Aposentada), no cargo de Vice Coordenadora de Aposentados da Amatra 10. A Amatra 10 é presidida pela juíza Audrey Chocair Vaz, recém-empossada para o biênio 2019/2021.
–> A coordenação de aposentados da Amatra10 (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Região – Distrito Federal e Tocantins) tem como objetivos principais a valorização, integração e defesa das prerrogativas e direitos dos magistrados aposentados da Região. Atualmente, são 22 magistrados do trabalho aposentados filiados à Amatra10. O grande desafio da Coordenação de Aposentados é promover a valorização destes aposentados e sua integração à vida associativa, além do trabalho constante na defesa dos seus direitos e prerrogativas estabelecidos na lei e na Constituição Federal.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Ainda telefones: não há um aparelho em Brasília que dê, imediatamente, o sinal para discar. A demora é imensa e, muitas vezes, mesmo com o fone fora do gancho, entra uma chamada estranha. (Publicado em 23/11/1961)
