Nulidade de títulos, até parece.

Publicado em ÍNTEGRA

ARI CUNHA

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Charge do Lute
Charge do Lute

      Na undécima hora e por ampla maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou válidas as normas que estabelecem a nulidade e o cancelamento dos títulos eleitorais de todos aqueles que, por motivos diversos, não cumpriram o rito obrigatório do cadastramento biométrico. Com essa decisão célere, 3,3 milhões de títulos foram declarados nulos, o que corresponde a 2,4% do eleitorado nacional ou 4% de todos os eleitores de regiões chaves para as eleições, como o Nordeste.

     O que chama a atenção nesse julgamento feito praticamente às vésperas das eleições é a ânsia ou o quase desespero demonstrado pelos partidos de esquerda, PSB, PT e PCdoB ao apelaram ao Supremo no sentido de permitir que essa parcela expressiva de eleitores não cadastrados pudesse votar em 7 de outubro. Nos bastidores das eleições, é certo que os estrategistas dos partidos elaboram contas minuciosas sobre o comportamento de cada região do país, em busca das melhores táticas para conquistar o maior número possível de votos. Devido ao alto grau de polarização que parece se antever no próximo pleito, justapondo e reduzindo as eleições entre direita versus esquerda, todo e qualquer voto passou a fazer a diferença. Para os advogados que defenderam o posicionamento dessas legendas dentro do Supremo, a anulação de um percentual tão grande de títulos pode fazer a diferença na reta final das eleições, principalmente quando se verificou que a maioria desses cancelamentos se deu nas regiões nordestinas, consideradas tradicionais redutos dos partidos de esquerda.

         Analisando essa demanda em suas entrelinhas, foram os próprios advogados dessas legendas que se apressaram em dizer que essa ação pedindo a liberalização desses títulos não tinha “motivações políticas”. Analisando de forma mais isenta e direta, o que as legendas de esquerda buscam é a perpetuação do assistencialismo populista nessas regiões carentes e a substituição do antigo voto de cabresto, feitos pelos coronéis de outrora, por uma novíssima esquerda que descobriu nesse canto do Brasil apenas um potencial para se manter no poder.

         Dessa forma, a decisão da Corte Suprema foi como um balde de água fria sobre essas artimanhas ardilosas. Pelo menos aparentemente nesse país de palcos e coxias. Curioso observar ainda que, no voto proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, em que concordava com o pleito desses partidos, foi lembrado que nas eleições de 2014, a diferença entre os votos de Dilma Rousseff e Aécio Neves foi de apenas 3,5 milhões. “Imagine se nós tivermos uma eleição apertada como esta? Uma diferença dessa natureza, em uma eleição que já vem sendo questionada por determinados setores, e não tenho pejo de dizer, antidemocráticos, como é que vamos ficar?”, avaliou o ministro, o mesmo que presidiu o processo de impeachment de Dilma e cavou uma brecha na lei para manter os direitos políticos da antiga presidente.

        Submeter um assunto dessa natureza que poderia muito bem ficar restrita ao Tribunal Superior Eleitoral, até para justificar sua existência, acaba obrigando parte da Suprema Corte a se posicionar de forma ideológica, reafirmando tendências recentes e constantes da chamada judicialização da política.

A frase que foi pronunciada:

“O teatro é o primeiro soro que o homem inventou para se proteger da doença da angústia.”  

Jean Barrault, ator francês

Charge do Amarildo
Charge do Amarildo

Anvisa versus INPI

De um lado, a farmacêutica Gilead Sciences, de outro, a Farmaguinhos-Fiocruz, que já tinha a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a fabricação de genéricos contra a hepatite C. Na guerra de patente, a Fiocruz perdeu.

Foto: REUTERS/Stephen Lam/File Photo (kfgo.com)
Foto: REUTERS/Stephen Lam/File Photo (kfgo.com)

Falta fiscalização

Por falar em Anvisa, há regras para brinquedotecas que nem sempre são adotadas. “Os equipamentos ou objetos constituídos de aço inoxidável, equipamentos ou objetos que entrem em contato direto com alimentos ou boca e brinquedos, são recomendados desinfecção com solução de água sanitária a uma concentração de 200 ppm (MDCH, 2009).”

Rudeza

É preciso mais investimento em campanhas no trânsito. Aquela Brasília que cedia a vez não existe mais. Os motoristas são tão agressivos que cortam os carros para fazer uma curva mais adiante. Além das leis e multas, é preciso trazer o humanismo à tona.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Preço menor

Faltam aplicativos para as donas de casa boicotarem os supermercados que abusam dos preços. As diferenças são muito grandes. Está na hora de unir a tecnologia à economia doméstica para que os próprios consumidores possam colaborar com quem cobra menos.

Charge do Lute
Charge do Lute

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O dr. Lúcio informa que o DEP concluiu os estudos para a ligação da W3 com o Setor de Indústria e Abastecimento. Com esta medida, Taguatinga ficará mais perto ainda do Plano Piloto. (Publicado em 31.10.1961)

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