Polícia dá largada à reforma política

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Quem diria que a tão pretendida reforma política, reconhecida por todos como a mãe de todas as reformas, acabaria sendo induzida pela delegacia de polícia. De fato, a questão política se transformou, entre nós, em caso de polícia. Não é para menos. Boa parte de nossos políticos, de posse da carapaça da prerrogativa de foro e do corporativismo cego, tem agido como fora da lei.

Com a entrada de sola da polícia no covil político, o que é correto, ficam adiadas as urgentes reformas da Previdência e trabalhista, o que é ruim. Agora, quer queiram, ou não, a pressão popular, na trilha dos homens da lei, vai fazer de tudo para colocar um fim na eterna festa bancada com o dinheiro do contribuinte.

Mal-acostumados com as mil mordomias trazidas pelo cargo, nossos políticos têm agido, desde sempre, como adolescentes rebeldes e mimados, filhos de família rica. Problemáticos e sem limites, nossos representantes se tornaram em fonte de encrencas. Antigamente, o simples fato de alguém ser chamado à delegacia para dar explicações era uma grande vergonha e, dificilmente, a pessoa se livrava da pecha de encrenqueiro e perigoso.

Hoje, ser levado, sob vara, para prestar esclarecimentos à Justiça, mais parece um ritual de batismo, quando o meliante é introduzido no nebuloso mundo da política. O pior dessa situação vexaminosa é que nossos representantes são, em última análise, feitos à nossa imagem e semelhança. Pelo menos à imagem e semelhança dos eleitores. Conhecedores da fraqueza moral de nossos políticos e do poder de sedução do dinheiro, empresários reunidos no exclusivíssimo clube dos campeões nacionais, abduziram os representantes legais da população para juntos saquearem, à mancheia, os cofres do Tesouro.

Seguros e aquartelados no bunker do mandato e usando do falso argumento de que não existe democracia sem eles, nossos políticos têm abusado da paciência da população, da desobediência as leis e da falta de bom senso, indo constantemente contra as mínimas regras da ética, praticando todo o tipo de crime, sob o olhar preguiçoso e o passo lento da justiça. Mais importante do que a existência de uma classe política apartada dos reais interesses da sociedade é a manutenção da máquina pública em mãos de pessoas de bem, cujo o único partido é o do interesse comum. O tamanho do Estado tem que ser da exata dimensão dos reclamos da população e não dos interesses privados da classe dirigente.

A reforma política deflagrada pelas investidas das operações policiais precisa ser continuada, agora, com a pressão contínua e crescente da população sobre os Poderes da República. Ou brigamos pela revisão geral no modo de fazer política neste país, ou nos tornaremos cúmplices desses mesmos crimes e, portanto, reféns das mazelas que criamos para nós mesmos.

Por séculos a população brasileira tem se submetido de forma apática às arrumações propostas pela elite dirigente e o resultado invariavelmente tem sido o mesmo: subdesenvolvimento e miséria contínua. Está na hora de seguir junto com a polícia e arrombar a porta dessas iniquidades e proclamar o poder da ética. Ao menos pelo bem das novas gerações que virão.

A frase que não foi pronunciada

“O Brasil já está bem adubado. Vamos plantar um país melhor!”

Ozanan Coelho, de onde estiver

Pancada

» Nenhum instituto meteorológico conseguiu prever as chuvas repentinas e intensas que caíram na semana. O dia ensolarado surpreendeu muita gente quando transformado em verdadeiro dilúvio.

Incoerência

» Enquanto a população amarga uma conta mais salgada em troca de menos água, a Adasa acaba de autorizar a coleta de água por caminhões-pipa em 11 pontos do DF. Geralmente, são localizados próximos a nascentes.

Direito Humano

» Em Minas, a regra já precisa ser acatada e obedecida. A Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte recebeu uma notificação da Superintendência Regional do Trabalho, que obriga os garis a não mais andar pendurados nos caminhões, eles devem ser transportados dentro da cabine ao lado do motorista.
Macaquice

» Começa uma pressão popular para que os clubes de futebol sigam o exemplo do Coritiba e do Atlético Paranaense. O Campeonato Brasileiro seria transmitido pelo Facebook ou pelo YouTube. Essa ideia parece assinada pelo senador Requião. Mas só parece.

Sem fiscais

» Os micro-ônibus que transitam na pista das quadras perto do Parque Olhos D’Água continuam passando pelas rotatórias como verdadeiros malucos. Se houver emergência que exija frenagem, certamente acontecerá um acidente.

História de Brasília

Toda essa massa humana desesperada e desorientada invadiu a pista durante a chegada do governador Leonel Brizola, e atirou-se a caminho do desastre. (Publicado em 28/9/1961)

As colunas tortas do Estádio Mané Garrincha

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Para um observador posicionado na praça central em frente ao Palácio do Buriti, a imagem dos edifícios em toda a volta, parece obedecer ao padrão regular de gabarito destinado àquela região. Do lado norte estão as construções que abrigam o Poder Executivo e o Tribunal de Contas. No lado sul ficam algumas das sedes do Poder Judiciário e a Câmara Legislativa. Por sua concepção, essas sedes de poderes formam o que pode ser designado como a grande Praça Cívica de Brasília. Tudo minuciosamente pensado e composto para dar o sentido de integração e de harmonia a todo o conjunto. Ao menos no plano ideal, essa deveria ser a imagem formada em 360 graus de visão. Cada coisa em seu devido lugar e, todos juntos, compondo uma unidade racional, como devem ser os projetos bem resolvidos.

Ocorre que a ingerência indevida de pessoas estranhas ao ofício, mas com um apetite muito grande para coisas escusas, surpreendentemente, levou à implantação, naquela localidade um gigantesco aleijão, obviamente, para atender a interesses próprios e imediatos que entrou em definitivo para a galeria dos grandes escândalos da capital.

A implantação do gigantesco estádio de futebol Mané Garrincha, ao custo astronômico de R$ 1,8 bilhão, um dos mais caros do planeta, além de não dignificar, por sua arquitetura, o grande ponta-direita do Botafogo, muitas vezes, considerado superior em técnica ao próprio Pelé, não se enquadra na paisagem, de onde desponta como um objeto estranho. Na verdade, esse é, pelo custo, pelo mau gosto e pela localização, um verdadeiro monumento à corrupção consolidado e que os brasilienses acabaram por herdar à força.

Desde sua conclusão, ficava patente que essa seria uma obra totalmente inútil e que, após sua inauguração, só renderia prejuízos e dissabores aos contribuintes e torcedores. Somente com despesas para sua manutenção, esse elefante branco consome hoje R$ 8,4 milhões ao ano, ou R$ 700 mil mensais.

Fechado para jogos do Brasileirão 2017 e com uma agenda pobre de eventos, o estádio tem sido uma dor de cabeça para o governo atual. Para se livrar desse entulho, o GDF ensaia agora empurrar o monstrengo para a algum empresário, por meio de parceria público-privada (PPP). À semelhança com o que ocorre com o Autódromo Nelson Piquet, abandonado à própria sorte e transformado em abrigo de moradores de rua, o futuro do estádio é também sombrio.

Portanto, não será surpresa se, algum dia, o estádio vir a ser demolido para dar lugar a qualquer outra finalidade. A Justiça e os órgãos de fiscalização, que deveriam ter impedido a construção desse monumento ao desperdício, correm agora com seus passos de cágado atrás do prejuízo. Não é preciso dizer que não chegarão a tempo de alcançar os responsáveis pela obra faraônica.

A frase que foi pronunciada

“O homem roubado que sorri rouba alguma coisa do ladrão.”

William Shakespeare

Bem pensado

Quem reclama de ocupar o lugar de um fiscal da Fazenda, ditando CPF para o Nota Legal, deixa de receber desconto no IPTU ou no IPVA. Os argumentos contra a participação cidadã são vários. Um deles, aponta uma espécie de quebra de sigilo sobre a possibilidade monetária do contribuinte. Falácia. Se você pedir para 10 amigos ditarem seu CPF quando fizerem compras, você é beneficiado com o crédito alheio. Sem problemas.

Força desigual

Comprar passagem aérea internacional e ter de pagar pelo assento parece cobrança dobrada. Parece sem fim a guerra de forças contra os clientes que, sensatamente, são identificados no Código do Consumidor como hipossuficientes.

Release

Aula de astrofotografia na Chapada dos Veadeiros é destaque do próximo feriado. O curso será ministrado, em 16 e 17 de junho, no Camping Pachamama, pelo engenheiro mecânico Rafael Defavari, que trabalha no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron e ministra workshops sobre astrofotografia no Sesc – SP. Rafael já teve fotografias publicadas pela Nasa, BBC, National Geographic, Greenwich Royal Observatory (Inglaterra), jornal inglês Daily Mail, Forbes entre vários outros.

Solidariedade

Uma ação emergencial em prol do abrigo EducAmar, localizado na Cidade Estrutural. Voluntários, alimentos, roupas e produtos de limpeza são bem-vindos. Crianças e adultos ligados ao projeto recebem aulas de reforço e alfabetização. Doe. Basta ligar para 98592-9462

História de Brasília

Atrás, a estação de passageiros regurgitava de tanta gente vinda de toda a parte. No estacionamento do aeroporto, dezenas de caminhões, com faixas, cheios de candangos, aguardavam a chegada do governador do Rio Grande do Sul. (Publicado em 28/9/1961)

Gestão política arruína a economia

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Enquanto persistir o modelo de delegar aos políticos a gestão dos recursos públicos, todo e qualquer orçamento, por maior que seja, se mostrará sempre deficitário. Por mais absurda que seja essa tese, os fatos e a realidade financeira da maioria dos estados e municípios brasileiros comprovam e atestam que a gestão, com viés político, do dinheiro do contribuinte é danosa para a economia, para a cidade e para a vida das pessoas. Claro que aqui e acolá existem as exceções. Mas de tão raras, ficam mesmo como casos isolados e exóticos.

Os tribunais de contas dos estados e os legislativos, aos quais cabe a missão de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, agem, na maioria das vezes, divorciados dos interesses da população e em sintonia fina com os grupos majoritários e ocasionais da política local. O resultado desse compadrio generalizado na gestão financeira dos estados tem ocupado o noticiário há muito tempo e, de tão onipresente a passou a ser rotina e aceito como normal.

Esse Estado, formado dentro do próprio Estado, totalmente alheio à sociedade e ao mundo externo e, em muito casos, para evitar bisbilhotices, ergue muros legais que blindam suas ações contra a intromissão de cidadãos xeretas. De outra forma, como explicar, por exemplo, que faltam recursos para a compra de merenda escolar e insumos hospitalares, enquanto se garantem os altos salários e mordomias extras aos membros do alto escalão dos três Poderes?

O caso do Rio de Janeiro é emblemático. Naquela unidade da Federação, a Justiça simplesmente mandou bloquear parte dos recursos de um estado flagrantemente falido a fim de garantir que o pagamento mensal dos altos salários das Cortes locais fossem religiosamente depositados nas contas. Obviamente, essa medida, numa sociedade atenta, soaria como perfeito escárnio e seria intolerável. Mas de tão frequentes, medidas como essas acabam por se enquadrar dentro da nossa normalidade anormal.

Como explicar ainda que o Governo do Distrito Federal torre quase 80 % do orçamento da capital, que é um dos maiores do país, apenas para atender 6,5% da população, formada por servidores públicos. Não surpreende que, a cada mês, o GDF tenha que realizar uma verdadeira ginástica para pôr em dia uma folha de pagamento dessa magnitude. Com uma distorção dessa ordem, em que o número de servidores é quase do tamanho do orçamento, obviamente, resta ao governo se submeter às mais extravagantes medidas, retirando, inclusive, recursos de áreas prioritárias para cobrir gastos com salários.

Dos muitos alvos do GDF para a obtenção de recursos para cobrir salários, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é o que mais tem provocado protestos. Claro que, persistindo em seguir por esse caminho, o GDF, mais dia, menos dia, chegará a um ponto qualquer. Tomara que esse ponto não seja à beira do abismo.

A frase que foi pronunciada

“Uma palavra bem pronunciada pode economizar não só cem palavras, mas cem pensamentos.”

Henri Poincaré

Leitor

» Chamo a atenção para outro tipo de barulho que está infestando o DF: o dos escapamentos das motos, com decibéis bem acima do tolerável. Será que Brasília, cidade sem buzina, que respeita a faixa de pedestre, também não pode ser a cidade das motos com os escapamentos dentro da lei?, indaga Osvaldo Abib.

Leitora

» Maria Magdalena Vaz conta que, na 109 Norte, o barulho é infernal. Já esteve no restaurante conversando civilizadamente com o gerente. Deu resultado. Mas durou apenas três dias.

Causa e consequência

» Um estudo realizado pelo audiologista Sargunam Sivaraj, da Universidade de Massey, na Nova Zelândia, mostrou um dado importante com músicos de orquestra, banda e DJs. A pesquisa avaliou os músicos em alta exposição sonora por um período superior a 20 anos. Mais de 60% deles, entre 27 e 66 anos, sofrem de perda auditiva.

Voltei

» Mozarildo Cavalcante foi barrado no Senado. Quase irritado com a falta de informação do segurança, foi salvo por outro mais experiente: “Libera! Ele foi senador”.

Vai que cola?

» O deputado Felipe Maia aproveitou a boa vontade do governo federal e jogou para ver se cola. Disse que, independentemente, de ser base ou oposição, deixava ali a sugestão para que o presidente Michel Temer analisasse estender os mesmos benefícios de ontem aos precatórios dos municípios.

História de Brasília

Os primeiros momentos de correria e de pânico foram os mais dramáticos que se podia registrar. No pátio de manobras, autoridades aguardavam o governador Leonel Brizola, e um grupo de alunos do Colégio La Salle estava presente com as bandeiras de Brasília e do Rio Grande do Sul.(Publicado em 28/9/1961)

Lei do barulho

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Em passado não muito distante, morar nas superquadras das asas Sul e Norte tinha seu charme. Eram lugares seguros, limpos, silenciosos e mantinham aquele ar simples de cidades do interior, onde todos se conheciam e a vida seguia sem maiores sobressaltos. O atual governador, Rodrigo Rollemberg, morou com seus pais e irmãos numa dessas quadras e, certamente, vivenciou esse tempo em que a cidade ainda guardava algumas similitudes com o projeto original pensado por Lucio Costa.

Na concepção do urbanista que idealizou a capital, havia, além do engenhoso desenho técnico dos espaços e vias, a ideia de que as residências deveriam ficar afastadas do burburinho caótico dos centros da cidade, abrigadas e cercadas por uma generosa faixa verde, formada de árvores e jardins, para o conforto ambiental e sonoro de seus habitantes. Foi justamente na concepção desses espaços bucólicos que Lucio Costa revelou toda a sua genialidade.

Não há nada semelhante em todo o mundo. Muitos urbanistas e estudantes de arquitetura, de todas as partes do planeta, fazem referência a esse aspecto particular da cidade e sonham conhecer de perto a única cidade moderna que saiu inteira do papel. O tempo cuidou de cobrir com a poeira do esquecimento a ideia original e de substituí-la pela velocidade do progresso.

Com a chegada dos políticos, a cidade que foi pensada com a atenção dos sábios foi cedendo lugar à capital dos especuladores gananciosos e dos políticos espertalhões. A união desses dois personagens inaugurou o período de decadência da capital, transformando-a de patrimônio cultural da humanidade a mais uma típica cidade brasileira, cheia de problemas e vazia de soluções e ideias. Ficamos parecidos com aquilo que sempre rejeitamos. As seguidas crises fizeram o resto.

O comércio local, que antes servia para atender as necessidades básicas dos moradores da área, transformou-se em fonte de problema. Bares, biroscas, boates, casas noturnas, restaurantes e outras atividades do gênero foram chegando e se expandindo, invadindo áreas públicas, trazendo grandes aglomerações de públicos, gerando lixo e poluição sonora até altas horas da madrugada. Com estes novos inquilinos, vieram os problemas, a violência e a perda de qualidade de vida nestas localidades.

Agora, para colocar a cereja no alto do bolo, os diligentes distritais ensaiam alterar a Lei do Silêncio, passando de 55 para 70 decibéis à noite, chegando a 85 decibéis durante as festas do Momo. Todos os moradores dessas quadras sabem perfeitamente que esses níveis sonoros não são respeitados e não adianta chamar a polícia para mediar a algazarra. Aliada à nova lei dos puxadinhos, essa é mais uma medida que resultará na decadência acelerada dessas antigas áreas nobres. Bom ressaltar que festas familiares são bem diferentes dessa algazarra. São alegrias a compartilhar.

A frase que foi pronunciada

“A pessoa mais pobre do mundo tem nome?”

João Gabriel, 8 anos, curioso pela igualdade de publicidade

Drones

>>Saco linhas em drones são a solução para a chegada de celulares em cadeias. De um lado, os presos tentam burlar as regras e, de outro, diretores adotam o drone para a vigilância de penitenciárias

Brasília

>> Daniel Zukko mostra, no SESC da 504 Sul, a exposição “Segundo Plano”. Diferentes ângulos de Brasília captados com riqueza de cores, formas e sensibilidade. As 20 obras serão exibidas até o 26 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, com entrada franca.

Gratuito

>> Tai chi chuan de graça no Posto de Saúde do Lago Norte conta, cada vez mais, com um número maior de adeptos. A iniciativa agradou a comunidade

Extensão

>>Interessante o que está acontecendo com a Operação Lava Jato. Começa a escorrer e a se estender por áreas internacionais.

Agenda

O repórter Francisco José que, há quatro décadas, desbrava o Brasil, lança na Livraria Cultura do lguatemi Shopping sua história dentro da história do país. O evento será em 27 de maio, a partir das 17h.

Portugal

>> Hoje, termina a inscrição para o Programa de Mobilidade Estudantil Internacional do UniCeub para a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra para o próximo semestre.

História de Brasília

Em um décimo de segundo, o ambiente de alegria e satisfação se transformou em pânico, notando-se choros e gritos de sabotagem. Era o avião em que viajava o governador Leonel Brizola que, ao tocar no solo, explodia e se incendiava. (Publicado em 28/9/1961)

A hidra dos transportes

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Nos seres vivos, a infestação por micro=organismos patogênicos ocorre sempre quando se verifica uma baixa no sistema de defesa, também chamado imunológico. Nas grandes cidades, onde milhões de pessoas transitam o tempo todo para todos os lugares, esses mecanismos infecciosos agem e se multiplicam com rapidez sempre que os sistemas de fiscalização se ausentam ou falham.

Não é por outra razão que muitos urbanistas modernos enxergam as cidades atuais como verdadeiros organismos vivos, que crescem, se reproduzem, entram em decadência e acabam por desaparecer. Por isso mesmo, é preciso manter a saúde das cidades, por meio de uma fiscalização sistemática e diuturna, não dando brechas para o aparecimento de disfunções que induzem ao caos generalizado.

Em Brasília, o reaparecimento do transporte pirata de passageiros, uma antiga infecção que muitos acreditavam debelada, volta a pôr em risco a saúde da capital. Da mesma forma que os organismos infecciosos que ganharam resistência à ação dos antibióticos usuais, o ressurgimento dos transportes clandestinos mostra que essa praga se reinventou, ganhou novos adeptos e formas de atuar, se fortalecendo, sobremaneira, nos muitos espaços deixados pelo Estado.

Hoje, a ação desses grupos, por causa da grande soma de dinheiro envolvida, passou a ser estruturada nos mesmos moldes de uma quadrilha organizada, com a divisão de tarefas e hierarquia de comando. Diariamente, uma frota composta por quase 10 veículos clandestinos transporta irregularmente cerca de 700 mil passageiros, movimentando mais de R$ 3 milhões, livres de impostos.

As longas distâncias, a interminável espera, a alta demanda por transportes públicos de qualidade e a corrupção onipresente, vêm transformando a capital no ambiente ideal para o crescimento desse mercado de foras da lei que agem com desenvoltura, à luz do dia, na cara das autoridades. A situação ganhou tamanha dimensão que quem ousa enquadrar esses piratas nas normas é ameaçado de morte.

Para os usuários, o risco de perder a vida é constante, uma vez que muitos desses transportes não contam com itens de segurança, os motoristas não têm habilitação adequada, não respeitam as leis de trânsito, andam em alta velocidade e desafiam qualquer um, certos da impunidade e da brandura da legislação.

Bem estruturadas, essas organizações contam com o apoio de policiais militares, escritórios de advogados e um sem-número de agentes do Estado corrompidos que agem sob suas ordens. O problema ganhou tamanha dimensão que os agentes do governo que não se deixaram corromper denunciam as constantes ameaças e desacatos. O cidadão de bem não tem a quem recorrer. Na Câmara Legislativa, é conhecida a pressão que esses grupos exercem sobre os distritais e, em muitos casos e por diversas razões inconfessáveis, são devidamente amparados e defendidos como empresários legítimos. Ou o governo age, agora, com firmeza ou essa situação vai descambar para o descontrole, com risco para todos os brasilienses e para a saúde da cidade.

A frase que foi pronunciada

“Precisamos redescobrir a arte perdida do argumento democrático.”

Michael Sandel, professor de filosofia em Harvard

Mudou

» Estava proibida para o orçamento de 2017/2018 a compra de passagens aéreas em classe executiva para políticos e demais autoridades. O presidente Michel Temer autorizou. Na verdade, aqueles políticos que têm amigos com aeronaves até preferem pagá-los a ter que enfrentar o eleitorado cara a cara. Poucos são queridos a esse ponto.

Ensurdecedor

» Nosso leitor José Rabelo testemunhou reclamações de diplomatas que moram perto de clubes, onde o som de festas ultrapassa a barreira do bom senso.

Cuidado

» Uma dica importante que chegou pela leitora Beatriz Oliveira é que nunca, em hipótese alguma, entregue seu cartão de crédito em lojas, mercados, restaurantes ou postos de combustível. Apenas com o número do cartão e os números de segurança podem efetuar compras pela Internet em seu nome.

Igualdade

» Tem assustado muita gente a proposta da senadora sergipana Maria do Carmo Alves. Ela quer regulamentar o artigo 41, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal. Com isso, o servidor efetivo, concursado, das esferas federal, estadual e municipal dos três Poderes, que não tiver desempenho satisfatório perderá o cargo como qualquer trabalhador do país.

História de Brasília

Uma comissão de deputados do Rio está estudando de onde partiu a censura nos dias de crise. Em Brasília, a censura, normalmente realizada pela Polícia, foi afastada não se sabe por quem e passou a ser feita por oficiais do Exército. (Publicado em 27/9/1961)

Somos refugiados no próprio país

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Por maiores que sejam as boas intenções dos autores da proposta da Lei de Imigração, aprovada no Senado, é preciso observar com atenção o desenrolar desse processo pelo mundo e suas consequências, para sintonizar as normas trazidas pela nova lei àquelas experimentadas em outros países. Ao conceder plena cidadania, com direito à participação de estrangeiros em manifestações políticas, em sindicatos e outros direitos à toque de caixa, o que os legisladores e o governo podem estar provendo é a formação de embriões silenciosos de outros países, dentro do território nacional, cujas consequências fogem a qualquer prognóstico. A questão é séria e não se pode resumir ao embate entre nacionalistas xenófobos e humanitaristas irresponsáveis. É preciso considerar que o país está sofrendo o mal da corrupção, que se instala nas instituições, tirando da população todas as garantias da Constituição.

O que parece ser um grande avanço que coloca o Brasil na contramão do que vem ocorrendo em algumas partes do mundo, pode, amanhã, por contingência nossa, se transformar num grande equívoco, capaz de comprometer, de forma irreversível, toda a nação. Trata-se, pois, de uma legislação que requer cautela, muita reflexão e consulta ampla a todos os brasileiros, explicando tudo, nos mínimos detalhes, poisb se trata do futuro das pessoas que aqui vivem e, como tal, não deve ser confiado apenas à análise de políticos, cujo o horizonte de futuro se estende apenas até as próximas eleições.

Quem se dispuser a ler as diversas opiniões sobre a nova Lei de Imigração pode comprovar que o assunto é polêmico e envolve questões que, nem de longe, passaram pelo crivo do legislador. Um apanhado geral aponta que boa parte dos brasileiros, ressabiada com a baixa qualidade de nossos políticos, olha com desconfiança a proposta inusitada.

A questão central nesses comentários se atém a um fato que aflige a todos os brasileiros indistintamente: como podem nossos políticos se arvorarem em resolver a questão da imigração no mundo, se as sérias questões internas ainda estão pendentes de solução há séculos?

Os brasileiros vivem hoje como refugiados dentro do próprio país. Para muitos, a nova legislação esconde uma pretensão antiga do Brasil de vir a compor o Conselho Permanente de Segurança da ONU. Para outros, trata-se de legislação que, aliada à venda indiscriminada de imensas porções de terras brasileiras para estrangeiros, busca uma globalização tardia, de olho apenas nos pretensos benefícios econômicos que a nova norma poderá trazer para os cofres do Estado.

Há ainda aqueles que entendem como necessária uma posição clara dos militares sobre o assunto, sobretudo no que tange aos problemas da segurança nacional interna e de soberania de nossas fronteiras. Curiosamente, as vozes que defendem a nova lei partem, na grande maioria, de pessoas ligadas a organizações não governamentais, daqui e principalmente de fora, que cuidam da defesa dos direitos humanos e que, portanto, estão longe do senso comum do cidadão das ruas e do campo.

É justamente na área rural, onde os modismos da cidade grande chega com atraso, que a vinda açodada de estrangeiros provocará grandes debates. Muitos pequenos agricultores simplesmente vão se rebelar ao ter que trabalhar para grandes latifundiários que, nem ao menos, fala a língua nacional e conhece os costumes locais.

Em qualquer direção que se observe os comentários, é possível identificar um misto de confusão e de negação da nova lei, o que demonstra que um assunto dessa importância está longe de ser pacificado, o que pode gerar reações inesperadas.

Num panorama mais abrangente é preciso entender que leis que abordam questões polêmicas, simplesmente não podem ser impostas de cima para baixo, sob pena de se criar um ambiente hostil aos que chegam. De forma geral, num mundo ideal o correto seria a abolição das fronteiras dos países para todos, mas isso é apenas num mundo ideal. Num mundo dominado por interesses econômicos, todo o cuidado é pouco.

A frase que não foi pronunciada

“Quem deveria caçar as bruxas está caçando as brechas da lei!”

Sérgio Moro, com os seus botões.

Discurso

Augusto Coutinho lembra que os jumentos, no Nordeste, continuam perambulando pelas ruas e beiras de rios por absoluta inutilidade. A situação é preocupante, porque, sem trato, o animal pode contrair doenças e colocar as comunidades em risco.

Década

Por falar em Coutinho, o Luciano do BNDES, durante quase uma década à frente do banco, levou a instituição a desembolsar, em oferta de créditos variados, cerca de R$ 1,2 trilhão. Trata-se de um valor superior ao PIB de muitos países.

História de Brasília

A recepção dada pelo povo carioca ao presidente João Goulart, foi uma resposta violenta do povo à nota dos ministros Denys, Heck e Moss, de que a vinda do sr. João Goulart ao Brasil não convinha à segurança nacional. (Publicado em 27/9/1961)

Lei de Imigração: o futuro em jogo

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Cautela e muita reflexão. Essa parece a melhor estratégia para analisar a nova Lei de Imigração, aprovada pelo Senado e aguardando sanção pelo presidente Temer. Num período particularmente conturbado da história mundial, em que grandes levas de imigrantes acorrem para os países do Ocidente, fugindo de guerras fratricidas e da fome, e em que os atentados terroristas, motivados pela radicalização religiosa, sacodem a Europa, é preciso muita prudência para cuidar de assunto tão delicado.

Afinal, trata-se de uma lei cujas repercussões boas e más vão se estender para um futuro longínquo, envolvendo gerações de brasileiros que ainda nem vieram ao mundo. Para os críticos diretos da lei, o argumento é de que o Estado brasileiro nem sequer dá conta de dar tratamento adequado a seus cidadãos naturais como determina a Constituição e já se assanha em ser tutor do globo.

Dessa forma, soa incoerente que a nova legislação pretenda igualar os direitos de cidadania dos imigrantes com os dos brasileiros aqui nascidos, justamente numa fase em que o principal item que qualifica a cidadania, que é o emprego e a garantia de que a pessoa possa ter uma renda que lhe assegure vida digna, ainda esteja longe de ser resolvida.

A questão trazida à realidade significa acomodar os imigrantes em meio a mais de 14 milhões de desempregados, segundo estimativas oficiais e otimistas divulgadas pelo governo. Países com muito mais experiência democrática e mais garantias individuais a seus cidadãos do que o Brasil já consideram se adequar à nova realidade, fazendo uma triagem mais rigorosa nesses fluxos, justamente porque já perceberam que a liberalização total para a entrada de estrangeiros vai comprometer-lhes seriamente o futuro.

 

A frase que foi pronunciada

“Na época do Collor não houve a participação institucional de um partido. Nesta quem chefia isso é o PT.”

Ex-ministro Maurício Corrêa em entrevista no Correio Braziliense, 11/9/2005.

 

Surreal

» Está em jogo a Lei da Transparência. Thiago Herdy impetrou o Mandado de Segurança 20.985 pedindo informações sobre o uso do cartão corporativo feito pela senhora Rosemary Nóvoa de Noronha. Vale acompanhar a fundamentação da negativa.

 

Repercute

» Parece que o encontro entre o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente Lula tem um toque de Angelli Nesma Medina. Nem ela, como produtora de filmes mexicanos, imaginaria tanta malemolência em busca de um final feliz.

 

Eólica

» Cresce capacitando cada vez mais trabalhadores a implementação da energia eólica. O país chegou à capacidade eólica de 11 gigawatts, com a instalação de 443 parques com mais de 5 mil aerogeradores. As informações são da Associação Brasileira de Energia Eólica.

 

DIN

» Aconteceu em 1970 quando Pedro Simon, como senador, apresentou pela primeira vez no parlamento uma lei que criava o Documento de Identidade Nacional. Das dezenas de documentos existentes hoje, uma parceria das instituições administrativas será fundamental para migrar as informações a apenas um sistema.

 

Perto do fim

» Uma sonora gargalhada chamava a atenção para uma mesa em restaurante de primeira linha em Brasília. Alguém lendo as notícias no celular comentou que várias autoridades vão sair na Playboy. É que os depoimentos de João Santana deixaram todos de calças nas mãos.

 

Ao vivo ou não

» Uma enquete na página do Senado quer saber a opinião dos internautas em relação ao PLS 436/2015. Ele trata do aumento de pena para quem divulgar imagem de cadáveres. Em qualquer meio de comunicação.

 

Poder

» Pacientes do Hospital do Gama só podem precisar de ortopedistas ou de cirurgia geral. Apesar de médicos recebendo salário, a população continua desassistida. Será que ninguém vai conseguir colocar ordem na Saúde do DF?

 

Água

» Carlos Henrique Ribeiro Lima, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que, apesar da falta de chuva, o colapso de fornecimento de água em Brasília era previsto desde 2000. Captar água do lago resolve o problema a curto prazo. A água brota onde estão destruindo. Chegar à raiz do problema pode diminuir os lucros.

 

História de Brasília

Os partidários do sr. João Carlos Vidal fizeram o mesmo que os do sr. Breno da Silveira, queriam seu candidato, pichando o asfalto e as calçadas da cidade. (Publicado em 27/9/1961)

 

Transparência pela metade

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Com a promulgação da Lei Complementar nº131, de 2009, também conhecida como Lei da Transparência, a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios trouxe ao cidadão uma importantíssima ferramenta para fiscalizar e acompanhar como está sendo gasta a montanha de dinheiro recolhida pelos infinitos impostos.

Depois de muitos anos e muitas batalhas, a lei que permite ao cidadão saber onde estão os ralos por onde escoa o dinheiro dos contribuintes só viria a se tornar uma realidade de fato com o advento e popularização da internet. A partir daí, apesar da resistência do governo, que tudo fez para criar um labirinto burocrático ao pleno acesso às informações, a tecnologia, aliada à curiosidade antiga, escancarou, de modo simplificado, as portas que permitiam conhecer esses números, deixando os cidadãos a um clique de distância de segredos tão bem escondidos por anos. Mas, apesar dos avanços da cidadania, aqui e ali ainda é possível encontrar entraves que dificultam o acesso a informações.

De outro modo, como explicar que, passados tantos anos da promulgação dessa lei, ainda existam órgãos que teimam em esconder esses números do cidadão? Há poucos dias, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) teve que “recomendar” à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que publicasse, em seu portal na internet, “de forma clara e acessível”, o pleno conteúdo das informações acerca das emendas parlamentares que foram apresentadas ao Orçamento do Distrito Federal.

Na ocasião, a PDDC mandou também que a Câmara Legislativa, conforme estabelece a Constituição Federal, direcione metade do valor dessas emendas parlamentares a ações e serviços de saúde pública. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal obriga que a relação atualizada das emendas seja publicada no portal da CLDF, mas, atualmente, essas informações são publicadas na forma de tabelas com várias páginas e identificadas por códigos, o que dificulta a compreensão. Além disso, as emendas à Lei Orçamentária Anual de 2017 não cumpriram o percentual mínimo a ser destinado à saúde, que é de 50%, avalia a procuradora Maria Rosynete Lima.

Se, no Legislativo, a quem cumpre fiscalizar os gastos do governo o acesso é limitado, no Executivo a realidade é ainda mais séria. Até o ano passado, nem mesmo o governador tinha conhecimento dos supersalários pagos a servidores da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Salários que, muitas vezes, ultrapassaram a cifra de R$ 100 mil eram pagos sem o conhecimento de ninguém.

Foi graças à forte pressão exercida pela sociedade, pelo Ministério Público, pela Controladoria-Geral do DF, que os números finalmente vieram a público em janeiro deste ano. Com a divulgação de tão escandaloso caso, o governador foi obrigado a enviar proposta de emenda à Lei Orgânica, limitando os valores dos salários de marajás. Para os brasilienses, a Lei de Transparência é mais do que economia e respeito aos recursos. É garantia de que a cidadania não é apenas uma palavra para quem paga e nunca vê o resultado.

 

A frase que foi pronunciada

“O clima em Brasília é bipolar.”

Isadora Efigênia Borges Galvão

 

Vigilância

» Um micro-ônibus que transitava a caminho do Paranoá na quarta-feira à tarde seguia pela estrada como um tresloucado, com ultrapassagem perigosa e velocidade além do tolerável. Infelizmente não havia monitoramento por ali.

 

Iram, PM e Civil

» Por falar em Paranoá, há, no Setor de Oficinas, criado em local inapropriado antes da chegada nessa cidade pela DF-005, festas, durante a semana, que duram até as 5h  que são insuportáveis para quem trabalha. Uma abordagem da polícia daria realmente muito trabalho, mas, se acontecesse, daria, além dos resultados para a segurança da área, sinal de respeito ao cidadão.

 

Novidade

» Ministérios das Minas e Energia, Planejamento, Casa Civil e Fazenda discutem medida provisória com mudanças significativas no setor elétrico. Elas devem tocar a liberdade de habilitação de consumidores no mercado, modificações sobre os procedimentos adotados para a venda da energia de Itaipu.

 

Otimismo

» Ainda sobre as mudanças referidas na nota acima, a maior preocupação da Agência Nacional de Energia Elétrica é o impacto na arrecadação, mas, como a missão da agência conduz seu trabalho com base em princípios e valores afinados com a expectativa da sociedade brasileira, de uma atuação equilibrada, transparente e comprometida com o interesse público, tudo dará certo.

 

História de Brasília

O senhor, pessoalmente, representa uma soma de honestidade e trabalho em benefício de Goiás, mas já se criou em Brasília a mentalidade do espírito de Brasília que, muito embora o senhor seja um dos seus integrantes, nós, os

Bancadas privativas

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Engana-se quem acredita que a formação de bancadas políticas do tipo monolíticas dentro do Poder Legislativo traz benefícios diretos para o processo de aperfeiçoamento democrático e a população de modo geral. Pelo contrário. A existência dessas bancadas é nociva e contrária aos reclamos do cidadão, sendo necessárias apenas para atender a interesses de grupos fechados e ilhados da sociedade.

Para os políticos de pouca expressão e sem poder de atuação, a inserção nessas bancadas resulta em oportunidade de se fortalecer e, com isso, obter vantagens e dividendos para si. Atuando com desenvoltura, cada bancada dessas conta com o patrocínio generoso de um ou mais padrinhos, que passam a ter, a seu dispor, um bloco de políticos que agem de acordo com as suas orientações.

Tome-se aqui, à guisa de exemplo, o caso da bancada da bala. Formada por uns 40 deputados, na maioria com ligações dentro das polícias Civil e Militar, esse agrupamento tem insistentemente agido para sepultar o Estatuto do Desarmamento, sob o enganoso argumento de que os índices de violência requerem que cada cidadão porte uma arma de fogo para a própria defesa e da família, tal qual é feito hoje nos Estados Unidos.

Para esse tipo de bancada, que prega uma falácia desse tamanho, não seria nada surpreendente se a poderosa indústria bélica do país, de alguma forma, financiasse essa retórica, com patrocínios fabulosos de campanhas eleitorais. O mesmo ocorre com a bancada da Bíblia, financiada pelas igrejas; com a bancada ruralista, financiadas pelo agronegócio, e assim por diante.

Surpreendente seria a formação de uma bancada do cidadão, voltada para os interesses diretos de cada brasileiro que financia essa festa para a qual não é convidado. Mais surpreendente ainda seria a formação de uma bancada da educação, concentrada em preparar o país para a grande revolução do ensino, único caminho seguro para a superação do subdesenvolvimento.

Para um país com mais de 200 milhões de habitantes, não faz sentido algum que essas bancadas, financiadas por todos, continuem trabalhando e fazendo lobby para grupos exclusivos. A atuação delas chegou a tal paroxismo que hoje é possível observar que o comportamento e a linha de trabalho desses grupos se sobrepõem às diretrizes do partido ao qual esses políticos estão filiados.

A bem dos fatos, a bancada hoje é independente dos partidos e age apenas por conta dos interesses do grupo, mesmo que isso vá contra as diretrizes de cada legenda. Qualquer reforma política que não venha tratar desse assunto diretamente não deve ser levada a sério.

 

A frase que foi pronunciada

“Fica, Lula!”

Recepção com duplo sentido do povo curitibano

 

Publicidade

» Normas gerais de processo administrativo tributário. Enigma para os contribuintes que, por falta de publicidade, não conhecem os direitos que têm. Os deveres, sim. Esses são divulgados constantemente. Falta interação mais amigável com os contribuintes.

 

Reciclagem & emprego

» Começa a ser desativado o Lixão da Estrutural. Lugar que cresceu além das possibilidades de manutenção. Começou errado até na escolha do local. Em pronunciamento, o governador Rollemberg anunciou que cumprirá as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Aterro Sanitário será uma saída interessante para combater o desemprego.

 

Celíacos

» Seria esperar muito dos empresários da alimentação que partisse deles a preocupação em proteger os celíacos, portadores de doença autoimune intolerantes ao glúten. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade ativa de uma associação que defende os celíacos (sem ter um ano de formação) e ajuizou uma ação civil pública contra uma pizzaria.

 

Novidade

» Operadoras de plano de saúde não podem limitar o serviço de home care. O entendimento do STJ é que esse tratamento se configura em uma extensão dos cuidados hospitalares.

 

Trabalhador

» Agindo de forma diversa do ídolo, metade da bancada petista da Câmara dos Deputados está em Curitiba para apoiar Lula. Quem chama a atenção pelo comportamento imparcial é o senador Paulo Paim. Se existe alguém desse partido que trabalha, Paim é o exemplo.

 

Tsunami

» Disse o juiz Moro que há provas de “macrocorrupção” praticada de “forma serial” pelo ex-ministro Palocci. Essas palavras começam a invadir ações que até então eram impenetráveis.

 

História de Brasília

Afora isto, houve outra irregularidade na sessão de ontem do Tribunal do Júri de Brasília. Pelo menos 21 jurados deveriam ser avisados pessoalmente, mas o oficial de justiça deu o ciente a apenas dez jurados. (Publicado em 27/9/1961)

 

Será a herança maldita?

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Com Mamfil e Circe Cunha

 

Da posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2003 até 10 de maio de 2017, quando estará, frente a frente com o juiz Sérgio Moro prestando depoimento, Luiz Inácio Lula da Silva terá consumido exatos 5.243 dias de sua fulminante trajetória, indo da Terra ao céu e deste ao inferno, descrevendo, tal qual uma bala de canhão, uma parábola perfeita. Posto contra a parede na condição de acusado de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da justiça e outras modalidades graves do Código Penal, Lula vai cumprindo, à risca, o figurino que costurou para si quando afirmou ser metamorfose ambulante.

Da glória à antessala do catre, ao longo desses incontáveis dias, também a história recente da nossa República sempre velha fez o que parece ser o último desfile diante de todos os brasileiros. Com Lula desmorona também o Estado tal como concebido e aviltado pela classe política ao longo destes anos. Do Cristo Redentor que decolava como um foguete Saturno rumo à galáxia do Primeiro Mundo, restou ao Brasil dar uma meia volta e retornar à condição natural de “pouca saúde e muita saúva”, como já aludia, no início do século passado, o escritor Monteiro Lobato.

Nesses milhares de dias que nos separam daquele janeiro de 2003, o país permaneceu, boa parte do tempo, como que suspenso no ar, pendurado por uma sequência frágil de narrativas que iam se sucedendo. A cada novo escândalo revelado correspondia uma nova versão. De narrativa em narrativa, chegamos ao que parece ser a derradeira falácia da “consumação do golpe”, em que as elites tentam impedir, com Moro, que Lula retome o controle do governo e reacenda a chama apagada do foguete altaneiro.

Eleito o personagem antípoda da ocasião, o famoso juiz de Curitiba é descrito na Bíblia dos crédulos como o representante das vilezas da direita. Despidas, uma a uma, as versões vão mostrando a verdadeira face de uma República que nunca saiu do chão miserável de terra batida. A mesma e velha República que sempre olhou de longe, através das janelas de cristais, o povo miserável vagando pelas ruas. Neste dia, caso ainda se sustente a data para a prestação de contas, quem vai se sentar também ao lado de Lula no banco dos réus é a fulanizada República, repleta de antigos vícios e de mentiras públicas.

Levada com o vendaval Lula, vai estar ainda toda uma nação embromada e atônita. Filiados abrirão os olhos e retomarão a consciência de que até agora serviram de títere. Além dos filiados, dos personagens arrastados por Lula para os tribunais, há um que se destaca. Ele mesmo. E ocupará o lugar de destaque na cadeira dos réus. Ele e toda a esquerda brasileira, ou pelo menos aquela parte que apoiou a fantasia mesmo sabendo que, por trás do pano, era tudo encenação e engodo.

No tribunal estarão presentes também os velhos fantasmas do conservadorismo político, que aderiram de pronto ao lulopetismo desde o tilintar da primeira moeda. Conhecendo a covardia daquele que em nenhum momento foi capaz a prestar a mínima solidariedade aos companheiros presos por sua causa, não surpreende que Lula venha atiçar, numa estratégia final, seu exército Brancaleone na tentativa de constranger quem ousa intimá-lo.

Quando for aberta a sessão de depoimentos, 5.243 dias de 1º de janeiro de 2003 até hoje terão se passado desde aquela manhã distante quando se agitavam as bandeiras vermelhas da cor do coração. Foi naquele dia que a metamorfose ambulante subiu apressada a rampa do Planalto.

 

A frase que não foi pronunciada

“Ou dá, ou desce.”

Fazedores de corrupção

 

Carta

» Leitor reclama da Casa Nordestina no Paranoá. Está ótima, ampliada, com produtos que atendem a todos os gostos. A fila no caixa anda rápido. Mas, quando pedem nota fiscal, a coisa se complica. Até sai, mas depois de testar a paciência do consumidor.

 

Acertado

» Muita gente vai agradecer ao senador Jorge Viana pela iniciativa da lei que torna o estupro crime imprescritível. “Estou acrescentando o crime de estupro por conta das características que ele tem. Tem mulheres que sofrem o estupro quando ainda são muito jovens e só vão ter coragem de denunciar 40 anos depois, quando viram avós. Então, se a gente mandar um recado para os criminosos, dizendo: olha`, se cometer um crime de estupro, não importa quanto tempo passe, você vai pagar por ele´, eu acho que a gente ajuda a melhorar a nossa sociedade”, disse Jorge Viana. Atualmente os crimes imprescritíveis trazidos na Carta Magna são o de prática de racismo e o de ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o estado democrático.

 

Outros tempos

» Lendo a historinha publicada em 1961, logo abaixo, muita coisa mudou. Para a Justiça nunca faltará beca. Mas, apesar de estar previsto em lei que cabe ao Estado prover o uniforme prisional, na realidade a família dos presos providencia a roupa branca e a sandália havaiana da mesma cor. Se não chegar, o encarcerado espera de cuecas.

 

História de Brasília

A sessão de ontem do Tribunal do Júri de Brasília não pôde se realizar porque não havia beca para os advogados. (Publicado em 27/9/1961)