Desde 1960

com Circe Cunha e MAMFIL

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Lula pode atrelar uma façanha definitivamente à sua biografia: a de ser o primeiro presidente da República, em toda a história do Brasil, condenado pela Justiça por crime comum. Por mais que ele tente empurrar a acusação para o campo político, de modo a transformar a si próprio de criminoso a perseguido político, o fato é que o ex-presidente começou a colher agora aquilo que plantou ao longo de mais de 13 anos de um governo deslumbrado e totalmente dissociado da realidade.

A realidade, dentro do governo petista, é algo a ser estudado algum dia por especialistas sofisticados, já que foi tecida com esmero com a linha diáfana da ilusão, de modo a servir aos propósitos de um grupo que, de repente, se viu alçado ao poder, sem ao menos possuir uma estratégia mínima de governo.

Para suprir a carência, foram providenciados, às pressas, programas imediatistas que mostrassem, no mais curto espaço de tempo, os bons resultados alcançados por “nova” forma de governar. Quando a maré das campanhas baixou e a realidade do país se impôs, é que os petistas se viram largados e pelados em meio à selva política.

A fim de remediar situação tão incômoda, começaram a costurar as redes das narrativas sem término, em que pregavam abertamente a destruição das oposições ao mesmo tempo em que cooptavam apoios por meio da compra maciça de políticos. Nada diferente do que sempre existiu, mas feito de forma industrial, seguindo os parâmetros da esquerda de estandartização das vontades.

À tomada geral da máquina do Estado, seguiu-se a descoberta de como era fácil obter recursos públicos para a consecução dos desígnios do partido. Feita a descoberta, foi formado um time de campeões nacionais, totalmente afinados com os novos métodos do governo. Daí para a frente, o que se seguiu. Os números negativos de uma economia dilacerada se mostram, sem retoques, reforçados pelas investigações policiais que passaram a desvendar o maior esquema de corrupção de todos os tempos.

Obviamente que a derrama de dinheiro público não poderia ser drenada apenas para o bolso dos empresários. Boa parte do butim acabou indo também para muitos políticos comprometidos com a nova matriz. Do festival de malas de dinheiro que voavam de um lado para outro, principalmente em direção a paraísos fiscais, das assessorias fajutas que amealhavam centenas de milhões, das contas de campanhas devidamente lavadas e branqueadas no TSE e das delações, feitas na iminência da prisão.

O que a população vai assistindo agora é à procissão imensa de presos ilustres, todos devidamente algemados com pulseira de aço reluzente ou tornozeleira eletrônica de última geração. É nessa mesma fila, sob o fio da espada da Justiça, que segue ao encontro de seu destino merecido um tal de Lula, o mesmo que um dia se achou muito especial, acima da lei e dos homens comuns.

A frase que não foi pronunciada

“Se um dia vocês chegarem à Presidência da República, vão perceber que esse é o ápice de um ser humano. Não há nada além disso.”

Ex-presidente Lula, em abril de 2007

Vínculo

» Enquanto se discute a reforma trabalhista no Brasil, uma novidade sobre o Uber. Por iniciar as atividades sem regulamentação apropriada, nos EUA, por exemplo, uma ação coletiva no ano passado cobrava quase US$ 900 milhões. Na Suíça, os motoristas foram contratados pela empresa, com previdência social garantida. Na França, também houve a cobrança dos impostos da Previdência.

Detalhes

» É raro ver garçons servindo água em jarras a parlamentares. Em países desenvolvidos mundo afora, o mais seguro hoje em dia é receber uma garrafinha descartável d’água.

Pratas da Casa

» Arthur Aguiar, 10 anos, Leticia Figueira Loricchio, de 8 anos, e Luigy Siqueira, 9 anos, representarão o Brasil no Torneio Mundial de Xadrez, que será em agosto, em Poços de Caldas, Minas Gerais.

Vibraram

» No plenário do Senado, quem mais comemorou a aprovação do projeto que convalida incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias foi Renan Calheiros, Lucia Vania e Ronaldo Caiado.

Cuidados

» Mais um frentista é preso por clonagem de cartão. Dessa vez, em um posto na Asa Sul. O golpe começa ao entregar o cartão. Com a posse do número trazido no verso e o número do cartão é possível fazer compras em qualquer portal.

Embate

» O deputado federal Augusto Carvalho lembrou que a Embrapa manteve decisão de expulsar o Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado (Cedac), que qualifica os agricultores familiares de Minas, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Bahia. Em diversos municípios, milhares de trabalhadores qualificados. Trata-se de trabalho que tem parceria com o governo federal, a Fundação Banco do Brasil, o BNDES e o governo de Goiás.

História de Brasília

Como muitos funcionários possuem lotes na Península Norte ou em outros lugares do Plano Piloto, estão estudando um plano de financiamento para a casa própria e, assim, o governo poderia dispor de novos apartamentos. (Publicada em 30/9/1961)

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Cortes no Orçamento da União propostos pelo governo para conter o deficit crescente nas contas públicas tem atingido indiscriminadamente todas as rubricas do Estado. Obviamente que alguns setores da economia são mais atingidos que outros e, por conseguinte, levarão mais tempo para se recompor. O ponto central nos cortes necessários é que eles acabam por atingir áreas muito sensíveis e até estratégicas para o país, fazendo que o processo de regularização das contas se torne ainda mais penoso e demorado.

Incluem-se nos casos de cortes indiscriminados e discutíveis as áreas de educação e de pesquisas, fundamentais para que o Brasil possa retomar o caminho do crescimento de modo sustentável e duradouro. Não é segredo para nenhum economista que as áreas de educação, ciência e tecnologia constituem hoje o principal fator de geração de riquezas materiais para uma nação.

Não é por outro motivo que todos os países que compõem hoje o seleto grupo de Estados ricos e prósperos apresentam, em comum, altíssimos volumes de investimentos em educação e em pesquisas em vários segmentos. A ciência é, nos dias atuais, o principal motor do desenvolvimento, constituindo-se verdadeiro capital das nações.

Nesse sentido, soa como despropósito que cortes orçamentários da ordem de 44% tenham atingido as áreas de ciência, tecnologia, inovação e comunicações. Não se compreende também que o Ministério da Educação tenha sofrido bloqueio no orçamento estimado em R$ 9,42 bilhões. Juntas, as universidades federais somaram deficit em 2015 de aproximadamente meio bilhão de reais.

Na Universidade de Brasília, as coisas não são diferentes. Somente em investimentos, a UnB reduziu o orçamento em 47% em relação ao ano passado. Para este ano, a universidade poderá contar com R$ 105, 9 milhões, 43% menor do que em 2016, quando o valor era de um pouco mais de R$ 188 milhões. Essas situações tendem a piorar daqui para a frente.

A partir de 2018, os gastos federais só poderão crescer de acordo com os índices inflacionários, conforme prevê a Emenda à Constituição 95 sobre o teto dos gastos. Para muitos especialistas no assunto, é erro grave considerar o dinheiro destinado à ciência, à educação e à inovação como gastos do Estado. Na verdade, dizem, os recursos aplicados nessas áreas representam investimentos seriíssimos e estratégicos que terão grande impacto no desenvolvimento do Brasil, principalmente para tirar o país da crise.

Diferentemente de muitos países, inclusive do continente, o Brasil investe em ciência e tecnologia algo em torno de 1,2 % do Produto Interno Bruto (PIB), o que é muito pouco se comparado aos padrões internacionais, em que esses investimentos giram em torno de 5% do PIB. Isso significa que, em termos de desenvolvimento, progresso e enfrentamento à crise, a cada dois passos adiante, o Brasil dá três para trás.

A frase que não foi pronunciada

“Educação é a arma mais poderosa para quem quer mudar o mundo.”

Nelson Mandela

Missiva

» Não solucionam as causas, em razão disso avalizamos a informalidade e dependemos dela, pois ela nos oferece: padaria a céu aberto, sanduíche a quatro rodas, abacaxi à beira da estrada, quiosques que viram mercearia. E silenciosamente deixamos a cidade para trás por causa de “mentes descaracterizadas” do sustentável equilíbrio do ambiente como essência primária de sobrevivência. Antes da Luos tem que alterar o PDot para ampliar o planejamento dentro do uso conforme e não apenas no “não conforme”.

Se a moda pega

» Um terço dos proprietários de imóveis tributáveis no DF ainda não pagaram a primeira parcela do IPTU. Talvez seja vingança do subconsciente coletivo em relação a bilhões de reais mal-empregados. Sem hospital, sem segurança, sem educação de qualidade. Nunca muda.

Voz do cidadão

» Resumindo parte do que diz o leitor Cauby Pinheiro Junior em sua missiva, o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá não é encontrado nem no site da Terracap nem no portal do Instituto. Pergunta o leitor se a previsão de retirada de 700 litros de água por segundo do lago foi ao menos confrontada por hidrólogos da ANA, se há essa reposição por parte das fontes que alimentam o lago. “A captação de água do Lago Paranoá para abastecimento público é erro pelo qual os responsáveis não serão punidos no futuro”, atesta Cauby. A Câmara Legislativa não se manifesta sobre o assunto, protesta.

Biografia

» Giovanni Salera Júnior publicou na Companhia das Letras (http://www.recantodas letras.com.br/biografias) a biografia de Fernando Cesar Mesquita. Jornalista revolucionário, administrador de competência ímpar. Foi o autor do projeto de criação do Ibama e seu primeiro presidente. Homem que merece respeito.

História de Brasília

Com a paralisação total das obras de Brasília, nenhuma repartição poderá, tão cedo, transferir funcionários para o Distrito Federal. (Publicada em 30/9/1961)

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Algum segredo obscuro deve estar acontecendo com os processos de terceirização adotados pelo serviço público de forma geral. O mecanismo da terceirização de prestação de serviços, dentro das parcerias público-privadas, deveria ter como princípio orientador justamente a racionalização dos serviços prestados, de modo a garantir não só a qualidade deles, mas, sobretudo, assegurar que os serviços fossem prestados com o menor custo possível para o próprio cidadão, que, afinal, é quem paga a conta.

Em outras palavras: a terceirização na prestação de serviços públicos só poderia interessar aos órgãos contratantes caso houvesse nítida vantagem para o contribuinte, evitando desperdícios, sobrepreços, má prestação ou baixa qualidade nos serviços. É nesse sentido que estão orientadas as normas que tratam do assunto, como a Lei 4.302/1998, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, a Lei 13.429 e outras no mesmo sentido.

Ocorre que o que se tem hoje, na prática e a olhos vistos, são serviços terceirizados voltados quase que exclusivamente para o enriquecimento fácil dos donos dessas empresas e de outras pessoas influentes em seu entorno, que ajudam na “facilitação” dos trâmites burocráticos nos órgãos de governo.

Pelo que se tem visto até aqui, os custos para o cidadão, pagador de impostos, com essa nova modalidade de prestação de serviços invariavelmente têm sido superiores. Pior: neles estão embutidos muitos penduricalhos, que demonstram que essa modalidade, que veio para ajudar, na verdade só trouxe prejuízos para a população.

Não é por outro motivo que os escândalos envolvendo prestadoras de serviços se tornaram tão comuns, quase banais nos dias correntes. Desta vez quem ocupa as manchetes e a atenção do Ministério Público de Contas do DF são os contratos referentes às unidades de terapia intensiva (UTIs) dos hospitais particulares, contratadas pelo governo do Distrito Federal, que apresentaram cobranças da ordem de R$ 1 bilhão por serviços pra lá de suspeitos.

Trata-se das mesmas empresas que aparecem nos escândalos levantados pela Operação Drácon, que levaram ao indiciamento de cinco deputados distritais, acusados de receberem propinas gordas. Apenas numa primeira e rápida análise, os técnicos do MPC/DF levantaram uma série de irregularidades e de sobrepreços que vão desde a contratação de pessoal sem a especialização adequada para cuidar de pacientes em estado crítico até a realização de grande quantidade de exames clínicos, muitos sem necessidade. No rol de absurdos marotos, aparecem pacientes que foram submetidos a 80 eletrocardiogramas num intervalo de dois dias ou de internado na UTI que passou por 103 processos de gasometrias em uma semana – 13 por dia.

Com a contratação por esses hospitais particulares de médicos sem a devida especialização para atuar em UTIs, resultaram não apenas prejuízos ao erário, mas um número superior e incomuns de óbitos nessas unidades. Apenas no Hospital Santa Marta, no período em análise, 80% dos pacientes internados nas UTIs por esses convênios vieram a óbito, ou seja, 3 em cada 4.

Definitivamente há algo de podre não apenas nesses convênios, mas em todo o sistema de terceirização, que, em tempos de normalidade política e de instituições e homens probos, há muito teria sido instalada uma comissão parlamentar de inquérito, com começo, meio e fim.

A frase que foi pronunciada

“Se você tem planos para um ano, plante arroz. Se você tem planos para 10 anos, plante uma árvore. Se você tem planos para uma vida inteira, eduque as pessoas.”

Confúcio

Mobilização

» Várias instituições responsáveis pelo enfrentamento da crise hídrica receberam do Ministério Público do DF 64 sugestões para controlar o consumo de água na capital do país. O setor público também entrou na lista das medidas de economia. A própria Caesb, que é pouco proativa, precisa, segundo o documento, implantar sistemas para diminuir a perda da sua matéria-prima.

Propostas

» O MPDFT e participantes de audiência pública na Casa dão a sugestão de recuperar as nascentes, medida que contaria plenamente com a participação da população. Incentivo à produção agrícola orgânica e agroecológica, em especial em áreas de proteção de mananciais, e a adequação dos projetos de parcelamento do solo da Terracap à realidade da escassez hídrica, com adoção de tecnologias e soluções sustentáveis no abastecimento, no esgotamento sanitário e na drenagem pluvial.

Prodema

» Ainda sobre o assunto, a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, reconhece que a crise hídrica não deve ser pautada apenas em medidas emergenciais. “Deve-se também dar ênfase à necessidade de mudar definitivamente a cultura do desperdício e de evitar novas crises no futuro, com planejamento e ações estruturantes destinados tanto a poupar água quanto a recuperar os ecossistemas que a produzem e vêm sendo degradados com a expansão urbana especulativa”, afirmou.

Rabello

» A promoção social e apoio aos que limpam a cidade e aproveitam o material reciclável deveriam ser uma das prioridades do GDF. A palavra “catador” é menos adequada. Catar parece sair catando a esmo. Na verdade, trata-se de atividade perspicaz, em que se usa o melhor do julgamento de seleção de materiais dessas pessoas. O melhor termo seria coletor ou reciclador. O coletor de materiais recicláveis é reciclador de linha de frente.

História de Brasília

O sr. Tancredo Neves não falou, sequer de leve, na apresentação do seu plano de governo, sobre o que seria feito em Brasília. O Judiciário já mudou, o Legislativo já mudou. Falta, agora, mudar o Executivo. (Publicada em 30/9/1961)

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Em reportagem de Talita de Souza publicada no caderno Trabalho e Formação Profissional, do Correio Braziliense, dados mostram que 52% dos trabalhadores brasileiros sofreram algum tipo de assédio no ambiente de trabalho, a maioria dos quais, 47,3%, foi claramente alvo de assédio moral. A falta de conhecimento da origem do assédio moral faz que até juízes interpretem dano moral como assédio moral. Todo assédio moral traz em si o dano moral, mas nem todo dano moral é assédio moral.

Algumas características facilitam a identificação do assédio moral. Separar o alvo, isolá-lo. Outra palavra que resume bem é que esse tipo de crime é insidioso. Tão insidioso que a própria vítima passa a ter dúvidas sobre si. É ataque ao direito de personalidade.

Quem primeiro percebeu o assédio moral foi o sueco Heinz Leymann. Ele comparou a angústia do trabalhador assediado a um leão cercado de hienas. Deu o nome a esse quadro de mobbing, ou terror psicológico. Esse termo foi cunhado por Leymann quando comparava a situação da selva com o ambiente de trabalho em uma indústria automobilística. Fez extensa pesquisa sobre o clima organizacional.

Lançado na França pelas Éditions La Découverte et Syros em 1998 sob o título original — Le harcèlement moral, o livro da psiquiatra e psicanalista Marie-France Hirigoyen imediatamente viria a se constituir farol de referência na abordagem e identificação de um dos aspectos mais tenebrosos do caráter humano, lançando luz pioneira sobre o comportamento patológico do assediador, seu modus operandi, bem como a desmontagem paulatina da psiquê da vítima, que é eviscerada psicologicamente diante de todos.

Hirigoyen demonstra que o ato de assediar moralmente o outro se prende de tal forma ao contexto sociocultural de nosso tempo que acaba por nos conduzir a determinado tipo de cegueira e insensibilidade que nos transforma, num átimo, de insensíveis e indiferentes a complacentes dessa brutalidade, ao mesmo tempo sofisticada e primitiva, que se desenrola silenciosamente bem diante de nossos olhos.

Pela frequência com que ocorre, o ato de destruição psicológica nos mais diversos tipos de relacionamentos humanos, em todos os lugares e em todos os tempos, requer, segundo a pesquisadora, que se adotem, o quanto antes e de forma clara e definitiva, as terminologias “agressor” e “agredida”, de modo que fiquem explícitas para todos que lidam com o assunto que se trata de um tipo específico de violência que, embora escamoteada, busca, em última análise, a destruição moral e total da presa.

Hirigoyen salienta em sua obra que, em muitos casos, é tamanha a intensidade e as táticas empregadas pelo agressor que, não raro, a parte agredida se vê incapaz de reagir a contento, o que, em muitos casos, acaba por resultar em sérias enfermidades físicas e mentais, nos mais variados graus, podendo, em casos extremos e não raros, induzir a presa a atentar contra a própria vida como única forma de se ver livre desse labirinto de opressão sufocante e paralisante.

A maior parte dos assediados é vítima de piadas, ironias, chacotas, agressões verbais ou gritos constantes. Ou a humilhação pode ser sorrateira. Expondo a vítima e tirando-lhe a oportunidade de defender-se. Grande parte dos assediados afirmam que a amarga experiência de ser exposto a ofensas e humilhações acabou por provocar dificuldades de todo tipo na carreira. O pior é que, segundo a pesquisa realizada, 87% das pessoas atingidas na alma simplesmente não denunciaram a agressão por medo de perder o emprego. O restante desses profissionais não fizeram queixas por causas que vão desde o medo de represálias, vergonha, temor de ser culpado pela questão até por inexplicável sentimento de culpa.

Especialistas são unânimes em considerar que o assédio moral causa consequências psicológicas graves, sendo que, em alguns casos, a pessoa tem que se afastar do serviço  porque já não consegue mais exercer as funções. A própria família também é atingida.

Para Fernanda Duarte, pesquisadora do Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da UnB, a violência faz a vítima ficar retraída, insegura e desconfortável no ambiente corporativo. Até mesmo aqueles que presenciam o assédio sofrem consequências equivalentes por não poderem denunciar.

Em muitos casos, até a empresa pode sofrer prejuízos por deixar de contar com um funcionário competente que foi perseguido diuturnamente e de forma cruel pelos chefes imediatos. Essa situação não é nova e vem ocorrendo, desde sempre, em muitas organizações públicas e privadas espalhadas pelo país afora. De forma silenciosa, vem fazendo uma legião de vítimas mudas.

Com a possibilidade agora de aprovação do Projeto de Lei nº 4.742/2001, transformando o assédio moral no trabalho em crime, a penalidade que era de três meses a um ano é aumentada de um a dois anos de prisão, com a punição não da empresa, como era feito, e de onde, não raro, o agressor saía livre, mas do próprio assediador, que passa agora a responder pelo crime de forma direta.

Trata-se de avanço que poderá modernizar as relações de trabalho, substituindo o arcaísmo em que muitos chefes agem mais como feitores ou capatazes do patrão do que como profissionais qualificados e humanos.

A frase que foi pronunciada

“O sofrimento do assédio moral passa. Mas a cicatriz fica.”

Depoimento de um assediado

História de Brasília

Outra coisa: no dia da inauguração, as salas estavam cheias de brinquedinhos de pelúcia. Assim que dona Maria Nilse e dona Eloá saíram, veio um automóvel e recolheu todos os bonequinhos que decoravam as salas. (Publicada em 30/9/1961)

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Especialistas ouvidos sobre o problema da crise hídrica que assola o Distrito Federal já apontaram que a retirada de água potável diretamente do Lago Paranoá, dentro do atual quadro de degradação em que se encontra, além de não ser a medida mais correta e racional, provocará, num prazo de cinco anos, um grande dano ambiental para o espelho d%u2019água, diminuindo sua superfície, dando início, inclusive, a um processo irrefreável de falência de todo o Paranoá.

Trata-se de um alerta que ainda não encontrou eco junto às autoridades do GDF. Por sua vez, a Companhia de Águas e Esgotos de Brasília (Caesb) vem assegurando possuir licença ambiental para captar entre 700 a 2.800 litros por segundo do lago e que essa retirada não provocará maiores danos.

O fato é que a crise hídrica é muito mais séria do que pensa a população e do que informa o próprio governo, que, receoso para não alarmar os brasilienses, não tem apresentado os dados de que dispõe e, em alguns casos, tem omitido a verdade. O aparecimento de grande quantidade de peixes no Rio Paranoá, que é a continuação natural do próprio lago, e a detecção agora do vibrião Cholare (Cólera), que provoca grave infecção no intestino, levando inclusive à morte, próximo ao Deck Sul, são sinais de que existem problemas graves com relação à qualidade da água do lago.

Em audiência realizada em maio último no Senado, para tratar da crise hídrica no DF e em outras cidades do país, chegou-se ao consenso de que o melhor neste momento seria investir em obras definitivas e não em solução emergencial provisória e perigosa para a população. Entre essas medidas definitivas estaria a construção e a finalização da adutora de Corumbá IV, conforme se pretendia no passado.

Para os especialistas, o melhor seria investir os poucos recursos que o governo local dispõe numa obra que traria alívio para até 9 milhões de habitantes, mas que não correria o risco de se transformar em mais um elefante branco, símbolo do desperdício de dinheiro público.

A realidade é que as obras para a captação de água do Lago Paranoá se encontram em estágio adiantado de construção e poderá entrar em operação ainda este ano, talvez em meados de outubro.

O professor Carlos Henrique Ribeiro Lima, coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília (UnB), assegura que a situação é alarmante. De acordo com ele, o nível atual dos reservatórios é um dos menores dos últimos anos e decorre de diversos fatores.

Essa avaliação é confirmada por Jalles Fontoura de Siqueira, que preside a Companhia de Abastecimento de Água de Goiás (Saneago): “A crise no Distrito Federal e em cidades do Entorno decorre do crescimento demográfico, da ocupação desordenada e da degradação de áreas de preservação e nascentes.”

Para Diógenes Mortari, diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), “um reservatório sempre vai depender da dinâmica de entrada e saída de água, que inclui as chuvas. No Distrito Federal, diz, já são três anos com chuvas abaixo da média, o que tem aumentado o problema.”

Para a maioria dos presentes ao debate, é chegada a hora de aumentar a transparência e de fortalecer a relação com a sociedade, com educação para evitar o desperdício e consumir esse bem cada vez mais escasso com responsabilidade e parcimônia.

A frase que foi pronunciada

“Alguns veem a empresa privada como um predador; outros, como uma vaca leiteira; poucos percebem que ela é o cavalo puxando a carroça”

Winston Churchil

Olho na lente

» O deputado federal Chico Alencar precisa ouvir o conselho. Ao dar entrevista para a televisão, quando o convidado olha para a câmera, encara milhões de brasileiros. Se olhar para o repórter, deixa a impressão de que quem assiste está de intruso na conversa.

Norte

» Ausência do estado na Flona do Jamanxim fez com que bandidos queimassem uma cegonha carregada com uma frota de carros do Ibama. Desde 2006, quando a área foi estabelecida, conflitos sobre o desmatamento da Amazônia acontecem por lá com muita violência. Trata-se de 1,3 milhão de hectares que gera desavenças entre os poucos agentes do estado que lá se arriscam, índios, garimpeiros, madeireiros e ambientalistas.

Vinho

» Os mecanismos genéticos e celulares que levam à formação ou à ausência da semente na uva (apirenia) acabam de ser desvendados pela equipe do Laboratório de Genética Molecular Vegetal da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves (RS), em conjunto com cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Estadual de Campinas. A descoberta tem potencial de acelerar e subsidiar pesquisas para desenvolver uvas sem sementes, por meio do uso de técnicas de biotecnologia.

História de Brasília

Nós havíamos dito que era uma tolice reformar aquele barraco infecto, e aí está o resultado: gastaram um dinheirão, impediram a construção da garagem do bloco 11 e não está servindo para nada. (Publicada em 30/09/1961)

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Passados quase três séculos da Revolução Industrial, uma das grandes encruzilhadas – talvez a maior de todas deparadas hoje pela humanidade – é a administração de toneladas de lixo e outros rejeitos derivados da aceleração na produção de bens de consumo que acompanha o crescimento acelerado da população.

Apesar de os países desenvolvidos empreenderem campanhas massivas para minorar o problema, o fato é que o subproduto das sociedades de consumo vai se tornando um problema de dimensões globais, afetando todo o planeta e o futuro da própria humanidade.

No Brasil são gerados aproximadamente 65 milhões de toneladas de resíduos a cada ano, quantidade que daria para encher a quase totalidade dos estádios de futebol existentes no país. No Distrito Federal, diariamente, são recolhidas 3 mil toneladas de lixo, tornando a capital o terceiro maior gerador de resíduos do território nacional.

Não é pouca coisa, e ainda por cima é mal gerenciado, principalmente com relação à destinação final e ao reprocessamento. Reportagem apresentada pelo Correio, em janeiro, mostrou que mesmo depois de 24 anos de promulgada a Lei Distrital nº 462, o DF ainda não implementou a reciclagem adequada de resíduos sólidos, o que tem gerado, além de danos irreparáveis ao meio ambiente, prejuízos de grande monta a cada ano.

Cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) dão conta de que o Brasil perde R$ 8 bilhões a cada ano, por enterrar o lixo que poderia ser reaproveitado. Caso o DF reciclasse a metade dos resíduos que produz, poderia gerar 60 mil novos empregos diretos e outros 100 mil indiretos, além de uma receita de R$ 250 milhões a cada ano.

O novo Aterro Sanitário de Brasília, em Samambaia, inaugurado este ano, com capacidade para receber 900 toneladas de lixo/dia, ou um terço do que é produzido em todo o DF, apesar de ser o maior da América Latina, é insuficiente para resolver tamanho problema.

A desativação definitiva do Lixão da Estrutural é incerta e talvez nunca ocorra de fato. Naquela localidade, cerca de duas mil famílias sobrevivem da coleta de resíduos. Além dessa massa humana que tira seu sustento diretamente do lixo urbano em grandes depósitos a céu aberto, outros 3 mil catadores circulam e se aglomeram, de forma precária, por diversos pontos da cidade, coletando todo o tipo de material reciclável. Grande parte dessa população, vive em condições degradantes.

A solução para um problema dessa proporção é do conhecimento das autoridades há muito tempo e passa necessariamente pela construção de uma infinidade de galpões para a seleção e triagem do lixo e pela qualificação da mão de obra para este serviço. Na outra ponta, há ainda um imenso trabalho a ser feito na educação da população, não só com relação à seleção e descarte de cada tipo de lixo no lugar e na hora certa, mas, num processo maior que envolve a conscientização das pessoas para os perigos do consumismo desenfreado e para a necessidade de reaproveitamento dos bens, de modo a reduzir, substancialmente, a quantidade de resíduos gerados por cada indivíduo. A questão do lixo, obviamente, é de todos que geram lixo, indistintamente.

A frase que não foi pronunciada

“Liberdade tem preço?”

Título sugerido para um livro sobre a operação Lava-Jato

Trânsito

» Dos R$ 8,69 bilhões arrecadados com o pagamento do seguro DPVAT, R$ 4,3 bilhões (50%) são destinados diretamente à União. A União repassa 5% desse montante, como manda a lei, ao Denatran. Essa verba leva a rubrica para a criação de campanhas educativas sobre o trânsito. Os 45% são destinados ao SUS, ou seja R$ 3,9 bilhões. Os outros 50% restantes são utilizados para custeio de operações do seguro em todo o Brasil, como pagamentos das indenizações, formação de reservas técnicas (atividade inerente a todo mercado segurador), que somaram R$ 4,3 bilhões no período.

Atenção, DF

» A terceira audiência pública LUOS será em 15 de julho, às 9h no Auditório da Unidade Acadêmica – UAC da Universidade de Brasília Campus UNB – Ceilândia, AE, Setor N QNN 14 Conjunto O, Ceilândia Sul, Brasília. A presença na reunião passada foi maciça. É bom ficar de olho para exercer a cidadania.

Doações

» São Vicente de Paulo (Área Especial nº 01, Taguatinga Sul), hospital público que atende demandas psiquiátricas e de dependência química, precisa de chinelos para os internos. Muitos pacientes são abandonados pela família, por isso necessitam da solidariedade da população. Quem coordena a campanha é Mariana (cel. 981566585).

Vai ou não vai

» O PSDB continua com o pé em dois barcos. Do PMDB, o deputado e ex-senador Jarbas Vasconcelos já escancarou o que pensa. E olha que ele é do partido da situação.

História de Brasília

Causou muita encrenca uma nota publicada nesta coluna, segundo a qual um grupo de senhoras estava fazendo a “indústria da caridade”. Eu não quero inimizades, nem comprar briga, mas até hoje não funcionou a “Creche Ana Paula”, inaugurada em agosto. (Publicada em 30/09/1961)

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Com a profunda crise política em que o país se vê mergulhado desde 2014, aqui e ali observa-se o surgimento de propostas relevantes que visam corrigir alguns modelos de organização do Estado. Introduzidos pela Carta de 88, fatores mostraram-se, ao longo do tempo e no momento atual, causas de instabilidade.

Uma dessas propostas encontra-se agora em debate no Senado. Por essa razão, em boa hora a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela Casa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 44/2011, modificando o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Reunindo sugestões dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-RS), a PEC retira a atribuição exclusiva do presidente da República de escolher, ao seu alvitre, um ministro do STF, geralmente identificado com suas ideias, substituindo-a por uma lista tríplice, cujos nomes serão apontados por um colegiado especial, formado pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do procurador-geral federal.

A intenção da proposta é não somente evitar situações possíveis em que o presidente da República, acusado de um crime qualquer, venha a ser julgado justamente por um ministro indicado por ele, mas impedir “a excessiva personalização da escolha unipessoal do presidente para um cargo sensível e que é o ápice hierárquico do Poder Judiciário”. Outra excelente novidade introduzida nessa matéria, que há muito é reclamada por todos para arejar o próprio STF, é que a PEC fixa também mandato para esses magistrados de 10 anos de duração, vetando a recondução ao posto, acabando assim com o mandato vitalício. A proposta será encaminhada agora ao plenário, para votação em dois turnos, de onde seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Foram introduzidas na PEC ainda algumas restrições para ocupar a cadeira do Supremo, como não ter exercido, nos quatro anos anteriores, mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União e ministro de Estado. Outro ponto positivo da PEC é que ela institui como pré-requisito para a função a comprovação de 15 anos de atividade jurídica. De posse da lista tríplice, o presidente terá 30 dias para comunicar sua escolha ao STF, sendo que o nome apontado será submetido à apreciação da maioria absoluta do Senado, em sabatina junto à CCJ , como de praxe. Depois de deixar o cargo, a PEC determina que os ministros do STF ficarão inelegíveis por até cinco anos para qualquer função pública.

Trata-se de medidas mais do que oportunas e que, se acompanhadas de outras, inclusive dentro do próprio Legislativo, vão proporcionar maior blindagens aos momentos de instabilidade, evitando o agravamento de futuras crises.

A frase que não foi pronunciada

“Tanto político de verdade nesse mundo! Mas poucos se candidatam!”

Poderia ser o pensamento do jurista Modesto Carvalhosa

Leitor reclama

» A linha 513, que liga o Plano Piloto a Sobradinho, está com problemas que poderiam perfeitamente não existir. Poucos ônibus circulando, bem mais de uma hora de espera nos pontos. Se houvesse concorrência entre empresas, poderia perfeitamente haver ônibus passando no ponto a cada 20 minutos, pois existe movimento para isso. É preciso que as licitações deem vitória a pelo menos duas empresas de proprietários diferentes por linha.

Paleotoca

» Durante a duplicação da BR-116/392, executada pelo DNIT no distrito do Monte Bonito, foi descoberta uma toca de Propraopus sp., espécie de tatu gigante que viveu há 10 mil anos. Tudo comprovado pelo Núcleo de Estudos em Paleontologia e Estratigrafia (NEPALE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A toca de oito metros está preservada por projeto entre o DNIT e a construtora HAP Engenharia.

Quando?

» O secretário de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Thiago de Andrade, precisa usar seu conhecimento em mídia social para turbinar a Comunicação Social da Secretaria. A página da Segeth indica que a última reunião sobre o projeto de lei de uso e ocupação do solo foi dia 1º de julho. Depois de tantas discussões já realizadas, o assunto merece nova bateria de debates. O portal precisa ter mais interatividade com a população, atualizar os dados de interesse público e ser aberto a críticas e sugestões. Novas datas são conhecidas e não publicadas. Atas de reuniões precisam ser preenchidas sem margem a dúvidas.

História de Brasília

Não é verdade que a Varig vá despedir a tripulação do “Caravelle” que caiu em Brasília. Houve, sim, o erro, mas a punição não será a demissão. A tripulação da Varig é de elite, e a prova é o que ocorreu no dia seguinte ao desastre: o avião da Varig saiu lotado. (Publicada em 30/09/1961)

Desde 1960

com Circe Cunha e MAMFIL

colunadoaricunha@gmail.com

Ainda é ansiosamente aguardada pelos eleitores e cidadãos de bem deste país que ao menos um de seus representantes junto ao Poder Legislativo — sobretudo aqueles que, de alguma forma, têm seus nomes citados nas diversas delações e escutas feitas com autorização da Justiça — tome lugar na tribuna e assuma, de uma vez e com coragem, a total responsabilidade por seus atos, quaisquer que sejam eles.

O que a população, em qualquer tempo e lugar, jamais tolera é a covardia, o medo e a mentira. Dificilmente escaparia à empatia da opinião pública aquele indivíduo que, sem temor e de forma sincera, reconhecesse seus erros, vergasse a coluna e abrisse mão de suas funções e prerrogativas especiais e na contrição do recolhimento, aguardasse as punições devidas ou a declaração formal de sua inocência.

O destemor e a esperteza, encontrados em muitos políticos citados nas atuais investigações para delinquir e obter vantagens indevidas, desaparecem, como mágica, quando apanhados ou flagrados pela lei. Postos em confronto com diálogos absolutamente comprometedores, até agora, nenhum de nossos representantes legais fez um mea-culpa e se pôs a disposição e aberto para as consequências de seus atos. Talvez, faltem aos implicados no megaesquema de corrupção, justamente, a coragem dos homens de bem que não fogem à responsabilidade e, de antemão, recusam vantagens de qualquer tipo e em qualquer condição.

O que a população está aprendendo nesses tempos sombrios, de forma dura e com altos custos para todos, é que a covardia e o medo da Justiça são um atributo comum aos corruptos. A todos eles. O corrupto é, antes de tudo, um covarde, a quem falta, de saída, o desassombro para evitar e dizer não ao caminho fácil dos lucros mal explicados.

Dizer-se vítima de armações maquiavélicas e outras afirmações do gênero, que procuram passar a ideia de que acontecimentos ciclópicos e inevitáveis arrastaram a todos igualmente, além de pouco críveis, despertam no ouvinte, principalmente no eleitor consciente, a certeza de que a aposta feitas nesses candidatos foram vãs e até mesmo nefastas.

Discursos sinceros são o que interessa e o que mais fazem falta neste momento. Um dia, quando forem escritas e contadas às futuras gerações a história desse nosso tempo turbulento, restarão abertas e vazias as razões que levaram tantos a cometerem tantas desídias. Em seu lugar ficarão as inúmeras e fantasiosas desculpas, transformadas doravante em verdadeiros manuais do anedotário e da enganação política.

A frase que foi pronunciada

“É sempre a hora certa de fazer a coisa certa.”

Martin Luther King

Estrada

» Rodrigos fundamentais para o destino do presidente Michel Temer. Rodrigo significa governante poderoso. É justamente o que unge Rodrigo Maia e Rodrigo Pacheco. O ponto em comum é que os dois são favoráveis à obediência ao trâmite ditado pelo Regimento Interno. Pacheco, que preside a CCJ da Câmara, admite que pelo menos cinco sessões seriam necessárias para discussão, o que extrapolaria o prazo regimental. Até a presença do procurador-geral da República é cogitada. E as férias estariam chegando.

Resposta

» A respeito da nota “Controle Inoperante” (4/7/2017), esclarecemos que a Receita Federal sempre exerceu papel fundamental na Operação Lava-Jato, desde seu início. As autuações totalizam R$ 11,47 bilhões. Desse total, R$ 6,75 bilhões em créditos tributários, principal, multa e juros, foram constituídos após a deflagração da fase ostensiva das investigações. Mas, antes mesmo disso, a fiscalização já atuava nos casos que causaram prejuízo à Petrobras, ao realizar autuação de R$ 4,72 bilhões no caso Schain, relativo à produção de plataformas.

Convite

» Inspirado na série de livros Então, Foi Assim?, o pesquisador e escritor Ruy Godinho convidou Cris Pereira e Eduardo Rangel para compartilhar como acontece o processo criativo. No Sebinho Cult da SCLN 406, dia 11 de julho, às 19h30

Caos total

» Carros estacionados em pistas de acesso são cenas corriqueiras na cidade. Na travessia do Venâncio 2000, perto da entrada da Leroy nas pistas de acesso, no Setor Comercial Sul e em dezenas de localidades. Agora, imaginem em áreas residenciais, como quer a equipe do governo do DF. Há planos de dar aos moradores a possibilidade de transformar a residência em local de negócios. Isso sem citar as áreas verdes, cuidadas normalmente pelos próprios moradores, que seriam transformadas em comércio.

Leitor

» Senhores, gostaria de saber quais são as providências que o GDF, mais especificamente a Agefiz, está tomando no sentido de coibir a invasão no Parque Burle Max, na Asa Norte. A quantidade de barracos de catadores de lixo aumenta diariamente. Vários barracos de madeira e lona estão se formando no local, constituindo, visivelmente, invasão de área pública.

História de Brasília

Já sobre o passeio, aumentou a velocidade, e graças a Deus não apareceu nenhuma criança. O número da chapa é 79. O zelo para com a coisa pública não deve ser só do senador. Deve ser também do motorista. (Publicada em 30/09/1961)