Desde 1960
colunadoaricunha@gmail.com;
com Circe Cunha e Mamfil

Os cientistas lembram que o Cerrado abriga as nascentes de 8 das 12 regiões hidrográficas brasileiras e responde por um terço da biodiversidade do Brasil, com 44% de endemismo de plantas. Por outro lado a redução desse bioma irá alterar os regimes de chuvas, impactando não só o agronegócio, mas a existência da própria capital do país. Essa situação é ainda mais calamitosa no Norte de Minas Gerais , que pode, em menos de duas décadas, se transformar em deserto, inviabilizando economicamente mais de um terço de todo o estado. O desmatamento, a monocultura e a pecuária intensiva, em conjunto com as condições climáticas adversas já levaram a pobreza e a miséria mais de 142 municípios mineiros, o que já afeta mais de 20% da população desse estado.
É preciso que todos compreendam que o que garante de fato a produção agrícola e a pecuária no Brasil é o equilíbrio ambiental. Sem ele não há formação de chuvas por evapotranspiração e por conseguinte, não há água para plantas e animais, inviabilizando absolutamente tudo. A destruição do bioma Cerrado trará repercussões catastróficas para o país. Segundo alguns cientistas que a décadas estudam o Cerrado, nessa região, as raízes atuam como gigantescas esponjas, absorvendo as águas das chuvas e levando-as a recarregar os aquíferos, favorecendo a maioria dos grandes rios da América do Sul. São as águas desses aquíferos, como Guarani, Urucuia e Bambuí, que alimentam desde as represas de São Paulo, como o próprio Rio São Francisco.
Especialistas alertam inclusive que o incêndio que devasta agora o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, considerado o maior de todos os tempos, trará sérias consequências para o abastecimento dessas reservas subterrâneas. O caminho das águas vai das raízes esponjosas para os lençóis freáticos e desses para os aquíferos, num ciclo sem fim. Neste caso e mais uma vez, os cientistas estão de acordo com a sentença : a destruição do Cerrado, significa a destruição dos rios num curto espaço de tempo, sendo que a reposição da vegetação original e diversa é tarefa das mais impossíveis. A destruição da vegetação levou ao desaparecimento de abelhas e vespas nativas, fundamentais para o processo delicado de polinização das plantas do Cerrado, impedindo sua reprodução.
Esta situação alarmante teve início ainda nos anos setenta com a expansão das fronteiras da agropecuária sobre o Cerrado. No caso da crise hídrica que afeta o Distrito Federal, a utilização das águas subterrâneas para a irrigação da lavoura no entorno da capital, vem prejudicando enormemente a recarga desses aquíferos o que agrava , ainda mais, o problema da escassez de água na capital. Como na natureza tudo parece estar interligado dentro um sistema harmônico, a insuficiência na recarga de águas dos aquíferos, acaba prejudicando as próprias nascentes que começam a desaparecer, uma a uma, num efeito em cadeia, o que acaba por comprometer gravemente o abastecimento de córregos e rios.
A cada ano aumenta o número de municípios pelo interior que declaram situação de emergência por conta da falta de água. Este ano foram 872 nesta condição. O que os latifundiários do agronegócio não compreenderam ainda é que com a destruição do Bioma Cerrado, toda a atividade agropastoril desaparecerá junto. Nem a criação de caprinos será viável neste cenário de destruição. Estamos todos, conscientemente destruindo o chão sob nossos pés . O aumento da população e do consumo, a destruição do meio ambiente , a resposta seca da natureza concomitante aos efeitos do aquecimento global. A poluição crescente e o descaso das pessoas e dirigentes, tudo leva a crer que entramos num ciclo descendente que parece preparar nosso próprio fim.

A frase que não foi pronunciada:
Por favor deixe como está abaixo

” EnCerrado. Acabou-se o que era doce.”
Pensamento do Rio Doce enquanto vê a incompetência brasileira em gerir as águas.

Pesquisa
Em 2016 a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio (PDAD) 2016, feita pela CODEPLAN mostrou que o Lago Norte se destaca pela quantidade de moradores com alta escolaridade. Do total de residentes no local, naquele ano cerca de 56% possuíam nível superior completo, incluindo especialização, mestrado e doutorado.

Participação
Aconteceu sob a coordenação da Arquidiocese de Brasília o Seminário de Formação Política que visa aprofundar a relação entre a fé e a política e a vocação ao serviço público. Ontem foi o III Círculo de Formação Política com o tema:” O poder político: Câmara Legislativa e suas funções”. O debate girou em torno de como os católicos podem atuar para melhorar a política brasiliense. Informações pelo email imprensa@arquidiocesedebrasilia.org.br

HISTÓRIA DE BRASÍLIA 29/10/2017
A expressão “crédito de confiança” está obsoleta, e ao invés disto, o que fazemos é crer em seu prestígio junto ao governo, para que a Novacap possa cumprir com os seus compromissos. As dívidas estão muito altas, e não se sabe até quando as máquinas estarão paralisadas à espera de obras. (Publicado em 06.10.1961)

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Com apenas 5.801,9Km², o Distrito Federal se apresenta como um pequeno quadrado instalado bem no coração da vasta região Centro-Oeste. Por isso, no nosso caso específico, vale o dito: geografia é destino e também fatalidade. O que vier a acontecer na região central do Brasil, terá reflexos diretos em Brasília, ditando inclusive a sua viabilidade futura como capital.
Dessa forma fica mais do que evidente que os esforços no sentido de debelar, de modo satisfatório, a atual crise hídrica, tem necessariamente que ser estendidos a toda a região circundante, num esforço conjunto, persistente e de longo prazo. Sem isso, não há solução para o problema crescente de falta de água. Ambientalistas brasileiros e internacionais, que bem entendem do problema, são unânimes em reconhecer que a região Centro-Oeste do país e principalmente todo o bioma Cerrado estão na iminência de vir a se transformar, em pouco tempo, num grande e árido deserto, por conta da ganância humana desmedida e inescrupulosa.
Observando o que vem se passando , num raio de pouco mais de 500 KM em torno da capital, é possível agora ter uma ideia mais precisa dos seríssimos problemas que a anos vem ocorrendo e se acumulando em toda região, e que mesmo a despeito dos seguidos alertas feitos, não foram enfrentados de forma pronta e responsável pelas autoridades. Nos últimos anos centenas de pequenos riachos e afluentes de rios caudalosos, simplesmente deixaram de existir. O mesmo fenômeno vem acontecendo com nascentes e lagoas: a maioria esta em avançado processo de desaparecimento.
O que ocorre na região Centro-Oeste se repete no restante do país. Dados divulgados agora pelo Observatório do Clima, mostram que no Brasil as emissões de gases de efeito estufa aumentaram em 8,9% no ano passado e deverão seguir a mesma tendência este ano. É o nível mais alto desde 2008 e a maior elevação vista desde 2004, alertam os cientistas. No ano passado o país emitiu 2,278 bilhões de toneladas brutas de gás carbônico equivalente (CO2e), o que coloca o Brasil como a sétimo maior poluidor do planeta. Pior é que esse aumento de poluição se deu em meio a maior recessão econômica da história do país, o que equivale a dizer o Brasil aumentou os índices de poluição sem gerar riqueza alguma para os brasileiros.
O aumento de poluição se deu exclusivamente por conta do desmatamento, mudanças de uso da terra e em consequência das seguidas queimadas. “Temos hoje a pior manchete climática do planeta: aumento de emissões em razão de desenfreada destruição florestal e totalmente dissociado da economia. Não vai adiantar o governo e os ruralistas dizerem lá fora que o agro é pop; não vão convencer a comunidade internacional e os mercados de que está tudo bem por aqui”, afirmou Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.
No caso da região Centro-Oeste, que nos interessa mais particularmente, estudos demonstram que entre 2013 e 2015, 18.962 Km² de Cerrado foram destruídos, o que equivale a perda de uma área equivalente a cidade de São Paulo a cada dois meses. Este ritmo de destruição torna o o Cerrado um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta. Todos os ambientalistas envolvidos com essa questão, concordam que a expansão do agronegócio é a principal causa do entrave climático ” a exemplo de compromissos assumidos por empresas na Amazônia para eliminar o desmatamento de suas cadeias, é fundamental que um passo na mesma direção seja dado para o Cerrado, onde a situação do desmatamento é muito grave”, afirma Cristiane Mazzetti, especialista em desmatamento zero do Greenpeace Brasil.

A frase que não foi pronunciada:
” Preservação da espécie parece não ser uma característica humana.”
Dona Dita vendo um sabiá atacando os micos.

História
Fernando Cesar Mesquita, quando assessorava Antonio Carlos Magalhães, criou uma coleção de CDs intitulada “Os melhores momentos do parlamento brasileiro”. Debates brilhantes entre parlamentares cultos e preparados para a missão. Por curiosidade tentamos ver se esses áudios estavam disponíveis na Internet e ao digitar o título entre aspas veio apenas uma notícia de 1998: “Inaugurada nova página no site do Senado Federal na Internet.” A nova página foi produzida em conjunto pela Secretaria de Informação e Documentação, pelo Prodasen, pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações e pela Subsecretaria de Relações Públicas, sob a coordenação da Diretoria-Geral.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA 28/10/2017
Veio, depois, a nomeação do presidente da Novacap, antes da nomeação do prefeito. O carro adiante dos bois, e resta, agora, que o dr. Laranja Filho compreenda que a cidade espera muito de sua atenção. (Publicado em 06.10.1961)

Desde 1960
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“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança; todo o mundo é composto de mudanças, tomando sempre novas qualidades”, teria dito Luís de Camões, em soneto escrito no século 16, em pleno período renascentista, tempos de grandes transformações e de incertezas sobre o destino do homem e do mundo.Transpondo essa ideia para os dias atuais, podemos inferir que, a exemplo do período renascentista, vivemos e experimentamos hoje tempos de grandes e irreversíveis mudanças.

De saída, é preciso deixar claro que a maioria das teorias sociais, que buscaram explicar o mundo do pós-Guerra, não são de grande valia para esclarecer a realidade atual, principalmente quando se verifica que, num planeta superpopuloso e interligado pela tecnologia das redes sociais, a velocidade da informação, falsa ou não, perpassa milhões de pessoas a cada instante, criando uma espécie de mundo supranacional, em que cada indivíduo está permanentemente ligado, on-line, formando supersociedades.

Nesse sentido, não seria exagero afirmar que nos aproximamos de formas de governo totalmente novas e distintas das atuais. Um bom exemplo dessa tese é demonstrada na prática, quando se verifica que as gigantescas e pioneiras manifestações de rua de 2013, capazes de abalar e induzir o fim do governo Dilma e do ciclo petista, foram idealizadas, organizadas e postas em prática inteiramente pelas redes sociais da internet. Ou seja, um simples clique na rede levou milhões de brasileiros às ruas, numa uníssona movimentação, algo totalmente impensável até poucos anos atrás.

O peso da opinião pública nas redes de computadores foi inflado de modo assombroso e ganhou nova e perturbadora dimensão para os tradicionais modelos de gestão pública. Não se pode mais ignorar esse fato. Ao contrário, é preciso entendê-lo melhor e tirar dele o maior proveito possível. O alargamento dessa tese leva inclusive a observar mudanças nos conceitos de inconsciente coletivo ou social, defendido por Jung no início do século passado.

Não seria estranho que, num futuro muito próximo, a democracia do tipo plebiscitária e instantânea viesse a substituir o atual modelo de governo, criando uma administração dinâmica e participativa em tempo integral, o que dispensaria intermediários do tipo parlamentar. O que os renascentistas entendiam como utopia e os modernos cientistas sociais chamam de distopia pode, com o advento e disseminação da tecnologia da informação, criar um mundo baseado numa espécie de “tecnotopia” da informação.

Se isso é bom, ou ruim, é cedo para afirmar. De toda forma, poderá vir a ser factível não apenas dentro da noção camoniana de que “todo o mundo é composto de mudanças”, mas, sobretudo, com o grande desapontamento da sociedade em relação aos seus atuais representantes e o grande distanciamento do que deseja o eleitor e o que realmente fazem os eleitos.

A frase que foi pronunciada
“Um título de eleitor e um CPF bastam para um voto sem sair de casa. A urna eleitoral está morrendo.”
Dona Dita, com o olhar no horizonte

Sem manutenção
Até o fechamento desta edição, a barragem do Paranoá ainda estava com os vestígios do acidente do fim de semana colocando em risco a segurança de outros motoristas.

DER
Em todos esses dias sem chuva, as obras do Trevo Triagem Norte continuam se arrastando. Se houver fúria nas chuvas, o resultado será desastroso. Vinte e quatro horas , sete dias por semana, é o correto para entregar o serviço a contento, utilizando o dinheiro dos impostos com responsabilidade.

Crime ambiental
No portal da Novacap, há uma advertência para quem planeja plantar árvores: não fazê-lo perto de fios ou redes de esgoto. É hora de reverter o teor educativo para os terceirizados que servem à instituição, cortando qualquer árvore que veem pela frente. Árvores que levaram décadas para crescer e dar sombra longe da rede elétrica e de esgotos.

Perigo
Atenção, vigilância sanitária. Apesar de as embalagens de ovos terem uma advertência sobre a necessidade de manter o produto sob refrigeração, os supermercados ignoram o alerta.

História de Brasília
Em defesa da tese goiana, atirou-se contra todos, buscando inimigos, provocando atritos, como se só os goianos fossem merecedores de gerir os destinos de Brasília. (Publicado em 6/10/1961)

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Ao suspender, em caráter liminar, a Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017, baixada, há poucos dias, pelo governo, que, na prática, dificultava, ou mesmo inviabilizava, a efetiva fiscalização do trabalho escravo no país, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber parece ter conseguido, pelo peso de sua argumentação técnica e jurídica, enterrar um assunto que, para muitos especialistas, já nasceu morto.

A malfadada portaria, que alguns governistas acreditavam passar desapercebida da opinião pública, pôs a descoberto as intenções do Planalto de negociar até o impossível, se preciso for, para livrar o presidente das flechadas venenosas do antigo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como era habitual, nos séculos 18 e 19, no Brasil, negociar escravos, trocando-os por terras ou gado, a medida parece uma volta ao passado que, ainda hoje, repercute e mancha a história do país e que ainda não foi devidamente reparada, mesmo com as chamadas “ações afirmativas”. Custa a crer que, nem bem nos livramos das reparações históricas, quanto à eliminação das desigualdades e perdas provocadas por um período sombrio de nossa trajetória, ensaiamos, via legislação infraconstitucional, retornar a um tempo que se quer superado.

A portaria, como asseverou, no dia seguinte, o próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi, veio à luz depois de uma negociação com a bancada ruralista, agrupamento que reúne duas centenas de parlamentares e que, por conseguinte, tem peso decisivo nas votações do Congresso.

Nas palavras do ministro, esse era um pleito antigo da bancada e, agora, só resta comemorar. Diante da situação atual do governo, alvo das flechadas mortais do ex-procurador Janot, não surpreende que essa medida, apesar de suas características flagrantemente anticonstitucionais, tenha seguido adiante como fato consumado. Negocia-se o inegociável em troca do perdão de algumas cabeças coroadas. Trata-se, talvez, do ápice de um momento especial em que tudo é passível de negociação, até mesmo a dignidade humana.

Quem teve a oportunidade de ler a decisão da ministra Weber pôde, de alguma forma, entender por que essa portaria, por suas intenções, jamais teria lugar num mundo minimamente civilizado. Como bem descreveu a magistrada, “a escravidão moderna” é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos.

“O ato de privar alguém de sua liberdade e de sua dignidade, tratando-o como coisa e não como pessoa humana, é repudiado pela ordem constitucional, quer se faça mediante coação, quer pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno.” Em seu parecer, a ministra acrescenta: “A violação do direito ao trabalho digno, com impacto na capacidade da vítima de realizar escolhas, segundo a sua livre determinação, também significa reduzir alguém à condição análoga à de escravo”.

E pior: “Acaba por vilipendiar outros bens jurídicos protegidos constitucionalmente, como a dignidade da pessoa, os direitos trabalhistas e previdenciários, indistintamente considerados” e “é dever do Estado (lato sensu) proteger a atividade laboral do trabalhador por meio de sua organização social e trabalhista, bem como zelar pelo respeito à dignidade da pessoa”.

A frase que foi pronunciada

“Você não pode segurar um homem para baixo sem ficar com ele.”

Booker T. Washington, educador americano, orador, autor e líder dominante da comunidade afro-americana na América do Norte desde a década de 1890.

Leitor

» “O feriado nacional da Proclamação da República cai numa quarta-feira em 2017. Como ocorre todos os anos, não está programada nenhuma comemoração oficial. Trata-se de um feriado oco. É apenas mais um dia morto, sem atividades produtivas. Serve apenas para o lazer (…) Há duas ponderações a considerar: a transferência para as segundas-feiras desse e de outros feriados menos importantes, como se fez aqui no Brasil. E o real sentido da manutenção dessa data como feriado. É hora de um expurgo no calendário nacional de feriados”, opina Roldão Simas.

Uniceub em ação I

» Recebemos de Catarina Boechat a seguinte informação: depois de 35 mil hectares queimados, há dificuldades no transporte dos animais silvestres resgatados. Para tanto, alunos do curso de medicina veterinária do UniCeub estão em campo, sob a orientação da médica veterinária Amélia Margarida, do projeto Veterinários na Estrada.

Uniceub em ação II

» A primeira caravana, com voluntários e doações, sairá do DF amanhã (27). A iniciativa solicita apoio da comunidade com doações de materiais como: gaiolas, solução fisiológica, ataduras, gazes, cobertores, lençóis e alimentos não perecíveis. Os itens serão recolhidos no Bloco 10 do UniCeub, das 7h40 às 22h30. Quem preferir pode fazer sua doação por transferência bancária (Conta Poupança Caixa, Agência 3526, Operação 13, Conta poupança 2122-9).

História de Brasília

O deputado Anísio Rocha, apegado com todas as suas forças à indicação de um goiano, chegou a cometer injustiças, brigar com companheiros, se indispor com colegas e perder a calma e a serenidade que o momento requer. (Publicado em 6/10/1961)

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Análise mais detida revela que a crise hídrica que ameaça a capital do país, por sua origem e desdobramentos, é muito mais séria e complexa do que tem sido divulgado. As medidas para superar o problema de forma razoável somente terão êxito com o envolvimento da população em conjunto com o governo. De toda forma, é preciso notar que, dado o ponto em que nos encontramos, essa será uma tarefa para ser executada pela atual e pelas próximas gerações.

Em analogia com o câncer, é possível afirmar que, embora houvesse um diagnóstico precoce, o tratamento adequado e indicado só começou quando a doença estava em adiantada fase de metástase. A opção de captar a água do Lago Paranoá demonstra o desespero do governo, apanhado de calças curtas com o secamento das represas e o futuro fim do lago, se as nascentes e o cerrado não forem protegidos.

Trata-se de uma situação jamais imaginada, se considerado o fato de o Distrito Federal ter sido assentado, justamente, numa área de grande incidência de nascentes, numa região conhecida, não por acaso, como berço das águas. De todas as análises que possam nos levar ao cerne dessa crise de desabastecimento, até para entender a dimensão do problema, nenhuma supera em responsabilidade o fato de que a emancipação política e forçada de Brasília, ao deixar de lado os parâmetros do planejamento meticuloso da capital, acabou por conduzir-nos à atual realidade.

Fato inconteste é que, ao mesmo tempo em que aumentavam as ingerências da política local nos destinos da cidade, crescia também em maior proporção a mancha urbana em todo o Distrito Federal. A distribuição farta de lotes e o incentivo à formação de bairros e condomínios, sem qualquer requisito mínimo de planejamento, que serviu, momentaneamente, de moeda política na formação de verdadeiros currais eleitorais, levou ao impasse atual da improvisação e dos remendos de última hora. De 1989 a 2006, a mancha urbana se expandiu de 30.962 hectares para 65.690 hectares, o que, obviamente, não foi acompanhado por serviços de infraestrutura, indo além da própria dinâmica ambiental para suprir essa demanda explosiva.

Levantamento da Secretaria de Meio Ambiente indicou, há dois anos que, das 41 unidades hidrográficas locais, 16 operavam em capacidade máxima sanitária e de abastecimento por conta da pressão urbana. Com isso, aumentaram em ritmo alarmante o consumo de água e o volume de esgoto descartado. Obviamente, os gastos com o tratamento de água e de esgoto ficaram ainda mais caros.

O fato é que Brasília tem crescido, desde então, muito acima da capacidade de suporte dos rios e afluentes. Se aliarmos esse dado ao fato de que, em média, 35,2% da água tratada distribuída se perde no meio do caminho, o problema ganha maior gravidade. Com o aumento de bairros irregulares, multiplicaram-se também as ligações clandestinas. Segundo dados da Caesb, acredita-se que hoje são mais de 35 mil ligações irregulares — um furto de mais de 650 milhões de litros de água todo o mês, suficientes para abastecer mais de 65 mil residências. Na área rural, o fenômeno se repete por meio de 4,5 mil ligações clandestinas.

A frase que foi pronunciada

“Nós sabemos que o homem branco não entende o nosso modo de ser. Para ele, um pedaço de terra não se distingue de outro qualquer, pois é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo de que precisa.”

Chefe Seatle

Herança

» Publicação inédita realizada pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. O livro da Embrapa apresenta versão inédita completa do primeiro artigo de Mendel, traduzido para português. A capa do livro foi montada a partir do manuscrito original de Mendel e o primeiro DNA elaborado por Watson e Crick, em 1953. A obra descreve, de forma didática, evolução da genética desde o século 19 até os dias de hoje.

Genética

» Lançamento, hoje às 10h, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, na Praça Científica do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, na capital federal, o livro Mendel: das leis da hereditariedade à engenharia genética. Editada pelos pesquisadores da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Francisco Aragão e José Roberto Moreira, a obra homenageia os 150 anos do postulado das Leis de Mendel.

Arte

» Amanhã, às 17h, a Referência Galeria de Arte inaugura a mostra As múltiplas faces de Eros, de Walter Goldfarb. As 26 obras de tamanhos variados que compõem a exposição trazem ao público de Brasília a primeira mostra individual do artista visual carioca, que tem obras no acervo de importantes instituições e coleções ao redor do planeta. Com texto crítico de Vanda Klabin. A mostra fica em cartaz até 2 de dezembro. A Referência Galeria de Arte fica na 202 Norte Bloco B Sala 11 – Subsolo.

História de Brasília

A interpretação dada em torno da nossa campanha contra a barganha política provocou até indisposições entre amigos, como se nós não admirássemos o povo goiano. (Publicado em 6/10/1961)

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Em 2015, o senador Reguffe (sem partido) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) permitindo candidaturas avulsas. A PEC do senador estabelece, entre outras medidas, que “a filiação a partido político é direito de todo cidadão brasileiro, vedada a exigência de filiação partidária como condição de elegibilidade ou requisito de qualquer espécie para o pleno exercício dos direitos políticos”. Na opinião do senador, que obteve 57% dos votos válidos da capital do país, “é sempre difícil que quem foi eleito por um sistema queira mudá-lo”.

Outro que apoia a iniciativa é o senador Cristovam Buarque, para quem a candidatura avulsa iria acabar não só com o domínio dos partidos sobre a vida política do país, mas, sobretudo, iria “homenagear o princípio da soberania popular, que prevê o exercício do poder político diretamente pelo povo ou por intermédio de seus representantes”.

No entanto, analistas têm apontado para o perigo do voto avulso justamente num momento em que muitos deputados e senadores estão em xeque e, claro, não fariam nada para aumentar a imprevisibilidade da reeleição deles em 2018. Diante da certeza de que a maioria dos parlamentares não está disposta a alterar a regra que os beneficia, o protagonismo político dessa reforma espetacular viria, mais uma vez, do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a matéria em mãos, pronta para ser deliberada em plenário.

O relator do processo é o ministro Barroso, duro crítico do atual sistema político nacional, que já concluiu o parecer sobre a questão. Se serve como indicação de seu voto, é preciso lembrar que, em certa ocasião, o ministro Barroso teria declarado que a “Constituição não instituiu uma democracia de partidos”. Pesa sobre essa questão o fato de o Brasil ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992. Por esse documento, ficou estabelecido que “todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: (…) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a livre expressão da vontade dos eleitores; e de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.

A última movimentação no sentido de estabelecer ou não a candidatura independente foi dada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em parecer favorável às candidaturas avulsas, Dodge enviou a matéria para a apreciação do Supremo, que tem a bola da vez. É certo que a aprovação das candidaturas avulsas não acabaria com os partidos, mas, sem dúvida, forçaria que a maioria deles fosse reformada visando ao interesse do eleitor, não apenas dos oligarcas dessas legendas precocemente envelhecidas.

A frase que foi pronunciada

“Aqueles que negam a liberdade para os outros não a merecem para si próprios.”

Abraham Lincoln

Prodasen

» Presença maciça do comando administrativo do Senado Federal pelos 45 anos do Prodasen. O evento foi aberto pelo Coral do Senado. Em clima descontraído, Ilana Trombka, diretora-geral; Fernando Bandeira de Melo, secretário-geral da Mesa; Alessandro Albuquerque, diretor do Prodasen fizeram um balanço do último ano registrando conquistas e desafios. Sem discurso, mas prestigiando o evento, estavam o chefe de gabinete da Primeira-Secretaria, Gustavo Ponce de Leon, e a secretária de Comunicação do Senado, Ângela Brandão.

Parceria

» Por falar em Prodasen, graças à integração de secretarias do Senado, foi possível implementar o Senado Multimídia. Trata-se de ferramenta espetacular, disponibilizada para o público externo em que atividades da Casa no plenário e comissões são gravadas em vídeo com a possibilidade de o internauta copiar e arquivar. Vale testar.

Bombeiros

» Polícia Militar, Detran, DER, Polícia Civil e todos os motoristas do GDF deveriam ter um canal direto com os Bombeiros. Não se sabe se por falta de pessoal, muitas queimadas se estendem pelo cerrado pela falta do grupamento. Há demora nos atendimentos e algumas vezes apenas abafadores não são suficientes. Queira Deus que não falte água na corporação.

Oásis

» Atendimento nota 10 no Hospital Santa Luzia, da rede D’Or. Prontuário no sistema, atendimento rápido, exames céleres e orientações dadas com profissionalismo e eficiência.

História de Brasília

Impressionante o desprezo do governo para com a cidade sede dos Poderes da República. Mais uma semana termina sem que seja escolhido o prefeito de Brasília. (Publicado em 7.10.1961)

Desde 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha // circecunha.df@dabr.com.br

Caso o Supremo Tribunal Federal venha a se pronunciar favorável às candidaturas avulsas ou independentes, estarão dadas todas as condições para o estabelecimento de um novíssimo modelo eleitoral, capaz inclusive de ofuscar a tímida reforma política proposta pelos congressistas. Obviamente, tal proposta não interessa aos partidos, principalmente aos caciques que comandam as legendas, transformadas, em alguns casos, em verdadeiros clubes fechados, onde os ventos da renovação são fenômenos exóticos e raros. Os profundos desgastes sofridos pelas 35 legendas que orbitam o Legislativo, com as sucessivas investigações levadas a cabo pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, abalaram muito mais os eleitores do que os próprios políticos. Convencidos de que nenhuma reforma política consistente que vá ao encontro das necessidades e dos desejos dos eleitores virá dessas agremiações, os eleitores brasileiros não escondem sua predileção por candidatos, ao mesmo tempo, independentes e libertos do controle das atuais lideranças políticas.

Pesquisa realizada há poucos meses pelo Datafolha indicava que 66% dos eleitores brasileiros não têm siglas de preferência. Sem concorrência, por enquanto, os partidos seguem insensíveis às mudanças ambicionadas pela sociedade, alegando que o candidato que não obtiver apoio das bancadas na Câmara e no Senado dificilmente conseguirá governar ou apresentar propostas.

Para alguns cientistas políticos, as candidaturas avulsas obrigariam os partidos a se abrir mais, tornando-se mais transparentes e democráticos para enfrentar o aumento significativo da concorrência que viria até de forma avassaladora. Um caso que exemplifica bem a ossificação de certas legendas é dado pelo Partido dos Trabalhadores. Envolto em sua maior crise, depois de inúmeros escândalos envolvendo nomes estelares da agremiação, ainda assim o PT insiste na candidatura única de Lula, um político processado, condenado pela Justiça e rechaçado por grande parte da população, embora o partido se vanglorie de possuir o maior número de filiados de todo o país.

Em todo o mundo, apenas 20 países exigem que candidatos às eleições sejam filiados a algum partido. Internamente, importantes lideranças políticas têm se debatido pelo fim do monopólio dos partidos. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a permissão para candidaturas independentes, vedada pela atual Constituição, permitirá que algumas legendas respirem. “No Brasil, liberalismo é uma má palavra, nós aqui queremos tudo regulado pelo Estado. A formação de tantos partidos se explica apenas pelo acesso fácil ao Fundo Partidário.

“A verdadeira regra de um partido é ter apoio do povo”, avaliou o ex-presidente. Também Marina Silva (Rede) apoia a ideia de candidatos avulsos. “Defendemos as candidaturas independentes, para que as pessoas possam dispor do processo político, criar uma concorrência idônea com os partidos e a gente ter novos quadros na política. Quadros que virão com base em um programa, quadros que virão com uma plataforma registrada na Justiça Eleitoral, com base em uma história de vida na sociedade voltada para a saúde, educação, inovação, enfim, para os temas de interesse do cidadão”, considera. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa ressalta ser “filosoficamente a favor das candidaturas avulsas”, que considera mais democrática. “Por que não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que uma intermediação por partidos políticos desgastados, totalmente sem credibilidade? Existem algumas democracias que permitem o voto avulso, com sucesso”, afirmou Barbosa.

A frase que  foi pronunciada

“A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes.”

Atenção, professores

» A Câmara dos Deputados abriu inscrições para um concurso que homenageará a participação da imperatriz Maria Leopoldina no processo de independência do Brasil de Portugal. A competição vai selecionar o melhor desenho e o melhor vídeo sobre o tema produzidos por alunos de escolas públicas e privadas.

Visita

» Brasil e Israel juntos na escola da 108 Sul. Grande expectativa para a chegada do embaixador Yossi Shelley. Criançada alegre e a escola bem administrada fizeram o embaixador exclamar: “Educação é isso”.

Mashav Brasil

» Falando no assunto, no dia 28 deste mês, a partir das 19h, na Entrequadra 305/306 Sul, a Associação Cultural Israelita de Brasília promove o 3º Evento Beneficente Amigos de Israel — Noite Faláfel. Compra de convites com Ana Cláudia: 99674-7479

Soberania

» Em Manaus, uma apreensão recorde da Polícia Federal e Ibama. No total, foram 672 peixes ornamentais que foram resgatados no Aeroporto de Manaus. Os responsáveis pela carga no momento da prisão eram um estudante e um técnico de segurança. Também no Amazonas, 233 tartarugas e 133 tracajás estavam prontos para venda. Foram retirados durante a desova nos rios Jutaí e Purus. Falar em soberania é proteger efetivamente a Amazônia.

História de Brasília

O sr. Antônio Balbino confidenciou a íntimos que o prefeito de Brasília chegaria ontem, às 18h15 horas, ao aeroporto. Alguns repórteres se deslocaram para lá e, precisamente a essa hora, desceu um quadrimotor bombardeiro, de fabricação americana, convertido em cargueiro, e com várias toneladas de peixes vindos do Amazonas. (Publicado em 6/10/1961)

 Desde 1960

colunadoaricunha@gmail.com

com Circe Cunha  e Mamfil

 Com mais de um milhão de exames médicos realizados, a prefeitura de São Paulo conseguiu a proeza de zerar as filas de espera de pacientes que, havia anos, aguardavam por tomografias, ressonância magnética e outros procedimentos que exigiam a utilização de modernos e complexos equipamentos hospitalares. Para isso, bastou firmar convênios com hospitais e clínicas particulares, para, em horário alternativo fora das horas de pico, que os pacientes da rede pública fizessem os exames sem maiores problemas.

Esse caso mostra bem como a boa administração dos serviços de saúde pública, feita com competência por gestores experimentados, pode fazer a grande diferença. É sabido que o setor de saúde pública é o grande nó da maioria das administrações pelo país afora. Obviamente, não se trata de exaltações de cunho ideológico desse ou daquele gestor. A questão que importa aos pacientes da rede pública é saber como realizar exames complexos, em equipamentos que a maioria dos hospitais públicos sequer possui, ou quando os tem, são obsoletos, ou estão, há anos, com defeitos e sem previsão de conserto. Há também os hospitais que, por falta de funcionários capacitados, jogam os equipamentos no porão.

Vale o exemplo de como existem saídas racionais para a crise. Depende apenas de quem está no comando. Enquanto não se adotam boas práticas por aqui, as filas de usuários da rede pública aguardando a realização de exames aumentam a cada dia. São mais de 10 mil solicitações em todo o Distrito Federal. Diante disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou ação de improbidade contra o secretário de Saúde e a subsecretária de Administração-Geral, acusando-os de não tomar medidas efetivas para a aquisição de equipamentos de ressonância magnética.

Somente entre 2015 e 2017, foram gastos, segundo o Prosus, R$ 18 milhões com a terceirização do serviço, por conta da não aquisição dos aparelhos conforme previsto. A Prosus pede que, num prazo de 60 dias,  sejam adquiridos e instalados pelo menos três aparelhos de ressonância magnética. Para a promotora do caso, Marisa Isar, “pelos relatos de médicos, o exame feito fora do hospital enseja dificuldades com o transporte do paciente em ambulância até clínicas particulares. No caso da área de neurocirurgia no Hospital de Base, inviabiliza o fluxo de assistência aos pacientes do pronto-socorro, situação que aumenta o risco de morte e de complicações neurológicas”, diz.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal, em relatório de auditoria feita para saber qual era a situação atual dos equipamentos hospitalares, considerou que “a gestão desses equipamentos, como é o caso da ressonância magnética, sua manutenção e substituição, quando obsoletos, não é apenas uma questão econômico-financeira, mas, sobretudo, de respeito à população”. Para uma população que se vê obrigada a arcar com uma das maiores cargas tributárias do planeta, soa surreal que, para ser atendida em tempo hábil para tratamento de saúde, tenha ainda que ingressar com ações judiciais nos tribunais. A falta de equipamentos hospitalares por tanto tempo evidencia apenas que por igual período tem faltado gestores.

A frase que não pronunciada

“Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação.”

Peter Drucker

Exposição

» Em breve Brasília sediará uma mostra de Sérvulo Esmeraldo.

Escrita e ação

» Lançada pela Editoracvr, a dissertação de Katilen Machado Vicente Squarisi trata de um assunto que pode explicar o comportamento adulto. Intitulado O infantil na constituição da subjetividade – o memorial educativo de professores em escrita e ação, o estudo teve a orientação dos professores Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida e Paulo Sérgio de Andrade Bareicha. Pegue seu autógrafo na Leitura do Conjunto Nacional, amanhã, dia 21, das 17h às 19h. A saber: parte da renda do livro será destinada ao Centro Social Santa Clara, situado na Estrutural

Entrada franca

» Com o apoio do Sistema Fibra, a 14ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do DF começará no dia 23 e vai até 29 deste mês, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A expectativa de participação é de 45 mil pessoas, entre estudantes, empresários, professores e visitantes. O evento é promovido anualmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações — sempre em outubro, em todas as unidades da Federação.

História de Brasília

O prefeito a ser nomeado, se quiser tocar as obras de Brasília, terá, de seus assessores, o melhor plano de obras de que já se teve notícia. (Publicado em 6/10/1961)