Autor: Circe Cunha
Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
colunadoaricunha@gmail.com
Eduardo Galeano (1940-2015), escritor e jornalista uruguaio, autor de Veias abertas da América Latina, costumava dizer que a “Justiça é como serpente, só morde pés descalços”. O aforismo serve para explicar como age o Judiciário em muitos países de nosso continente, em especial no Brasil. Principalmente com relação à justiça tributária, representada, no caso do Estado brasileiro, pela Receita Federal.
Há muito se sabe que peneiras, como a temida malha fina desse órgão, é tecida com uma trama tão especial e específica que apenas pequenos lambaris ou pequenos contribuintes ficam retidos na rede. Os grandes bagres e tubarões não são, sequer, percebidos. De outra forma, como explicar que quantias bilionárias migraram, por décadas, de um lado para o outro, sem que ninguém percebesse tamanho cardume?
Onde estavam não apenas a Receita Federal, mas também as dezenas de órgãos de fiscalização do dinheiro público durante todo esse tempo? Uma coisa é certa: ao longo de todos os anos de rapinagem sistêmica, não faltaram recursos do contribuinte para alimentar a máquina voraz da corrupção graças à benevolência do monitoramento seletivo.
O que as investigações, capitaneadas pela Operação Lava-Jato e outras, têm deixado patente é que os sistemas de controle, com toda a complexidade de filtros possíveis, falharam miseravelmente. Ou teria sido propositadamente? Ou ambas as alternativas? Na falta de explicações convincentes, melhor ficar com os fatos.
Não é por outro motivo que, entre as principais e mais cobiçadas moedas de troca oferecidas pelos corruptos aos empresários ladinos e captadas por gravações e delações diversas, estavam justamente as que possibilitavam nomeações para postos-chaves dos órgãos de controle como a própria Receita Federal, o Banco Central (BC), a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O esquema consistia apenas em colocar a pessoa errada no lugar correto. Caso não desse certo, o jeito era cooptar a pessoa certa dentro da máquina para o serviço errado. Incluem-se ainda no rol de instituições cegas à razia dos delinquentes, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento, a Secretaria de Controle das Empresas Estatais, as Agências Reguladoras Federais, as Comissões Permanentes de Fiscalização e Controle do Governo no Congresso Nacional e, principalmente, o Tribunal de Contas da União (TCU). Observe o leitor que não se trata de ataque pessoal às instituições, mas simplesmente o registro da história da “democracia” brasileira.
Pesquisas da ONG Contas Abertas demonstram que, nem em décadas, esses órgãos seriam capazes de realizar o que foi feito em apenas três anos pela Operação Lava-Jato. Até o momento, já soma R$ 38 bilhões o montante pedido por essa operação apenas a título de ressarcimento. Para muitos especialistas, a debilidade do Tribunal de Contas da União advém de dois fatores básicos: nomeações e indicações políticas para uma tarefa que deveria exigir pessoas comprovada e tecnicamente capacitadas para a função, além de histórico de ética e moral ilibadas.
Para tanto, essas funções deveriam ser ocupadas unicamente por concurso público rigoroso, com mandato, o que, obviamente, não ocorre. É da fonte do Estado patrimonialista que a corrupção sorve seu sustento.
A frase que não foi pronunciada
“Graças à falta de investimento em educação, as eleições de 2018 vão manter o Brasil exatamente onde está.”
Anísio Teixeira, de onde estiver, horrorizado com o retrocesso educacional brasileiro.
Descaminho
Atenção, Bruna Pinheiro e Marcos Pacco. Um supermercado no Bloco D da CLN 213 já está com brita e todo o material necessário para fazer um estacionamento onde deveria ser área verde. Melhor impedir antes do estrago. A área fica em frente ao Parque Olhos d’Água.
Plenário
“Em nenhum dos relatórios das cinco entidades que mais arrecadam — Senai, Sesi, Sesc, Sebrae e Senac —, responsáveis por 89% dos recursos, continha informações financeiras, nem balanços ou outros demonstrativos contábeis” disse o senador Ataídes de Oliveira, PSDB-TO. A proposta do senador é destinar R$ 9 bilhões das entidades para a Previdência Social.
Curiosidade
Esse frio que os moradores de Brasília estão sentindo era exatamente a temperatura normal durante todo o ano na capital. Quem saía de Brasília e chegava ao Rio de Janeiro sofria com o impacto dos 26ºC a 27ºC.
Urbanidade
Pitbull entrou na lei com os outros cachorros de grande porte. Só podem sair à rua com focinheira. Difícil encontrar um dono que se incomode com os outros que obedem à lei. Sem fiscalização e sem punição, tudo continua na mesma.
História de Brasília
Foi demitido do Hospital Distrital o dr. Ernesto Silva. O assunto foi mais ou menos assim. O ex-diretor da Novacap chegou para reassumir seu cargo de membro do Conselho Diretor da Fundação Hospitalar. O prefeito Lordello de Melo aconselhou-o a permanecer de licença até que terminasse o inquérito da Novacap. O sr. Ernesto Silva declarou, então, que tomaria posse de qualquer maneira. (Publicado em 30/9/1961)
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Mesmo debaixo de uma saraivada de denúncias, apresentadas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), contra um quarto dos deputados distritais, a direção da Câmara Legislativa continua fazendo cara de paisagem, o que reforça na população, nestes tempos de Lava-Jato e de outras operações da polícia, que em nossos políticos, de um modo geral, residem as causas primeiras e últimas da severa crise que assola o país.
Aos cidadãos, incumbidos compulsoriamente de patrocinarem o triste espetáculo, resta torcer para que essa legislatura termine o quanto antes e que novos atores políticos e probos venham a ocupar essas relevantes funções. O que não se pode admitir, até por uma questão de razoabilidade, é que os distritais Cristiano Araújo (PSD), Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB), Bispo Renato (PR) e Sandra Faraj (SD) continuem exercendo seus mandatos, legislando e decidindo tranquilamente questões de interesse da população e, pior, sem o menor constrangimento.
A explicação que primeiro salta aos olhos, para tamanha desenvoltura e desassombro com que esses parlamentares continuam exercendo suas atividades, vem do perfil de eleitor, do tipo pragmático, que esses políticos têm em sua base eleitoral. O voto, nesse caso, é apenas um recibo em branco que será resgatado depois da posse. Em última análise, trata-se de espécie modernizada de curral eleitoral, posto em prática na moderna capital do país, em pleno século 21 e aos olhos de todos.
Outro aspecto que permite a esses denunciados continuarem placidamente no exercício de suas funções vem do conhecido corporativismo que impera não apenas nessa Casa, mas em todos os legislativos do país. A questão se resume na assertiva: “Eu sou você amanhã”. As acusações que pesam sobre uns podem muito bem, dadas as características pouco éticas de nossos políticos, se espraiarem também para todos igualmente.
Numa situação como essa, melhor deixar os olhos vendados, inclusive da própria Justiça. Outro fator que permite que pessoas enroladas com a lei prossigam ocupando importantes posições dentro da máquina do Estado é dado pela conhecida morosidade e mesmo displicência com que a Justiça trata questões que envolvem pessoas blindadas e influentes.
Dessa forma, enquanto a lei não se afirma sobre esses indivíduos, de modo incisivo e imparcial, os brasilienses terão que suportar a situação vexatória de serem representados por pessoas com altos salários e mordomias extras, acusadas de improbidade administrativa, desvios de recursos públicos, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução à Justiça, apropriação indevida de verba indenizatória, ofensas aos veículos de comunicação, ameaças e um rol imenso de crimes que, para os simples mortais, já seria um caminho sem volta para atrás das grades.
A frase que foi pronunciada
“Se você acha caro educar seus filhos, experimente mantê-los na ignorância.”
Derek Curtis Bok, educador americano, fundador da Universidade Harvard
W3 Filarmônica
» Nasceu! A mais nova orquestra de Brasília. Um alento à classe musical, aos amantes de boa cultura. Um visionário que, aos moldes de Levino de Alcântara, se lança ao desafio de chacoalhar a cidade com sua missão! Bilhetinho de Denise Tavares ao regente Alexandre Innecco.
Verde cinza
» Em breve, novo supermercado na 213 Norte em frente ao Parque Olhos D’Água. A maior preocupação dos frequentadores da área é que o comércio abra um estacionamento na área que deveria ser arborizada e gramada. Vamos ver se as autoridades da Administração do Plano Piloto e da Agefis estarão presente para impedir esse crime.
Praticidade
» Por falar em 213 Norte, não dá para entender o porquê de o retorno na L2 ser tão distante da entrada da quadra. Aliás, em outras quadras acontece a mesma coisa.
Coral
» Eder Camuzis lança a campanha Canta Canta, Minha Gente. Só assim para voltar a alegria desse país.
História de Brasília
Eu não quero falar mal de ninguém, mas o nosso Batista, da Vasp, já comprou um carro que tem a chapa do Rio Grande do Sul… Cuidado, dr. Aprício, com a previsão para amanhã. Nestas 48 horas deverá chover em Brasília. (Publicada em 29/9/1961)
Recursos ilimitados fazem a festa dos partidos enrolados com a lei
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No ano passado, as mais de três dezenas de partidos políticos, que pairam como moscas sobre o Congresso Nacional, receberam R$ 738 milhões do Fundo Partidário. No ano anterior, o montante foi maior, da ordem de R$ 811,3 milhões. Não por acaso, as siglas que mais foram beneficiadas com esses recursos públicos integram também a lista das agremiações mais implicadas nas inúmeras denúncias levantadas pela Operação Lava-Jato e congêneres. Juntos, PT, PSDB, PMDB e PP ficaram com mais da metade da montanha de dinheiro.
A abundância de verba, derramada sobre os partidos, provocou, naturalmente, sobrevalorização das eleições, transformando as campanhas pelo país em empreendimentos de altíssimo custo, verdadeiros torneios milionários. Nessas disputas, o poder do dinheiro fala mais alto, deixando em segundo plano propostas políticas ou qualquer outro tema de interesse do eleitor. Mas ainda é pouco.
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei propondo a transformação do Fundo Partidário em Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que poderá contar com recursos de até 2% do Imposto de Renda da Pessoa Física, o que daria hoje algo em torno de R$ 3 bilhões. Apesar da dinheirama despejada, os partidos devem mais de R$ 120 milhões, entre multas eleitorais, dívidas previdenciárias e Imposto de Renda.
Graças ao poder constitucional para confeccionar leis, os políticos ensaiam aprovar agora uma medida para refinanciamento das dívidas em suaves prestações a perder de vista, espécie de Refis camarada. Para o contribuinte, transformado a cada quatro anos em eleitor compulsório, o preço a ser pago por voto, hoje, gira em torno de R$ 4. É preço altíssimo a ser pago por uma população pobre, ainda mais quando se verifica que esses partidos e principalmente seus políticos não entregam o que prometem. Pelo contrário, dão mau exemplo e, não raro, têm decepcionado o eleitor pelo comportamento antiético e até criminoso.
Somente as delações dos executivos da Oderbrecht deixaram claro que 415 políticos de 26 partidos estão envolvidos, de alguma forma, com os descaminhos da corrupção e com o recebimento de dinheiro de origem suspeita. Novamente PT, PMDB e PSDB aparecem no topo das agremiações citadas pela Odebrecht e que mais receberam recursos manchados.
Na lista manchada aparecem ainda siglas como o PP, DEM, PDT, PR e outras. Passadas estas primeiras fases de investigação e de apuração de responsabilidade feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, restará aos cidadãos a completa reformulação do atual modelo político, com a cassação do registro partidário das legendas verdadeiramente implicadas e de seus representantes, sob pena de virmos a repetir ad infinitum os mesmos erros, com prejuízos incalculáveis para o país.
A frase que foi pronunciada
“Os homens erram, os grandes homens confessam que erraram.”
Voltaire, filósofo
Uma beleza
» Entra PSDB, PT e PMDB, e a MEC AM continua com programação impecável. Isso é que é sintonia.
Novidade
» Segundo Paulo Baía, da UFRJ, deve ser esperado em relação ao trabalho da procuradora-geral da República escolhida pelo presidente Temer: técnica jurídica e rigor nas decisões. Segundo o cientista político, o maior desafio será enfrentar a corrupção.
Absurdo
» O maior escândalo em termos de engenharia de tráfego é a saída do China in Box no CA do Lago Norte. Perigo constante, o certo é entrar na pista como se fosse na contramão. Se entrar para onde a curva leva, aí é acidente na certa.
Estranho
» Agora, com dias certos para faltar água, as contas chegaram depois de alguns meses de sacrifício da parte do consumidor. A Caesb não foi competente para proteger os mananciais que alimentam o Lago Paranoá, os consumidores recebem menos água por mês e pagam mais pela conta do que quando recebiam água todos os dias. Parece que tem cheiro de manobra nesse cálculo.
História de Brasília
Num raio de 40 metros, nenhum carro poderia estacionar e a passagem pela quadra 17 da Caixa Econômica ficou interrompida. Foi um tremendo sofrimento para o major Portugal, mas ele acha que a consagração ao presidente e ao governador de seu estado valeram por todas as dificuldades passadas nos dias de crise. (Publicada em 29.9.1961)
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Uma das grandes falácias — espalhadas aos quatro ventos, nestes dias nebulosos, em que as questões políticas acabaram misturadas com assuntos de polícia — afirma que a democracia não pode prescindir dos partidos políticos. No nosso caso particular, algo em torno de 37 partidos, sem contar com algumas dezenas de legendas ainda em fase de formação, na maioria são inócuos. Mantido o atual modelo, em breve, nossas eleições serão disputadas por uma centena ou mais de partidos políticos, todos devidamente aptos a disputar os pleitos e assegurar, pela quantidade, que temos a maior democracia do planeta. Mas, como quantidade não é qualidade, continuaremos carentes de representatividade séria e de comprometimento ético e ideológico, uma vez que a maioria das atuais legendas foi constituída apenas para obter lucro fácil para seus proprietários.
A proliferação descontrolada de siglas sem sentido e sem programas é obviamente estimulada por uma legislação frouxa e, principalmente, pelas generosas fontes de financiamento de recursos, feitas com o dinheiro farto dos cidadãos. Abrir um partido político é tão vantajoso economicamente quanto abrir um sindicato. Daí o grande número existente hoje dessas instituições. Curiosamente, a Constituição cidadã obstrui o direito ao cidadão avulso de disputar eleições, sem a devida filiação a qualquer uma das siglas. Para aqueles candidatos com muitos recursos, é possível, inclusive, comprar e garantir uma suplência, por meio de doação generosa à legenda. Dessa forma, o que se tem, ainda hoje, é uma eleição do tipo censitária, baseada, quase que exclusivamente, no poder do dinheiro.
Dos 217 países tidos como democráticos, apenas 9,68% impedem candidaturas sem filiação partidária, o que prova que a existência da democracia nada tem haver diretamente com partidos políticos. A própria eleição ocorrida agora na França, com a vitória do candidato independente, Emmanuel Macron, prova que essa tese é um embuste, que visa reafirmar a imprescindibilidade das legendas partidárias.
A questão dos candidatos independentes ganha ainda maior relevo nestes dias em que as diversas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público têm revelado que muitos partidos se converteram em valhacouto de profissionais do crime, que encontram nas siglas um meio de prolongar e aumentar seus ganhos, com a vantagem de adquirirem blindagem contra as bisbilhotices da lei.
Para alguns juristas, as candidaturas avulsas não poderiam ser vetadas, já que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), que não prevê a filiação partidária como condição para se candidatar e ser votado. “Exigir a filiação para que uma pessoa possa se candidatar contraria a cidadania, a dignidade da pessoa e o pluralismo político, fundamentos de nossa República”, avalia o advogado Rodrigo Mezzomo, mestre em direito pela Universidade Mackenzie. Para ele, o cidadão não pode ficar de joelhos e vergar a consciência a um ideário de partido, quando se sabe que essas legendas são instituições de caráter privado.
A frase que não foi pronunciada
“A insanidade entre os indivíduos é exceção; mas entre grupos, partidos e nações é a regra”
Friedrich Nietzsche
Planejamento
Consulta pública sobre o uso e ocupação de solo maciçamente frequentado pelos moradores do Lago Norte. A maioria votou não para a ideia de dispensar a autorização dos vizinhos para transformar a residência do morador, caso for vontade dele, em um endereço de CNPJ. Artesão, advogado, psicólogo, arquiteto, por exemplo. A preocupação é com a falta de planejamento. O fluxo do trânsito, a frequência de pessoas estranhas na rua, tudo é possível para tirar o sossego, maior bem defendido pelos moradores.
Sem conhecimento
Outra proposta, dessa vez bizarra, foi criar dois parques no Lago Norte. Já existem três, sem o menor apoio do governo para incrementá-los. Também foi estranha a ideia de transformar o Lago Norte em ponto turístico, aumentando o comércio que seria instalado nas áreas verdes. Ideia de quem não vive na região, certamente. A próxima reunião será no câmpus da UnB de Ceilândia, em 15 de julho. A união dos moradores está mais forte que nunca.
Sossego
Usar a orla para bares e restaurantes também foi proposta bastante discutida e que suscitou dúvidas. Trânsito, estranhos e barulho é tudo o que os moradores do Lago Norte não querem.
Cidadania
Todos os que desejarem participar da consulta pública sobre a ocupação no solo podem consultar a página www.segeth.de.gov.br.
História de Brasília
Um dos homens mais felizes nesses dias tem sido o major Portugal, representante do governo do Rio Grande do Sul em Brasília. Nos dias da crise, um aparato político enorme cercou sua casa, com homens de metralhadora em punho, para retirar uma estação de rádio. (Publicada em 29/9/61)
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No dicionário da língua portuguesa, assunção significa o ato ou efeito de assumir a responsabilidade, de modo a se situar num horizonte mais acima e adiante, elevando-se a uma dignidade superior. É o que os cristãos afirmam ter acontecido a muitos santos e, sobretudo, à própria mãe de Jesus, elevada ao céu em corpo.
Santidade à parte, o que ocorre no mundo dos mortais é uma busca natural, insana e constante para escapar do vale das sombras do anonimato e da indiferença dos semelhantes. Para aquelas pessoas que, de alguma maneira, alcançaram a fama e o estrelato, metade do esforço para se destacar da massa humana já foi completada. Resta, no entanto, outra etapa, talvez ainda mais difícil, que é a de manter-se no topo, em equilíbrio e sem tropeços. Acreditem: não é tarefa fácil.
Com a fama, nestes dias de intenso tráfego de informações em rede sociais, a visibilidade do indivíduo é tão onipresente e massacrante que sua identidade se dilui como o sal na água, restando não mais o sal e a água isolados, mas outro composto distinto. Essa situação de perda da identidade se agrava ainda mais quando o indivíduo entra em conflito aberto com o mundo a seu redor, que insiste em não respeitar sua privacidade, principalmente nos pequenos momentos em que os astros se permitem ser eles mesmos e nos permitem sermos nós mesmos com manias e imperfeições. Para quem entra na gaiola de vidro da fama e, portanto, no campo de visão do público em geral, a exposição excessiva mata como irradiação intensa.
Dessa forma, pequenos deslizes cabem melhor em pessoas anônimas. Para quem assume o topo, imperfeições humanas não são permitidas, sobretudo vícios, sejam eles quais forem. Esse parece ser o caso do ator de novelas e galã de televisão Fábio Assunção. Flagrado pelas câmeras indiscretas da população de uma pequena cidade do sertão de Pernambuco em que, depois de uma bebedeira que parece ter sido descomunal, o ator, visivelmente descontrolado, deu um show de interpretação, dessa vez na peça da vida real, do vício, sem brilho e sem aplauso da galera.
Diariamente a mesma cena se repete com milhares de atores desconhecidos e maltrapilhos nas cracolândias das grandes cidades para a indiferença geral da população, que olha acostumada para a cena. Eram queridos para a família, admirados pelos companheiros de trabalho, divertidos para os vizinhos. Importantes em si. Para Assunção, no entanto, é diferente. Aquelas cenas, sem edição, irão, para toda a vida, marcar a trajetória de ator, insistindo em retirar-lhe a máscara de galã bem comportado e de herói das meninas.
Na vida sem o faz de contas, aquele é o comportamento que se espera de pessoas normais, mas que adoeceram seriamente. A “assunção” para o fundo do poço. Talvez seja dali, desse ponto que o ator, livre de seus personagens, tentará se reerguer para prosseguir, como todo e qualquer ser humano, anônimo ou não. Carregando a própria personalidade, com orgulho e sabedoria. Não apenas para que os outros o vejam, mas para que ele se reconheça em si mesmo.
A frase que foi pronunciada
“Ajudei a libertar milhares de escravos. E ajudaria muitos outros se eles soubessem que eram escravos”.
Harriet Tubman, ativista americana que, no século 19, lutou contra a segregação racial em seu país.
Novidade
» Henrique Debiasi fala do DRES — diagnóstico rápido da estrutura do solo. O estudo foi desenvolvido na Universidade Estadual de Londrina e pela Embrapa com diversas instituições na parceria. O resultado obtido vai permitir a rápida identificação do solo, o que facilitará a tomada de decisão para a prática de manejo. A notícia foi publicada no portal da Embrapa.
Passeio
» Expotchê é uma feira já tradicional na cidade. Amanhã começa e vai até 9 de julho. A novidade este ano será uma galeria de arte em que o escolhido para mostrar as obras foi o artista plástico Ralfe Braga.
Leitor
» Mesmo com o mercado de trabalho em crise, a perseguição aos que trabalham é insana. Pequeno empresário, com toda a documentação em ordem, foi autuado com a acusação de não ter registro profissional. O problema maior é que o trabalhador tem o registro. Por isso, vai precisar de tempo, gasolina e paciência para provar que é inocente. É insano.
História de Brasília
Aquele desvio pelo Supremo e a contramão na subida da rampa da Câmara são condenáveis, porque, para evitar isso, bastaria que os soldados se postassem na calçada da praça ou do próprio Palácio do Planalto, deixando o trânsito livre. (Publicada em 29/9/61)
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Entidades que poucos sabem de onde saíram, a quem servem e com qual propósito, adquiriram, não se sabe como, presença diuturna na vida de todos, de onde sorvem silenciosamente até o último centavo de cada brasileiro. Estão nesse rol de fantasmas do além, mas com uma fome concreta por dinheiro, entidades como os cartórios — todos os cartórios, não importando a denominação. Eles são resquícios de um país colonial e obrigados, portanto, a se submeter aos caprichos da burocracia parasitária da metrópole de então. Os cartórios são, ainda hoje, o retrato acabado do atraso e que só trazem benefícios para seus herdeiros diretos, constituindo-se, isso sim, em um elemento a mais para o chamado custo Brasil.
É justamente à sombra da burocracia kafkiana que estamos submetidos desde sempre, que medram esse e outros seres protegidos por uma legislação, confeccionada sob medida para cada um. Essas entidades só sobrevivem graças à boa vontade das autoridades, à indiferença e ao desconhecimento da maioria dos brasileiros.
Assim também acontece com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), estabelecido pela Lei nº 6.194 de 1974 e administrado por uma tal Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Outra verdadeira mina de ouro, instalada justamente num país recordista mundial de acidentes de trânsito. Da montanha de dinheiro recolhida anualmente por esse consórcio, ninguém tem notícia. Uma coisa é certa: nenhum centavo é gasto para manter as estradas e rodovias em condições de segurança e trafegabilidade, já que são elas as principais causadoras de danos pessoais por todo o país.
Outro fantasma onipresente atende pela sigla de Ecad, ou mais precisamente Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, uma instituição privada, regida pela Lei nº 12.853, de 15 de agosto de 2013, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. De saída é preciso verificar que os próprios músicos que seriam, em tese, os beneficiários desse escritório, demonstram simpatia por esse organismo, verdadeiro espectro do parasitismo. Alvo de diversas CPIs inacabadas, sempre por suspeitas de falta de transparência na arrecadação e na distribuição, formação de cartel e abuso na cobrança de direitos autorais, o Ecad vive do talento alheio, do qual retira fortunas.
Outra entidade, que muito bem poderia integrar o mundo do além, mas que se vira contra os vivos, é a “empresa de análises e informações para decisões de crédito e apoio a negócios” e que integra uma multinacional com atuação em vários continentes, sendo a líder mundial em serviços de informação. Uma incógnita de dimensões globais. País estranho, povoado de assombrações ainda mais estranhas.
A frase que foi pronunciada
“Nossas crianças são escravas do CEP e CF dos pais.”
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF) sobre federalizar a educação de base, durante reunião da CE, ontem
Ocupação
Hoje, o administrador do Park Way, Roosevelt Vilela, conversará com a comunidade sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que vai estipular regras de construção no interior dos lotes. A reunião será às 19h, no Ginásio de Esportes do Núcleo Bandeirante.
Festa
No próximo dia 2, das 8h ao meio-dia, o Viveiro Comunitário do Lago Norte, na QL 6, receberá os moradores para celebrar dois anos de atividades. A Associação de Meliponicultores montará um estande com abelhas sem ferrão, degustação de mel e distribuição de mudas. Várias atividades para a criançada, como oficinas de pipas e contos, pintura de rosto. A inauguração do Bosque dos Pioneiros será em outra data.
Poluição
Logo na entrada do Lago Norte, ainda na Pontes do Bragueto, há um outdoor que ofusca a visão dos motoristas. Esse tipo de propaganda deveria ficar longe de pistas perigosas, curvas e lugares com engarrafamento. Seria sensato.
Release
No Brasil, a GM foi a primeira montadora a instalar sistema fotovoltaico, na sua unidade de Joinville. A unidade tem capacidade de geração de 300 kWh e gerou, apenas em 2015, 195 mil kWh de energia elétrica. Ainda em 2015, além do sistema de geração própria, a GM do Brasil utilizou seu portfólio de energia para suprir as operações em 12.358 Megawatt por hora.
Perigo
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a proposta que exige cobertura para celular em rodovias. O deputado Márcio Marinho não faz ideia de como essa iniciativa colocará em risco a vida de milhares de turistas, conduzidos por motoristas de ônibus que teimam em falar ao celular enquanto dirigem.
História de Brasília
As pessoas que entendem de trânsito no Batalhão da Guarda Presidencial precisam saber que a Praça dos Três Poderes foi construída de maneira a não necessitar qualquer interrupção de tráfego, por ocasião das solenidades.(Publicado em 29/9/1961)
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Está mais do que atestado, nesses tempos de desnudamento geral, que obras públicas, geradas a partir de decisões políticas, estão, na sua grande maioria, eivadas de suspeitas de superfaturamento e sobrepreços, gerando propinas e alimentando o ciclo da corrupção endêmica. Há anos é sabido que as grandes construções públicas por todo o país, e em todo o tempo, tocadas pela maioria das empreiteiras nacionais a partir de decisões de presidentes da República, governadores e prefeitos, estão repletas de irregularidades que começam ainda na fase de licitação e vão se estendendo à margem da lei à medida em que as obras avançam.
Na realização da última Copa do Mundo de Futebol no Brasil, 100% das obras de construção dos estádios para receber os jogos apresentaram algum tipo de irregularidade. Algumas delas, como é o caso do estádio Mané Garrincha, simplesmente triplicaram de preço. Se forem feitos levantamentos para averiguar os prejuízos gerados pelas obras públicas aos contribuintes, apenas nos últimos 10 anos, poderemos estar diante de números absolutamente astronômicos, que demonstram que a associação entre políticos e empreiteiros tem sido organizada apenas para dilapidar e saquear o Tesouro.
Torna-se ainda mais sintomático quando se verifica que os tribunais de contas e outros órgãos de fiscalização do dinheiro público nada fizeram para pôr fim à farra delituosa. Na maioria dos casos, as instituições só começam a agir depois dos seguidos alertas feitos pela imprensa ou após a polícia colocar um par de algemas em alguns figurões. Pior é que, a cada mecanismo criado para coibir essas práticas danosas, outras estratégias são preparadas para dar continuidade à ação desses verdadeiros bandoleiros engravatados que desfilam impávidos pelos salões atapetados da corte.
A situação chegou a tal ponto que é muito melhor e mais econômico para o contribuinte proibir, definitivamente, que políticos tomem a frente das obras públicas. Nessa altura dos acontecimentos, muitos brasileiros aprenderam a enxergar aqueles políticos, desfilando em obras públicas com o capacete branco de proteção e mangas arregaçadas, como um sinal de que naquele canteiro de obra brotam flores fáceis e abundantes. Abduzida por uma casta de políticos do mesmo matiz ético dos que pululam pelo resto do país, não é surpresa para ninguém que, também na capital, esse fenômeno tenha sido repetido com a mesma desenvoltura, desfaçatez, pelas empresas e por igual modus operandi.
Obras como o Estádio Mané Garrincha, o Centro Administrativo do GDF (Centrad), o BRT (expresso DF), o Jardim Mangueiral, entre outras construções, como a própria Ponte JK, são exemplos de grandes empreendimentos tocados por políticos de capacete branco e que geraram prejuízos incalculáveis aos brasilienses, que, só agora, tardiamente, são reclamados na Justiça. Se tivessem dado ouvidos ao filósofo de Mondubim, esses políticos, disfarçados de empreiteiros, saberiam que mais cedo ou mais tarde o alheio sempre chora e clama por seu dono legítimo.
A frase que foi pronunciada
“Errar é bom, desde que não se torne um hábito”
Michael Eisner, empresário americano
De imediato
Chegou a hora de organizar as três pistas da Barragem do Paranoá no sentido Lago Sul no horário de pico pela manhã e no oposto à tarde. Os engarrafamentos são constantes. Seria uma solução até o governo se dar conta de que o que diminui o fluxo de automóveis não são novas pistas, mas sim transporte público decente.
Consumidor
Realmente o preço da gasolina diminuiu bastante com o fim dos cartéis. A população está acompanhando e prestigiando o melhor e mais barato combustível.
Chega
Salas comerciais pagam pela água que não consomem. Em tempos de racionamento, o mais honesto seria cobrar pelo consumo efetivo e não por 10 mil litros por mês.
Assunto sério
Enorme réplica da Folha de S. Paulo, na Clínica Villas Boas, em Brasília, mostra denúncias de que médicos recebem prêmios quanto mais exames de imagem solicitam. Hospitais sérios foram citados repudiando essa prática. Outro absurdo são acordos entre médicos e laboratórios. Viagens e congressos pagos às custas de clientes abarrotados de medicamentos.
Competência
Por falar na clínica Villas Boas, que atendimento impressionante. Cada exame explicado em minúcias, funcionários que levam o trabalho a sério. A única reclamação ouvida e unânime foi das mulheres que trabalham por lá. Disseram que o almoço dos funcionários é tão bom que todas engordaram um pouquinho.
História de Brasília
Ontem, no almoço, com o qual foi homenageado o sr. Virgílio Távora, o sr. Israel Pinheiro fugiu ao protocolo, ao apartear o orador, que se referia ao ex-presidente da Novacap como responsável pela construção de Brasília. “Com o auxílio dos presentes”, gritou o sr. Israel Pinheiro, de sua cadeira. (Publicada em 29/9/1961)
Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
Em longa entrevista à jornalista Eliane Brum, do jornal El País, a procuradora da República Thais Santi, em Altamira (PA), desde 2012, faz um relato, ao mesmo tempo, revelador e tenebroso das consequências nefastas geradas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu. A obra, derivada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e orçada em torno de R$ 30 bilhões, foi mais uma das heranças deixadas pela dupla Lula-Dilma e poderá, segundo a procuradora “ser julgada pela história como uma operação em que a lei foi suspensa”, e em que houve a mais explosiva mistura entre o público e o privado.
O Consórcio Norte Energia S.A., ao vencer o leilão de forma polêmica, vem provocando naquele estado, além de um processo acelerado de sérios danos ambientais, capaz de pôr em risco o futuro do planeta, um verdadeiro etnocídio, com a destruição da cultura milenar de povos indígenas que sempre viveram em função do Rio Xingu. Estranhamente, as repercussões da obra têm suscitado mais debates no exterior do que internamente.
O fato é que todo o planeta acompanha com apreensão a construção de Belo Monte e a possibilidade da repetição dessa catástrofe, com a possível construção da hidrelétrica no Rio Tapajós. Neste “mundo em que tudo é possível”, os brasileiros se comportam com indiferença em relação à morte cultural dos indígenas, da mesma forma que a sociedade alemã reagiu ao genocídio judeu.
A sustentação de Belo Monte, diz, não é no direito, mas no fato consumado. Para conseguir seu intento, a Norte Energia tem comprado o silêncio de muitos indígenas, alguns, inclusive, de recentes contatos, com quinquilharias, da mesma forma como agiu Cabral em 1500, dentro de uma estratégia assistencialista e elaborada, denominada Plano Emergencial. Dessa forma. distribui bola de futebol, gasolina, dinheiro, bebidas alcoólicas, refrigerantes e outros artigos do homem branco, destruindo e desestruturando paulatinamente aqueles povos em nome de um progresso incerto e que só tem beneficiados políticos e empreendedores de porte.
A descrição que Thais Santi faz da aldeia dos Arara é chocante. “Era como se fosse um pós-guerra, um holocausto. Os índios não se mexiam. Ficavam parados, esperando, querendo bolacha, pedindo comida, pedindo para construir as casas. Não existia mais medicina tradicional. Eles ficavam pedindo. E eles não conversavam mais entre si, não se reuniam. O único momento em que eles se reuniam era à noite para assistir à novela numa tevê de plasma. Então, foi brutal. E o lixo na aldeia, a quantidade de lixo era impressionante. Era cabeça de boneca, carrinho de brinquedo jogado, pacote de bolacha, garrafa Pet de refrigerante.”
Como consequência dessa obra gigantesca, aumentaram os casos de doenças, como diabetes, hipertensão e alcoolismo, dando início a conflitos de índio contra outro, de tribo contra tribo, provocando um caos na região. Não é sem motivos que muita gente pelo mundo afora tem repetido que os brasileiros não têm condições para cuidar do patrimônio da Amazônia. Com a globalização e a comunicação em tempo real, não há máscara que permaneça por muito tempo.
» A frase que não foi pronunciada
“Trabalhar não compensa!”
Faixa dos trabalhadores que trabalham nas obras da Papuda
Parceria
» Ana Regina Caminha Braga escreve brilhante texto sobre a responsabilidade docente no acolhimento ao portador de alguma deficiência física. Há que se alertar para a sobrecarga dos professores. A contrapartida é necessária. Pelo nível de dependência do aluno, um auxiliar da confiança da família seria importante.
Jurisprudência
» É fato. Em Tribunal do Rio Grande do Sul houve indenização à família porque morte por embriaguez ao volante não exclui indenização de seguro de vida.
Terror
» Casos de família nos quais o crack é assunto sempre há desespero. É o caso de Solange, de São Paulo, que acorrentou a filha em casa para que ela não fosse à boca de fumo. Isso mostra o extremo da agonia. O crack transforma as pessoas em monstros. Solange queria a filha de volta. Julgar é fácil. Difícil é fazer justiça.
Que será
» Valeria uma enquete nas cidades brasileiras com a pergunta. “O governo deve investir mais em festas como carnaval e Paradas Gays ou em saúde e educação? O povo surpreende.
E lágrimas
» Magela transpirava poder à frente da Codhab. Com a condenação do TRT, o suor volta para se defender dos empregados que diziam ser obrigados a fazer campanha política para o PT nas eleições de 2014. Um trabalhador buscou os tribunais e os outros foram pelo mesmo caminho.
» História de Brasília
O governador Leonel Brizola, que teve sua bagagem queimada no incêndio do avião que o transportou, não se apertou muito: o seu manequim era o mesmo do presidente da República, e a solução foi vestir roupas do sr. João Goulart. (Publicada em 29/9/1961)
Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
colunadoaricunha@gmail.com
Quando um presidente viaja, costuma levar consigo, além de membros da equipe ministerial, as crises internas e contradições do governo. Num mundo globalizado, as comunicações, a espionagem industrial e tecnológica, a biopirataria, o monitoramento constante, feito por uma infinidade de satélites que circundam o planeta a cada instante, e outras ações do gênero geram tamanho volume de informações sobre determinada nação que não seria exagero reconhecer que os países do Primeiro Mundo conhecem nossa realidade e mazelas muito mais do que nós próprios. Nesse sentido, quando um chefe de governo viaja ao exterior, seus anfitriões já sabem, de antemão, de quem se trata, o que tem para oferecer e o que, eventualmente, pedirá em troca.
Com a viagem do presidente Michel Temer à Rússia e à Noruega não foi diferente. Obviamente que, em nosso caso atual, dado a conjuntura complicada que vai se formando em torno do presidente, seu desempenho como “caixeiro viajante do Brasil” fica comprometido e delimitado, quer por motivos pessoais de intranquilidade ante o desenrolar dos acontecimentos, quer por motivos políticos, com a perda crescente de apoio interno.
As imagens que foram vistas nas duas visitas a esses países do norte da Europa mostram um presidente extremamente tenso, como se a cabeça pesarosa tivesse ficado por aqui. A Rússia, confundida pelo nosso governo como União Soviética, é integrante do bloco econômico Brics, e é vista com muita ressalva pelos vizinhos próximos desde 2009, quando empreendeu um corte drástico no fornecimento de gás a muitos países europeus, prejudicando centenas de milhares de lares e empresas do continente, e passou a pressionar militarmente a Geórgia e outros antigos satélites.
Além da assinatura de atos bilaterais com vista à intensificação nas relações econômicas, sobretudo exploração de gás e petróleo, a visita de Temer a Putin serviu para estabelecer compromissos genéricos, como a implantação dos acordos de Paris e de combate à corrupção e de antiterrorismo. Dois assuntos que, para a Rússia e para muitos países em crise econômica e política, ficam mais na retórica, à mercê das circunstâncias geopolíticas do momento.
Ao contrário do que ocorre em nosso país, a crise política na Rússia é facilmente resolvida e debelada com a prisão de opositores e outros métodos do gênero. Do ponto de vista de muitos analistas, a viagem de Temer, neste momento particularmente delicado, serviu mais para passar uma ideia de normalidade nas ações do governo através da intensificação de agendas positivas que, de certa forma, serve também para afastar o presidente das intensas pressões e preocupações internas.
Na Noruega, quase 10 mil km de distância do Brasil, a visita se deu, descontando as gafes (como chamar o monarca daquele país de rei da Suécia), sob protestos de ambientalistas e representantes indígenas e organizações não governamentais. Naquele país nórdico, a questão da destruição contínua das florestas tropicais ganhou maior relevo com a decisão do governo norueguês de cortar em 50% o dinheiro destinado ao Fundo Amazônia, destinado ao monitoramento, ao combate ao desmatamento e à promoção do uso sustentável da floresta.
Desde 2008, a Noruega destinou quase R$ 3 bilhões para essa finalidade, demonstrando conhecer, melhor do que nossos governantes, a importância desse ecossistema para o futuro do planeta e para a humanidade. Na visita àquele país escandinavo, Temer teve que ouvir diretamente da premiê, Erna Solberg, a cobrança de soluções e de “limpeza” para os casos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato. Para quem tentou se afastar da crise interna e buscar algum conforto alhures, Temer deve voltar ao Brasil com a orelha ardendo.
A frase que não foi pronunciada
“Joesley estar solto não é um paradoxo. É um mistério que em breve será desvendado.”
Ulysses Guimarães, contando um pedacinho da novela
Fita
» Por falar em mistério, foi muito interessante ver a foto dos senadores comemorando a vitória da votação da reforma trabalhista na CAS. Estavam exaltados demais para um treino. Comemoraram a final que nem começou ainda. Mas, pela performance, muitos eleitores acreditaram na força do grupo. Agora é esperar os arranjos para a votação no plenário.
Bremmer X Temer
» No início do mês, o presidente da Eurasia, Ian Bremmer, cientista político norte-americano especializado em política de países estrangeiros, avaliou que o impeachment do presidente Michel Temer teria um caminho longo e incerto. Conseguir dois terços de votos da Câmara dos Deputados para começar já é difícil. O pior da história é ter que se defender de uma gravação ininteligível.
Como será?
» Uma das parábolas interessantes de Jesus é quando ele chama Pedro para andar sobre as águas. Não deu. Faltou fé. Assim está o PSDB em relação ao PMDB. Pelo interesse, valeria a união, mas, se os escândalos continuarem, adeus, 2018.
Com “e”
» Como é perfeccionista, Rosane Garcia evita nossas transgressões vernaculares na coluna. Dad Squarisi também. Mas o excesso de zelo tirou o verdadeiro sentido da frase de ontem que estampava uma parede da Rodoviária: Abaixo o capetalismo!
Release
» Brasília sedia hoje o Simpósio Oncologia Integrada IV, promovido pelo Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês —Unidade Brasília, que discutirá tendências e atualizações da área. Entre os temas que serão discutidos está o uso da computação cognitiva no combate ao câncer, com a participação da dra. Alice Landis-McGrath, membro do grupo IBM Watson Health Oncology e Genomics de São Francisco.
História de Brasília
Nós, como cidadãos, não poderíamos polemizar com o presidente da República, mas é hora de esclarecer. O sr. Alencar Araripe agiu parcialmente julgando atos aprovados pela diretoria anterior e provou que não merece continuar no lugar. (Publicada em 29.9.1961)
Desde 1960
com Circe Cunha e MAMFIL
colunadoaricunha@gmail.com
Impossível não enxergar, neste momento em que o país experimenta o extremo de seu fosso, em relação à intensificação das crises política, econômica e social, a enorme janela de oportunidades que se abre para a entrada da luz no quarto do gigante adormecido desde 1500 em berço esplêndido. A começar pela reforma política, catalisada pela ação da polícia e das investigações ainda em curso. Com a devida condução ao catre dos meliantes. travestidos de políticos profissionais, restam, além da introdução de novo modelo de democracia representativa, com novos atores — inclusive sem filiação partidária obrigatória — a reconfiguração de um Estado em provedor da justiça e do bem-estar social, não um Estado fabricante de bens de consumo.
É justamente esse “Estado-empresário”, a serviço das elites políticas e empresariais, que a sociedade tem de empurrar, de vez, para o precipício. O problema com as reformas estruturais é que elas estão em mãos de pessoas seriamente envolvidas em delitos criminosos de toda a ordem e, portanto, perderam completamente a credibilidade e legitimidade para representar os eleitores.
Nesse sentido, não é exagero afirmar que o nosso Legislativo vive hoje um momento de enorme contradição, com os políticos sendo obrigados, pela conjuntura, a serrar o enorme galho em que, por décadas, estão confortavelmente sentados e de onde contemplam a população, transformada em formigas. Mesmo com todos esses tropeços, algumas reformas vão se destacando no horizonte, premidas pelo esgotamento de velhos modelos e pela realidade acachapante do momento.
Entre esses novos modelos à vista, destaca-se, sobretudo, a reforma trabalhista, essencial não só para o desenvolvimento do país, mas para sua inserção em mundo em forte transformação, a começar pela modernização das leis, aproximando capital e trabalho, de modo que essas diferenças sejam equacionadas a partir dos pontos de semelhança.
Nesse sentido, serão exigidas também uma legislação que promova, sobremaneira, o sentido da ética. Nesse ponto, toda a mudança almejada é detida. Antes da ética e de qualquer mudança, é preciso educação de base, que ensine, entre outras coisas, o sentido da ética para o desenvolvimento do país, em todos os seus aspectos políticos, econômicos e sociais.
Reduzidos a um ponto de origem comum, o que podemos notar, nesses tempos de Lava-Jato, é que todas as nossas mazelas, desde sempre, vieram da mesma fonte da falta de ética. À falta de ética podemos debitar grande parte de nosso subdesenvolvimento. Por isso, antes de mudarmos o modelo de Estado democrático de direito, devemos mudar o homem ainda quando criança. Quando ainda há tempo.
A frase que foi pronunciada
“Abaixo o capitalismo!!! Abaixo o lucro a qualquer preço!”
Na parede da Rodoviária do Plano Piloto
Inadimplência
Renato Mendes Prestes nos escreve e reforça a reclamação feita nesta coluna sobre os telefones dos postos de saúde da cidade. Esclarece que ninguém consegue informação nos postos porque há 2 anos não pagam a conta telefônica.
Boa ideia
Feita a assinatura de termo de cooperação entre a Secretaria de Justiça e a Inframérica para a instalação de um posto do Na Hora, no Aeroporto Internacional de Brasília.
Compreensível
As imagens de uma mulher arrebentando uma Unidade de Pronto Atendimento é bem diferente de um black block. Com um familiar doente, poucos médicos para atender e a triagem deixando a consulta cada vez mais longe, ela se desesperou. Quem deveria ser condenado na cena é o Estado por não cumprir a Constituição. Ela chamou a atenção para um direito suprimido pelo Leviatã.
Deu na imprensa
Vem dando pano para manga o pedido da Advocacia-Geral da União para que o plenário do Tribunal de Contas da União avalie a possibilidade de decretar a indisponibilidade de bens dos responsáveis pelas operações da JBS junto ao BNDES. A denúncia partiu de um servidor.
Contribuição Sindical
Só há uma maneira de Antonio Neto, Adilson Araújo, Vagner Freitas, Paulinho da Força, Ricardo Patah e José Calixto convencerem seus filiados que realmente lutam pela unidade da classe trabalhadora contra a retirada dos direitos sociais. É defender a liberdade do filiado de permitir, ou não, o desconto em seu contracheque da contribuição sindical. Contribuição é manifestação da vontade, não imposição.
Cumpra-se
A Lei 5.534/2015 permite não só a presença do pai na sala de parto, mas também de uma doula. A lei instituiu o Estatuto do Parto Humanizado no DF tanto para hospitais públicos quanto para as unidades particulares. A doula precisa de registro no Ministério do Trabalho. Ela dá assistência desde a gravidez, parto até a amamentação.
História de Brasília
A atual diretoria, facciosa e politiqueira, está desmerecendo o prestígio do Banco. Vale lembrar um incidente que esta coluna teve com o Presidente Jânio Quadros, por causa de falsas informações vindas de Fortaleza. (Publicado em 29/9/1961)