Apesar dos volumosos recursos gastos em operações militares, as queimadas na Amazônia já surgem com força. Em junho de 2020, foram registrados 2.248 focos de calor no bioma Amazônia. Esse é o maior número para o mês desde 2007, quando houve 3.517. O dado representa um aumento de 19,57% em relação ao registrado em junho de 2019 (1.880), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e fica 36% acima da média dos 10 anos anteriores (2010 a 2019, com 1.651 focos). Dos 2.248 focos de queimadas detectados na Amazônia entre 1º e 30 de junho de 2020, 58% ocorreram no Mato Grosso (1.303).
Além disso, imagens de satélite mostraram uma série de grandes polígonos desmatados nos últimos meses, áreas que vêm sendo ignoradas pelas ações do governo brasileiro e do Conselho Nacional da Amazônia, liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Cerca de um mês depois do decreto (10.341/2020), que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ao custo mensal de R$ 60 milhões, o equivalente a quase 80% do orçamento anual de fiscalização do Ibama, a resposta aos mais altos índices de desmatamento dos últimos anos continua inócua.
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“As queimadas contribuem simultaneamente para as crises globais do clima, da biodiversidade e com a catástrofe sanitária na região. O Brasil precisará fazer mais, muito mais, se quiser detê-las, fortalecendo os órgãos de controle, com planos permanentes e metas claras, e não de operações pontuais e custosas”, comenta Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace.
Com o início da temporada seca e com o período de queimadas criminosas batendo à porta, o quadro que vem se desenhando é catastrófico em muitos sentidos. Seja pela quantidade de árvores que vão tombar por conta dos incêndios, que pode levar à morte animais e colocar em risco a biodiversidade, seja pelo agravamento da vulnerabilidade das populações da Amazônia à covid-19. “É difícil nutrir esperança de que a catástrofe ambiental que vimos no ano passado, marcada por uma série de queimadas criminosas, seja menor em 2020. Afinal, a contenção do colapso está nas mãos de um governo que joga contra o meio ambiente e vem se mostrando incapaz de combater a destruição do maior patrimônio de todos os brasileiros, a Amazônia”, completa Batista.
Temporada de queimadas está só começando
“Os primeiros números de junho pedem atenção, uma vez que a temporada mais seca ainda está apenas no começo, e a GLO está em operação na Amazônia”, afirma Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil. “Além disso, o contexto é preocupante: altos índices de desmatamento, desrespeito aos direitos indígenas e a calamidade de saúde pública com a pandemia de coronavírus.”
“Não podemos permitir que se repita a situação de 2019, em que, por falta de comando e controle do governo, foi possível haver o Dia do Fogo no Sul do Pará. O governo pode e deve tomar medidas imediatas, como liberar o fogo apenas por populações tradicionais, proibindo a prática das queimadas para outros usos”, ressalta Voivodic, lembrando que as contratações de brigadistas do PrevFogo (Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) ainda estão no início e o tempo para o trabalho preventivo já se esgotou.
O que diz o governo
Procurado por conta da GLO em curso na Amazônia, o Ministério da Defesa explica que a Operação Verde Brasil 2 é interagências. “Cada agência do governo atua, dentro de sua expertise, na preservação e na defesa da Amazônia. As ações são executadas de forma coordenada e articulada entre todos os atores envolvidos, nos níveis federais, estaduais e municipais”, diz.
Em nota, a Defesa justifica que a área da Amazônia Legal, abrangida pela Operação Verde Brasil 2, possui dimensões continentais, indo desde o estado do Acre à divisa dos estados do Pará e Maranhão, passando pelos estados do Amazonas e Mato Grosso (cerca de 700 mil Km²). “Para uma operação de tais dimensões, especialmente em um momento em que o país é acusado injustamente de não cuidar da região, torna-se fundamental o concurso das Forças Armadas, pelas suas capacidades operacional e logística peculiares, essenciais para apoiar tempestivamente os esforços de todos os órgãos ambientais envolvidos”, afirma.
Segundo a pasta, diante do volume e intensidade das ações para combater crimes ambientais e às dificuldades de mobilidade no ambiente operacional, “emprega-se, no momento efetivo de cerca de 5.232 homens e mulheres, sendo 4.280 militares das Forças Armadas, 155 veículos, 3 navios, 22 embarcações e 11 aeronaves, para apoiar agentes dos órgãos de proteção ambiental, operando simultaneamente a partir de bases distantes entre si mais de 1 mil km”.
“Assim, a operação permite potencializar todo o ‘know how’ do Ibama e do ICMBio, garantindo-lhe as melhores condições para obter resultados em curto espaço de tempo. No estado de Mato Grosso, as atividades mais recentes desenvolvidas por militares, coordenados com os agentes dos órgãos ambientais foram o estabelecimento de posto de Controle e bloqueio de estradas, patrulhas terrestres, fiscalização contra delitos ambientais, apreensão de madeira, entre outras ações”, detalha a Defesa.
A pasta contabiliza como resultados da operação, que teve início no dia 11 de maio: a apreensão de 25 mil m³ de madeira, 156 veículos, 178 embarcações e embargo de 31.880 hectares. Foram efetuadas 146 prisões, apreensão de 372 kg de drogas; aplicação de 1.021 termos de infração (R$ 212.742.161,12 em multas); e 11.593 patrulhas navais e terrestres, vistorias e revistas. Militares e integrantes de agências ainda inspecionaram 64 madeireiras, apreenderam 9.302 litros de combustível, 70 maquinários de mineração e 55 tratores, entre outras ações.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente informa que a responsabilidade é do Conselho da Amazônia, coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Procurada, a Vice-Presidência da República não respondeu.