Política ambiental do Brasil: de exemplo a alvo de repúdio internacional

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O Brasil já foi considerado exemplo em política ambiental e, hoje, tudo o que recebe é repúdio da comunidade internacional.  Ministério do Meio Ambiente quase foi extinto, sobreviveu por pressão global. No entanto, o trabalho que desenvolve no atual governo contraria qualquer noção mínima de preservação ambiental.

O trabalho iniciado pelo professor Paulo Nogueira Neto no Governo Federal, de 1975 a 1985, criou as bases da institucionalidade e da missão do que viria a ser o Ministério do Meio Ambiente, levando a política ambiental ao patamar de política de Estado.

Cada um dos secretários, ministros e ministras que sucederam a Nogueira Neto deixou sua marca na evolução das políticas ambientais ao enfrentar desafios na capacitação de profissionais e no estabelecimento de instâncias de fiscalização e controle de crimes ambientais em todos os biomas. Até há pouco, o Brasil era reconhecido em foros internacionais pelos compromissos assumidos com a sua megabiodiversidade. E pelo que já realizou.

O Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, evento fundamental para o futuro da sociedade humana no planeta Terra.

No cenário internacional, o Brasil assumiu uma posição de protagonismo nas mais diversas conferências internacionais, em especial nas COPs climáticas, onde o Ministério do Meio Ambiente e o Itamaraty foram capitais para o avanço nos compromissos e metas para a redução da emissão de gases estufa e mitigação das mudanças climáticas.

E, em janeiro de 2019, com poucos dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar o fim do Ministério do Meio Ambiente, o que não aconteceu graças às reações internas e internacionais. Não demorou para arranjar alguém que aceitasse a missão de destruir o legado ambiental. O escolhido, Ricardo Salles, tem no currículo uma passagem controversa pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com condenação em um processo judicial por improbidade administrativa, que se encontra suspensa, pendente de julgamento de recurso; além de uma proximidade constrangedora com o ruralismo.

Sem poder extinguir o MMA, o atual governo sucateou a estrutura da pasta, reduziu orçamentos e destruiu organismos ambientais por dentro, com a reestruturação de colegiados para retirar a participação da sociedade organizada e com os ataques deliberados aos técnicos e pesquisadores, que são a base do conhecimento e da estrutura de comando e controle que tornaram o Brasil respeitado mundialmente.

Os anteriores responsáveis pela área não foram perfeitos e muitos receberam críticas contundentes de mídias e jornalistas especializados na cobertura ambiental. Mas todos atuaram no campo da democracia e no respeito à liberdade e ao papel da imprensa na construção de sociedades modernas.

Desta vez, o ministro quer aproveitar a morte de mais de 20 mil pessoas para atuar sob o manto da escuridão. Quer aproveitar o foco da mídia na cobertura da pandemia para “passar a boiada”, em suas próprias palavras. Em manifesto, no entanto, a mídia ambiental mostra que está mais forte do que nunca.

Manifesto

“O que podemos dizer, senhor ministro, é que não há “apagão” no jornalismo ambiental brasileiro, mídias e jornalistas que cobrem meio ambiente estão atentos para cobrir cada passo seu, cada papel assinado, cada ato que parte de seu gabinete, para informar a sociedade sobre o “estelionato” ambiental engendrado para arrancar da sociedade, dos povos indígenas, quilombolas e das florestas, a vida em alguns dos mais ricos ecossistemas do planeta Terra. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, podemos afirmar que as Mídias Ambientais brasileiras não deixarão passar nenhum ato criminoso contra a terra, a gente e a biodiversidade de nosso país com nome de árvore, Brasil.”

 

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