O desmatamento na Amazônia totalizou 5.666 km² entre agosto de 2019 e abril de 2020 — quase o mesmo que a soma das áreas desmatadas em 2018 e 2019 no mesmo período –, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A extensão representa um crescimento de 94% em relação ao desmatamento verificado entre agosto de 2018 a abril de 2019.
Considerado isoladamente, o desmatamento no mês de abril é igualmente assustador: aumento de 64% em relação ao mesmo mês de 2019. Apenas no mês passado foram emitidos alertas de desmatamento para 405,6 km²; em 2019 esse número foi de 247,7 km². Os dados alarmantes de abril dão sequência ao recorde histórico batido no primeiro trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período dos últimos dez anos. Apenas na comparação com o mesmo período de 2019, o crescimento foi de impressionantes 51,45%.
Alertas
Os alertas do último mês indicam registros de desmatamento em áreas protegidas por lei, como os parques nacionais Mapinguari, Campos Amazônicos, Juruena e Acari e foram concentrados na região da BR-163 (Pará) e noroeste de Rondônia. “Há uma inegável trajetória de aumento no desmatamento novamente em 2020, com ritmo ainda mais acelerado do que 2019. A nova taxa oficial dos dados do sistema Prodes (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite) deverá ultrapassar, e muito, os 10 mil km² observados no ano passado”, analisa Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil. “O novo recorde que se avizinha é de exclusiva responsabilidade do governo Bolsonaro”, destaca.
A Medida Provisória 910, que prevê regularização fundiária e pode ser votada na semana que vem na Câmara dos Deputados agrava esse cenário, segundo Voivodic. “Ao legalizar terras griladas, ou seja, desmatadas em anos anteriores, o governo dá um claro sinal de leniência para os atuais desmatadores. Se aprovada, a MP 910 será o grande motor por trás de futuros recordes de desmatamento”, alerta Voivodic.
Desafio
Os números mostram o tamanho do desafio que o vice-presidente, Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia, terá para conter o crescimento das ações ilegais na região. Foi autorizada, por apenas um mês, a utilização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite o uso das Forças Armadas para combater o desmatamento. A GLO enfraquece o trabalho do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao subordiná-los aos militares.
Os alertas diários do sistema Deter são usados para orientar ações de fiscalização do Ibama. Por se tratar de medição diária, tendem a ser menos precisos que os dados do Prodes, divulgado anualmente. No entanto, nunca houve divergência entre a tendência apontada pelo Deter e os números auferidos pelo sistema Prodes.